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Arranjos produtivos locais de agricultura temporária no estado do Pará: uma aplicação do modelo de análise de componentes principais
(Universidade Federal do Pará, 2017) CARVALHO, Abner Vilhena de; CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira; FILGUEIRAS, Gisalda Carvalho; ARAÚJO, Ana Cláudia de Sousa; SOARES, André Araújo Sombra
O objetivo deste artigo é discutir os Arranjos Produtivos Locais de agricultura temporária no Estado do Pará, a partir da análise do processo de cluster, pois apresentam um grande potencial para formação de cadeias produtivas. O procedimento metodológico consiste no agrupamento de atividades produtivas pertencente a uma mesma classe, cujas as ações se completam na cadeia produtiva de forma horizontal ou vertical, o que torna mais robusto o modelo construído através da análise de componentes principais. A principal conclusão é que os cultivos de lavouras temporárias têm condições de constituir a base dos APL potenciais do Pará, muito embora a produção dos produtos das lavouras temporárias seja fornecida, ainda, por pequenos e médios produtores e vendidas aos intermediários ou diretamente nas redes informais de comércio da região. Portanto, há necessidade de constituir uma política de desenvolvimento rural com vistas à produção assentada no cultivo racional de lavouras temporárias capazes de atrair agroindústrias rurais à formação de cadeias produtivas.
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A Autocomposição e o poder público: a câmara de negociação, conciliação, mediação e arbitragem da procuradoria-geral do estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-09-13) JESUS, Thiago Vasconcellos; SILVA, Sandoval Alves da; http://lattes.cnpq.br/2744878887909140; https://orcid.org/0000-0002-1795-2281
O objetivo geral da presente pesquisa é investigar a possibilidade de negociação autocompositiva em conflitos envolvendo o Poder Público, questionando-se a litigância excessiva e habitual no judiciário, a partir de método dedutivo e procedimento comparativo, com técnica bibliográfica e pesquisa colaborativa com os Coordenadores das Câmaras autocompositivas de outros estados que já implementaram a autocomposição. Pretendeu-se identificar os possíveis benefícios do diálogo racional persuasivo, do sistema multiportas e da negociação autocompositiva como possíveis instrumentos de satisfação das necessidades humanas, de prevenção e de solução de conflitos. Em seguida, indicam-se o direito a procedimentos e o direito de acesso à justiça como espécies de direitos fundamentais que devem ser assegurados pelo Estado, inclusive, pelos procedimentos autocompositivos para a solução de conflitos. Questionam-se a indisponibilidade e o interesse público com uma possível ressignificação conceitual a partir do Estado Democrático de Direito, que respeite o princípio da dignidade da pessoa humana e que assegure os direitos e garantias fundamentais, entre outros, o acesso à justiça, a eficiência e o princípio democrático. Faz-se um cotejo entre a litigância excessiva e habitual no judiciário e a autorregulação para a concretização, abordando-se a teoria da concretização, com a especificação dos seus elementos. Busca-se contextualizar e apresentar as premissas procedimentais, os princípios e as fases da autocomposição, bem como o Programa de Negociação de Harvard, como possível caminho procedimental de negociação autocompositiva. Avalia-se a autocomposição no âmbito do Estado do Pará, notadamente a Câmara de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Pública Estadual do Pará, criada pela Lei Complementar n.º 121/2019, e os critérios de submissão à Câmara, o treinamento da chefia, uma pesquisa colaborativa com os coordenadores das Câmaras dos estados do Pará, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de um estudo comparativo numérico com o Estado do Rio Grande do Sul, o primeiro a implementar a Câmara estadual autocompositiva. O resultado geral da pesquisa indica a possibilidade e a progressão contínua da negociação autocompositiva no âmbito do Estado do Pará, incentivada pela criação da Câmara de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Pública Estadual vinculada à Procuradoria-Geral do Estado do Pará, como instrumento de acesso à justiça. Recomenda-se a capacitação dos negociadores e a efetiva utilização de técnicas de negociação para aumentar as chances de satisfação dos interesses e necessidades dos envolvidos no conflito, com a conclusão e o adimplemento dos acordos, especialmente em casos de maior complexidade, ainda que os conflitos submetidos à Câmara de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem sejam majoritariamente demandas de massa e/ou de menor complexidade.
