Navegando por Assunto "Homossexualismo"

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Direitos sexuais e políticas públicas: o combate à discriminação para a concretização dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2011) SOUZA JUNIOR, Samuel Luiz de; CONRADO, Monica Prates; http://lattes.cnpq.br/6141735247260273
As políticas públicas construídas e implementadas especificamente para a comunidade LGBT têm sido um parâmetro de atuação do Estado na primeira década do século XXI, a partir de experiências no mesmo sentido das políticas de enfrentamento à Aids, desde os anos 80 do século passado. Nestes termos o presente trabalho está centrado na etapa de implementação dessas políticas públicas, circunscritas ao Estado do Pará, no período de gestão do Poder Executivo estadual de 2007 a 2010. Faz-se necessário compreender as mobilizações e a construção do movimento LGBT para a conquista da atenção do poder público às suas demandas, entendendo, também, que a problemática da discriminação perpassa a interseccionalidade de variados marcadores sociais, constituintes da sociedade brasileira. Em seguida, objetiva-se qualificar as demandas do Movimento LGBT como Direitos Sexuais, compreendidos na perspectiva dos Direitos Humanos, com o intuito de concretizá-los, utilizando, como um instrumento possível, as políticas públicas. Por fim, apresenta-se um breve panorama de como as conexões realizadas com o Estado nos anos 90 do século XX e na primeira década do século XXI pelo Movimento LGBT permitiu a construção articulada de políticas públicas para esse segmento social, para, então, analisarmos as particularidades da implementação das políticas públicas no Pará, a partir das falas das gestoras.
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A informação social no corpo travesti (Belém, Pará): uma análise sob a perspectiva de Erving Goffman
(2009-08) FERREIRA, Rubens da Silva
Inspiradas em um ideal de mulher, as travestis investem em uma morfologia híbrida, combinando signos de masculinidade e feminilidade, que acabam por desqualificá-las para a sociedade maior. Partindo da noção de informação social de Goffman, este trabalho tem por objetivo fazer uma leitura dos corpos dos sujeitos em questão, o que se dá sob uma perspectiva relacional. O corpus submetido à análise constitui-se do material obtido de pesquisa etnográfica realizada em 2002 e 2003 entre as travestis que se prostituem em Belém, Pará. De modo geral, os corpos das travestis comunicam uma diversidade de informações, as quais falam sobre estigma, desvio, violência e desejo na capital paraense.
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Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos
(Universidade Federal do Pará, 2012) MARÇAL, Sílvia Silva Vargas; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216
A presente pesquisa busca examinar detalhadamente a situação jurídica dos homoafetivos quanto ao reconhecimento do direito decorrente de suas interações sociais com seus companheiros. Propondo como objetivo principal a abordagem da viabilidade da adoção por casais homoafetivos como expressão do respeito aos direitos e garantias fundamentais do homem e do cidadão e como forma inequívoca de desenvolvimento e inclusão social. Isto porque, não apenas reconhece de forma prática às relações homoafetivas o caráter de entidade familiar – salvaguardado pelo princípio da isonomia, como já entendeu o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão na ADI n.º 4277-DF, julgada em 05 de Maio de 2011, que reconheceu na qualidade de uniões estáveis as uniões entre pessoas do mesmo sexo, desde que preenchidos os requisitos legais – como, de igual modo, contempla e assegura os direitos da criança e do adolescente a um ambiente familiar seguro e sadio, capaz de lhes proporcionar um adequado desenvolvimento físico, psíquico e moral.
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Vias e trajetos de escolarização de sujeitos homoafetivos velhos na cidade de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2015-05-08) SANTOS, Dário Azevedo dos; ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da; http://lattes.cnpq.br/3735617515418666
O estudo de doutoramento ora apresentado sobre vias e trajetos de escolarização de sujeitos homoafetivos velhos na cidade de Belém tem como objetivo investigar as problemáticas referentes às praticas discursivas sobre as homossexualidades vivenciadas em espaços escolares, tendo em vista entender as marcas registradas de preconceitos, discriminações e as estratégias de resistências e transgressões vividas nestes percursos de escolarização ocorridas nos ambiente de ensino-aprendizagem nas áreas urbanas de Belém. O foco central desta investigação traz como questão principal identificar, através de seus depoimentos, narrativas e episódios traços que revelem como homossexuais velhos reinventam, analisam e problematizam os acontecimentos de escolarização que aproximam passado e presente de suas perspectivas homoafetivas na atualidade enquanto cidadãos de direitos, acerca das relações de saber/poder na sociedade e nos ambientes escolares. Para isso, alguns questionamentos tornam-se pontos cardeais neste estudo: Qual a orientação de ordem discursiva que deu sentidos e significados aos tempos vividos de escolarização aos sujeitos homoafetivos velhos? Como foi possível a invenção de estratégia no espaço escolar que se pudesse alterar as normativas disciplinares impostas coletivamente nas instituições sociais para fins de controle, regulação e silenciamentos? A perspectiva teórica desta tese foi ancorada para fins de análise nos estudos Foucaultianos com maior relevância para a questão da genealogia e da estética da existência dos sujeitos homoafetivos em processo de envelhecimento. Pautamo-nos para estas decifrações, estudos da história da sexualidade e das formas de institucionalização, vigilância, controle social, e disciplinamentos por entre jogos, trocas e relações de poder em diálogos pertinentes com outras perspectivas que aprofundam saberes sobre escolarização e a condição humana. Os procedimentos metodológicos que nortearam a coleta das informações tiveram como foco a História de vida através da análise dos discursos presentes na construção das narrativas e enunciações dos interlocutores da pesquisa, entre eles: sujeitos homoafetivos velhos (as). Utilizamos como recursos técnicos: analise documental, entrevistas abertas por meio de um roteiro, produção de um vídeo documentário “Velhos Sujeitos Outros Transgressivos” e pronunciamento de professores pesquisadores que transitam por entre estas temáticas. O processo de análise teve como base a incursão de estudos de gênero, filosofia da diferença e subjetividades no campo de saberes socioeducacionais. Apontam-se como resultados desta tese, a reinvenção e a ressignificação sociocultural e política dos espaços de escolarização e a inserção de outras percepções acerca do respeito à diferença no contexto de produção dos sujeitos e da (re) invenção da sexualidade e do envelhecimento através da utilização de ferramentas que possibilitem práticas educativas que respeitem as diversidades.