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Da fronteira à sustentabilidade?: o caso de Paragominas-PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-10-11) GALVÃO, Igor Maurício Freitas; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Paragominas constituiu um pólo do avanço da fronteira na Amazônia, vivenciando ao longo de sua história, um modelo de desenvolvimento orientado pela busca do crescimento econômico. Este modelo foi caracterizado pelo avanço de frentes econômicas, notadamente, a da pecuária e do extrativismo madeireiro, que resultaram em crescimento econômico associado a problemas sociais e degradação ambiental. A partir da primeira década deste século, são verificadas mudanças neste cenário, com mudanças na base produtiva e avanços significativos na gestão dos recursos naturais do município. O Projeto Paragominas Município Verde, iniciado em 2008, é apontado como um fato histórico que marca a transição da economia de fronteira para um modelo de desenvolvimento sustentável. O presente estudo demonstra que as mudanças verificadas no município são anteriores a este fato histórico e foram orientadas por razões de alterações na viabilidade econômica das atividades desenvolvidas e/ou por questões relativas aos novos padrões de consumo da economia globalizada, como características de uma nova fase da fronteira na Amazônia. Na nova fase da fronteira em Paragominas, a par do avanço das dimensões ambiental e ecológica, ainda persistem os desafios da promoção de um acesso mais democrático aos recursos naturais, de uma maior distribuição das riquezas geradas e de uma melhor qualidade de vida para seus cidadãos, problemas afetos à dimensão social de um processo de desenvolvimento mais abrangente, que caracterize de fato, um modelo de sustentabilidade.
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Dinâmica Institucional nas Políticas para a Faixa de Fronteira Norte: PDFF e Enafron
(Universidade Federal do Pará, 2017-09-21) MARTINS, Aurilene Ferreira; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
Esta tese dedica-se à análise da dinâmica institucional presente nas políticas de desenvolvimento e defesa nacional, tendo como empiria o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF) e a Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira (Enafron), dado o caráter estratégico de ambos os programas para a Faixa de Fronteira. O PDFF, com o foco no desenvolvimento e integração regional na fronteira e a Enafron com a peculiaridade de combater os ilícitos nesse espaço fronteiriço e investir na gestão de pessoal, aproximando a concepção das políticas de segurança pública e de defesa nacional, por meio de ações conjuntas com as Forças Armadas. Para o entendimento da dinâmica institucional dessas políticas, a abordagem teórico-metodológica utilizada foi o neoinstitucionalismo e o federalimo, apoiada na literatura nacional e internacional das principais referências teóricas utilizadas, além do uso de fontes secundárias obtidas por meio de dados oficiais quantitativos e qualitativos como notas taquigráficas, atas de sessões de comissões, relatórios, pareceres, dentre outras fontes de pesquisa. O aspecto intersetorial dessas políticas foi analisado, considerando as interfaces normativas, burocráticas e orçamentárias desses programas, os incentivos e os constrangimentos políticos e institucionais, bem como a trajetória de cada uma das políticas mencionadas e os diferentes setores envolvidos. Defende-se a tese de que a dinâmica institucional que norteia essas políticas para a Faixa de Fronteira, no âmbito externo é influenciada pelo cenário internacional e nacionalmente, pela esfera político-institucional. Tal dinâmica, historicamente conduz o Executivo Federal à construção de uma agenda de políticas públicas com foco em questões estratégicas para a Amazônia, securitizando, especialmente aquelas voltadas para as áreas de desenvolvimento, defesa e segurança, sob a justificativa da importância dessa região. Entretanto, depois de elaboradas, essas políticas seguem uma dinâmica institucional baseada predominantemente nas regras e arranjos institucionais internos, que impactam diretamente no modo como são implementadas e na continuidade ou descontinuidade delas.
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A dinâmica territorial da fronteira Amapá - Guiana Francesa sob a influência da integração: 1995 a 2007
(Universidade Federal do Pará, 2008-09-19) FONSECA, Jean Claúdio Santos; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
O interesse em estudar a fronteira internacional entre Brasil e Guiana Francesa deriva das implicações do processo de transformações sócio espaciais decorrentes da dinâmica fronteiriça na região. O interesse do Governo Federal e Estado do Amapá, tanto os anteriores como os atuais, em estimular maior articulação com os vizinhos guianenses torna estratégico o estudo dos elementos que compõem a dinâmica territorial transfronteiriça, particularmente no município de Oiapoque, onde tensões fronteiriças com a Guiana Francesa, o asfaltamento da BR 156 que liga Macapá à Oiapoque e o projeto de construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, exigem um conhecimento mais detalhado que possa subsidiar políticas públicas específicas, bem como uma leitura crítica acerca da realidade geográfica daquele município. Nessa perspectiva é realizada uma abordagem dos principais atos políticos, sócio-econômicos e ambientais desenvolvidos no âmbito da cooperação transfronteiriça entre Brasil/Amapá e França/Guiana Francesa, no período de 1995 a 2007.