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Avaliação do programa municípios verdes na perspectiva da gestão ambiental e do impacto sobre o controle do desmatamento no Estado do Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2019-10-24) CASTELO, Thiago Bandeira; SANTOS , Ricardo Bruno Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/3685339264701382; ADAMI, Marcos; http://lattes.cnpq.br/7484071887086439
O Estado do Pará é o segundo maior estado da Amazônia Legal, detentor de vasta biodiversidade e de grandes áreas de floresta natural. Essas condições têm atraído ao longo dos anos, atores interessados em explorar suas riquezas naturais por meio de abertura de áreas sobre as florestas com corte desordenado de madeira, criação de gado e cultivos agrícolas, além da execução de empreendimentos energéticos. Desse modo, as taxas de desmatamento cresceram de forma exponencial nos anos 2000, imperando ações do governo por meio de programas e projetos políticos de combate ao desmatamento. Insere-se no contexto das políticas, o Programa Municípios Verdes (PMV), que desde 2011 tem buscado apoiar a gestão ambiental dos municípios do Pará por meio de ações e medidas restritivas e educativas aos produtores rurais, além de traçar metas para o controle do desmatamento nos territórios abrangidos pelo programa. Dois extremos existem para os municípios participantes do programa. Por um lado, existem os municípios “Embargados” com altos índices de desmatamento e, por consequência, com restrições ao comércio e produção agrícola. Em oposição, existem os municípios “verdes” controlados ou monitorados, que são aqueles que cumprem todas as metas do PMV. Considerando o desmatamento um fenômeno de forte impacto sobre o meio ambiente, a pesquisa buscou entender e estimar o impacto do programa sobre o controle do desmatamento nos municípios verdes, definindo assim, a eficácia da política no alcance de seus objetivos. Compreender, se de fato, os municípios listados como “verdes” controlam o desmatamento em suas áreas é fundamental para o aperfeiçoamento das ações do governo do Estado do Pará. O controle do desmatamento perpassa por uma adequada gestão ambiental e recuperação das áreas florestais. Dessa forma, testou-se empiricamente por meio de técnicas e métodos robustos de avaliação, a contribuição da gestão ambiental e o impacto do PMV sobre a recuperação das áreas florestais estimado pelo índice de preservação florestal. A pesquisa contou com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no fomento da bolsa de pesquisa pelo programa de Demanda Social – DS e do Centro Regional da Amazônia (CRA) ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na cessão de estrutura física e apoio técnico no processamento de dados de monitoramento florestal.
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Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-18) ALVES, Luana Nunes Bandeira; TRECCANI, Girolamo Domenico; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535
A presente pesquisa objetivou verificar a execução da política territorial quilombola a partir do diagnóstico dos entraves à aplicação do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988. O recorte da análise é limitado ao do Estado do Pará. A área objeto do estudo denota problemáticas específicas relacionadas ao reconhecimento dos territórios tradicionalmente ocupados por remanescentes das comunidades de quilombo. Nesse sentido, para se chegar aos resultados observados ao final da pesquisa, foi realizado levantamento bibliográfico, a coleta de dados e análise dos processos nos órgãos fundiários responsáveis pela execução das políticas públicas de terras quilombolas. Os resultados da pesquisa são apresentados no decorrer das três seções da dissertação. Na primeira seção é exposto o histórico do direito territorial dos remanescentes das comunidades de quilombo no país desde o Brasil Colônia até os dias atuais, destacando as diferentes formas de atuação do Poder Público em relação aos referidos grupos. Em um segundo momento são apresentadas as diferentes possibilidades legais de acesso à terra pelos grupos quilombolas, ressaltando-se o reconhecimento dos territórios situados no estado do Pará. Na última seção são destacados os principais entraves diagnosticados durante a pesquisa relacionados à conclusão dos processos de titulação em tramitação na esfera federal no Pará. Por fim, conclui-se que, em que pese exista uma consolidada legislação que formalmente preveja a necessidade de titulação dos territórios quilombolas, no âmbito de execução desta política territorial se verificam problemas relacionados à emissão da certidão pela Fundação Cultural Palmares e elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação; à configuração de conflitos entre as próprias comunidades ou entre estas e agentes externos aos grupos; e às questões referentes à esfera de atuação dos órgãos fundiários nos âmbitos estadual e federal.
