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Autonomia e sustentabilidade indígena: entraves e desafios das políticas públicas indigenistas no estado do Pará entre 1988 e 2008
(Universidade Federal do Pará, 2010-11-05) GONÇALVES, Rosiane Ferreira; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781352Y2
Este estudo analisa a relação entre Estado e povos indígenas na Amazônia, abordando, especificamente, as políticas públicas indigenistas projetadas em nível nacional a partir de 1988 e executadas no estado do Pará. A Constituição Federal Brasileira de 1988 constitui um marco legal para a relação nova estabelecida entre o Estado e os povos indígenas, caracterizado pelo respeito e reconhecimento da diversidade étnica, lingüística, histórica e sociocultural, bem como do direito às suas terras e os recursos nelas existentes. Este estudo teve por objetivo analisar como (e se) as políticas públicas indigenistas elaboradas desde 1988 e executadas no estado do Pará garantem (ou não) a autonomia e sustentabilidade econômica, ambiental e sociocultural dos povos indígenas nelas envolvidos; foi desenvolvido tomando por base os referenciais teórico-metodológicos da Antropologia, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, com um recorte temporal de 1988 a 2008, para análise das políticas públicas indigenistas. Realizou-se, também, pesquisa de campo para coleta de experiências indígenas e indigenistas envolvendo as etnias Tembé, Asurini do Trocará, Gavião Parkatêjê e Kyikatêjê, no estado do Pará. O estudo mostrou que as políticas públicas indigenistas se encontram “pulverizadas” em diversos órgãos das esferas federal, estadual e municipal, revelando uma rede complexa de atores e serviços, que, por vezes, se justapõem sem apresentar a integração necessária. Há uma forte tendência à terceirização dos serviços indigenistas, com a introdução de empresas e ONG na sua execução. Isso tem gerado uma certa confusão aos indígenas quando da necessidade de acionarem os serviços públicos e terem a plena satisfação de seus direitos. O discurso da construção da autonomia e sustentabilidade indígena tem crescido tanto entre os setores governamentais, quanto no meio indígena, os quais têm, inclusive, apropriado-se para projetar suas perspectivas de desenvolvimento. As populações indígenas também têm ampliado sua participação nos processos decisórios envolvendo a construção e operacionalização de políticas públicas. Contudo, a efetividade de tais políticas ainda é bastante tênue. As realidades indígenas estudadas comprovam que muito ainda precisa ser feito para se garantir um desenvolvimento autônomo e sustentável para os povos indígenas.
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Cantos e gritos da terra: campesinos e proprietários rurais nos processos de reforma e contrarreforma agrária do Chile (1958-1990)
(Universidade Federal do Pará, 2021-06) RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk
Neste trabalho discute-se o processo de reforma e contrarreforma agrária, ocorrido no Chile entre as décadas de 1960 e 1990. Reflete-se, inicialmente, a respeito do processo de reforma agrária desenvolvido durante as presidências de Jorge Alessandri (1958-1964), Eduardo Frei (1964-1970) e Salvador Allende (1970-1973). Posteriormente, avalia-se o esforço de reversão do processo executado durante o regime liderado pelo general Augusto Pinochet entre 1973 e 1990. Entende-se estes processos como resultado da interação entre a burocracia de Estado e os diversos grupos sociais. Deste modo, analisa-se “a atuação tanto de organizações representativas dos proprietários de terra como dos movimentos campesinos.” Procuraremos perceber estes movimentos não como todos homogêneos, mas observando suas divergências internas, que levam, às vezes, a fraturas intraorganizacionais. Quando possível realiza-se a comparação do desenvolvimento da reforma e da contrarreforma, cotejando seu desenrolar no Chile central e na Região Sul, marcada pelos conflitos entre os terratenentes e as populações mapuches, na luta pela posse da terra. Deste modo, compreende-se o peso do tema indígena nesta região, que teria reflexos no contexto nacional.
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Capital, estado e instituciones en la frontera del estado de Pará: ¿desarrollo para quien?
