Navegando por Assunto "Extractive reserves"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Comunidades tradicionais e unidades de conservação no Pará: a influência da criação da Reserva Extrativista Rio Xingu - Terra do Meio, nos modos e vida das famílias locais(Universidade Federal do Pará, 2013-05-28) CASTRO, Roberta Rowsy Amorim de; OLIVEIRA, Myriam Cyntia Cesar de; http://lattes.cnpq.br/0949702419746141A natureza, conforme visualizamos hoje, foi moldada através da ação humana. Entretanto, essa ação em alguns casos foi depredadora, tornando os recursos naturais escassos. Com o tempo esse modelo de exploração foi questionado, surgindo diversas propostas que preconizavam a preservação ambiental e ecológica, sendo muitas voltadas para região amazônica. Dentre diversas alternativas para viabilização da preservação socioambiental, surgiram as Reservas Extrativistas, fortemente alavancadas pelo Movimento dos Seringueiros, originário no Acre. Mesmo sendo uma alternativa à devastação do meio ambiente e da cultura das comunidades tradicionais residentes, as RESEXs, através das regras estabelecidas em seu Plano de Uso podem, em alguns casos, coibir ações corriqueiras de seus habitantes. Buscando analisar tão assertiva, a pesquisa teve como objetivo compreender as influências exercidas pela criação da RESEX Rio Xingu, Terra do Meio, Pará, sobre os modos de vida e as práticas sociais, de gestão e manejo de recursos naturais adotadas pelas famílias locais. A metodologia utilizada foi a imersão ao locus de pesquisa em duas visitas, compreendidas entre maio e agosto de 2012, onde através de roteiro pré-elaborado, foram entrevistadas 23 famílias moradoras da Unidade. Como métodos para alcançar o objetivo proposto, foram realizadas também conversas informais, observação participante e observação direta. Verificou-se que as comunidades tradicionais da região passaram por intensos processos históricos, muitos deles regados a conflitos ocasionados pela expropriação e coação sofridas pelos habitantes locais, o que corroborou para a criação da área protegida. Após a criação da RESEX que se deu de forma muito rápida, na tentativa de cessar a exploração dos recursos naturais por atores externos, as famílias se sentiram mais seguras em relação à permanência nas terras. No entanto, as regras instituídas no Plano de Manejo não foram apreendidas pelas mesmas, o que se justifica pela não participação nas reuniões (40%); falhas de comunicação, uma vez que a linguagem dos atores externos (gestores) não é compreendida (26%), a participação passiva dos moradores na escolha e determinação das regras e a existência de falhas nos critérios de escolha dos conselheiros, ambas relatadas em 17% das entrevistas. Mesmo demonstrando incompreensão sobre as normas estabelecidas, a maior parte das famílias entrevistadas (entre 65% e 78%) afirmou cumprir as regras. A afirmação das mesmas foi analisada como uma tentativa de manter seus modos de vida inalterados, uma vez que, mesmo expondo cumprir as normas, os moradores denunciam uns aos outros, o que permite deduzir que estes continuem a realizar as atividades conforme faziam antes da criação da RESEX, ficando alheios as normas estabelecidas. Além disso, como o entendimento das normas se deu de diferentes formas, isso pode servir como justificativa para o não cumprimento. Constatou-se ainda que os modos de vida das famílias no que diz respeito a atividades praticadas não foi significativamente alterado. Entretanto, as relações sociais entre as comunidades foram abaladas pela imposição e os diferentes entendimentos sobre as regras, o que se legitima pela externalização e intensificação de brigas e fofocas entre os moradoresDissertação Acesso aberto (Open Access) Efeito da intensificação da extração e processamento de Caranguejo-Uçá (Ucides Cordatus) na Vila do Treme, Bragança, Pará(Universidade Federal do Pará, 2025-09-09) MIRANDA, Daniel do Rosário; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279; https://orcid.org/0000-0002-4254-7982; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; BRABO, Marcos Ferreira; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862; http://lattes.cnpq.br/4274389612082613; https://orcid.org/0000-0002-5409-8336O presente estudo analisa os impactos socioeconômicos gerados pela implantação de fábricas de beneficiamento de caranguejo-uçá em Vila do Treme, destacando suas implicações sobre a pesca artesanal, sobre a comercialização do crustáceo e sobre o papel da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu. A pesquisa utilizou uma abordagem de método misto, com a aplicação de entrevistas semiestruturadas e com o emprego de observação participante, junto a 110 agentes entre pescadores, representantes de secretarias municipais e de órgãos públicos, catadeiras, atravessadores e comerciantes locais, no período entre novembro de 2024 a abril de 2025. Os resultados evidenciam que a transição da comercialização do caranguejo in natura para a massa processada intensificou a exploração da espécie, contribuindo para a sobrepesca, para a redução dos estoques naturais e para o uso de técnicas insustentáveis, como o gancho. A escassez do recurso em áreas próximas impulsionou a expansão da atividade para regiões mais distantes, como Araí-Peroba e Gurupi-Piriá, gerando conflitos territoriais e necessidades de regulações. Apesar da criação da reserva, em 2005, que objetivou conservar os recursos