Navegando por Assunto "Foucault, Michel, 1926-1984"

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Uma análise genealógica da objetivação mulher em documentos do UNICEF
(Universidade Federal do Pará, 2012-10-01) MIRANDA, Danielle Santos de; CHAVES, Ernani Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5741253213910825; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Agências internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), objetivam ser guardiães das crianças e dos jovens, visando garantir e defender o cumprimento e a promoção dos direitos desses segmentos. Tais práticas estão constituídas por saberes heterogêneos ancorados em eixos programáticos enquadrados sob o modo de preocupações, como a observância da objetivação gênero na política de proteção às crianças e adolescentes brasileiras. Desta maneira, após leituras dos documentos do UNICEF, pode-se verificar a presença de um processo de objetivação das relações de gênero e, em especial, da objetivação mulher como um vetor delineador das políticas públicas propostas por este organismo para a defesa dos direitos de crianças e jovens. Desse modo, com a proposta de estudar esta problemática, construiu-se esta dissertação de mestrado em Psicologia, utilizando pistas da genealogia em Michel Foucault para interrogar as práticas de objetivação do objeto mulher em relatórios do UNICEF, no Brasil, dos anos de 2007 a 2009.
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Cultura de paz e UNESCO: uma analítica documental da gestão de corpos no Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2012-10-02) CRUZ, Franco Farias da; CHAVES, Ernani Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5741253213910825; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Este estudo objetivou realizar uma analítica do poder no documento “Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz”, documento este legitimado, em 1999, por uma Assembleia Geral das Nações Unidas, fixando-se assim como norte prioritário das práticas da agência intitulada Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Foram utilizados como instrumentos de análise norteadores metodológicos vinculados a muitos operadores retirados do aporte teórico-metodológico produzido por Michel Foucault. Caminhou-se na direção de pensar, problematizar e produzir saber a partir deste movimento de desmontagem de documentos monumentos, tendo como eixo principal o conceito de “Cultura de Paz”. Este mote de cultura de paz possui sua existência atrelada à história das Nações Unidas e às suas agências, sendo produzido e sistematizado a partir de um conjunto de crenças, práticas e associações, que lhe possibilitaram ganhar visibilidade e poder, popularizando-o e tornando-o uma das produções discursivas mais significativas da contemporaneidade. Percorrendo necessariamente por diagonais entre as temáticas UNESCO, governamentalidade e produção de subjetividade, finalizamos esta dissertação com a apresentação do debate a respeito das práticas denominadas cultura de paz e seus efeitos no cotidiano em termos de saber e poder.
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A “Cultura de Si” em Foucault
(Universidade Federal do Pará, 2018-03-26) FREITAS, Frank Alexandre Rosa; CHAVES, Ernani Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5741253213910825
Partindo dos últimos trabalhos de Michel Foucault, nos deparamos com uma virada significativa em sua filosofia, através do estudo da noção grega do cuidado de si. Noção essa que, segundo Pierre Hadot, teria sido atraída por alguns aspectos de sua abordagem em relação a filosofia antiga como exercícios espirituais. A partir dessa nova perspectiva Foucault pensa o sujeito que constrói a si mesmo a partir de exercícios, práticas e técnicas de si. Consecutivamente, esta dissertação tem como objetivo analisar a “Cultura de Si” que é amplamente trabalhada e pesquisada por Foucault, em seus últimos trabalhos, e principalmente a partir da Hermenêutica do Sujeito, curso de 1982; além da História da Sexualidade II e III e outros textos correlatos de aspectos da ética antiga. Portanto partimos da análise da cultura de si feita por Foucault até as convergências e divergências criticamente empreendidas por Hadot. Para finalmente chegarmos, no capitulo III de nossa dissertação, para compreendermos como Foucault analisa a cultura de si após o curso de 1982. O que muda nos cursos posteriores. O que muda nos dois últimos volumes da História da sexualidade em relação à Hermenêutica do Sujeito. Também, a questão da atualidade da cultura de si e sua relação com as práticas sociais atuais para a possibilidade de uma estética da existência será objeto de investigação. Voltamo-nos então a questão de se haveria ou não em Foucault esta proposta de reatualização de uma ética antiga, buscando refletir sobre as maneiras em que seja possível entender, através do olhar que ele dirigiu a antiguidade, uma arte de viver.