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Ensaios em economia Kaldoriana
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-05) SILVA, Sérgio Felipe Melo da; ALENCAR, Douglas Alcantâra; http://lattes.cnpq.br/6019986023580234; https://orcid.org/0000-0002-6077-998X
Esta Tese de Doutorado está estruturada em três ensaios, dispostos em três capítulos, e trata da Economia Kaldoriana relacionada a outras abordagens teóricas e as suas aplicações, utilizando-se análise de insumo-produto. O primeiro ensaio busca estabelecer uma conexão teórica entre as ideias dos economistas Nicholas Kaldor e Giovanni Dosi, a partir da análise da estrutura tecnológica da produção regional com uso da metodologia de insumo-produto, criada por Wassily Leontief, aplicando tais conexões à economia da Amazônia Legal (brasileira), mais especificamente o estado do Pará. A aplicação preliminar da perspectiva Kaldor-Dosi com o auxílio da matriz de insumo-produto criada por Leontief possibilitou a obtenção de conclusões específicas sobre a dinâmica da indústria extrativa mineral frente à estrutura produtiva do estado do Pará. O segundo ensaio trata, centralmente, da mudança estrutural, a qual advém das teorias sobre desenvolvimento econômico de várias correntes teóricas vinculadas, principalmente, à indústria de transformação. O ensaio propõe uma abordagem própria, que se chamou de complexidade com abordagem evolucionária, a qual é fruto da conexão entre abordagens teóricas distintas, quais sejam a kaldoriana baseada nas Leis de Kaldor, a Neoschumpeteriana, também chamada de evolucionária, especialmente, a teoria de paradigmas e trajetórias tecnológicas e a abordagem de complexidade econômica. A metodologia empregada é a análise de decomposição estrutural, a qual consiste em uma técnica dentro do arcabouço da metodologia de insumo produto. O terceiro ensaio busca identificar a importância sistêmica das indústrias do complexo do polo industrial de Manaus e, assim, da indústria de transformação amazonense na economia da região amazônica e no restante do Brasil, a partir de uma incursão teórica que relaciona a perspectiva inter-regional às Leis de Kaldor na discussão sobre desenvolvimento econômico. O aspecto teórico deste trabalho é a abordagem das Leis de Kaldor aliada aos pressupostos da Economia Regional pela perspectiva inter-regional e abordagem de inovações tecnológicas. Entende-se que as forças que operam na dinâmica inter-regional também são determinantes para explicar os movimentos do desempenho econômico de uma região ou país. O aparato metodológico é a análise de insumo-produto por meio da técnica de extração hipotética.