naturais, verificou-se um desalinhamento entre as normas institucionais e os saberes tradicionais, especialmente em relação ao período de defeso, que comprometeu o acesso ao seguro defeso e que gerou insatisfação entre os pescadores. A logística de comercialização também sofreu transformações, com a introdução do transporte terrestre e com a ampliação do mercado da massa processada: atualmente, cerca de 90% dos pescadores adotam o processamento do caranguejo, em busca de maior rentabilidade, enquanto apenas 10% mantêm a venda in natura. Conclui-se que, embora a reorganização econômica da atividade tenha ampliado a geração de renda e a oferta do produto, ela também intensificou a pressão sobre o ecossistema do manguezal, comprometendo a sustentabilidade da extração do caranguejo-uçá. Torna-se necessária a formulação de políticas públicas de manejo sustentável, elaboradas de forma participativa, que conciliem a conservação ambiental e a manutenção das atividades econômicas das comunidades pesqueiras.Tese Acesso aberto (Open Access) Pesca, políticas públicas e pobreza: estratégias e perspectivas do pescador artesanal do litoral amazônico(Universidade Federal do Pará, 2022-12-07) SALES, Abner Dias; BRABO, Marcos Ferreira; http://lattes.cnpq.br/4274389612082613; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279; https://orcid.org/0000-0002-4254-7982; BAHIA, Mirleide Chaar; SANTANA, Antônio Cordeiro de; ARAÚJO, Janayna Galvão de; CINTRA, Israel Hidenburgo Aniceto; SANTOS, Marcos Antônio Souza dos; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194; http://lattes.cnpq.br/7227848659893765; http://lattes.cnpq.br/6632466008150577; http://lattes.cnpq.br/1517009704490133; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019; https://orcid.org/0000-0002-4324-9178; https://orcid.org/0000-0001-7060-5310; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000pesca marinha é uma atividade importante que engloba um enorme contingente de pessoas no Litoral Norte do Brasil. O estado do Pará, que faz parte desta região, possui inúmeros municípios que encontram na pesca uma fonte de trabalho, renda e alimentação para as suas populações, dentre eles, Bragança e Augusto Corrêa, onde se localizam várias comunidades pesqueiras e as Reservas Extrativistas Marinhas Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba, que se dedicam a esse ofício. Esta pesquisa trabalha com a hipótese de que os pescadores artesanais das áreas das RESEX e suas comunidades detêm uma renda baixa incapaz de contribuir para a manutenção do próprio bem-estar, visto que somente através das políticas públicas esses pescadores conseguem ter uma renda suficiente para os gastos familiares. De tal modo que o objetivo deste estudo centra-se em analisar as limitações e oportunidades da pesca artesanal, como atividade econômica para a redução da pobreza nas Reservas Extrativistas Marinhas Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba, avaliando o papel das políticas do governo e considerando tantos as políticas voltadas para RESEX como as demais políticas públicas sociais. Para isso, realizou-se um levantamento bibliográfico e organizaram-se encontros com lideranças que atuam com esses pescadores, além da análise de um banco de dados constituído de 1.145 entrevistas cedidas pelo Instituto de Desenvolvimento e Assistência Técnica da Amazônia, o qual realizou um projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural para o desenvolvimento da pesca artesanal da Costa Bragantina em 2015 e 2016. Para analisar tais grupos, foi utilizada estatística descritiva visando traçar o perfil social do pescador. Também foram analisadas as relações entre as variáveis sociais, econômicas e ambientais a partir de uma correlação de Spearman. Os dados foram submetidos ao teste de regressão simples, sendo calculado o intervalo de confiança para analisar diferenças de médias. A pesca de peixes e a extração do caranguejo-uçá são as principais atividades pesqueiras nessas áreas, incluindo várias formas de captura, com destaque às redes de emalhar, armadilhas fixas e ao gancho. Existem, também, múltiplas formas de comercialização desse pescado, contudo a figura dos atravessadores, na cadeia produtiva, é muito forte, uma vez que eles são considerados, por muitos pescadores, uma “solução” para a atividade, tendo em vista que proporcionam a entrega de insumos para a pesca, realizam a estocagem e a distribuição da produção e comercializam com outros canais do mercado, ou seja, organizam essa cadeia, cobrindo, assim, uma lacuna existente. Esta pesquisa evidenciou que renda oriunda da pesca artesanal está muito aquém das reais expectativas desses pescadores. De maneira que o apoio financeiro proveniente de programas e auxílios governamentais, possui uma enorme importância para a renda familiar complementando-a, revelando, por fim, a condição de vulnerabilidade dessas famílias. Comprovando, ainda que, apesar de todo esse amparo financeiro disponibilizado pelo Estado para compensar a pouca receita procedente da atividade, os pescadores estão em uma situação de pobreza, o que demonstra as deficiências ou ineficiências das políticas públicas existentes. Em virtude disso, os resultados deste trabalho visam orientar e contribuir para próximos estudos, a fim de aprimorar ou adicionar novas estratégias e políticas com o intuito de propor um novo desenho ao pescador artesanal e uma melhora na atividade.