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Entre o laico e o religioso: as injunções do discurso sobre gênero e sexualidade em um dispositivo curricular de normalização para aspectos da vida cidadã
(Universidade Federal do Pará, 2010-11-23) BRÍCIO, Vilma Nonato de; SILVA, Josenilda Maria Maués da; http://lattes.cnpq.br/9246008698629513
Este trabalho problematiza os discursos sobre gênero e sexualidade,produzidos em um componente curricular desenvolvido em uma escola em regime de convênio entre a Igreja Católica e o Estado. O questionamento que movimenta a pesquisa volta-se para: Quais discursos sobre gênero e sexualidade são produzidos no componente curricular Aspectos da Vida Cidadã do ensino fundamental num colégio em regime de convênio entre a Diocese de Abaetetuba e a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC)? Essa questão central engendra outros questionamentos: Quais as condições de emergência do componente curricular AVC para abordar as questões de gênero e sexualidade? Que formas de saber ancoram e apóiam o discurso sobre gênero e sexualidade no referido componente curricular? Quais jogos de poder entre diferentes campos discursivos produzem tal discurso? Quais relações de saber-poder produzem e põem em funcionamento as discussões sobre gênero e sexualidade como preocupação desse componente curricular?A pesquisa utiliza operadores teórico-metodológicos foucaultianos que oferecem ferramentas analíticas para problematizar gênero e sexualidade como uma constituição histórica (SCOTT, 1995, LOURO, 1997; BUTLER, 2003; ALTMANN, 2005) e, sobretudo para analisar os discursos sobre gênero e sexualidade em sua materialidade enunciativa (FOUCAULT, 2002, 2005, 2006). A análise se pautou em enunciados extraídos de documentos institucionais que permitiram rastrear os discursos e inquirir as relações de saber-poder e de práticas de governamento dos sujeitos em relação a gênero e sexualidade. No “colégio” que funciona em regime de convênio entre a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará (SEDUC) e a Diocese de Abaetetuba, coexistem duas orientações, uma laica e uma religiosa, que entram em embate na composição de forças que constituem os discursos sobre gênero e sexualidade. A análise indicou que tais discursos são construídos a partir de diferentes formações discursivas, entre elas, a pedagógica crítica e a católica, e que estes se transformam em dispositivos de normalização colocados em funcionamento a partir de relações de saber-poder que incidem principalmente sobre os corpos individuais e coletivos dos sujeitos discentes no colégio. Por fim, ao perscrutar os enunciados que reverberam concepções de gênero e sexualidade marcados pela singularidade de um colégio com orientação laica e religiosa, o estudo investigou a produção de sujeitos a partir dos princípios conjugados pela insígnia assumida pelo colégio, a articulação entre “fé e ciência”, materializada em exortações, prescrições, aconselhamentos, proposições voltadas para a formação de sujeitos cristãos e cidadãos capazes de exercer domínio sobre seu corpo e sua sexualidade.