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Estimativas de biomassa e carbono em áreas de vegetação secundária no território paraense
(Universidade Federal do Pará, 2018-06-29) OLIVEIRA JUNIOR, Luis Augusto Lima; KELLER, Michael Maier; http://lattes.cnpq.br/1869582564376606; ADAMI, Marcos; http://lattes.cnpq.br/7484071887086439; https://orcid.org/0000-0003-4247-4477
A dinâmica do uso da terra é um processo bastante intenso na paisagem amazônica pois as áreas florestais constantemente são alvos de desmatamento, na maioria das vezes ilegal, o que compromete o equilíbrio ambiental desse ecossistema. Nesse contexto surge um elemento muito comum na paisagem da região: a vegetação secundária (VS). A VS surge após um distúrbio podendo evoluir e chegar às características próximas as de uma floresta primária. Este trabalho teve como objetivo gerar estimativas de biomassa e carbono acima do solo para as áreas de VS no Estado do Pará no ano de 2014. O método utiliza a variável GSDY (Growing-Season Degree-Years – Temporada de Crescimento Graus-Anos), calculada utilizando de dados da idade da vegetação secundária (TerraClass), temperatura e precipitação. A variável GSDY é inserida em um modelo proposto por Johnson et al. (2000) e Zarin et al. (2001) que gera estimativas de biomassa e carbono. A VS foi classificada em cinco classes de acordo com o a idade da vegetação. Foram mapeados mais de 6,9 milhões de hectares (ha) de VS no território paraense o que representou mais de 2 bilhões de toneladas (t) de biomassa (1 bilhão de t de carbono) contidas na VS. Desse total mais de 2,8 milhões de ha de VS encontravam-se vulneráveis em 2014 em razão da Instrução Normativa nº 8 de 28 de Outubro de 2015 da SEMAS – PA que possibilitava a limpeza das áreas com até 5 anos (exceto área de preservação permanente e reserva legal) sem a necessidade de autorização prévia do órgão ambiental competente. A perda dessa VS poderia representar uma grande quantidade de carbono emitida para a atmosfera e consequências danosas ao equilíbrio ambiental da região.
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Expansion strategies and capitalist development on the frontier of Pará: an analysisof the 1966 “Operation Amazon”
(Universidade Federal do Maranhão, 2020) CARVALHO, André Cutrim
No Estado do Pará, a abertura da fronteira ocorreu de forma conflituosa, entre as décadas de 1966-1979, através dos grandes projetos agropecuários e desenvolvimentistas beneficiados pela institucionalização da “Operação Amazônia”. O objetivo fundamental do artigo é investigar a dinâmica de penetração, ocupação e avanço do capital no território de fronteira do Pará, tendo como base para isso a “Operação Amazônia” a partir da década de 60.A escolha do tema tornou-se possível na medida em que ficou explícitaa necessidade de demonstrar a dinâmica de expansão da fronteira em bases capitalistas. Do ponto de vista metodológico, o método utilizadopara o desenvolvimento desta pesquisa envolve o método dedutivo, pois procura compreender os fundamentos históricos da dinâmica de consolidação e expansão da fronteira em bases capitalistas no Pará; e, também, o método indutivo porque considera imprescindível entender o papel particular, porém prepondente da “Operação Amazônia” no contexto de desenvolvimento do capital. Ademais, o presente trabalho fará uso de análise do tipo exploratória e buscará o maior número possível de informações utilizando a técnica de pesquisa do tipo qualitativa. A “Operação Amazônia”demonstrouque a fronteira é também uma relação social de produção, justamente porque a estrutura desta sociedade em construção –no âmbito social, cultural e, principalmente, econômico –no território em que a mesma está se expandido, mesmo sofrendo alguma resistência, é dominada pela lógica de acumulação docapital, como se vê contemporaneidadeda Amazônia brasileira.
