Navegando por Assunto "Gadamer, Hans Georg, 1900-2002"

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Além da racionalidade dogmática: uma tentativa de reeleitura do conceito de validade jurídica com base na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer
(Universidade Federal do Pará, 2011) COSTA, Júlio César Sousa; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/4135075517359609
Este trabalho resulta da tentativa de efetuar uma reflexão sobre o conceito de validade jurídica, encarado como central no que a dissertação chama de “racionalidade dogmática”, à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, com seus influxos no direito, e que se apresenta como perspectiva filosófica de superação do positivismo inerente ao direito atual, naquilo que se constrói sob uma nova denominação do que se compreende por hermenêutica jurídica. Para efetuar esta pesquisa, partiu-se do entendimento do conceito de validade jurídica com base na análise da obra de Hans Kelsen, como o autor representativo da tradição no pensamento positivista jurídico que tratou com maior acuidade do referido conceito; em contraposição àquele, também se busca efetuar a análise do referido conceito na obra de Robert Alexy, como exemplar do que se tem denominado atualmente de “pós-positivismo”, isto é, uma tentativa de superar a racionalidade dogmática ainda imperante, pelos menos no Brasil, na interpretação do direito. A abordagem teórica envolveu, além da própria perspectiva filosófica central de Hans-Georg Gadamer, a pesquisa de autores que fazem uma análise dos seus pressupostos. Buscou-se exemplificar, ainda, tal aplicação, por meio de uma possível leitura ampliada do conceito de círculo hermenêutico proposto pelo autor. Verificou-se, afinal, que determinados conceitos fundamentais da filosofia de Gadamer – tais como o círculo hermenêutico, a tradição, a distância temporal, a “consciência da história dos efeitos” e a aplicação como forma de compreensão – são também utilizáveis pela hermenêutica jurídica, o que possibilita uma reflexão mais aprofundada, com renovados reflexos no modo de compreensão do direito. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo, de cunho exploratório, cujos procedimentos metodológicos fundamentam-se, especialmente, em levantamento bibliográfico.
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Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e Gadamer
(Universidade Federal do Pará, 2010-07-01) AROUCK, João Henrique Vasconcelos; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/4135075517359609
Este trabalho procura desenvolver algumas temáticas essenciais da Hermenêutica Filosófica em prol da uma fundamentação ética dos direitos humanos. Parte-se de problemas referentes ao discurso representativo da ciência jurídica e de metodologias canônicas de interpretação que acreditamos não serem capazes de determinar a razão de ser de direitos humanos enquanto um fundamento ético coerente da prática jurídica contemporânea. Trabalha-se, então, o sentido filosófico do cotidiano como tematização vinculada à vivência intuitiva dos intérpretes do direito: a qualificação ética dos direitos humanos emergiria, ademais, como parte constitutiva daquilo que, intuitivamente, reputamos como mais justo ou mesmo como um direito “melhor” já que eticamente fundamentado. Sob as premissas do pensamento ontológico de Heidegger, tratamos, pois, da fundamentação de direitos humanos enquanto um acontecimento necessário de nossa epocalidade. Doutra maneira, é dizer: tais direitos corresponderiam, de todo modo, ao movimento simbólico de nossa própria convivência – do ser-com epocal que nos determina ontologicamente no mundo. Para a viabilidade deste pensamento na prática jurídica; trabalhamos, já com Gadamer, sobre alguns conceitos humanísticos resgatados pela Hermenêutica Filosófica: nada mais oportuno, neste viés, do que pensarmos o direito enquanto uma filosofia prática. É pela atualidade hermenêutica da antiga phronésis que, então, a prática interpretativa pode corresponder ao seu substrato ético mais fundamental. Ainda sob as diretrizes da filosofia hermenêutica – e da Hermenêutica filosófica – tratamos, ao final, sobre em como intuições cotidianas do justo e as convicções que disto criamos poderiam corresponder à temática das estruturas pré-conceituais. Tal é o mote para se trabalhar, mais especificamente, a problemática da interpretação no direito. Em suma, visamos ressaltar, neste trabalho, a viabilidade ontológica dos direitos humanos na forma de valores contemporâneos vinculados à própria tradição da justiça: o sensus ético que fazemos em nosso cotidiano mais elementar torna-se, pois, mais um modo de sugerir a premência epocal destes direitos para o ethos de nossa convivência.