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Escravos, selvagens e loucos: estudos sobre figuras da animalidade no pensamento de Nietzsche e Foucault
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-27) OLIVEIRA, Flavio Valentim de; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Este estudo é uma contribuição para a linha de pesquisa em epistemologia, especialmente a episteme educacional que dialoga com as teorias filosóficas. Seu objetivo geral é compreender o problema da educação (enquanto projeto civilizatório) como busca constante de assepsia, transcendência, evolução e superação da animalidade nos indivíduos. Seu objetivo específico é investigar três figuras da animalidade nas filosofias de Nietzsche e Foucault, a saber: o escravo, o selvagem e o louco. Para este propósito seguimos o método histórico-filosófico que procura reconstituir as fontes de leituras de ambos os filósofos e suas ressonâncias no debate atual. Em primeiro lugar, interpretamos o texto póstumo do jovem Nietzsche intitulado O Estado grego e algumas passagens Do governo dos vivos e O saber de Édipo de Foucault para expor o problema de como a democracia liberal dissimulou a vida escrava e de como a aleturgia grega desemboca na memória de escravos: ritual de verdade que indica a violenta relação entre saber, poder e animalidade trágica. Em segundo lugar, analisamos a figura do selvagem através da aproximação de algumas passagens de Humano, Demasiado Humano I com algumas constatações etnológicas de John Lubbock em sua obra clássica Origens da Civilização e a condição primitiva do homem e, posteriormente, a figura do filósofo cínico como selvagem, exposto em A coragem da verdade para, respectivamente, abordar a moralização da alma selvagem pelo ascetismo moderno e a relação entre ascese cínica e animalidade. Ainda nesta segunda parte da pesquisa, analisamos o fenômeno do cornarismo e dos aphrodisia: categorias que são abordadas em Crepúsculo dos Ídolos e História da sexualidade II: o uso dos prazeres e que tratam da relação problemática entre apetite e prazer, entre vício e animalidade. Finalmente, a terceira parte analisa a figura do louco e seu estatuto da animalidade, ora como figura de domesticação política nos delírios coletivos, chamado por Nietzsche em Além do bem e do mal como animal de rebanho, ora como experimento da liberdade patologizada na imagem do animal dócil e produtivo exposto em História da loucura. Nas três etapas investigativas desse estudo chegamos ao núcleo fundamental da tese que é explicitar a categoria da animalidade como fenômeno intimamente vinculado aos problemas entre vida escrava e vida democrática, entre natureza moral e prazeres vergonhosos, entre delírios de poder e bestialização do louco, ora como animal desviante, ora como experimento de animalidade na biopolítica.
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A forja da alma: narrativas de docentes–mestres de jogos de RPG
(Universidade Federal do Pará, 2012-05-31) OLIVEIRA, Gilson Rocha de; SILVA, Josenilda Maria Maués da; http://lattes.cnpq.br/9246008698629513
O trabalho investiga as práticas discursivas de docentes da escola básica e do ensino superior que exercem a prática docente e a prática de mestre de RPG, jogo/atividade de narração de histórias de forma oral e coletiva onde os sujeitos são, ao mesmo tempo, autores e personagens das tramas. A investigação é mobilizada pelas seguintes questões propulsoras: A) Quais práticas discursivas são produzidas por esses sujeitos sobre a docência e ao mestrar RPG? B) Quais as aproximações e refratações entre essas práticas discursivas? De que modos essas práticas participam de processos de subjetivação desses sujeitos, isto é de sua constituição enquanto docentes e mestres de RPG? O estudo desenvolve-se a partir da abordagem pós-estruturalista optando metodologicamente pela análise foucaultiana do discurso das narrativas docentes. O texto apresenta a investigação de produção de narrativas como metodologia, as discussões teóricas sobre subjetivação de Foucault e sobre pós-estruturalismo, as características do jogo e os discursos dos sujeitos acompanhados de análise. Os resultados da investigação apontam para a constituição dos sujeitos e diversas aproximações nas práticas e profundas refratações.
