Navegando por Assunto "Governamentalidade"

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Biopolítica em Michel Foucault: da individualização do sujeito à governamentalidade da população
(Universidade Federal do Pará, 2019-08-29) FREITAS, Felipe Sampaio de; BARROS, Roberto de Almeida Pereira de; http://lattes.cnpq.br/4521253027948817
Biopolítica é um assunto complexo, que percorre os mais variados âmbitos acadêmicos: da medicina social ao direito, da economia política à estatística, etc. Esta pesquisa se caracteriza a partir do estudo do itinerário que este termo/conceito tem, na obra do filósofo francês contemporâneo Michel Foucault (1926-1984). Busca, através da análise de seus cursos e obras, elucidar os variados momentos em que o assunto se configura e reconfigura, na chamada “analítica do poder”, fase política da obra do francês. A biopolítica seria um tema ainda atual? Como, na obra de Michel Foucault, os estudos a respeito do poder, em sua relação com a verdade, sofrem um “alargamento teórico” e por quê? São estas as principais indagações que irão nortear nossa caminhada pelas veredas filosóficas de Michel Foucault. É claro, quando possível, irão ser apresentados recortes de momentos atuais que ilustrem, exemplifiquem e ressignifiquem a biopolítica para, assim, atestarmos sua atualidade nos debates em filosofia política.
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O componente curricular aspectos da vida cidadã (AVC) e o governamento de subjetividades
(Universidade Federal do Pará, 2015-06) BRÍCIO, Vilma Nonato de; MAUÉS, Josenilda
O presente texto problematiza a constituição do currículo escolar, ao analisar as condições de emergência do componente curricular Aspectos da Vida Cidadã (AVC) criado na Escola em Regime de Convênio de Ensino Fundamental e Médio São Francisco Xavier que funciona em regime de convênio entre a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará (SEDUC) e a Diocese de Abaetetuba com o objetivo de governar subjetividades. Foram analisados enunciados de documentos da escola, os quais permitiram rastrear alguns discursos sobre a invenção de AVC e as formas como se tornou um dos espaços legitimados na escola para produzir subjetividades governadas.
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Os Direitos humanos entre polícia e política
(Universidade Federal do Pará, 2017-03) DELUCHEY, Jean-François Yves
A partir de uma análise da Declaração Universal de 1948, e partindo da diferenciação entre os conceitos de polícia e de política realizada pelo filósofo francês Jacques Rancière, o autor identifica que vigora atualmente uma abordagem policial (ou governamental) dos direitos humanos. O autor faz a crítica do esgotamento dessa abordagem para, no final, recomendar uma repolitização dos direitos humanos no intuito de restaurar a sua dimensão universal.
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A educação afetivo-sexual no programa vale juventude: práticas de governamentalidade da sexualidade juvenil
(Universidade Federal do Pará, 2017-12) BRÍCIO, Vilma Nonato de; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; GALINDO, Dolores Cristina Gomes
Este artigo é um recorte da pesquisa que problematizou com o auxílio teórico-metodológico de alguns conceitos de Michel Foucault a constituição do dispositivo da sexualidade como elemento estratégico de governo da juventude na contemporaneidade e sua articulação às táticas de parcerias público-privado diagramados no Programa Vale Juventude (PVJ), que constitui uma das ações da Fundação Vale, vinculada à empresa Vale. A Fundação Vale desenvolveu o Programa Vale Juventude no período de 2007-2012, promovendo a formação dos jovens sobre as questões de sexualidade. De uma perspectiva de uma governamentalidade programática a dimensão afetivo-sexual é inserida pelo Programa Vale Juventude num arranjo econômico para que a educação/formação dos jovens seja economicamente vantajosa e politicamente útil para a empresa Vale, a Fundação Vale, o Instituto Aliança, as Prefeituras e suas secretarias e demais órgãos parceiros no desenvolvimento do Programa, pois a governamentalidade desbloqueou a noção de população e de economia como governo
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Espaço urbano e disputas políticas no campo estatal: uma análise a partir da espacialização de um condomínio de lotes em Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-14) PALÁCIOS, João Olegário; DIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
Esta dissertação tem por objetivo analisar a produção do espaço urbano do “Condomínio Cristalville”, condomínio fechado de lotes de propriedade individual localizado no Município de Belém, Brasil, em termos de governamentalidade e lutas políticas dentro do Estado. O trabalho adota a perspectiva materialista histórico-dialética, ressaltando a importância da ação dos agentes sociais nos processos de produção do espaço das cidades. A ação dos agentes é enfocada em termos de governamentalidade, segundo conceito definido por Foucault, e que expressa as diferentes racionalidades governamentais adotadas nas análises, reflexões e estratégias dos agentes sociais. O embate entre diferentes racionalidades governamentais é analisado dentro do campo estatal, por meio da verificação de lutas políticas entre diferentes agentes estatais. Foi feita pesquisa de campo com o objetivo de reconstruir o percurso histórico que levou à espacialização do Cristalville, baseada em documentos obtidos junto a órgãos públicos estaduais e municipais, e que consistiram em registros de transferência de propriedade, decretos federais e estaduais, mapas e imagens de satélite. A pesquisa identificou que a restruturação do sistema viário em Belém, baseada numa lógica de desafogamento do trânsito no centro urbano de Belém, foi decisiva para o desenvolvimento de estratégias dos empreendedores do ramo da construção civil na construção do condomínio, e que houve aprovação do projeto na Secretaria Municipal de Urbanismos – SEURB mesmo sem a sanação das irregularidades legais apontadas.
