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Desigualdade socioespacial e produção da moradia: uma análise a partir da cidade de Tucuruí, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-10-18) SALGADO, Valeria Suanne Pereira; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168
No ano de 2020, a discussão a respeito da habitação e do direito a moradia ganha força no contexto de pandemia mundial, frente as necessidades de isolamento social, as quais atingem de diversas formas os diferentes grupos sociais ao longo do globo, evidenciando as desigualdades socioespaciais que perpassam a sociedade, pautada no modo de produção capitalista e traduzidas em desigualdades no acesso a moradia. No âmbito regional, é valido destacar que a cidade e o urbano na Amazônia, em meio ao século XXI, vêm passando por profundas transformações, associadas a determinações inerentes à reprodução do capital no espaço urbano-regional, ao avanço de novos agentes econômicos, à urbanização extensiva do território, permeada por elementos que têm contribuído para a produção das desigualdades socioespaciais. Em meio a interpretação desses processos, é imprescindível considerar que a participação do Estado na produção de uma ‘urbanização do território’ e sua influência na constituição da atual rede urbana amazônica. Em escala local, destaca-se a cidade de Tucuruí Pará, que passou por um elevado crescimento demográfico a partir do período de construção da UHT e se apresenta como fértil campo de estudo, levando em consideração as particularidades e diversidades do espaço urbano brasileiro e amazônico. Dessa maneira, esta pesquisa está assentada na premissa de que a produção da moradia dentro do âmbito da produção do espaço urbano constitui um enfoque e indicador para se capturar as dinâmicas, formas e processos de Desigualdades Socioespaciais. Nesse sentido, a presente dissertação objetiva mostrar de que forma a questão da habitação e do direito à moradia se espacializam na cidade de Tucuruí, principalmente no período dos anos 2000 á 2020. E referente ao período citado, é necessário destacar que este constitui-se um ’recorte’ e como tal faz parte de um ‘todo’ histórico-geográfico, o qual não pode ser estudado de maneira isolada e estanque. O recorte auxilia no desenvolvimento da pesquisa e a formulação de sua problemática, a fim de possibilitar um enfoque mais claro dos processos a serem desvelados, tomando como método norteador o materialismo histórico e dialético e sua perspectiva frente a realidade. O cenário pandêmico inviabilizou a pesquisa de campo, dessa forma a busca de dados primários realizou-se por meio de entrevistas semiestruturadas, aplicação de questionários, de maneira remota, tanto por telefone quanto por meio de plataformas, como aplicativos de mensagem instantânea e e-mail, juntamente com a utilização de ferramentas como Google Earth Pro, ArcGis 10.1, QGIS. 2.18.20 para a elaboração de produtos cartográficos e tratamento dos dados coletados, como a finalidade de demonstrar a materialidades da distribuição e acessibilidade de bens e serviços, para se capturar as condições de injustiça espacial, bem como as DS presentes na atualidade do espaço urbano de Tucuruí.
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“Essa casa não é do INCRA, essa casa é minha”: efeitos funcionais e simbólicos do crédito habitacional em uma Resex marinha da Amazônia.
(Universidade Federal do Pará, 2023-02-01) ALVES, Débora Melo; RIBEIRO, Tânia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/1193175057010343; https://orcid.org/0000-0003-1683-3659
O objetivo desta dissertação é analisar a implementação do Crédito Habitacional do II Programa Nacional da Reforma Agrária (II PNRA) na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu (REMCT), que possibilitou a construção de habitações para uma parcela da população. A REMCT está localizada no município de Bragança, e é um território onde residem pescadores e capturadores de caranguejo. Esta análise busca identificar como a dinâmica local afeta e modifica as proposições funcionais da habitação que também é constituída por sua dimensão simbólica, a qual está inscrita na história de vida dos atores e no modo de viver em uma Resex; e, se a política de habitação em questão possibilitou ganhos na qualidade de vida dos contemplados por ela. A metodologia utilizada é predominantemente qualitativa, baseada na revisão bibliográfica, na análise de entrevistas feitas com as moradoras da REMCT, lideranças e técnicos, e de atas e documentos oficiais. Dados quantitativos levantados em bases oficiais são usados de forma complementar, com vistas a enfatizar as principais questões destacadas nas entrevistas. No que se refere ao campo teórico, parto da perspectiva da sociologia que possibilita analisar as relações entre Estado e sociedade, destacando a importância dos atores, processos e estruturas, com destaque à dimensão social (CORTÊS e LIMA, 2012), e por essa abordagem permitir apurar a compreensão do papel dos grupos sociais, cujas interações possuem poderes para influenciar as estratégias, os projetos e os resultados das políticas públicas (LASCOUMES e LE GALÈS, 2012). Os resultados vêm mostrando que a política do Crédito Habitacional do II PNRA tem potencial para reduzir desigualdades, isto porque a construção de habitações destinadas a populações empobrecidas, propicia um teto para morar e traz consigo estruturas funcionais como quartos, sala, cozinha, banheiro e água encanada, capazes de proporcionar mais qualidade de vida. Por outro lado, a política pública em questão não considerou aspectos regionais nem ambientais, e por tratar-se de um tipo de Unidade de Conservação a implementação da política deveria dialogar com a questão da sustentabilidade do território, considerando também a participação das populações locais na construção e implementação da política habitacional.