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Foucault leitor de Kant: da antropologia à aufklärung
(Universidade Federal do Pará, 2015-11-30) AUGUSTO, Ricardo Pontieri; CHAVES, Ernani Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5741253213910825
Acompanhamos três momentos de leituras de Foucault da obra de Kant centrando-as na questão “Quem somos nós neste momento?”. De 1961 a 1969. Foucault analisa arqueologicamente a relação entre o Projeto Crítico e a Antropologia de Kant, destacando o surgimento da abertura de possibilidade de confusão entre os campos empírico e transcendental, como ocorreu posteriormente com outros pensadores. A abertura teria surgido com a pergunta «O que é o homem?» do projeto antropológico kantiano. Com a confusão, o homem que era uma instância lógica no projeto crítico, passou a ser apresentado como um duplo empírico-transcendental, e princípio explicativo. De 1970 a 1978 Foucault investiga genealogicamente o deslocamento e articulação entre a Crítica e a Aufklärung realizados por Kant em “O que é a Aufklärung ?” que analisava a atualidade e a atitude crítica do homem à procura de tornar-se racionalmente autônomo. Foucault destaca em Kant tal concepção de atitude crítica, que seria próxima à que ele mesmo formula a partir de investigações genealógicas de resistências às transformações das relações de poder desde o século XVI, resultantes de processos de governamentalização do estado, quando o antigo direito de vida e de morte fora substituído pelo governo das condutas dos indivíduos em vários campos. A partir do final da década de 70, ainda investigando a Aufklärung de Kant, Foucault propõe ter ocorrido no pensamento daquele filósofo a inauguração de duas novas tradições filosóficas: – a “Analítica da Verdade” na esteira do projeto Crítico e a “Ontologia Crítica de nós mesmos” na da Aufklärung, à qual ele se alinha. Na segunda tradição, em conflito com a perspectiva tradicional da ontologia do ser, Kant teria proposto uma ontologia crítica ao deslocar a questão epistemológica-transcendental «O que posso saber?» para “O que é este acontecimento?”, abrindo ao campo filosófico questões histórico-ontológicas sobre a atualidade, o indivíduo e a atitude crítica dos homens. A nova ontologia crítica, como a denominou Foucault, constitui para ele o fundamento da atitude ético-político de franquear limites, contrariamente a Kant que a partir da mesma procurou estabelecer limites formais que os homens não poderiam ultrapassar por decisão individual.
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A genealogia em Foucault: uma trajetória
(2009-12) LEMOS, Flávia Cristina Silveira; CARDOSO JÚNIOR, Hélio Rebello
Este artigo tem o objetivo de realizar uma trajetória da genealogia enquanto modo de escrever a história como pergunta/problema, de acordo com Michel Foucault, rompendo com uma história contínua, linear, teleológica, que buscava origens e semelhanças entre os objetos e as tentativas de estabelecer relações causais entre os acontecimentos. Uma história das práticas discursivas, de poder e subjetivação era a empreitada proposta por Foucault. A análise da proveniência e da emergência rompia com toda uma tradição historiográfica que fazia dos eventos memória e monumentos construídos e interpretados por categorias de semelhança. Foucault questiona este modelo de fazer história, trabalhando com novos temas e problemas e operando com a multiplicidade de acontecimentos dispersos, raros, heterogêneos, em recortes de séries de enunciados em arquivos, sem busca de origens primeiras e sem fins utilitaristas a alcançar.
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A genealogia filosófica em Nietzsche e em Foucault
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-10) NASCIMENTO, Ronaldo Luiz Silva do; BARROS, Roberto de Almeida Pereira de; http://lattes.cnpq.br/4521253027948817
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem aproximativa do processo de constituição da genealogia filosófica na obra de Nietzsche, procurando mostrar que, se a genealogia é nela apresentada como o procedimento de analise da teoria da vontade de potência, algumas de suas características já se encontram prefiguradas em obras que antecederam o aparecimento dessa teoria. Nesse caso, partindo-se de uma abordagem delimitadora da Segunda Intempestiva: das vantagens e desvantagens da história para a vida e de Humano Demasiado Humano I e II, pontuando a teoria da vontade de potência e analisando a Genealogia da Moral, quer-se apresentar um possível percurso da constituição da genealogia nietzscheana. Em um segundo momento, tratamos da interpretação apropriativa que Michel Foucault fez da genealogia de Nietzsche, destaca-se que a abordagem de Foucault dessa genealogia é não apenas versátil como esclarecedora desse aspecto da filosofia de Nietzsche, ainda que se distancie das intenções que hierarquizadoras da analise genealógica do autor de Zaratustra.