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Foucault e a questão do dispositivo, da governamentalidade e da subjetivação: mapeando noções
(Universidade Federal do Pará, 2010-06) GONÇALVES, Jadson Fernando Garcia
Este artigo objetiva traçar um mapa das noções de dispositivo, governamentalidade e subjetivação presentes em textos de Foucault surgidos em diferentes momentos de sua produção. Este intento também se concretiza com a recorrência a textos de Deleuze, a partir dos quais é possível percebermos nuances que elas engendram. Considero tais noções como questões centrais e indissolúveis no pensamento foucaultiano que, articuladas às problemáticas do saber, do poder e da ética funcionam como móbeis de suas análises. Em um momento em que a educação, travestida na idéia de neogerencialismo, é assumida pelas políticas públicas oficiais como dispositivo estratégico de gestão da conduta (em que o encontro entre as técnicas de dominação dos outros e as técnicas de si caracterizam a governamentalidade como “superfície de contato em que se juntam a maneira de conduzir os indivíduos e a maneira pela qual eles se conduzem”) nada mais oportuno que retomar as reflexões foucaultianas para compreendermos as questões que atingem a educação e a constituição do sujeito moral pedagógico em nosso presente.
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Governamentalidade liberal em alguns saberes educacionais e escolares brasileiros
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017) LEMOS, Flávia Cristina Silveira; BRÍCIO, Vilma Nonato de; GALINDO, Dolores Cristina Gomes; FRANCO, Ana Carolina Farias
Este artigo apresenta algumas reflexões sobre as práticas de governo na educação liberal brasileira e a organização do sistema escolar sob a perspectiva da governamentalidade, em Foucault, durante o século XX. Desse modo, o referencial teórico utilizado para empreender a análise inclui alguns autores/as da área educacional, assim como tenta articulá-los à discussão com alguns conceitos desenvolvidos por Foucault sobre liberalismo, governamentalidade, poder-saber, subjetividade e educação. A educação, nessa perspectiva transforma-se em um aparato de governamentalidade que constrói discursos e visibilidades que subjetivam os sujeitos de diferentes formas. No Brasil, a educação liberal aliada ao desejo de modernizar corpos e outra sociedade, engendrando formas de governo para operar sobre as esferas sociais, culturais, políticas, morais e economicamente nas vidas e corpos.
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Governamentalidades neoliberais e dispositivos de segurança
(2015-08) LEMOS, Flávia Cristina Silveira; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho de; ALVAREZ, Marcos César; BRÍCIO, Vilma Nonato de
Este artigo visa a realizar um debate teórico por meio das análises de Michel Foucault e de Robert Castel, entre outros, a respeito dos mecanismos de segurança e das estratégias de governamentalidade neoliberal, na sociedade contemporânea. Os cursos Em defesa da sociedade, Segurança, território e população e Nascimento da Biopolítica, de Foucault, inauguraram uma discussão relevante a respeito dos racismos de Estado e de sociedade, de seus paradoxos, nas democracias, e de seus efeitos a partir da emergência do neoliberalismo norte-americano e alemão, após a II Guerra Mundial, que foram difundidos em outros países, sobretudo na década de noventa do século XX, com especificidades em cada país, mas com pontos de conexão que nos permitem traçar um diagrama da sociedade de segurança e de como ela opera por táticas de governo das condutas, também denominadas governamentalidades, por Foucault.