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Domar as águas e os sertões da fronteira intra-americana: a centralidade dos caminhos fluviais nas disputas luso-espanholas do Tratado de Santo Ildefonso
(Associação Nacional de História, 2019-12) BRITO, Adilson Junior Ishihara
O artigo discute o processo das demarcações dos limites entre as possessões portuguesas e espanholas, na conjuntura do Tratado de Santo Ildefonso (1777). Durante o processo, que se deu efetivamente entre 1780 e 1791, os rios se constituíram em importantes pontos de disputas intra-americanas entre as comissões demarcadoras luso-espanholas, dado que poderiam ser tomados como as linhas divisórias naturais do espaço físico subordinado a uma ou outra monarquia, assim como caminhos pelos quais poderiam ser mapeadas as localidades ainda desconhecidas, seus recursos naturais e as populações nativas. Temos como eixo de discussão diversas incursões militares aos afluentes dos rios Negro e Japurá, centrais nas disputas paralelas de portugueses e espanhóis durante as demarcações, demonstrando a grande preocupação com as fronteiras intra-americanas dos domínios portugueses, sobretudo em razão do problema de domar os sertões e transformá-los em jurisdições.
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Fronteiras étnicas nos repertórios musicais das 'festas de santo' em São Gabriel da Cachoeira (alto rio Negro, AM)
(Universidade Federal do Pará, 2007-04) BARROS, Líliam Cristina da Silva; SANTOS, Antônio Maria de Souza
Este artigo tem como objetivo demonstrar os mecanismos através dos quais índios em situação de contato, na zona urbana de São Gabriel da Cachoeira, manifestam sua pertença étnica. Em meio ao contexto das festas de santo, repertórios musicais evidenciam as fronteiras étnicas valendo-se da língua como principal sinal diacrítico de identidade.
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Governança e financiamento do Projeto Calha Norte
(2005-06) NASCIMENTO, Durbens Martins
Este artigo expõe os resultados da pesquisa de doutoramento no âmbito do PDTU/NAEA/UFPA. Examina, sob a ótica da governança, o Programa Calha Norte (PCN), destinado a proteger e desenvolver a fronteira (Arco Norte) da Amazônia. A análise permite verificar que, a despeito das constantes crises de financiamento do Estado brasileiro ao longo da evolução do Projeto, isto é, de 1986 a 2002, as autoridades governamentais buscaram nutri-lo de condições mínimas de funcionamento, o que reflete o impacto das conjunturas críticas no desenvolvimento de políticas governamentais na Amazônia. Constata-se ainda que, a partir do final do segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em conseqüência da aplicação da Nova Política de Defesa Nacional (PDN), houve um aumento gradativo dos recursos públicos para financiar as ações na fronteira Norte, onde se instala o PCN, com aportes maiores de recursos na administração do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
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Migração na fronteira: pelos caminhos do migrante até Marabá-PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-05-28) LOBATO, Mateus Monteiro; EMMI, Marília Ferreira; http://lattes.cnpq.br/4619867698790381
Marabá é uma cidade importante para a rede urbana amazônica e esta importância foi forjada ao longo da sua formação histórica, criando uma forte centralidade urbana na região. Um elemento importante na composição dessa formação histórica são os fluxos migratórios. Logo, este trabalho tem por objetivo entender de que forma as migrações se inserem na formação histórica de Marabá analisando principalmente o perfil do migrante que chegou à cidade recentemente. Como Marabá está situada numa área de fronteira, sua formação é dada por diferentes fases de ocupação com diferentes elementos de estruturação socioespaciais. Por isso, um dos principais argumentos deste trabalho é que esses fluxos migratórios são diferentes em cada um desses períodos de ocupação, pois dentro de cada período existe um elemento de estruturação espacial que determina as características dos fluxos migratórios. Recentemente, esses fluxos migratórios são definidos pela nova inserção que a fronteira vem tendo dentro da Divisão Territorial do Trabalho, fazendo com que os quatro elementos definidores das configurações do território: produção mineral, cultura de grãos, atividade madeireira e criação de gado, as modernas commodities, sejam os pilares da ocupação atual.