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Governamentalidades neoliberais e dispositivos de segurança
(2015-08) LEMOS, Flávia Cristina Silveira; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho de; ALVAREZ, Marcos César; BRÍCIO, Vilma Nonato de
Este artigo visa a realizar um debate teórico por meio das análises de Michel Foucault e de Robert Castel, entre outros, a respeito dos mecanismos de segurança e das estratégias de governamentalidade neoliberal, na sociedade contemporânea. Os cursos Em defesa da sociedade, Segurança, território e população e Nascimento da Biopolítica, de Foucault, inauguraram uma discussão relevante a respeito dos racismos de Estado e de sociedade, de seus paradoxos, nas democracias, e de seus efeitos a partir da emergência do neoliberalismo norte-americano e alemão, após a II Guerra Mundial, que foram difundidos em outros países, sobretudo na década de noventa do século XX, com especificidades em cada país, mas com pontos de conexão que nos permitem traçar um diagrama da sociedade de segurança e de como ela opera por táticas de governo das condutas, também denominadas governamentalidades, por Foucault.
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Instituições, confinamento e relações de poder: questões metodológicas no pensamento de Michel Foucault
(2014) LEMOS, Flávia Cristina Silveira; CARDOSO JÚNIOR, Hélio Rebello; ALVAREZ, Marcos César
O artigo trata de uma discussão sobre a análise de instituições a partir do pensamento de Michel Foucault. Um dos objetivos é interrogar a afirmação de que Foucault definiu os mecanismos disciplinares como restritos ao confinamento em algumas instituições. Visa-se ressaltar que as relações de poder não eram propriedade de uma instituição ou apenas restritas ao Estado. Busca-se pensar como as tecnologias biopolíticas também extrapolam o âmbito estatal e operam governos das condutas por meio de articulações e composições e não ficam apenas fixadas em uma entidade de maneira naturalizada. Outro ponto tratado é o questionamento realizado por Foucault da visão de poder apenas como repressão e massificação operada pelas instituições. Finaliza-se, apontando a preocupação central de Foucault, qual seja, a análise das práticas, e não apenas das instituições.
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Interrogando práticas do UNICEF para os adolescentes no Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2011-06-17) SILVA, Ana Lúcia Santos da; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Este trabalho investigou e interrogou as práticas discursivas do UNICEF direcionadas aos “adolescentes” brasileiros. Utilizou-se o método histórico-genealógico foucaultiano para interrogar o relatório “Situação da Adolescência Brasileira” (2002), que se constituiu como fonte privilegiada desta pesquisa. Desse modo, os questionamentos que moveram o estudo foram: que práticas do UNICEF incidem sobre os corpos de adolescentes brasileiros, no século XX e início do século XXI? Que subjetividades essas práticas produzem? Como objetivam a adolescência? Que relações de poder acionam frente a esses corpos? Que efeitos elas produzem? Tais problematizações não tiveram por finalidade, fazer a história do falso ou do verdadeiro, pois isso não tem importância política, mas problematizar a produção dos regimes de verdades a respeito destes sujeitos e os efeitos destes na atualidade. Dessa forma, marcar a singularidade dos acontecimentos que forjaram este objeto como um problema para as ciências humanas, e como uma questão para o UNICEF e para o Sistema de Garantia de Direitos. O objetivo do estudo foi analisar as práticas discursivas de poder e subjetivação que objetivam e subjetivam a adolescência brasileira. De posse da ferramenta foucaultiana, desmontamos o documento, cortamos as séries que o compõem, desarticulamos as pretensas continuidades, reescrevemos e reinventamos o objeto adolescência, deixando em suspenso as certezas e verdades que o atravessam e que pretendem constituí-lo como objeto natural, imersos em essencialismos e homogeneizações. Como resultados, identificamos dicotomias no documento, como: potencialidade/risco, fase positiva/negativa, por exemplo, que tentam naturalizar o sujeito como algo dado a priori, portador de uma essência objetivado e subjetivado por uma perspectiva linear do desenvolvimento humano, como: adaptação/desadaptação, normal/anormal, maturidade/imaturidade e uma sequência linear de fases, que atende também a concepções econômicas desenvolvimentistas e neoliberais preocupadas com a equação custo-benefício.Foi com um olhar atento às ninharias do poder, que buscamos destruir certezas e evidências, atentando não para as intencionalidades dos jogos de forças, mas, ao acaso das lutas.