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La representación de la violencia policial en las manifestaciones de junio de 2013: un análisis crítico del discurso de las editoriales de los diarios Folha de São Paulo y O Liberal
(Universidade Federal do Pará, 2017-11-14) PERDOMO, Fernando Iván Ruiz; DELUCHEY, Jean-François Yves; http://lattes.cnpq.br/2530487459645226
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Modos de subjetivação e estratégias de governamentalidade: a constituição de um "sujeito infrator" nas tramas de um dispositivo jurídico
(Universidade Federal do Pará, 2009) SILVA, Alyne Alvarez; MÉLLO, Ricardo Pimentel; http://lattes.cnpq.br/9026097374517495
Este trabalho teve como objetivo vislumbrar os modos de subjetivação, presentes nas complexas relações de saber-poder de um dispositivo jurídico, capazes de fabricar uma categoria específica de indivíduo: o sujeito infrator. Segundo Foucault (1997), os modos de subjetivação são os processos através dos quais nos tornamos sujeitos, isto é, os meios pelos quais somos capturados por relações de forças implicadas no processo de produção de subjetividades. Sendo assim, certos saberes e técnicas presentes em diversos dispositivos - aos quais nos conectamos ou somos conectados - são considerados modos que nos subjetivam, engendrando-nos e constituindo-nos na medida em que atuam como tipos normativos de modos de ser. Entender os discursos acerca do “sujeito infrator” e práticas que atuam sobre ele, como parte das forças que assim o constitui, pode ser um caminho para provocar qualquer tipo de fissura no dispositivo jurídico, que teima em justificar sua atuação em nome de um discurso de “proteção” e “recuperação”. Não sendo possível pensar nos modos de subjetivação sem atrelá-los à questão do “governo”, interrogamos, a partir de um estudo genealógico, as práticas de saber-poder-subjetivação presentes no dossiê de um adolescente em cumprimento de Medida Sócio-Educativa de Internação. Para entender os modos de subjetivação como estratégias de governamentalidade, problematizamos um conjunto de técnicas disciplinares, regulamentares e práticas de si, e alguns dos saberes considerados legítimos, que as fundamentam. As divisões binárias produzidas por instrumentos disciplinares constituem o “anormal”, neste caso, o “sujeito infrator”, em detrimento do que seria ser “normal”, o “sujeito cidadão” que desejam torná-lo. Assim, busca-se por meio de diversas técnicas que, apartados da “normalidade” desejada e “identificados” aos discursos que versam sobre o “infrator”, tornem-se alvos fáceis das técnicas de governo constituídas especialmente para lidar com essa categoria de indivíduos. Por fim, observa-se que, para justificar o encarceramento de jovens, a suposta função de recuperar os “desviantes” mascara o tom punitivo da Medida Sócio-Educativa de Internação e exalta um suposto caráter corretivo-educacional, o que a mantém existindo como principal medida anti os “delinquentes” que o próprio dispositivo jurídico também constitui.
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Políticas públicas e práticas discursivas do desenvolvimento territorial na Amazônia: uma análise do Programa Territórios da Cidadania no Nordeste Paraense
(Universidade Federal do Pará, 2014-12-12) SOUZA, Edilson Almeida de; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
O objetivo desse estudo é analisar o processo de adoção e de implementação das práticas discursivas de desenvolvimento territorial que constitui a política pública do Programa Territórios da Cidadania no Brasil. Especificamente, procura-se analisar a internalização desse discurso no País, desnaturalizar e reconhecer as práticas discursivas do desenvolvimento territorial presentes no referido Programa e analisar a adoção e a repercussão desta abordagem no espaço amazônico, particularmente, no Território do Nordeste Paraense. Nesta tese, busca-se demonstrar que o Programa em referência e as práticas discursivas do desenvolvimento territorial que o constituem figuram como sutis dispositivos de governamentalidade, no sentido que são utilizados para a manutenção de um certo controle biopolítico. Todavia, esse controle não é exercido exclusivamente pelo Programa, pois há um grande aparato institucional e legal concernente a temas distintos amplamente difundidos pela sociedade que convergem para uma forma mais ampla de governar a vida da população.
