Navegando por Assunto "Infraestrutura"

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Caracterização da educação infantil no Brasil: um estudo a partir dos dados do censo da educação básica
(Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2022-04) GARCIA, Luciana Amaral; RAMOS, Maely Ferreira Holanda
Nos últimos anos, o campo político e científico tem demonstrado preocupações com a Educação Básica, especialmente na etapa da Educação Infantil. Esta pesquisa tem por objetivo caracterizar a Educação Infantil no Brasil, a partir de dados obtidos por meio da pesquisa do Censo da Educação Básica (2018). Trata se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem quantitativa, exploratória e descritiva, que se utilizou de coleta em fontes documentais secundárias. Todos os comparativos das variáveis correspondem ao período de 2014 a 2018, e indicam que ocorreu um aumento nas matrículas na Educação Infantil (5,3%) com a oferta da creche. No entanto, crianças de 4 anos correspondem a terceira faixa-etária que menos frequenta a escola. Sobre as condições infraestruturais das unidades responsáveis por este nível de ensino, os números apontam que apenas 27% das escolas municipais dispõem de área verde para os seus alunos e nas redes estadual (36,8%) e privada (30,9%) esse percentual também é baixo. A respeito da formação do profissional da educação de crianças pequenas, é perceptível o aumento, ocorrido nos últimos 5 anos, de profissionais que possuem formação em nível superior (69,3%), porém quando visualizado o Estado do Pará, a situação demonstra que nem a metade da meta estipulada para o estado foi alcançada. Conclui-se, portanto, que o processo para se obter melhorias nesta etapa está em andamento, sendo necessário o acompanhamento dos investimentos políticos nos diferentes aspectos da Educação Infantil.
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Efetividade do plano do Marajó: uma análise do eixo infraestrutura para o desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-05) COSTA, Maíla Machado; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
O objetivo desta pesquisa é analisar a efetividade das ações de planejamento governamental em infraestrutura para o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó na Mesorregião do Marajó, Estado do Pará, no período de 2007 a 2015. Essas ações foram propostas em virtude da grande insuficiência e precariedade de infraestrutura nos 16 municípios da mesorregião em 2007, nos seguimentos de energia, transporte, telecomunicações, armazenagem e abastecimento de água. Para realizar a investigação, utilizou-se o método de abordagem indutivo e pesquisa bibliográfica e de campo como procedimentos metodológicos principais. Estando fundamentada teoricamente nas abordagens do desenvolvimento regional endógeno, planejamento, gestão e governança. Os resultados evidenciaram, após oito anos de execução do PDTS-Marajó, que as estratégias de implementação estabelecidas para promover, ampliar e fortalecer a infraestrutura adequada ao desenvolvimento da região, um percentual muito pequeno foi executado. O número de ações em andamento também é muito baixo. Dessa maneira constatou-se que as ações de planejamento apresentaram baixa efetividade devido, principalmente, a deficiência na governança do plano. Assim, com a realização desta pesquisa, descortina-se um novo momento para o debate e reflexão acerca do PDTS-Marajó no sentido de incentivar a produção de conhecimento sobre o Arquipélago e seu desenvolvimento
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Infra-estrutura de esgoto sanitário no município de Belém: cobrança por serviços de esgotamento sanitário nas bacias hidrográficas do Reduto e do Una
(Universidade Federal do Pará, 2006-04-28) LIMA, Mara Líbia Viana de; LIMA, José Júlio Ferreira; http://lattes.cnpq.br/5176390429456548
A remuneração dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil é feita geralmente através de tarifas calculadas proporcionalmente ao consumo de água, e empregada para a realização de serviços de operação e manutenção da coleta e tratamento dos esgotos sanitários, e também como fonte de recursos para provisão dessa importante infraestrutura. O percentual varia de concessionária e corresponde ao volume de esgoto gerado após o consumo de água. Com esse critério de cobrança as concessionárias de saneamento têm demonstrado de forma indireta, o grau de utilização diferenciada que cada usuário faz do sistema de esgoto, porém também tem levantado questionamentos se o valor cobrado na tarifa de esgoto, com base num percentual do consumo de água, corresponde realmente à contribuição efetiva de esgoto às redes coletoras. Por outro lado, não se tem conhecimento de quais fatores interferem na cobrança por serviços de esgotamento sanitário e de como os diferentes percentuais adotados representam efetivamente a contribuição de esgoto à rede coletora, o que levou ao questionamento sobre sua legitimidade, já que nem toda água consumida retorna ao meio ambiente na forma de esgoto. O estudo realizado nesta dissertação tem como objetivo identificar quais os fatores e de que forma podem interferir na cobrança pela utilização de serviços de esgotamento sanitário. Foram adotados indicadores urbanísticos, técnicos e ambientais relacionados ao sistema de cobrança pelos serviços de esgotamento sanitário nas bacias do Reduto e do Una em Belém. Para analisar tais fatores, foram utilizados dados obtidos sobre a estrutura tarifária da concessionária estadual de saneamento, referentes ao serviço de esgoto, associados a índices urbanísticos adotados pelo planejamento urbano em Belém. Os resultados sustentaram a influência dos fatores identificados neste estudo na forma de cobrança por serviços de esgotamento, relacionados à contribuição de esgoto, a existência de sistema de tratamento e a cobrança pelo uso da água, não sustentando totalmente enquanto relacionados ao uso e ocupação do solo.