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Medida socioeducativa de privação de liberdade em uma unidade de internação em Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2013) ARRUDA, André Benassuly; CHAVES, Ernani Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5741253213910825; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Esta dissertação objetivou realizar uma analítica do poder sobre algumas práticas de atendimento efetivadas no Centro Socioducativo Feminino do Estado do Pará – CESEF. Foram utilizadas, como principais ferramentas de análise dessas práticas, as problematizações realizadas por Michel Foucault, sobre as relações de saber-poder forjadas sobre os Estados Modernos, e de vários autores internacionais e nacionais, os quais dialogam com as pesquisas desenvolvidas por esse pensador, em uma perspectiva da Nova História. Por meio da análise documental e de observações de campo, buscamos disparar interrogações relacionadas aos acontecimentos singulares de como as tecnologias do poder disciplinar e da biopolítica atravessam as práticas discursivas e não discursivas, operacionalizadas durante o cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade de jovens mulheres consideradas autoras de ato infracional, na unidade socioeducativa pesquisada, e que efeitos políticos são acionados nesses acontecimentos, sempre em um nível de análise de saber e poder. Foi possível identificar, descrever e analisar como as cartografias do poder, na modernidade, descritos por Foucault, possuem efeitos atuais em práticas de atendimento e exame, nas atividades consideradas pedagógicas, nas atividades denominadas como oficinas, nos arranjos espaciais, etc., produzindo punições e tentativas de regulamentação e a normalização de corpos.
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Michel Foucault articula os conceitos de governo econômico de população e biopolítica liberal e neoliberal
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-31) COSTA, Héden Salomão Silva; SOUZA JÚNIOR, Nelson José de; http://lattes.cnpq.br/7150345624593204
No Curso denominado Nascimento da Biopolítica de 1978-79 proferido por Michel Foucault no Collège de France, o mesmo investiga os conceitos de governo econômico de população e biopolítica liberal e neoliberal. Sob esse aspecto, quando Foucault apresenta ao “grande público” no Collège de France o conceito de biopolítica, tal conceito levou aproximadamente duas décadas para poder ser compreendido pelo público e por outros autores. Ora, é importante identificarmos que no último capítulo da História da Sexualidade I, e na Aula de 17 de Março de 1976, proferido por Foucault no outro Curso intitulado Il faut défendre la société (1997a) – o conceito de biopolítica já era amplo e de extrema importância para ser compreendido em relação a esta nova tecnologia de racionalização que aparece sobre os corpos. Então, dentro da perspectiva da biopolítica e governo econômico de população, será se já se ampliou um estudo consistente a respeito da transformação entre uma biopolítica liberal que se estrutura dentro de um mercado de troca e a neoliberal que se moldura em um empreendimento do próprio indivíduo como empresário de si mesmo? Neste caso, pretendemos investigar esta transformação a partir do contexto político, econômico, social, biológico e filosófico dentro da perspectiva do Estado moderno.
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Michel Foucault: a dimensão política do cuidado de si
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-15) COSTA, Paulo Henrique Pinheiro da; CHAVES, Ernani Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5741253213910825
Nos últimos trabalhos de Michel Foucault, nos deparamos com uma virada significativa em sua filosofia, através do estudo da noção grega do “cuidado de si” (epiméleia heautou). A partir dessa nova proposta, o filósofo pensa o sujeito que constrói a si mesmo, que regra suas condutas, que transforma-se através de exercícios, práticas e técnicas de si. Ao mesmo tempo, estabelece um importante desdobramento, ao possibilitar a problematização das questões éticas e políticas do nosso presente. Desse modo, a dissertação tem por objetivo estudar a relação, necessária e fundamental, entre o cuidado de si e as práticas sociais e políticas.