(Servicios Académicos Intercontinentales S.L., 2018-04) CARVALHO, André Cutrim
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Castanhal: a “cidade modelo”, os caminhos e descaminhos do projeto de desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-20) CRUZ, Laiane Helena Silva da; MOURA, Edila Arnaud Ferreira; http://lattes.cnpq.br/2154370107837866; https://orcid.org/0000-0003-0093-8464
Seguindo o padrão nacional-desenvolvimentista, o governo brasileiro na segunda metade do século passado implementou uma série de políticas públicas que almejavam o crescimento econômico, principalmente, por meio da industrialização. Com a instauração da ditadura militar na década de 1960, o governo, visando integrar a Amazônia ao restante do país, passou a adotar diversas políticas públicas como a construção de rodovias e ampla política de incentivos fiscais. A região, vista como um “espaço vazio” pelo Estado, se tornou o destino de milhares de migrantes em busca de um lote de terra. Esta dissertação tem como objetivo analisar a atuação do Estado no município de Castanhal (PA), dentro de um cenário político caracterizado pela ideologia do desenvolvimento. O município de Castanhal, localizado no estado do Pará, é analisado em três períodos: sua criação associada à construção da Estrada de Ferro de Bragança, reforma urbana e criação do Assentamento Cupiúba. Este estudo foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica sobre a história de Castanhal e da Região Bragantina e com base em indicadores sociodemográficos, econômicos e agropecuários coletados nos bancos de dados SIDRA e Atlas Brasil. Os resultados encontrados indicam que Castanhal, devido a um conjunto de investimentos que a cidade recebeu ao longo dos períodos analisados, atualmente se destaca positivamente entre os municípios que foram cortados pela Estrada de Ferro de Bragança. Por outro lado, no que diz respeito à reprodução social dos produtores rurais do assentamento há uma série de desafios a serem superados. O desamparo pelo Estado a que estão sujeitos e a criação do Assentamento Cupiúba como uma medida paliativa em resposta à ocupação dos trabalhadores revela como a agricultura familiar tem sido desvalorizada pelo poder público.
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O conceito Kantiano de paz perpétua sob a perspectiva cosmopolita contemporânea
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-15) SOUZA, Marcos Felipe Alonso de; MEIRELLES, Agostinho de Freitas; http://lattes.cnpq.br/7826494085324141
Dentro de um contexto de incertezas morais e de crises humanitárias internacionais que caracterizam tão bem nosso século, buscar uma compreensão acerca dos males que assombram o homem torna-se relevante, bem como buscar uma solução que traga, se não a erradicação, ao menos a amenização das dores que as crises trazem como consequência. Kant, em Paz Perpétua (Zum Ewigen Frieden), está pensando em uma solução para a pacificação de conflitos internacionais e nos traz lições valiosas sobre as relações políticas e humanas. Kant nos apresenta dois temas fundamentais no contexto de nossa contemporaneidade: o multilateralismo e a alteridade. O primeiro, baseado na concepção de uma confederação de Estados para a paz e a segunda concepção, baseia-se na hospitalidade do estrangeiro, uma ideia de direito de cidadania universal. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar o conceito de paz de Kant dentro da função do Estado que ele desenvolveu, relacionando-o à [des]ordem cosmopolita contemporânea. Finalmente, tentamos responder à problemática questão sobre o papel do Estado no pensamento de Kant para a construção da paz e descobrir se esse conceito ainda permanece atual diante dos conflitos internacionais contemporâneos. De fato, existe uma possibilidade de alcançarmos a paz a partir das lições de Kant, desde que busquemos mais cooperação entre as nações e respeitemos as diferenças de identidade entre os homens, dois pontos fundamentais já desenvolvidos por Kant quando discutiu os elementos definitivos para o constructo da paz. É uma concepção de paz que está inserida em sua filosofia do direito e do seu pensamento político, e que está diretamente relacionada à sua crítica da razão prática.
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Educação do campo: concepções e teorias contra hegemônica
(Universidade Federal do Pará, 2016-06) CARMO, Eraldo Souza do; PRAZERES, Maria Sueli Corrêa dos; GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira
O presente artigo objetiva discutir os princípios teóricos da luta do movimento por Uma Educação do Campo como proposta contra hegemônica de educação frente ao Estado capitalista. A análise se deu a partir de uma revisão da literatura a fim de confrontar as premissas deste movimento que defende um projeto educacional que leve em consideração as características e realidades dos sujeitos do campo. Entretanto, são processos conflitantes, uma vez que as políticas educacionais assumem as premissas do Estado capitalista, em que a educação assume a perspectiva de mercadoria. Ainda sim, evidencia-se que apesar das contradições, o movimento tem feito proposições coerentes e conseguido incluir na pauta do governo suas demandas sociais. Porém a materialização nem sempre atende suas perspectivas.
