Navegando por Assunto "Impactos socioambientais"

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Acesso aberto (Open Access)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-30) PINHEIRO, Olinda Magno; TRECCANI, Girolamo Domenico
Nesta tese investigou-se, seguindo a gênese normativa das Convenções Internacionais e legislação nacional sobre meio ambiente e Direitos humanos, a extensão e aplicação dos chamados Direitos de acesso à informação, participação e acesso à justiça em questões ambientais, e de que forma têm sido efetivados, ou não, o exercício desses direitos na realidade dos bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida, situados na rota da Ferrovia “EFC”, na área urbana de Marabá. Defendeu-se e comprovou-se, como hipótese principal, que a negação destes direitos de acesso abre espaço não só para a violação dos direitos inerentes ao meio ambiente saudável, mas também contribuem para a mitigação da percepção da população sobre os impactos socioambientais. Nisso, seguiu-se para esta análise, principalmente, o referencial teórico do Estado de Democracia Ambiental e adotou-se como método científico o hipotético dedutivo, o qual aliou-se à técnica de pesquisa bibliográfica e documental, juntamente à pesquisa de campo desenvolvida nestes bairros, em que vários impactos socioambientais foram amplamente suscitados, principalmente a partir da duplicação do ramal ferroviário entre os anos de 2012-2016, repercutindo, ainda na atualidade, uma diversidade de impactos negativos ligados à exploração e escoação de minério através do ramal ferroviário. Considerou-se, assim, a viabilidade desta tese, cujo problema central foi pesquisar: em que medida, o exercício individual ou coletivo dos direitos de acesso ambiental, tem contribuído para a percepção e prevenção de impactos socioambientais, em especial nos bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida, na área urbana de Marabá, situados na rota da EFC (Estrada de Ferro Carajás). Concluindo que, em comunidades como as estudadas nesta pesquisa, o exercício dos direitos de acesso ambiental, em suas três modalidades, é de fundamental importância para a defesa do meio ambiente e de outros direitos humanos, mas é plenamente observável que há um desequilíbrio de forças entre as populações afetadas diante do grande capital, representado pelas empresas e suas estratégias de controle de riscos sociais e sobre a população, afetando o exercício da democracia ambiental e a garantia de outros direitos humanos.
Acesso aberto (Open Access)
Impactos socioambientais de grandes projetos urbanos na Amazônia: ecologia política e cartografia para gestão de recursos naturais na Bacia da Estrada Nova, Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-02-08) PANTOJA, Larissa Mourão; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
Esta dissertação buscou a compreensão e identificação dos impactos socioambientais da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova por meio das intervenções urbanas de macrodrenagem em uma área considerada periférica, alagadiça e com enfrentamento de questões sanitárias. A partir da verificação in loco, da caracterização da área, dos documentos oficiais disponibilizados pelo PROMABEN, e das entrevistas abertas aos líderes comunitários e gestores públicos municipais, foram identificados diversos impactos socioambientais. Dentre eles, foram elencados os cinco principais, com base nas descrições técnicas e no princípio da gestão dos recursos naturais. Como o objetivo desse trabalho é a identificação espacial dos impactos, foram utilizadas técnicas de mapeamento com base em referenciais teóricos da ecologia política, com a finalidade de compreender como o território reproduz a segregação socioespacial e atinge os mais vulneráveis, partindo da concepção do sistema capitalista, principalmente em áreas periféricas. Utilizou-se o método qualitativo com base em entrevistas aos líderes comunitários, visto que estes representam uma parcela da população local. Devido a pandemia do novo coronavírus, tornou-se inviável a entrevista individualizada com a comunidade. Para o mapeamento dos impactos, utilizou GPS de navegação e registros fotográficos. A área de estudo concentrada se deu no entorno da Av. Bernardo Sayão, pois foi a área afetada pelas obras do PROMABEN. Como resultado dessa pesquisa gerou-se cinco mapas, sendo um mapa geral dos impactos e quatro divididos por sub-bacia, com a finalidade de identificação espacial dos impactos socioambientais, e assim contribuindo com a autonomia da população através do reconhecimento do território e a não aceitação desses impactos que ocorrem de forma contraditória ao modo de vida da população e da realidade local.