Navegando por Assunto "Forced displacements"

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Povos indígenas & diásporas leituras sobre deslocamentos forçados no Relatório Figueiredo
(Universidade Federal do Pará, 2021-02-25) FERREIRA, Bianca Monteiro Porto da Cunha; BELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048; https://orcid.org/0000-0003-2113-043X
O presente trabalho tem como objetivo analisar os casos de deslocamentos forçados de povos indígenas registrados no Relatório Figueiredo (RF), documento que resultou das investigações da Comissão de Inquérito Administrativo de 1967, instituída por determinação do Ministério do Interior e presidida por Jader de Figueiredo Correia - que dá nome ao documento - com a finalidade de apurar irregularidades administrativas na atuação do órgão indigenista, Serviço de Proteção aos Índios (SPI). O RF documenta, dentre outras coisas, o deslocamento forçado de coletivos indígenas de seus territórios, processos que envolveram a utilização de violência física, torturas, e, por vezes, o extermínio de grupos inteiros. Compreende-se como experiência diaspórica, pois para além da perda da terra (no todo ou em parte), os deslocamentos forçados provocavam o espalhamento e a morte de coletivos indígenas, a desagregação de famílias, a precarização de suas condições de vida, efeitos que são sentidos até os dias de hoje pelos povos que vivenciaram esse processo. A reflexão foi feita a partir da análise das sete mil páginas do RF, distribuídas em trinta volumes, analisando-se as oitivas feitas pela Comissão de Inquérito, Ordens de Serviço, Boletins Internos, atas de reunião, contratos de arrendamento, dentre outros tipos documentais, de onde foram retiradas as categorias diaspóricas que remetem aos deslocamentos forçados. Argumenta-se que a retirada dos indígenas de suas terras consistia em política de Estado com o intuito de promover a liberação das áreas para fins de exploração econômica, favorecendo elites locais e regionais, com a conivência do SPI. A política dos deslocamentos forçados, de natureza genocida, tem suas raízes nos processos de colonialidade, os quais buscam racializar grupos humanos para forjar uma hierarquia entre brancos e não brancos, de modo que a leitura dos corpos automaticamente propicie a identificação de um determinado povo ou grupo social como vencido, promovendo-se, assim, a desumanização desses indivíduos. Conclui-se, pois, que apesar do potencial genocida da política dos deslocamentos forçados, uma vez que a questão territorial consiste no cerne de todas as violações aos direitos dos povos indígenas, estes vêm, ao longo dos anos, mantendo-se em luta e vencendo as tentativas de apagamento de suas vidas, de seus coletivos e de sua história.
Acesso aberto (Open Access)
Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-07) ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas; SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/1050234621474472
O povo Warao, forçado ao deslocamento em razão de diversos eventos ocorridos no seu território de origem, passou a cruzar a fronteira da Venezuela para o Brasil em 2014, adentrando o país pela região norte. Em Belém, o primeiro grupo chegou em julho de 2017. A partir daí, pôde-se observar um fluxo contínuo e crescente de deslocamentos de indígenas Warao para o município. Nesse cenário, destacam-se as Warao mulheres, que, de um lado, chegam amplamente vulnerabilizadas, em razão da articulação entre etnia e gênero, que pode ser visualizada a partir de uma abordagem interseccional, e de outro, assumem o protagonismo que determina as suas experiências no contexto de deslocamento. Vulnerabilização e protagonismo, portanto, justificam o recorte de gênero atribuído à pesquisa. Por isso, é imperiosa a atuação positiva dos poderes públicos, através da implementação de políticas públicas que sejam realmente efetivas e adequadas às indígenas mulheres. Nessa perspectiva, o presente trabalho tem como objetivo analisar em que medida a política pública de acolhimento de indígenas refugiados implementada em Belém é adequada à condição de etnia e gênero das Warao mulheres. Assim, buscou-se identificar quem são os/as Warao e o contexto de deslocamento forçado que vivenciam; analisar os marcadores de etnia e gênero, a partir de uma abordagem interseccional, a situação de vulnerabilização e protagonismo e a artesania como prática de resistência das Warao mulheres; demonstrar a relação entre Estado e povos indígenas nacionais e da etnia Warao e os contextos de violência em que estão inseridos; e analisar o Bem Viver como um parâmetro para a política pública de acolhimento adequada para as Warao mulheres, desde uma perspectiva descolonial, e o papel do protocolo de consulta prévia como instrumento para descolonizar a política pública. No que diz respeito à metodologia, adotou-se um percurso metodológico descolonial, de abordagem qualitativa, com delineamento de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Por fim, entendeu-se que é necessário descolonizar a política pública de acolhimento, e isso se dá através do protocolo de consulta prévia. Com os resultados da pesquisa, apresentou-se um produto para intervenção prática, que foi o curso intitulado “Warao mulheres e as políticas públicas municipais: um diálogo necessário sobre migração, etnia e gênero nos fluxos de atendimento em Belém-PA”, direcionado a profissionais que trabalham no atendimento do povo Warao em Belém. Em seguida, foi realizada a intervenção, como estratégia de incidência do produto na sociedade.