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O Estado a contrapelo: lógica, estratégias e efeitos de complexos portuários no oeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2018) RODRIGUES, Jondison Cardoso; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O Brasil, a partir da década de 2000, começou a se inserir competitivamente nos circuitos produtivos e financeiros globais, via políticas para o aumento de exportações de commodities. Essa inserção no processo de mundialização fez-se por meio da construção de políticas territoriais e de projetos de infraestrutura do Estado, cujo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é emblemático. O PAC, como política de Estado, construiu uma perspectiva de planejamento e políticas públicas de maneira continuada e de longo prazo. A Amazônia oriental, principalmente o estado do Pará, é à região que apresenta um grande destaque, com projetos e investimentos (públicos e privados), em obras de infraestrutura: energética, logística (transporte) e construção de terminais portuários privados. Considerando tal discussão, esta tese busca analisar criticamente a lógica e as estratégias do Estado brasileiro, por meio de políticas públicas na Produção de Complexos Portuários (PCP) no Oeste do Pará, e, seus efeitos. Seguindo a Teoria de campo de Pierre Bourdieu, procurou-se acionar e dialogar com perspectiva de que as particularidades de interesses, as lógicas, as estratégias e seus efeitos estão vinculados às lutas pelo controle de diversos capitais e do poder correlativo dos agentes que compõe o que se denomina de “Campo do poder do Estado”. A abordagem interdisciplinar foi o elemento norteador, cujo recorte de análise pautou-se na “articulação da dimensão política e econômica”, seguindo os aportes teóricos: i) da Sociologia Econômica/Política, de Pierre Bourdieu; ii) da Sociologia Política, de Nicos Poulantzas; iii) da Geografia Econômica, de David Harvey; iv) da Economia Financeira, de François Chesnais; e, v) na Sociologia Crítica do Desenvolvimento (SCD), de Edna Castro. O caminho analítico estrutura-se em três eixos de análise, com dados de: a) Agentes governamentais, Agentes mercantis e Espaços de ação coletiva. a) Agentes governamentais: entrevistas com membros do poder público e documentos institucionais e oficiais do Estado brasileiro (planos e programas, federal e Estadual), leis, convênios, diagnóstico participativo e plano diretor - dados estes analisados com base no confronto com observações, entrevistas e fotografias de pesquisa de campo, acerca da materialização das políticas portuárias; b) Agentes mercantis: entrevista com um empresário e grande investidor no setor portuário no estado Pará; discursos e conteúdos mercantis em audiências públicas, nos EIAs/RIMAs, no convênio entre Prefeitura de Itaituba e associação dos Agentes dos portuários no Oeste do Pará; no plano diretor, que teve financiamento dessa associação; e, c) os Agentes dos Espaços de ação coletiva: com entrevistas semiestruturadas e questionários com a Comissão Pastoral da Terra (CPT)-Prelazia de Itaituba e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (de 2014 a início de 2018), como forma de analisar as estratégias de resistência, de lutas sociais e ações, em virtude da PCP. Há duas lógicas intrínsecas: a lógica, em primeiro plano, das políticas públicas de infraestrutura pelo Estado brasileiro, na PCP, advém, sobretudo, pelo fato de que a maioria dos financiamentos, investimentos estrangeiros e abertura de créditos (Chinês, sobretudo) são anunciados globalmente para o setor do agronegócio, com isso o Estado busca capturar capitais e estimular o “desembarque” de investimentos estrangeiros, ligados direta ou/e indiretamente ao agronegócio. Em segundo plano, é que novos agentes emergiram e novos relacionamentos foram forjados, entre “oligarquias modernas” (conservadora-liberal e agroindústria), que estão dentro e fora do Estado, com interesses e jogos para frações de classes hegemônicas ligadas ao agronegócio. As estratégias são uma sequência de ações coordenadas: de leis/decretos, planos e políticas para estruturação e legitimação do campo do agronegócio, no qual o Estado também compõe; e, os efeitos são: transformações e conflitos socieoterritoriais. Além disso, a “emergência”, em termos de lutas e resistência, como a CPT e o MAB, com relação à PCP. Dentro desse contexto, a PCP, por meio das políticas públicas do Estado constitui a materialização de lógicas distantes e capitalistas (importação e territorialização de lógicas) pautada na finaceirização, na corporatização, na mercadorização dos territórios e nas espoliações de diversas ordens, cujo “espoliador oficial” é o Estado - por estruturar, regular e subsidiar: ajustes espaciais capitalistas e executar políticas seletivas que são encaradas como política de Estado, como forma ganhos materiais e simbólicos.