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Práticas de governamentalidade da sexualidade no Programa Vale Juventude
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-31) BRÍCIO, Vilma Nonato de; GALINDO, Dolores Cristina Gomes; http://lattes.cnpq.br/6781116835399339; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Esta pesquisa emergiu a partir da preocupação com a constituição do dispositivo da sexualidade como elemento estratégico de governo da juventude na contemporaneidade e sua articulação às mais variadas táticas de parcerias entre o público e o privado diagramados no Programa Vale Juventude (PVJ), que se constitui como uma das ações da Fundação Vale, vinculada à empresa Vale. A Vale é uma das maiores mineradoras do mundo, uma empresa privada, de capital aberto, com sede no Brasil e presente em cerca de 30 países ao redor do mundo e mantém a Fundação Vale, uma fundação corporativa, que atua nos âmbitos econômico, ambiental e social nos territórios onde a Vale opera. A Fundação Vale desenvolveu o Programa Vale Juventude no período de 2007-2012. O objeto de pesquisa está circunscrito na produção de governamentalidade da sexualidade da juventude no currículo do Programa Vale Juventude (PVJ): Como se dá a produção da governamentalidade da sexualidade da juventude no currículo do Programa Vale Juventude (PVJ)? Como desdobramento dessa questão, foram elaboradas três questões norteadoras: Quais as condições históricas de surgimento da Empresa Vale e da Fundação Vale como “agente social” voltado para a juventude? Em que momento a juventude se apresenta como “problema” e alvo de interesse/regulação do PVJ? Como se constitui o dispositivo da sexualidade no currículo do PVJ e da própria juventude permeadas pelas relações saber-poder-subjetividade? Como aporte teórico-metodológico foram utilizados alguns conceitos de Michel Foucault para operacionalizar a analítica proposta, tais como: genealogia, relações de poder, governamentalidade, dispositivo de sexualidade Foucault (2004, 2005, 2006) e outros autores como Candiotto (2010), Gadelha (2009), Fonseca (2003), além de Louro (2007), Altman (2006). Para circunscrever o objeto utilizamos os aportes teóricos sobre educação e currículo: Silva (2006), Veiga-Neto (2003), Larrosa (1994), Popkewitz (1994); sobre juventude: Batista (2012), Scheinvar e Cordeiro (2006), Abramovay (2004) e sobre história e pesquisa documental, O‟brien (1995), Le Goff (1996), Veyne (1998), Rago (1995). Os principais documentos analisados são os materiais (cadernos de textos e cartilhas) construídos pela Fundação Vale e Instituto Aliança para serem utilizados pelo Programa Vale Juventude na formação dos jovens no que tange as questões de sexualidade. A partir da analítica dos documentos a tese proposta nesse estudo é que a Fundação como um tentáculo da Empresa Vale atua como “agente social” voltada para a juventude considerada como “problema”, transformando-a em alvo de governamentalidades e regulações por meio do Programa Vale Juventude. Este efetivamente atua num jogo de poder que constitui o dispositivo de sexualidade da juventude em que há um governo das condutas visibilizado como um “negócio do social” na Amazônia paraense no tempo presente.
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Práticas do UNICEF e governamentalidade de crianças de 0 a 6 anos: uma abordagem histórica da educação infantil brasileira de 1996 a 2012
(Universidade Federal do Pará, 2014-05-14) FONSECA, Joyce Danielle Lima; GALINDO, Dolores; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
A presente pesquisa teve por objetivo historicizar a infância e políticas para educação infantil a partir de uma análise das práticas do UNICEF, e de outras instâncias da sociedade, que se empenharam em realizar uma objetivação da infância e educação infantil. Esta pesquisa se justifica pela necessidade de se desnaturalizar práticas de objetivação da infância e educação infantil e da livre intervenção de organismos multilaterais no cenário educacional brasileiro, desconfiando do argumento da dita neutralidade que permeia algumas práticas direcionadas a infância. Procurou-se traçar um mapa que demarque a arte de governar crianças, governamentalidade, e seus efeitos nos processos de formulação de políticas para a educação brasileira no período pós LDB. Para tal análise foi utilizado o referencial teórico-metodológico pautado na genealogia histórica de Michel Foucault. Foi feita uma pesquisa da literatura que utilizou autores como Foucault (1970/79), Veyne (1998), Ariès (1981), Kramer (1995/2006), Rosemberg (2002/2003), além de documentos do governo federal brasileiro. Concluiu-se que a educação infantil emergiu como mais um dos elementos que englobam as práticas de governamentalidade do UNICEF.