Navegando por Assunto "Extractive Reserve"

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Acesso aberto (Open Access)
“Essa casa não é do INCRA, essa casa é minha”: efeitos funcionais e simbólicos do crédito habitacional em uma Resex marinha da Amazônia.
(Universidade Federal do Pará, 2023-02-01) ALVES, Débora Melo; RIBEIRO, Tânia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/1193175057010343; https://orcid.org/0000-0003-1683-3659
O objetivo desta dissertação é analisar a implementação do Crédito Habitacional do II Programa Nacional da Reforma Agrária (II PNRA) na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu (REMCT), que possibilitou a construção de habitações para uma parcela da população. A REMCT está localizada no município de Bragança, e é um território onde residem pescadores e capturadores de caranguejo. Esta análise busca identificar como a dinâmica local afeta e modifica as proposições funcionais da habitação que também é constituída por sua dimensão simbólica, a qual está inscrita na história de vida dos atores e no modo de viver em uma Resex; e, se a política de habitação em questão possibilitou ganhos na qualidade de vida dos contemplados por ela. A metodologia utilizada é predominantemente qualitativa, baseada na revisão bibliográfica, na análise de entrevistas feitas com as moradoras da REMCT, lideranças e técnicos, e de atas e documentos oficiais. Dados quantitativos levantados em bases oficiais são usados de forma complementar, com vistas a enfatizar as principais questões destacadas nas entrevistas. No que se refere ao campo teórico, parto da perspectiva da sociologia que possibilita analisar as relações entre Estado e sociedade, destacando a importância dos atores, processos e estruturas, com destaque à dimensão social (CORTÊS e LIMA, 2012), e por essa abordagem permitir apurar a compreensão do papel dos grupos sociais, cujas interações possuem poderes para influenciar as estratégias, os projetos e os resultados das políticas públicas (LASCOUMES e LE GALÈS, 2012). Os resultados vêm mostrando que a política do Crédito Habitacional do II PNRA tem potencial para reduzir desigualdades, isto porque a construção de habitações destinadas a populações empobrecidas, propicia um teto para morar e traz consigo estruturas funcionais como quartos, sala, cozinha, banheiro e água encanada, capazes de proporcionar mais qualidade de vida. Por outro lado, a política pública em questão não considerou aspectos regionais nem ambientais, e por tratar-se de um tipo de Unidade de Conservação a implementação da política deveria dialogar com a questão da sustentabilidade do território, considerando também a participação das populações locais na construção e implementação da política habitacional.
Acesso aberto (Open Access)
O povo da floresta e a conservação da sociobiodiversidade da Amazônia: uma análise a partir da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-29) SILVA, Fabíola Andressa Moreira; ALVAREZ, Wellington de Pinho; http://lattes.cnpq.br/9113165346538917; https://orcid.org/0000-0001-7799-9762; VELOSO, Gabriel Alves; HERRERA, José Antonio; HERRERA, Raírys Cravo; SILVA, Edson Vicente da; http://lattes.cnpq.br/9757471213923099; http://lattes.cnpq.br/3490178082968263; http://lattes.cnpq.br/2153779197306503; http://lattes.cnpq.br/3354228537186786; https://orcid.org/0000-0002-3655-4166; https://orcid.org/0000-0001-8249-5024; https://orcid.org/0000-0002-9699-8359; https://orcid.org/0000-0001-5688-750X
O Brasil é um dos países com a maior diversidade socioambiental do mundo e as populações tradicionais que habitam as áreas protegidas (Terra Indígena -TI e Unidades de Conservação -UCs) do país têm demonstrado sua importância para a conversação, através da manutenção e da geração de diversidades biológicas, sociais e culturais, por meio do manejo positivo da paisagem. As Reservas Extrativistas (RESEX) são Unidades de Conservação que visam garantir o uso sustentável dos recursos naturais por populações tradicionais. Partindo do pressuposto de que as UCs e as populações que nelas vivem estão ameaçadas pela política de desmonte socioambiental dos últimos anos, diante do aumento de vetores de pressão sobre essas áreas, a pesquisa tenciona realizar uma análise da paisagem e caracterizar a dinâmica e o estado de degradação e de conservação, ao longo dos últimos 20 anos, na RESEX Riozinho do Anfrísio, em Altamira, Pará, localizada em um complexo de áreas protegidas, chamado de Terra do Meio. A metodologia que embasa esta tese pautou-se em uma abordagem sistêmica, adaptada para uma análise geossistêmica e integrativa da paisagem. Destacando nessa análise a importância dos povos e populações tradicionais para a conservação das áreas protegidas na Amazônia e seu papel para o futuro da humanidade. Os resultados permitiram concluir que a criação da UC de Uso Sustentável a RESEX Riozinho do Anfrísio em 2004, foi um importante instrumento para interromper o processo de desmatamento, grilagem e roubo de madeira que ameaçava a permanência das populações tradicionais e a conservação da sociobiodiversidade. Durante 13 anos após a criação da UC, a média de desmatamento foi de 138 ha/ano, considerado baixo mediante a extensão territorial e o tempo de observação. Por outro lado, entre 2018 a 2022, o desmonte das políticas ambientais influenciou para que os vetores de pressão voltassem a ser uma ameaça e a média de desmatamento anual mais que dobrou na UC (386 ha/ano), em apenas quatro anos. A resistência dos povos da floresta e o modo como estes manejam os recursos naturais florestais e as mais diversas paisagens, é um dos fatores fundamentais para conservação das mais diversas diversidades nesses territórios, que apesar das pressões e ameaças demonstram ao longo do tempo maior resiliência comparada a áreas onde não há presença de povos e populações tradicionais. Sendo assim, é essencial a presença dos povos e populações tradicionais em áreas de UC para conservação da vida na floresta e fora dela.