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Estudos em ontologias do desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-17) CASTRO, Pedro Neves de; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639
Este trabalho procurar compreender a transformação na interpretação sobre a nação brasileira e sobre o Estado ao longo das décadas de 1920 a 1950. A transição de uma concepção antirregionalista para uma visão mais centrada no nacional-desenvolvimentismo marca um ponto crucial nesse período. O objetivo central é compreender processos e circunstâncias que deram origem a essa mudança, analisando as ontologias do desenvolvimento na formação do Estado republicano brasileiro. Composto por dois capítulos, busca-se compreender as ontologias da ideia de Brasil, de Estado e de desenvolvimento em um intento de iniciar um diálogo, mais do que fornecer respostas definitivas, em prol de uma reflexão multidisciplinar sobre o pensamento político e econômico. No primeiro capítulo, intitulado "Ontologias do Estado e da ideia de desenvolvimento", explora-se as raízes filosóficas da ontologia e analisa-se o contexto fenomenológico e as variáveis que influenciaram a construção de modelos de pensamento responsáveis pela reflexividade sobre o "ser" do Estado e seu um papel crucial na formação das ideias de desenvolvimento. No segundo capítulo, "Ontologias do pensamento político e social brasileiro", elabora-se um panorama sobre diferentes perspectivas sobre o Brasil como Estado gestor e espaço produtivo. Ao discutir o desenvolvimentismo no contexto brasileiro, procura-se pela emergência do conceito e pela influência das discussões econômicas e sociais prévias à década de 1950, momento em que se consolida a escola econômica e o desenvolvimentismo. Este trabalho procura introduzir a análise ontológica na compreensão do desenvolvimento, destacando a abordagem hermenêutica e interpretativa adotada para analisar as fontes que contribuíram para a construção social do conceito de desenvolvimento e de sua prática estatal.
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Fundamentações teóricas sobre o estado capitalista
(Universidade Estadual de Maringá, 2014-07) CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, Maryan Jansen Cutrim; CARVALHO, David Ferreira
O objetivo do presente artigo é discutir os fundamentos teóricos sobre o Estado capitalista numa perspec tiva de análise através do materialismo histórico-dialético. Para isso, retomaremos o debate se fazendo valer do legado de autores como: Karl Heinrich Marx, Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Friedrich Engels, Vladimir Ilitch Lenin, Antônio Gramsci, que contribuíram com a discussão teórica sobre a Teoria do Estado capitalista nas suas mais variadas facetas, e que muitas vezes foram incompreendidos e exorcizados da academia nos dias de hoje. Com vistas a balizar a impor tância do Estado no desenvolvimento capitalista contemporâneo, procurou-se discutir as contribuições mais recentes como a do autor, Claus Offe, sobre a Teoria do Estado capitalista.
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Gestão dos corpos nas favelas e periferias no Rio de Janeiro: das remoções à Covid-19
(Universidade Federal do Pará, 2021-06) SILVA, Flávio da Rocha Pires da
No decorrer da república brasileira, as favelas e periferias foram alvos de diversas intervenções da administração pública. Estes lugares foram sempre colocados como “o outro”, como vulneráveis, como “problemas”. Esses problemas, no ponto de vista estatal, devem sofrer intervenções, seja através de remoções, de militarizações, do mercado imobiliário, entre outras distintas maneiras de se gerir determinada população. Ou simplesmente, pode ser deixada a mercê de uma precarização proposital em um momento de crise. Portanto, o presente estudo, utilizará a cidade do Rio de Janeiro como estudo de caso para exemplificar os diferentes processos de produção e gestão de áreas periferizadas em contextos urbanos.