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Metropolização e vulnerabilidade socioespacial: dinâmicas territoriais e luta pela moradia na porção sul de Ananindeua-PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-29) SILVA, Gilmara Oliveira da; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168
O processo de urbanização se faz presente desde a antiguidade, intensificando-se com o processo de industrialização no século XVIII e no Brasil a partir da metade do século XIX. Na Amazônia esse processo ocorreu a partir da década de 1960 com transformações que impactaram profundamente seus territórios. Contemporaneamente, com o processo de metropolização, para além de uma fase do desenvolvimento urbano, esses territórios são cada vez mais atingidos pelos interesses do capital, sobretudo no que se refere à produção e condições de moradia, onde parcela da população vive em condições degradante e em constante vulnerabilidade socioespacial, como o que ocorre no município de Ananindeua-PA, cidade que compõe a região metropolitana de Belém-PA e que por ela é atingida em todas suas mudanças estruturais. Neste sentido, apresentamos a seguinte problemática central: Como o processo de metropolização, como as ações do Estado (regularização fundiária e projeto de implementação da Rodovia da Liberdade) além da expansão do mercado de terras no espaço metropolitano de Belém vem interferindo nas condições de vulnerabilidade socioespacial (infraestrutura e moradia) da porção sul do território ananindeuense entre os anos de 2020 e 2022. O trabalho tem como objetivo principal analisar como o processo de metropolização, como as ações do Estado (regularização fundiária e projeto de implementação da Rodovia da Liberdade) além da expansão do mercado de terras no espaço metropolitano de Belém vem interferindo nas condições de vulnerabilidade socioespacial (infraestrutura e moradia) da porção sul do território ananindeuense entre os anos de 2020 e 2022. No presente trabalho utilizaremos o método materialismo histórico e dialético, pois foca na materialidade da história dos homens em sociedade. A pesquisa é quantitativa e qualitativa, onde a primeira faz uma quantificação dos dados sobre o crescimento da população do município, sobretudo da sua porção sul, e a segunda, faz um levantamento dos dados qualitativos, que obtém a descrição sobre os bairros da porção sul de Ananindeua e seu crescimento urbano sobre unidades de conservação e territórios de comunidades tradicionais amazônicas. A análise é interescalar que considera o tempo e o espaço das relações urbanas. Conta com uma observação sistemática da área de estudo e aplicação de questionários, além da produção cartográfica mostrando o avanço da urbanização frente à porção sul de Ananindeua. O referido trabalho se justifica do ponto de vista teórico e metodológico pela necessidade de se entender as novas dinâmicas territoriais, nas condições de infraestrutura e moradia, a partir da expansão metropolitana presente na porção sul de Ananindeua. De um ponto de vista teórico-prático este trabalho tem a relevância de contribuir para subsidiar as ações públicas e a construção do direito ao território. O presente trabalho nos mostrou que as condições de moradia na porção sul de Ananindeua são fruto do processo desigual de metropolização onde parcelas da população vivem com uma boa infraestrutura em detrimento de uma maioria da população que vive sem a mínima condição de saneamento básico. Somado a isso, o trabalho nos mostrou que a população sul ananindeuense tem-se os constantes conflitos territoriais das comunidades tradicionais que ali se encontram frente a expansão urbana.
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A Relação entre o público e o privado no investimento em infraestrutura: o caso do FI-FGTS
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-08) SALES, Mariane Lima de; PUTY, Cláudio Alberto Castelo Branco; http://lattes.cnpq.br/5885474167011571
Ao longo da história brasileira percebe-se que uma linha ténue marca a relação entre o público e o privado. No investimento em infraestrutura, conforme aponta a literatura, a presença pública ainda é majoritária, com pouca expressividade do setor privado. Este, emerge como coadjuvante, tendo seus investimentos conduzidos a partir de mobilização de recursos do erário e tendo na sua carteira fundamentalmente a execução de políticas infraestruturais essencialmente governamentais. Na tentativa de atrair e aumentar a participação privada, foi criado o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), responsável por contribuir com a política de investimentos em infraestrutura no Brasil. No entanto, mesmo com os esforços empreendidos, acredita-se que a maioria das organizações investidas possuem participação estatal. Esta pesquisa tem como objetivo elucidar a aplicação dos recursos do FI-FGTS e fornecer um panorama da rede de relações organizacionais envolvidas. A partir de uma análise exploratória, com utilização das técnicas da abordagem multimétodos, estatística descritiva e triangulação, os resultados apontaram que, de fato, os investimentos têm sido direcionados para organizações estatais ou com participação do Estado. Os achados são emblemáticos, uma vez que além da rede de relações organizacionais do FIFGTS ter participação considerável do setor público, percebeu-se descontinuidade das organizações envolvidas e possíveis falhas de gestão.