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Oiapoque: uma parabólica na floresta estado, integração e conflitos no extremo Norte da Amazônia brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2006-06-26) SILVA, José Guilherme Carvalho da; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Este trabalho tem como objeto de estudo o Oiapoque, município localizado no extremo norte do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, buscando refletir sobre a incidência dos grandes projetos de infra-estrutura previstos pela Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura da América do Sul — IIRSA, bem como, pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento — ENID, estes definidos pelo governo brasileiro para aquela parcela do território amazônico. A dissertação ora submetida à apreciação da banca examinadora está assentada em quatro pressupostos fundamentais. O primeiro é que o processo de integração regional em andamento não é antagônico à dinâmica contemporânea da globalização capitalista, apesar das contradições existentes. O segundo é que os Estados Nacionais não são impactados da mesma forma pela globalização, e ainda mantêm papel relevante no cenário internacional. O terceiro é que a uRSA e os ENID tendem a aprofundar a fragmentação sócio-espacial dos países sulamericanos. O quarto é que a construção da ponte sobre o Rio Oiapoque e o asfaltamento da BR- 156 buscam garantir a competitividade das empresas com forte atuação no mercado internacional, ou que nele querem se inserir, e o acesso e o controle dos recursos naturais pelo grande capital. Tal situação resulta na integração compulsória do município do Oiapoque à dinâmica da integração regional.
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Políticas públicas de turismo na Pan-Amazônia: processos de gestão local em áreas protegidas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-31) PINTO, Paulo Moreira; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
A tese realiza análise comparativa sobre os processos de inserção da participação comunitária na gestão local e a sua repercussão em políticas públicas de turismo em áreas protegidas da tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru. Tal fato está centrado na premissa de que o fenômeno do turismo enquanto elemento da vida administrada, ou seja, de política, envolve uma série de processos de caráter formal e informal. Isto por que o pressuposto é de que o setor turístico – setor terciário da economia – encontra-se eivado das adequações mercadológicas que se apresentam como parte de sua gênese e, portanto, envoltas nas manifestações de relações de poder mais diversificadas. Desse modo, os segmentos distintos de prática da atividade turística também estão impregnados de relações de conflito. Decorrente disso é que as políticas públicas para o setor turismo, como em qualquer outra atividade administrada, encontram-se envoltas na centralidade do poder constituído espelhando suas ações e decisões. As modalidades novas de se realizar o deslocamento turístico, sobretudo as que estão ligadas ao uso dos recursos naturais, como o realizado em áreas protegidas, baseiam-se na sustentabilidade biossociocultural como maneira de mitigação dos impactos negativos da atividade. Nesse caso, as comunidades indígenas que habitam as áreas do interior ou entorno dessas áreas buscam ser incluídas nos processos de participação para fazer frente a lutas por direitos historicamente usurpados. Desse fato é que surgem as instâncias de gestão com descentralização como uma perspectiva de resistência ao establishment configurando um processo novo para a pesquisa em turismo. Assim como, a busca incessante por mercados novos proporciona a abertura de fronteiras conformando geopolíticas constantemente tencionadas e propensas a todo o tipo de conflitos e violências.
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Processos de ocupação nas novas fronteiras da Amazônia: o interflúvio do Xingu/ Iriri
(2005-08) ESCADA, Maria Isabel Sobral; VIEIRA, Ima Célia Guimarães; KAMPEL, Silvana Amaral; SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira; VEIGA, Jonas Bastos da; AGUIAR, Ana Paula Dutra; VEIGA JUNIOR, Iran Pereira; OLIVEIRA, Myriam Cyntia Cesar de; PEREIRA, Jorge Luís Gavina; CARNEIRO FILHO, Arnaldo; FEARNSIDE, Philip Martin; VENTURIERI, Adriano; CARRIELLO, Felix; THALÊS, Marcelo Cordeiro; CARNEIRO, Tiago Garcia de Senna; MONTEIRO, Antônio Miguel Vieira; CÂMARA, Gilberto
Este trabalho apresenta os primeiros resultados do esforço conjunto de várias instituições, organizadas em torno da rede Geoma (Rede Temática de Pesquisa em Modelagem Ambiental da Amazônia) para avançar a compreensão dos novos padrões e processos de estruturação do território nas novas frentes no sul do Pará, analisando padrões de desmatamento e os processos que dão origem a esses padrões. Busca-se, aqui, produzir os subsídios necessários para o desenho de políticas públicas responsáveis, que não privilegiem um único aspecto do problema, como a abertura de estradas, por exemplo. Aponta-se, então, a partir desses primeiros resultados, que apenas uma solução integrada que procure estruturar os principais agentes e processos na cadeia produtiva seria possível para minorar os efeitos do desmatamento e nortear o desenvolvimento integrado para a região, com benefícios para a floresta e para as populações que ali vivem.