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O Grito dos silenciados contra a devastação neoliberal na BR-163
(Universidade Federal do Pará, 2020) ARAÚJO, Roseane de Seixas Brito; CASTRO, Edna Maria Ramos de
A pesquisa objetiva analisar a atual fase da acumulação capitalista mundial a partir da intensificação dos conflitos sociais em Itaituba, na Amazônia brasileira, decorrente dos impactos socioeconômicos gerados pelo neoliberalismo. A localização estratégica do município na rodovia Santarém-Cuiabá, a BR-163, e às margens do rio Tapajós, no oeste do Pará, bem como as extraordinárias reservas minerais que possui, há muito vêm atraindo os interesses de corporações transnacionais ligadas ao agronegócio, à exploração e produção mineral e à construção de grandes obras de infraestrutura. No período tomado como referência para a análise, de 2007 a 2017, ocorreu na região vertiginoso crescimento das atividades vinculadas a esses interesses. Os extraordinários investimentos públicos e privados às margens da rodovia evidenciam o dinamismo do capitalismo neoliberal das últimas décadas, caracterizado pela associação de grandes capitais ao redor do mundo, desnacionalização do patrimônio público estatal e financeirização da economia. Prioritariamente, são visados países e regiões que, como o Brasil e a Amazônia, possuem riquíssimo patrimônio natural, débil controle ambiental, normas e legislações flexíveis, em contexto histórico agravado por frágil democracia e desrespeito aos direitos sociais e étnicos. A rodovia constitui grande eixo de circulação da produção de commodities agrícolas, o que levou à construção de grandes estruturas portuárias, em uma logística de transporte multimodal para viabilizar o embarque da produção brasileira destinada aos mercados mundiais. O neoextrativismo agrícola e mineral praticado sem limites na região exige também grandes infraestruturas para a produção de energia, o que implica construção de hidrelétricas. Caso o megaprojeto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós seja executado pelo governo federal, serão inviabilizados a vida e o trabalho de milhares de pessoas e destruída a natureza ao redor, provocando desequilíbrio socioambiental de proporções incomensuráveis. Trata-se das prioridades da agenda neoliberal que reforçam a posição subalterna do Brasil na geopolítica mundial, como produtor de matérias-primas para atender aos países industrializados do centro do capitalismo. As leis e os acordos internacionais firmados pelo país têm sido sistematicamente violados para favorecer a pilhagem das riquezas da região. O Estado brasileiro atua como partícipe dos jogos de poder controlados pelos países dominantes mundialmente, levando a região a impasses desastrosos. Tal dinamismo sobrepõe-se e potencializa problemas estruturais e históricos, como a grilagem de terras públicas, o descontrole ambiental, a violência, o arbítrio e o desinvestimento na pequena produção, produzindo cada vez mais concentração da riqueza, que gera pobreza, miséria, precarização da vida e do trabalho da maioria das populações da região. A concepção teórico-metodológica da pesquisa combina proposições de Bourdieu (1983,1989,1997) e de Foucault (1999). De caráter qualitativo, a investigação visa a identificar, recorrendo a entrevistas semiestruturadas com diferentes atores sociais da área e à análise documental, como vem se dando a organização das contrarreações à dominação neocolonial, sob o protagonismo de indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e movimentos sociais, e qual a força que tem ‘o lugar’ para provocar deslocamentos de poder e impor o reconhecimento de direitos territoriais e socioculturais. Os resultados apontam para o fortalecimento das redes de resistência, que demandam urgentemente a agregação de outras forças políticas do campo contra hegemônico.
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Pandemia e a espiral das crise: memórias de professoras e professores da Educação Básica durante a implementação do ensino remoto no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-09) MONTEIRO, Ádima Farias Rodrigues; BUENO, Michele Escoura; http://lattes.cnpq.br/3126701924384242
Com o objetivo de compreender os efeitos sociais, profissionais e emocionais dos arranjos políticos emergenciais praticados pelo Governo do estado do Pará na educação pública estadual durante a pandemia da COVID-19, a partir da experiência de professoras e professores da Rede Pública Estadual de Ensino no Município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, esta dissertação traz a análise das memórias que as/os 24 professoras/es que entrevistei compartilharam comigo suas vivências profissionais. À medida que eu os/as escutava, ia também revivendo minhas memórias e, assim, assumo no texto a posição de nativa/etnógrafa (Peirano, 2014). Analiso também os principais documentos que normatizaram a educação pública no Estado do Pará no ano de 2020 e 2021 relacionando-os com as decisões do governo federal. Guiada pelo que ouvi, em campo, em janeiro e fevereiro de 2022, o recorte deste estudo está no período da pandemia em que o governo do estado do Pará implementou o ensino remoto na rede pública estadual, a saber, os meses de janeiro a junho de 2021. A análise dessas experiências está em diálogo com a elaboração antropológica e sociológica sobre o tema. No capítulo 1 mostro como o governo estadual geriu a educação básica no período da pandemia, em que as aulas presenciais ficaram suspensas na rede pública. Para, no capítulo 2, mostrar como as/os professoras/es vivenciaram as mudanças decorrentes da nova normatização e regulamentação da educação básica estabelecida pelo governo do estado. Ao analisar a experiência das/dos docentes percebi que além da contradição entre as/os profissionais e o estado, outras contradições afloraram na medida em que as/os professoras/es exerceram sua profissão a partir do ambiente doméstico, elementos estes para o qual dedico o capítulo. Avento como resultados desta pesquisa, que a pandemia aprofundou crises e desigualdades já pré- existentes, ao mesmo tempo que produziu novas dinâmicas de crise. Pelos dados, mostro que à medida que as políticas públicas educacionais do estado se mostravam insuficientes para conter os efeitos da pandemia na educação básica paraense, a vida das/os professoras/es passou a ser tomada por um processo de aprofundamento da precarização do trabalho docente, expresso na flexibilização total da jornada de trabalho e no adoecimento físico e mental decorrente das atividades laborais. E, ainda, evidencio que no caso das professoras mães, filhas e/ou esposas, se somou ainda uma interminável jornada de trabalhos de cuidados, que foi multiplicada pela suspensão de serviços públicos ofertados pelo Estado e fez, do período, um momento de sobreposição de desigualdades laborais e de classe às desigualdades de gênero.
