Navegando por Assunto "Estado de exceção"

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Acesso aberto (Open Access)
A Cabanagem enquanto paradigma de compreensão do estado de exceção permanente no contexto amazônico-paraense
(Universidade Federal do Pará, 2024-04-22) LOPES, Luis Fernando Pantoja; MARTINS, Ricardo Evandro Santos; http://lattes.cnpq.br/0592012548046002
A presente dissertação tem como objetivo elucidar um dos, senão o maior movimento social que ocorreu no contexto amazônico do século XIX, essencialmente, na província do Grão-Pará: a Cabanagem. Para tanto, a análise desse fenômeno histórico se dará a partir das principais concepções e paradigmas propostos pelo filósofo italiano Giorgio Agamben: estado de exceção, homo sacer e campo. Para garantir um melhor entendimento do referido objetivo, embora seja uma pesquisa do tipo bibliográfica, ela se utiliza da mesma metodologia versada por Agamben: o método paradigmático. Esse método opera de forma analógica no qual um paradigma pode constituir a compreensão de um determinado fenômeno. A problemática central consiste em que medida a cabanagem pode ser vista como um paradigma de compreensão do estado de exceção permanente na história da Amazônia? A dissertação encontra-se dividida em três momentos: i) de início, serão analisadas as metodologias de acesso ao passado, tais como a proposta por Walter Benjamin com a análise a contrapelo da história; e em seguida, por Agamben com o método paradigmático. Nesse sentido, parte-se da investigação sobre o paradigma do estado de exceção no âmbito do colonialismo, evidenciando que àquela época a excepcionalidade já se revelava como regra nas colônias, inclusive, no Brasil. ii) em segundo momento, investiga-se a Cabanagem a partir da historiografia e suas concepções. Além disso, também será analisada a repressão da Cabanagem, por meio da suspensão constitucional que fez revelar o estado de exceção no Grão-Pará. iii) posteriormente, segue-se a análise de como a exceção se manteve vigente durante a insurreição por meio da supressão de direitos fundamentais previstos na Constituição de 1824. Além de também investigar que os movimentos sociais da atualidade em face da exceção permanente consistem nos ecos da Cabanagem no presente. Por fim, chega-se à conclusão de que a Cabanagem pode servir como exemplo para se compreender os movimentos de resistência contra o estado de exceção permanente na Amazônia, de modo que os povos que lá residem representam a figura dos cabanos na atualidade.
Acesso aberto (Open Access)
O dispositivo da delação em regimes de exceção: análise das narrativas No corpo e na alma e Soledad no Recife
(Universidade Federal do Pará, 2020-09-29) OLIVEIRA, Samantha Carolina Vieira de; SARMENTO-PANTOJA, Tânia Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/3707451019100958; https://orcid.org/0000-0003-1575-5679
O estudo analisa o dispositivo da delação em narrativas que remetem ao período da ditadura civil-militar no Brasil. O corpus delimitado para construir a análise é o testemunho No corpo e na alma (2002), escrito por Derlei Catarina de Luca, e o romance Soledad no Recife (2009), escrito por Urariano Mota. Com base nas duas narrativas, foi possível problematizar a perspectiva do dispositivo da delação, categoria proposta para pensar como ocorriam e funcionavam as práticas da delação durante a vigência do Estado de Exceção, e, principalmente, como as práticas decorrentes escaparam como representações para o corpus. Por esse motivo, através do estudo de caso, a análise pontua, sem deixar de recorrer a outros exemplos, como as protagonistas de ambas as narrativas tiveram suas vidas desmobilizadas por conta da delação sofrida. A delimitação do contexto político e histórico foi fundamental, pois parto da análise do conceito de dispositivo pensado por Michel Foucault, cujo pressuposto é de que um dispositivo é uma tecnologia de controle que está em constante readaptação, a depender das suas necessidades, por isso, o trabalho entende como dispositivo da delação – esse situado em um contexto histórico e político – como uma tática de controle readequada de outros tempos e contextos. Para pensar melhor as implicações e nuances do dispositivo da delação, foi necessário sistematizá-lo a partir dos seus elementos de atuação, o que possibilitou a compreensão da prática da delação no interior do dispositivo. E para além, o trabalho também precisou apresentar as implicações da teoria literária no que tange aos estudos do testemunho e do teor testemunhal, conceito pensado por Márcio Seligmann-Silva (2009), uma vez que as duas narrativas precisavam ser problematizadas devido ao seu valor literário e das divergências estruturais apresentadas entre elas, sendo a primeira um testemunho e a segunda um romance de teor testemunhal. Ao levar essas implicações em consideração, esta produção precisou apoiar-se em categorias como “dispositivo”, de Michael Foucault (2017); “Estado de Exceção e soberania”, de Giorgio Agamben (2004; 2010); “Vida precária”, de Judith Butler (2018); além das contribuições teóricas sobre testemunho e teor testemunhal de Cecília de Luque (2003), Valéria de Marco (2004), Eugênia Vilela (2012), Márcio Seligamann-Silva (2017); Tânia Sarmento-Pantoja (2018) e Augusto Sarmento-Pantoja (2019). Por fim, a pesquisa toma como base metodológica a literatura comparada, especialmente por considerar a circulação de determinadas temáticas que emanam das relações entre história e cultura. E, também, do materialismo histórico, sobretudo, por analisar as emanações da barbárie em objetos de cultura e por apostar na percepção do passado como forma de repensar e mudar estruturas do presente.
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Infância e pobreza: as crianças ao cuidado do cinema
(Universidade Federal do Pará, 2018-06) DOMINGOS, Susana Isabel Marcelino Guerra
O preconceito em relação à pobreza, e especialmente em relação à pobreza infantil, construído com base em pesados estereótipos de classe, carrega uma série de imagens e representações negativas associadas. Demasiadas vezes associada à errância e à delinquência, a infância pobre é vista como uma ameaça à sociedade, e configura um objeto incômodo sobre o qual se tem dificuldade em olhar, porque dá visibilidade a um lado perturbador da nossa realidade social. O presente trabalho propõe que nos detenhamos sobre o modo como a infância em estado de exceção foi representada pelo cinema. A partir de Os Esquecidos, de Luis Buñuel e Os Incompreendidos, de François Truffaut, tentaremos entender como a pobreza infantil nos é dada a ver, ao mesmo tempo que questionamos o papel do cinema no exercício da resistência contra o fenômeno da invisibilidade da pobreza, bem como o alcance e os limites da nossa reação às imagens que projeta
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A terra dos meninos pelados e o estado de exceção: um projeto estético graciliânico
(Universidade Federal do Pará, 2018-06) BORGES, Lilliân Alves
Graciliano Ramos, autor cânone da literatura brasileira, é mais reconhecido por suas produções literárias adultas, como Vidas Secas, São Bernardo, Memórias do Cárcere. Contudo, Ramos também deixou para seus leitores, narrativas destinadas ao público infantil, como Histórias de Alexandre, A terra dos meninos pelados, Pequena História da República, e os contos “Minsk” e “Luciana”. Refletindo sobre como a crítica vem privilegiando algumas obras de Graciliano Ramos em suas análises e deixando à margem, principalmente, as narrativas infantis, resolvemos ponderar e pensar o projeto estético graciliânico e como esse perpassa necessariamente todas as suas produções literárias e também como a análise de um Estado de exceção ultrapassa o conceito clássico exposto por alguns teóricos, como Giorgio Agamben.