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Modos de subjetivação e estratégias de governamentalidade: a constituição de um "sujeito infrator" nas tramas de um dispositivo jurídico
(Universidade Federal do Pará, 2009) SILVA, Alyne Alvarez; MÉLLO, Ricardo Pimentel; http://lattes.cnpq.br/9026097374517495
Este trabalho teve como objetivo vislumbrar os modos de subjetivação, presentes nas complexas relações de saber-poder de um dispositivo jurídico, capazes de fabricar uma categoria específica de indivíduo: o sujeito infrator. Segundo Foucault (1997), os modos de subjetivação são os processos através dos quais nos tornamos sujeitos, isto é, os meios pelos quais somos capturados por relações de forças implicadas no processo de produção de subjetividades. Sendo assim, certos saberes e técnicas presentes em diversos dispositivos - aos quais nos conectamos ou somos conectados - são considerados modos que nos subjetivam, engendrando-nos e constituindo-nos na medida em que atuam como tipos normativos de modos de ser. Entender os discursos acerca do “sujeito infrator” e práticas que atuam sobre ele, como parte das forças que assim o constitui, pode ser um caminho para provocar qualquer tipo de fissura no dispositivo jurídico, que teima em justificar sua atuação em nome de um discurso de “proteção” e “recuperação”. Não sendo possível pensar nos modos de subjetivação sem atrelá-los à questão do “governo”, interrogamos, a partir de um estudo genealógico, as práticas de saber-poder-subjetivação presentes no dossiê de um adolescente em cumprimento de Medida Sócio-Educativa de Internação. Para entender os modos de subjetivação como estratégias de governamentalidade, problematizamos um conjunto de técnicas disciplinares, regulamentares e práticas de si, e alguns dos saberes considerados legítimos, que as fundamentam. As divisões binárias produzidas por instrumentos disciplinares constituem o “anormal”, neste caso, o “sujeito infrator”, em detrimento do que seria ser “normal”, o “sujeito cidadão” que desejam torná-lo. Assim, busca-se por meio de diversas técnicas que, apartados da “normalidade” desejada e “identificados” aos discursos que versam sobre o “infrator”, tornem-se alvos fáceis das técnicas de governo constituídas especialmente para lidar com essa categoria de indivíduos. Por fim, observa-se que, para justificar o encarceramento de jovens, a suposta função de recuperar os “desviantes” mascara o tom punitivo da Medida Sócio-Educativa de Internação e exalta um suposto caráter corretivo-educacional, o que a mantém existindo como principal medida anti os “delinquentes” que o próprio dispositivo jurídico também constitui.
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A objetivação da violência a partir da noção de ciclo de vida: interrogando as práticas de saber/poder do UNICEF
(Universidade Federal do Pará, 2013) NOGUEIRA, Juliana de Castro; PIANI, Pedro Paulo Freire; http://lattes.cnpq.br/6434100473666705; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Esta dissertação teve por objetivo analisar a objetivação da violência para o UNICEF, a partir da problematização da noção de ciclo de vida, estratégia adotada por essa agência para o enfrentamento da violência. Realizamos uma pesquisa histórico-documental do livro Análise da violência contra a criança e o adolescente, segundo o ciclo de vida no Brasil - conceitos, dados e proposições, publicado em 2005. As análises pautaram-se na metodologia arqueogenealógica proposta por Michel Foucault. Observamos que a produção da violência, nesse documento, levou em conta sua abrangência e especificidade de manifestação em cada fase de vida. Com isso, o UNICEF buscou operar a gestão biopolítica dos corpos de crianças e adolescentes pobres do Brasil, em uma perspectiva calculista neoliberal. Concluímos que as práticas de saber/poder propaladas por essa agência procuram o controle dos riscos através da individualização da problemática da violência, o que em nossa análise contribuiu para a estigmatização das famílias pobres, tomadas como as principais responsáveis pela reprodução da violência.