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O papel do estado para o desenvolvimento sustentável da Amazônia em tempos de globalização: uma análise dos recursos aplicados nas universidades federais dos estados da Amazônia legal e na região sudeste do Brasil no período de 2009 a 2019
(Universidade da Amazônia, 2019-11) ALMEIDA, Raimundo da Costa
O artigo tem como objetivo analisar a formação e ativação de Recursos Específicos na área de Fitoterapia Popular na Amazônia Paraense. Para isso foi realizada uma pesquisa participante, documental e bibliográfica com foco na cidade de Marapanim-PA que se destaca por possuir uma associação de mulheres que a mais de 20 anos pratica a fitoterapia popular e por ter aprovado, em 2019, o seu programa municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O resultado evidencia que o Recurso Específico foi fruto de um longo aprendizado onde a parceria com a universidade foi fundamental para a criação de tecnologias apropriadas, a exemplo da biotecnologia social, porém a ativação efetiva desse recurso é ainda um desafio neste território.
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Povos Indígenas na cidade de Boa Vista: estratégias identitárias e demandas políticas em contexto urbano
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-06) MELO, Luciana Marinho de; ALENCAR, Edna Ferreira; http://lattes.cnpq.br/7555559649274791
Nesta pesquisa trato das estratégias de luta pelo reconhecimento étnico dos povos indígenas residentes no contexto urbano de Boa Vista, Roraima. Esta luta é decorrente da recusa do Estado em reconhecer os seus pertencimentos étnicos, impedindo-os de ter acesso às políticas indigenistas. Tal situação motivou a criação de três organizações presididas por lideranças Macuxi e Wapichana, sendo elas a Organização dos Indígenas da Cidade, Associação Indígena Kapói e Kuaikrî Associação Indígena as quais apresentam diferentes estratégias como forma de pressionar o Estado pelo reconhecimento do pertencimento étnico. A intenção desta pesquisa foi tomar os Macuxi e Wapichana como sujeitos de estudo para, a partir deles, identificar como os povos indígenas que residem na cidade de Boa Vista elaboram estratégias para a participação nos direitos constitucionais direcionados aos povos originários. Dentre essas estratégias destaco as ações coletivas desenvolvidas por meio do movimento indígena. Por estratégias me refiro aos recursos discursivos e simbólicos acionados na construção de pautas reivindicatórias que são elaboradas no âmbito das organizações e associações. A primeira hipótese que proponho para discutir acerca do problema de pesquisa é que os critérios adotados pelos agentes do Estado e direcionados aos indígenas em contexto urbano se tornam mais restritivos e excludentes na medida em que estes são apropriados pelo movimento indígena em Boa Vista. A segunda hipótese é que a recusa em reconhecer o pertencimento étnico por parte do Estado expressa uma política estrategicamente elaborada. Para responder a estas questões foi realizada pesquisa etnográfica que elegeu como locus de observação as reuniões e assembleias promovidas pelas organizações e associações, possibilitando a coleta de dados sobre processos de construção política das identidades étnicas, a apropriação da cidade como lugar de ancestralidades, lutas, resistências, negociações e diálogos conduzidos por lideranças Macuxi e Wapichana. Os resultados da pesquisa demonstram que a relação das organizações com o Estado é marcada por negociações e conflitos, tendo como consequência o fortalecimento do movimento indígena em contexto urbano e o surgimento de novas lideranças que intencionam não apenas a reversão da situação de invisibilidade étnica em uma cidade que possui aproximadamente 31.000 pessoas autodeclaradas indígenas, mas também a participação política partidária. Neste estudo, as teorias sobre Etnicidade e Identidade Étnica foram privilegiadas de modo a refletir sobre as relações políticas entre diferentes grupos, bem como os estudos que consideram a objetificação cultural.