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Financeirização habitacional e fragmentação socioespacial: uma análise a partir da cidade de Ananindeua/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-28) DIAS, Izabel Nahum; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168
O processo de financeirização impulsionado pela globalização provoca mudanças espaciais e sociais em diferentes escalas. Na cidade de Ananindeua, localizada na região metropolitana de Belém do Pará, o consumo da moradia financeirizada é impulsionado pela dinâmica metropolitana ao qual a cidade está inserida, contribuindo para a produção fragmentada do espaço. Dessa forma, a presente pesquisa tem como objetivo analisar como a financeirização da habitação contribui para a fragmentação socioespacial através da produção dos espaços de moradia na cidade de Ananindeua/PA a partir dos anos de 2000. Os procedimentos metodológicos adotados consistem principalmente na análise bibliográfica e documental por meio de livros, artigos e documentos relacionados à temática do debate; levantamento de dados junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon/PA), além de trabalhos de campo e entrevistas semiestruturadas. Defende-se a ideia/tese de que a inserção de novos negócios imobiliários inerentes a financeirização do espaço habitacional, o avanço de novos agentes econômicos de capitais locais, regionais, nacionais e internacionais, bem como, as ações estruturantes do poder público (Grandes projetos urbanos), associadas aos processos de urbanização e metropolização do espaço vem contribuindo para a recomposição urbana com formação de (poli)centralidades urbanas, constituindo e contribuindo para a fragmentação socioespacial, expressas a partir dos espaços do habitar e do consumo do espaço urbano em Ananindeua no início do século XXI. Os resultados apontam que existem eixos de expansão dos empreendimentos na cidade que se consolidam com base em diferentes práticas espaciais, bem como nas policentralidades urbanas, na disponibilidade de fatores de comodidade locacional, e nas reservas de solo que aguardam processos de valorização. Além disso, ocorrem mudanças nos padrões espaciais que compunham o modelo centro/periferia, verificando-se uma tendência de predomínio da lógica de fragmentação do espaço onde as diferentes classes sociais coexistem, mas permanecem distanciadas por elementos intrínsecos à dinâmica imobiliária, tornando necessário compreender o avanço dos processos de financeirização e fragmentação frente às diferenciações e desigualdades socioespaciais inerente às cidades amazônicas.
Acesso aberto (Open Access)
Metropolização e vulnerabilidade socioespacial: dinâmicas territoriais e luta pela moradia na porção sul de Ananindeua-PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-29) SILVA, Gilmara Oliveira da; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168
O processo de urbanização se faz presente desde a antiguidade, intensificando-se com o processo de industrialização no século XVIII e no Brasil a partir da metade do século XIX. Na Amazônia esse processo ocorreu a partir da década de 1960 com transformações que impactaram profundamente seus territórios. Contemporaneamente, com o processo de metropolização, para além de uma fase do desenvolvimento urbano, esses territórios são cada vez mais atingidos pelos interesses do capital, sobretudo no que se refere à produção e condições de moradia, onde parcela da população vive em condições degradante e em constante vulnerabilidade socioespacial, como o que ocorre no município de Ananindeua-PA, cidade que compõe a região metropolitana de Belém-PA e que por ela é atingida em todas suas mudanças estruturais. Neste sentido, apresentamos a seguinte problemática central: Como o processo de metropolização, como as ações do Estado (regularização fundiária e projeto de implementação da Rodovia da Liberdade) além da expansão do mercado de terras no espaço metropolitano de Belém vem interferindo nas condições de vulnerabilidade socioespacial (infraestrutura e moradia) da porção sul do território ananindeuense entre os anos de 2020 e 2022. O trabalho tem como objetivo principal analisar como o processo de metropolização, como as ações do Estado (regularização fundiária e projeto de implementação da Rodovia da Liberdade) além da expansão do mercado de terras no espaço metropolitano de Belém vem interferindo nas condições de vulnerabilidade socioespacial (infraestrutura e moradia) da porção sul do território ananindeuense entre os anos de 2020 e 2022. No presente trabalho utilizaremos o método materialismo histórico e dialético, pois foca na materialidade da história dos homens em sociedade. A pesquisa é quantitativa e qualitativa, onde a primeira faz uma quantificação dos dados sobre o crescimento da população do município, sobretudo da sua porção sul, e a segunda, faz um levantamento dos dados qualitativos, que obtém a descrição sobre os bairros da porção sul de Ananindeua e seu crescimento urbano sobre unidades de conservação e territórios de comunidades tradicionais amazônicas. A análise é interescalar que considera o tempo e o espaço das relações urbanas. Conta com uma observação sistemática da área de estudo e aplicação de questionários, além da produção cartográfica mostrando o avanço da urbanização frente à porção sul de Ananindeua. O referido trabalho se justifica do ponto de vista teórico e metodológico pela necessidade de se entender as novas dinâmicas territoriais, nas condições de infraestrutura e moradia, a partir da expansão metropolitana presente na porção sul de Ananindeua. De um ponto de vista teórico-prático este trabalho tem a relevância de contribuir para subsidiar as ações públicas e a construção do direito ao território. O presente trabalho nos mostrou que as condições de moradia na porção sul de Ananindeua são fruto do processo desigual de metropolização onde parcelas da população vivem com uma boa infraestrutura em detrimento de uma maioria da população que vive sem a mínima condição de saneamento básico. Somado a isso, o trabalho nos mostrou que a população sul ananindeuense tem-se os constantes conflitos territoriais das comunidades tradicionais que ali se encontram frente a expansão urbana.