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Gestão da informação em saneamento básico no Estado do Pará sob o enfoque do ciclo informacional
(Brasileira da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2017-12) CONDURÚ, Marise Teles; PEREIRA, José Almir Rodrigues
Estudo da gestão da informação por meio da análise do ciclo informacional de saneamento básico no Estado do Pará, como subsídio para implantação e/ou fortalecimento de sistemas de informações em saneamento básico nos municípios paraenses. Metodologicamente, a pesquisa foi desenvolvida sob o enfoque do Ciclo de Transferência de Informação de Lancaster. Foram aplicados questionários para coleta e análise qualitativa dos dados obtidos em órgãos estaduais que desenvolvem ações no setor de Saneamento Básico. A ausência de sistema estadual e municipal de informação em saneamento básico no Estado demonstra a deficiência do ciclo de comunicação e informação do setor. Na pesquisa, foi verificada a falta de registros sistemáticos, de integração, de compartilhamento e de disponibilização da informação produzida. Evidenciou-se, assim, a necessidade de implantação de sistema de informação local como instrumento da política estadual de saneamento básico, visando ao conhecimento informacional do setor e à maior participação dos municípios paraenses no sistema nacional de informação. Para isso, foi proposto o Ciclo Informacional do Saneamento Básico do Pará, o qual contribuirá para a reestruturação da dimensão informacional necessária à elaboração de diagnóstico, ao planejamento e à tomada de decisão no setor.
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Poder e território: uma avaliação dos padrões de competição política no Estado do Pará
(Universidade Federal de Juiz de Fora, 2021) SOUZA, Carlos Augusto da Silva; VICTORINO, Acrisio Pereira
Examinar os padrões de competição eleitoral observado no Estado do Pará, a partir de uma análise geográfica que contemple o município como cenário privilegiado do jogo político, é a proposta deste trabalho. O enfoque adotado procura entender o funcionamento do sistema político que se desenvolve nas eleições legislativas para a Câmara dos Deputados, a partir dos efeitos produzidos pelas regras que orientam o processo eleitoral. Com isso, a intenção é procurar identificar a existência de algum padrão territorial que orienta as ações dos deputados na construção de suas bases eleitorais.
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Portos do agronegócio e produção territorial da cidade de Itaituba, na Amazônia Paraense
(Universidade Federal de Santa Catarina, 2019-04) RODRIGUES, Jondison Cardoso; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; LIMA, Ricardo Angelo Pereira de
O Brasil, na primeira década do século XXI, foi um dos principais países do mundo com significativas canalizações (destinos) de investimentos estrangeiros e especulativos, ligados, sobretudo, ao agronegócio; e, que penetraram em diversas regiões do território nacional. A Amazônia foi uma das regiões que mais foi canalizado esses “investimentos”; imprimidos como um projeto político hegemônico de desenvolvimento do agronegócio, de construção de um espaço de expansão agrícola e de fluidez territorial. O Oeste do Pará constitui um dos espaços de materialização dessa política escalar hegemônica, com planejamentos e a construção de projetos de infraestrutura, cujos complexos portuários são as maiores fontes materializadas. Assim, o objetivo do artigo é analisar a territorialização do agronegócio e as transformações territoriais resultantes da produção dos complexos portuários no município e na cidade de Itaituba, oeste do estado do Pará, a partir dos anos de 2013.
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Resex marinhas na zona costeira do estado do Pará: acesso a direitos territoriais e ao desenvolvimento
(Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2021-01) ROCHA, Gilberto de Miranda; FLORES, Maria do Socorro Almeida; LIMA, Ingrid Cássia Porto; MANESCHY, Rosana Quaresma
As unidades de conservação de uso sustentável apresentam diversidade de tipologias de condições socioambientais que singularizam espaços e populações. O presente artigo tem por objetivo refletir sobre as reservas extrativistas marinhas na Zona Costeira do Estado do Pará, Amazônia brasileira, no que diz respeito às suas características socioambientais e, ao mesmo tempo, no significados que representam para a existência coletiva e para o acesso a direitos territoriais e ao desenvolvimento, em seus aspectos essenciais e fundamentais, para as populações tradicionais existentes. Destaque é dado para os aspectos inerentes ao território, aos recursos da biodiversidade e sua relação à política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Trata-se de um estudo reflexivo baseado em estudos e pesquisas realizadas no litoral e no contexto da participação nos conselhos gestores das reservas extrativistas marinhas do litoral amazônico.