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Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea
(Universidade Federal do Pará, 2005-03-18) NASCIMENTO, Durbens Martins; CARVALHO, David Ferreira; http://lattes.cnpq.br/5110389700162104
Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.
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Quando a aldeia se torna vila: o processo de secularização da Missão de Trocano no baixo rio Madeira (1730-1790)
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-17) FONSECA, Marcela Gomes; ARENZ, Karl Heinz; http://lattes.cnpq.br/0770998951374481
A presente dissertação tem como objetivo analisar o processo de secularização da aldeia missionária de Trocano, localizada no baixo rio Madeira, elevada à categoria de Vila de Borba, a nova em 1º de janeiro de 1756, pela política ilustrada e antijesuítica do então Secretário dos Negócios Interiores do Reino, Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro Marquês de Pombal. Considerada a primeira aldeia missionária nos sertões do Estado do Grão-Pará e Maranhão a ser elevada à categoria de vila civil pela política pombalina, Trocano estava localizada numa região estratégica. Primeiro, por estar numa rota de fronteira interna entre o Estado do Grão-Pará e Maranhão e a Capitania do Mato Grosso, e externa, entre os domínios espanhóis e portugueses na América do Sul. E segundo, por estar numa rota hidrográfica para um sertão promissor em minérios, drogas do sertão e mão de obra indígena. Acredita-se que a secularização pioneira da aldeia de Trocano, que contou com a presença em pessoa do então Governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão de Sebastião José de Carvalho e Melo, confirma a hipótese aqui defendida, de que as aldeias missionárias localizadas em regiões fronteiriças, foram prioridades na implantação da política pombalina para o vale amazônico.
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Um rio e suas gentes: ocupação e conflitos nas margens do rio Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão (1790-1824)
(Universidade Federal do Pará, 2012-08-31) SOUZA, Sueny Diana Oliveira de; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
Esta dissertação objetiva discutir o processo de ocupação na região do Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão entre 1790 e 1824. Inicialmente este estudo recupera os esforços colonizadores da administração portuguesa de D. Francisco de Souza Coutinho, o ilustrado governador da Capitania do Pará. Com ele foram intensificadas a cessão de terras e suas formas de controle. Estradas foram abertas, localidades mudaram de lugar ou função e povos indígenas reordenados e deslocados. Legalmente, a região do Turiaçu foi ocupada por meio de doação de terras via concessão e confirmação de cartas de sesmarias ainda em meados do século XVIII. Contudo também existiram outras formas de ocupação e organizações desenvolvidas por índios, negros e homens brancos pobres. Este estudo analisa os múltiplos embates sociais, territoriais e identitários ocorridos entre as diversas populações que se concentraram na região, sobretudo nos anos finais do período colonial até a independência e adesão do Grão-Pará a ela.
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Turismo, fronteira e desenvolvimento na Pan-Amazônia: trajetórias entre o Brasil e a Guiana Francesa
(Universidade Federal do Pará, 2010-05-12) CRUZ, Silvia Helena Ribeiro; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781352Y2
Este trabalho contextualiza os processos de desenvolvimento regional do turismo na Pan- Amazônia, considerando as ações governamentais específicas para a região, e em especial para a fronteira entre Brasil e Guiana Francesa. Visando possibilitar o entendimento sobre as dinâmicas socioculturais e econômicas na área em estudo, foi importante discutir conceitos de fronteira, desenvolvimento e turismo. Ainda, analisaram-se as ações governamentais de turismo para a região e a relação dessas com as demais ações de desenvolvimento regional, objetivando desvelar as possibilidades existentes para a fronteira, e de que forma o turismo pode contribuir para os processos de desenvolvimento e cooperação. Desse modo, foi importante caracterizar a área através de procedimentos metodológicos da análise comparativa, ou seja, compararam-se as ações governamentais de turismo do Brasil e da Guiana Francesa, assim como, as ações de cooperação para o turismo, utilizando as técnicas da antropologia visual e etnográfico visando entender as dinâmicas presentes entre as comunidades envolvidas, além de entrevistas com agentes públicos, empresários e comunidades. Por fim, analisou-se que tipo de turismo é característico das regiões fronteiriças fazendo-se uma abordagem teórica de estudos realizados nas fronteiras da América do Sul, América do Norte e Europa, a fim de responder a tese de que é verdadeiro afirmar ou não, a tipologia e conceito de – Turismo de Fronteira, e se é possível o desenvolvimento regional pelo turismo.