Navegando por Assunto "Indigenous Peoples"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Ressurgência e retomada indígena: uma análise crítica do julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal(Universidade Federal do Pará, 2025-03-13) ALVES, Vinícius Chaves; SÁ JÚNIOR, Adalberto Fernandes; http://lattes.cnpq.br/6130514234799965; https://orcid.org/0000-0001-6322-099X; BENATTI, José Heder; MACHADO, Almires Martins; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918; http://lattes.cnpq.br/7157067003023784; https://orcid.org/0000-0003-1159-912X; https://orcid.org/A partir de uma análise crítica do julgamento do Recurso Extraordinário n°. 1.017.365/SC pelo Supremo Tribunal Federal, quais avanços e/ou obstáculos podem ser identificados no processo de reconhecimento e efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil? Trabalha-se com a hipótese de que o entendimento do STF pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal de ocupação é algo importante, mas que, através de uma análise crítica, é possível observar diversos outros obstáculos neste percurso, sobretudo em razão do descompromisso das normas jurídicas vigentes e do modelo tradicional de decisão e de interpretação jurídicas com uma transformação radical dos sistemas jurídico e político e das nuances colonialistas existentes. O método de pesquisa a ser utilizado são os estudos jurídicos críticos e os estudos críticos indígenas do Direito, com a técnica do estudo de caso e com a realização de pesquisa dos tipos bibliográfica e documental. O objetivo geral é analisar o referido julgamento, a partir do referencial teórico escolhido, a fim de realizar diagnósticos sobre o cenário atual e prognósticos críticos acerca desta realidade. Justifica-se a escolha metodológica e a delimitação do problema, pois apenas o estudo de caso a partir de teorias críticas indígenas é hábil a identificar que o resultado do julgamento analisado é incapaz de superar por completo o colonialismo de ocupação que há séculos marca a relação do Estado brasileiro com os povos originários.