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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    De Cachoeira a Belém: a inflexão das ilusões de Alfredo
    (Universidade Federal do Pará, 2008-03-28) FERREIRA, Paulo Jorge de Morais; FURTADO, Marli Tereza; http://lattes.cnpq.br/2382303554607592
    Este trabalho procura demonstrar, através do percurso percorrido pela personagem Alfredo, ao longo do itinerário que vai de Cachoeira até à cidade de Belém, em uma criação dalcidiana, o processo de gradual desalienação de um menino que aos poucos vai se tornando um rapaz. A formação da personalidade passa por um sofrido processo, que na vida do herói conduz ao choque necessário provocado por algumas desilusões. Confrontando-se com sentimentos ambivalentes, com estados de indefinição e indecisão, Alfredo vai abrindo caminho através do labirinto de seu ser palmilhado pelo que representa a cidade enquanto também um labirinto não menos desafiador. Nesse processo de integração, o objetivo final é o resgate da dignidade humana que não se limita ao ser do herói, Alfredo, mas abarca um amplo projeto político que é buscado como alternativa popular.
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    Artigo de PeriódicoAcesso aberto (Open Access)
    Dignidade humana, humilhação e forma de vida
    (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019) MATOS, Saulo Monteiro Martinho de
    Em termos normativos, a dignidade humana costuma apresentar duas implicações imediatas: (a) todo ser humano não deve ser tratado de determinadas formas pelo simples fato de se tratar de seres humanos; e (b) determinadas formas de vida não correspondem ao ideal de vida de nossa comunidade. O objeto formal deste estudo consiste em discutir o sentido desta ideia de dignidade humana como oposição à noção de humilhação no contexto dos direitos institucionais (políticos e jurídicos). Dois conceitos de dignidade humana serão contrapostos. O primeiro, absoluto/necessário e formal/transcendental, compreende a dignidade humana a partir do pensamento: “Porque os seres humanos possuem dignidade, os seguintes direitos são válidos.”. O segundo, contingente e material, corresponde ao desenvolvimento da seguinte assertiva: “Para que os seres humanos possam viver com dignidade, precisamos respeitar os seguintes direitos.”. A hipótese principal consiste na defesa da dignidade como o direito de não ser humilhado, sendo a humilhação a experiência da incapacidade ou ausência de poder para autodeterminar-se.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    O Embrião humano como pessoa humana: o argumento ontológico como fundamento da dignidade pessoal e do direito à vida do ser humano não nascido
    (Universidade Federal do Pará, 2020-09-15) LOBATO, Samuel de Jesus da Silva; PINHEIRO, Victor Sales; http://lattes.cnpq.br/0416222855469529; https://orcid.org/0000-0003-1908-9618
    A dissertação apresenta o argumento ontológico, com auxílio da lei natural, relacionado ao direito à vida embrionária. A problemática enfrentada por essa proposição é a de que a pessoalidade humana implica direitos ao nascituro que, se forem tomados sob a perspectiva ontológica, provoca uma mudança na forma como se trata o embrião humano, em especial, na questão do direito à vida. Para tanto, investiga-se a natureza biológica do embrião humano, especificando diversos pontos da sua evolução natural de ser unicelular, perpassando pelas divisões celulares e enfatizando as três primeiras semanas como indispensáveis para uma compreensão adequada da natureza humana em sua fase inicial. Posteriormente, o argumento ontológico é articulado à dignidade intrínseca entre todos os seres humanos independentemente de cor, raça, classe social, sexo ou estado de desenvolvimento, sendo, portanto, adequado a qualquer pessoa, impedindo a restrição do direito à vida do ser humano. Por fim, observa-se como a legislação brasileira, de modo geral, lida com o não nascido, e a repercussão causada por decisões internacionais que, de alguma maneira, minam a pessoalidade intrínseca presente em todos os seres humanos. Irá, ao fim, entrelaçar todas as ponderações feitas no decorrer do trabalho de maneira a colocar em foco a importância do reconhecimento da pessoalidade humana a todos os seres humanos, elucidando, sempre que convir, os riscos possibilitados por uma negação ontológica de dignidade da pessoa humana. Enfatiza-se, também, que a metodologia utilizada será, majoritariamente, de revisão bibliográfica e análises de legislações e argumentos que remetam à questão da vida embrionária.
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