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Sindicalismo e educação no estado do Pará: as repercussões da luta sindical sobre o trabalho docente
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-24) LUZ, Sílvia Letícia D'Oliveira da; MAUÉS, Olgaíses Cabral; http://lattes.cnpq.br/0118802077232494
Esta pesquisa trata sobre o papel do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) como espaço de organização e luta dos professores e a repercussão de suas ações sobre o processo de valorização do trabalho docente na educação básica pública no Estado do Pará, no período de 2003 a 2016. O problema de investigação emergiu da ocorrência de manifestações dos professores demonstrando inquietações sobre o papel de sua entidade de classe; a ação defensiva e corporativa do Sindicato e o seu papel junto aos governos; além de seu funcionamento, sobre a incorporação de novas demandas, os mecanismos de formação e informação, seus dirigentes, enfim, questionamentos que expressaram apreensão da base sobre a ação e a organização do Sindicato. O período investigado foi o de vigência dos governos do Partido dos Trabalhadores na Presidência do Brasil, cujas políticas repercutiram sobre o trabalho docente no estado do Pará e a organização de classe dos professores, na medida em que diversas lideranças do movimento sindical brasileiro se incorporaram à estrutura governamental e, portanto ao Estado, constituindo o que veio a ser chamado de República sindical. Tal processo desencadeou repercussões sobre a mobilização dos trabalhadores e a luta político-sindical de suas organizações de classe contra os efeitos das políticas neoliberais no país e no estado. Um fenômeno que é parte da crise do sindicalismo brasileiro desencadeada pelas mudanças organizadas pelo capitalismo para o mundo do trabalho no sentido de responder às necessidades do sistema do capital. A investigação construiu análises teórico-empíricas a partir de documentos e instrumentos de coleta de dados quanti-qualitativos, principalmente de entrevistas semiestruturadas. O estudo evidenciou convergências e divergências sobre o papel do sindicato na atual fase de crise e degeneração do sistema do capital; identificou que, por um lado, ao atuar cada vez mais sob o prisma institucional, administrando sua pesada estrutura organizativa e financeira, e, por outro, com o advento do Partido dos Trabalhadores no governo federal do Brasil e do estado do Pará, o Sindicato vivencia uma crise de identidade política sobre o seu papel e o caráter de suas lutas diante das demandas do capital. Essa crise provoca relativo enfraquecimento na organização das lutas por valorização do trabalho, com a acomodação de dirigentes e seu afastamento do trabalho permanente junto à base e o distanciamento e descrédito da base com o sindicato. Tal processo se refere à falta tanto de reflexos imediatos para as demandas da categoria como de clareza política sobre o papel do sindicato e sua relação com os governos. Mesmo diante de visíveis contradições, apresentadas pelo fenômeno estudado, o objetivo principal da pesquisa foi alcançado porque permitiu identificar a importância do Sintepp na organização dos professores para as lutas necessárias pela valorização do trabalho docente. Ademais, evidenciou-se ser o Sindicato reconhecido pelos docentes entrevistados como sua representação política e jurídica que tem contribuído para a ampliação e manutenção dos direitos à realização do trabalho dos professores nas unidades de ensino.
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Sloterdijk e o antropoceno: micropolíticas para a agenda civilizatória
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-10) RODRIGUES, Bráulio Marques; MATOS, Saulo Monteiro M. de; http://lattes.cnpq.br/1755999011402142; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/4135075517359609
Com as “Esferas” (Sphären I, II e III), Peter Sloterdijk lança um núcleo para uma multiplicidade de teorias interpenetrantes. Contra Heidegger, para o ‘enfant terrible’ da filosofia contemporânea, nenhum Deus pode nos salvar da armação da técnica [Gestell]. Ao oferecer uma onto-genealogia do sapiens, a esferologia é apresentada como poéticas e cartografias orientadas por meio de micropolíticas. Ao atravessar as tipologias do homem e as topologias da esfericidade, o objetivo geral é analisar como a esferologia oferece uma expressão civilizatória a partir do paradigma imunológico. Por este paradigma, imunizar a biosfera implica uma agenda pós-humanista na iminência de uma catástrofe climática. Para um programa ético-político no tempo do Antropoceno, introduz o conceito de tecno heterotopia e salienta a urgência de uma gramática dos comportamentos enraizada na homeotécnica. A saber, aposta no cooperativismo de comunidades emancipadas do poder pastoral e aponta para uma agência relacional baseada na generosidade e na criatividade da cidadania planetária. Em síntese, a problemática da tese é formulada nas seguintes perguntas: se o modelo político de soberania derivado do Estado de bem-estar social corre o risco da desterritorialização, qual deverá ser o princípio para a reterritorialização de uma república sustentável? Qual o sentido geral da comunidade e como este sentido pode ser gerador de uma ética para a coexistência com a Terra? Qual a função política da coimunidade frente a imunodeficiência das energias coletivas? A hipótese propõe um novo modelo de soberania fundamentado no poder mimético da cidadania: o Estado de imunidade comum. Por meio da revisão crítica do ‘coimunismo’ [Koimmunismus] e das interlocuções com Deleuze e Guattari, além de Foucault, lança, como resultado, uma governança em nuvem para a república dos espaços [Republik der Räume]. Por fim, funda o regime das espumas em um direito ambiental de resistência para o exercício de tão novas quanto viáveis formas de vida.