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As ouvidorias de saúde pública no Estado do Pará: uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade?
(Universidade Federal do Pará, 2012) MORAES, Diana Coeli Paes de; OLIVEIRA, Paulo de Tarso Ribeiro de; http://lattes.cnpq.br/9266787581530443; FERLA, Alcindo Antônio; http://lattes.cnpq.br/6938715472729668
Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias.
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Práticas de governo das crianças e dos adolescentes propostas pelo UNICEF e pela UNESCO: inquietações a partir das ferramentas analíticas legadas por Foucault
(2012) LEMOS, Flávia Cristina Silveira
O artigo em pauta é resultante de fala em mesa-redonda proferida no Colóquio Internacional Michel Foucault, a judicialização da vida, realizado, em outubro de 2011, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O texto ora descrito é parte de análises realizadas há anos em pesquisas documentais, com as ferramentas de Michel Foucault, com relatórios de agências multilaterais ligadas ao sistema Nações Unidas, em especial, UNICEF e UNESCO, no Brasil. Buscamos interpelar estas práticas e descrever como as mesmas são prescritivas de conduta e são estratégias de governo neoliberal, articulando a promoção, defesa e garantia de direitos à economia política, em nome da defesa da vida e da construção da paz e segurança mundial.
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Processos de subjetivação, poder disciplinar e trabalho docente no Grupo Escolar Professor Manoel Antonio de Castro (1940 – 1970)
(Universidade Federal do Pará, 2012-03-29) PIMENTEL, Glaybe Antonio Sousa; CORRÊA, Paulo Sérgio de Almeida; http://lattes.cnpq.br/7102416953096612
Este trabalho tem por finalidade discutir os Grupos Escolares como espaço de subjetivação e cultivo do poder disciplinar; analisar os aspectos característicos expressos na biopolítica instaurada pelo Estado a partir do currículo proposto pelas reformas educacionais contidas na Constituição Federal de 1946, nos Decretos-Lei nº 8529 e 8530 de janeiro de 1946, na Constituição Federal de 1967 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira (LDB) Lei nº 4024/61; identificar os dispositivos pedagógicos conformadores do processo de subjetivação docente. As questões mobilizadoras desta caminhada foram as seguintes: Como os Grupos Escolares cultivaram em seus espaços o processo de subjetivação e o poder disciplinar? Como a biopolítica curricular conformou o processo de subjetivação do trabalho docente? Que dispositivos pedagógicos influenciaram no processo de subjetivação do trabalho docente no Grupo Escolar Professor Manoel Antonio de Castro (GEPMAC)? Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico e documental. Com suporte na análise de documentos oficiais dos arquivos públicos de instituições como: Câmara Municipal, Arquivo Público Municipal e Estadual, Sindicato dos Profissionais de Educação do Município e os Arquivos da Secretaria do GEPMAC. A pesquisa incidiu no período histórico de 1940 a 1970, época de institucionalização das Constituições Federais de 1946 e 1967, dos Decretos-Lei nº 8929 do ensino primário e nº 8930 referente à escola normal e da reforma educacional oriunda da lei de nº 4.024 de 1961, além da fala de três ex-professoras do Grupo Escolar que fizeram parte da análise deste trabalho. O estudo foi fundamentado teoricamente nos escritos do Filósofo Michel Foucault do qual se utilizou as ferramentas analíticas, as relações de poder/saber que envolvem simultaneamente a análise do discurso, relações de poder e o processo de subjetivação. A partir dessas análises consideramos que a história da educação brasileira foi e é predominantemente direcionada pelo que Foucault chama de governamentalidade a partir de discursos de verdades. Embora o Estado intervenha no controle social da educação e do trabalho docente, estes sujeitos não são reféns das ações idealizadas no âmbito do poder oficial, pois em suas práticas e envolvimento com os dispositivos pedagógicos cumprem com exigências institucionais, mas, também, reagem a elas, seja ignorando-as ou reagindo ou repelindo a ação estatal.