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O diálogo no horizonte de H. G. Gadamer e o conhecimento em educação
(Universidade Federal do Pará, 2015-06-22) PUREZA, Aurizete Rodrigues; SEIBT, Cezar Luís; http://lattes.cnpq.br/7464213317216078
O presente estudo trata-se de uma dissertação de mestrado. Apresenta-se como pesquisa bibliográfica de caráter qualitativa, sendo que o tratamento e lentes pelas quais se olha as questões levantadas aqui estão relacionadas à postura hermenêutica, na forma como esta é defendida e entendida por H. G. Gadamer. No decorrer do texto faz-se também um diálogo a partir das contribuições de Nadja Hermann e Flickinger, como autores com trabalhos que relacionam a Hermenêutica com a Educação. Ao compor este trabalho procura-se entender a concepção hermenêutica de Diálogo em Gadamer e sua relação com a Educação, no sentido de contribuir com os estudos sobre a relação dialógica favorável a busca de novos horizontes na construção do conhecimento na educação. O texto inicia com o título: “Abrindo o Diálogo”, onde se descortina a gênese deste estudo. Enfatiza as angústias e lacunas no percurso da formulação da temática. Também emergem nestas linhas de abertura as experiências profissionais vivenciadas por mim no cotidiano escolar enquanto professora, as quais sempre alimentaram o olhar curioso, movido por muitas perguntas, problematizando-a e culminando na temática ora apresentada. Ao longo do texto destacam-se aspectos que são colocados em jogo na discussão da construção do conhecimento em educação, dentre elas: a educação como diálogo, a relação entre os sujeitos no processo ensino/ aprendizagem e a constituição da escola pelas amarras da ciência moderna, problematizando a crescente dificuldade de diálogo, impedindo o cruzamento de horizontes do ser que ensina, o ser que aprende e o que se aprende. Ao concluir, sem esgotar a temática, as reflexões levantadas pelo conceito de Diálogo em Gadamer, apontam a educação como um acontecer que pode ser visto por diferentes olhares, outras possibilidade, outras racionalidades. Onde o diálogo é o olhar a partir da hermenêutica. Assim, o texto apresenta-se como uma possibilidade de que podemos olhar por outras frestas, fazer diferentes leituras do mundo, onde o conhecimento é sempre múltiplas possibilidades de interpretação. Revela um conhecimento dinâmico, no jogo da escuta e do falar, da valorização da pergunta em detrimento da resposta. Uma educação que faz da busca pelo conhecimento, não um fim, como produto a ser recebido, mas um diálogo que se dá no acontecer do encontro com o outro.
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Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal
(Universidade Federal do Pará, 2011) PINHO, Ana Cláudia Bastos de; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
A presente pesquisa parte do pressuposto de que, no Brasil, não se segue uma teoria consistente da decisão penal. Tem por finalidade desenvolver argumentos para demonstrar que a epistemologia garantista de Luigi Ferrajoli apresenta problemas que a afastam do mundo prático e dificultam a construção de fundamentos para impor limites ao poder do juiz criminal. Embora se preocupe bastante com o relativismo interpretativo, propondo uma técnica de formalização da linguagem para reduzir os espaços de incerteza, a teoria do garantismo ainda admite uma margem insuprimível de discricionariedade (sempre pro reo). A proposta da tese é a superação desse modelo semântico de percepção do Direito por uma compreensão hermenêutica do fenômeno. A partir da hermenêutica filosófica (Hans Georg Gadamer) e da teoria do Direito como integridade (Ronald Dworkin), a pesquisa defende a hipótese de que o Direito não é fruto de descobertas (convencionalismo), tampouco de invenções (pragmatismo). Não está, pois, escrito em algum lugar do passado, também não é aquilo que os juízes pensam que ele é; o Direito é uma prática social interpretativa, é fruto da melhor argumentação moral possível. A partir da articulação de conceitos caros a Gadamer (tais como estrutura prévia da compreensão, fusão de horizontes, tradição, diálogo, experiência, finitude e linguagem) com a análise da integridade em Dworkin, a pesquisa – sem a pretensão de corrigir a epistemologia garantista, mas objetivando superar os entraves que uma teoria semântica do Direito pode causar – apresenta a hermenêutica como uma via privilegiada para o controle da decisão penal.
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O que é compreensão na hermeneutica filosófica de Hans-Georg Gadamer
(Universidade Federal do Pará, 2015-10-29) BRITO, Roney Lopes; SOUZA JÚNIOR, Nelson José de; http://lattes.cnpq.br/7150345624593204
O objetivo é mostrar que Gadamer busca reabilitar uma subjetividade que é determinada e marcada por seu mundo. O mundo relatado por Gadamer é mediado historicamente e interpretado através da linguagem. O grande esforço gadameirano é o de superação da filosofia marcada pela subjetividade (pura) com a proposta de uma hermenêutica filosófica que busca reabilitar a tradição e os seus pré-conceitos, onde o sujeito é de fato sujeito.