Acesso aberto (Open Access)
Soberania e governamentalidade: Foucault, leitor de Rousseau
(Universidade Federal do Pará, 2019-09-10) BEZERRA, Marco Antonio Correa; CHAVES, Ernani Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5741253213910825
O objetivo geral desse trabalho é mostrar de que forma a concepção jurídica-legal do poder no século XVIII possibilitou a ampla compreensão do termo governamentalidade, pois as estratégias políticas estavam direcionadas ao controle da população tal como exposto no curso “Segurança, Território, População”, ministrado por Michel Foucault no Collège de France, em 1977-1978. Para realizar tal intento, partiremos da confrontação crítica que Foucault estabelece com a ideia do poder soberano no interior do chamado Estado Moderno em Jean-Jacques Rousseau. A partir desse enfoque pretendemos indicar, inicialmente, que o filósofo genebrino ao escrever o verbete “Economia Política” na Enciclopédia (1755) tem a finalidade de apresentar a necessidade de uma gestão econômica e administrativa sobre os bens e a vida das pessoas, em seguida, registra a obra Do Contrato Social (1762) como extensão lógica dos seus dois ensaios (1749 e 1755). Dessa maneira, Rousseau visa legitimar o comportamento dos integrantes da sociedade, e para isso, o cidadão precisa delegar seu poder individual e particular em direção a uma vontade geral. No curso acima referido, Foucault critica, exatamente, essa noção de soberania, pois o francês identifica que há um corpo intermediário [governo] equipado com um aparato jurídico que se torna na prática uma gestão governamental camuflada cujas ferramentas principais são os dispositivos de segurança para regulamentar a população. Essa ideia de um governo como governo da população utiliza técnicas de poder, isto é, aparelhos tecnológicos para normatizar os membros desse Estado ao desenvolver um método controlador sob a aparência de um discurso em prol do bem-estar da população.
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Terra de ninguém? questões agrárias e movimentos sociais nas Amazônias brasileira e peruanas: do extrativismo ao neoextrativismo passando pelos regimes militares (1850-2009)
(Universidade Federal do Pará, 2020-04) RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk
Neste trabalho, depois de avaliarmos ciclos da borracha, que marcaram a inserção das Amazônias na cena econômica internacional, buscaremos cotejar a ação das burocracias estatais brasileira e peruana face às respectivas regiões amazônicas, bem como a ação dos movimentos sociais que nelas atuaram desde a ascensão dos respectivos regimes militares em ambos países nos anos 1960 até a consolidação do neoliberalismo durante o século XXI. Avaliaremos também a noção de Amazônia, como um “vazio demográfico”, presente em muitos projetos elaborados nos dois países ao longo de sua história.
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A trajetória histórica da ideologia neoliberal e suas implicações nas políticas públicas educacionais do Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2017-06) LIMA, Virna Lumara Souza
Diante do surgimento de uma nova forma de gerenciar a administração pública brasileira, advinda dos preceitos que regem a iniciativa privada, em cujo discurso repousa a ideia da busca por qualidade nos serviços e eficiência no uso dos recursos financeiros, é possível perceber que o Estado tem sofrido uma reconfiguração, trazendo consequências às chamadas políticas sociais. É possível, portanto, vislumbrar um rito de passagem do chamado Estado de Bem-estar social para o Estado neoliberal. Nas políticas educacionais, em especial, o Estado Mínimo, proposto pelo neoliberalismo, e a perspectiva gerencial na administração pública trouxeram diversas implicações que podem ser mais bem compreendidas ao avaliar como tais proposições adentraram no contexto brasileiro. Este artigo tem o objetivo de refazer a trajetória pela qual tais preceitos foram introduzidos no Brasil, culminando na mudança de comportamento do Estado para com as políticas públicas educacionais, além de trazer à reflexão as principais implicações na educação brasileira.