Navegando por Assunto "Intersetorialidade"

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Acesso aberto (Open Access)
Planejamento e gestão de risco: interfaces para a integração da segurança de barragens maranhenses
(Universidade Federal do Pará, 2024-04-25) FRANÇA, Carlos David Veiga; TEIXEIRA, Marcelo Rassy; http://lattes.cnpq.br/8912916360456192; MOREIRA, Debora Dias Costa; MELO, Silas Nogueira de; http://lattes.cnpq.br/8268374800334091; http://lattes.cnpq.br/9875457749739729; https://orcid.org/0000-0001-8572-0207; https://orcid.org/0000-0003-3363-5208
Os acidentes e incidentes tecnológicos em barragens proporcionaram inúmeros casos de perda de incolumidade da vida, danos ambientais, prejuízos ao objeto construído, além da interrupção dos processos produtivos e normalidade social em todo o mundo. O cenário para o Estado do Maranhão não é diferente com o agravante da carência de intersetorialidade entre as interfaces das Políticas Nacional de Proteção e Defesa Civil e Segurança de Barragens. Por hipótese, acredita-se que a produção de conhecimento com criticidade técnica possibilita a integração entre as políticas facilitando a tomada de decisão dos órgãos fiscalizadores, gestores e sociedade civil organizada para o enfretamento dos impactos gerados por barragens maranhenses. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi analisar o desenvolvimento do serviço estatal de Proteção e Defesa Civil como instrumento de integração efetivo da segurança de barragens no território maranhense. Para tanto, foi necessário definir a tipologia dos barramentos e eventos extremos correlatos aos acidentes e incidentes em barragens maranhenses, identificar as vulnerabilidades técnicas e operacionais dos órgãos estatais de Proteção Defesa Civil para a execução da Política Nacional de Segurança de Barragens e legislações correlatas no Estado do Maranhão e compor a nova territorialidade de cobertura da Defesa Civil Estadual a partir da área de atendimento das unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), categorias de riscos e dano potencial associado das barragens. Os procedimentos metodológicos adotados perpassaram pelo levantamento bibliográfico sistemático utilizando o Protocolo Prisma com estratégia de busca na plataforma Google Acadêmico, seguido da coleta e tratamento dos bancos de dados do S2ID, CEPDECMA e ANA. Ato contínuo foram elaborados as estatísticas descritivas com o atributo do software Excel e o tratamento da componente espacial e geração dos produtos cartográficos no software QGIS. Os resultados obtidos identificaram que as principais tipologias de barragens maranhenses são para o uso de irrigação. Ademais, 11 barramentos apresentam DPA alto, enquanto 1 barramento com CRI alto. Outrossim, foram registrados 21 atendimentos a incidentes e acidentes em barragens distribuídos em 11 municípios, sendo o principal nexo de casualidade os eventos climáticos de chuvas intensas e falta de manutenção. Além disso, foram identificadas como fragilidades os fatores geográficos, vulnerabilidades de cobertura estatal, ruídos comunicacionais entre os atores socais, ruptura de continuidade das ações de gestão de risco, inobservância de carreira pública para os agentes de proteção e defesa civil. Por fim, foi proposto uma nova territorialização para a prestação de serviço de 17 UBM’s e operacionalização das COMPDEC’s nos municípios de Godofredo Viana, Centro Novo do Maranhão e Joselândia em virtude do DPA e CRI alto dos barramentos presentes.
Acesso aberto (Open Access)
Política pública de saúde e a intersetorialidade: um olhar sobre o Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA)
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-18) MEDEIROS, Thaize de Sousa; SILVA, Olinda Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
Este trabalho apresenta o estudo realizado sobre o Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA) quanto ações de caráter intersetorial no campo da política pública de saúde. Como objetivo geral buscou-se investigar como a intersetorialidade está sendo trabalhada no CES/PA para a efetivação dos serviços de saúde. E, como objetivo específico buscou-se identificar em documentos do CES/PA se ações que caracterizem a intersetorialidade são desenvolvidas, assim como analisar a compreensão dos conselheiros sobre a intersetorialidade, e identificar limites e possibilidades do CES/PA para a efetivação da intersetorialidade. O desenvolvimento do trabalho foi pautado pelo método da pesquisa qualitativa, tendo como subsídio as pesquisas bibliográfica, documental e de campo, sendo utilizada nesta última a entrevista de caráter semi-estruturado enquanto instrumental à coleta dos dados, além da técnica da observação sistematizada. Os resultados mostraram, por sua vez, como o CES/PA vêm inserindo em sua agenda a discussão sobre a intersetorialidade, no que concerne ao campo da política pública de saúde. De tal forma, que os documentos analisados (no período de 2013 a 2015) revelam se o Conselho apresentou ações que denotem a intersetorialidade. Além da compreensão dos conselheiros entrevistados sobre a intersetorialidade, de tal sorte que foi empreendido um trabalho de aproximação das falas dos entrevistados com a literatura trabalhada no que concerne a temática em questão, apresentando a visão dos conselheiros sobre o assunto. E, também, os limites e possibilidades do CES/PA, indicados pelos conselheiros, para a efetivação da intersetorialidade.
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As políticas agrícola e de defesa civil em áreas vulneráveis na Amazônia Legal
(Universidade Federal do Pará, 2017-12-15) SILVA, Lidiane de Souza; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
A Amazônia possui uma longa trajetória de intervenção estatal, o que influenciou sobremaneira no modelo de desenvolvimento adotado. Nestes termos, se viu aflorado o interesse por entender de que forma os arranjos institucionais existentes nas políticas agrícolas e Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) podem contribuir de fato para o enfrentamento dos problemas ligados à ocorrência de eventos extremos nessa região. Daí este trabalho ter como objetivo geral analisar o arranjo institucional existente entre duas políticas públicas nacionais, agrícola e de proteção e defesa civil, implementadas pelo Estado em áreas rurais da Amazônia Legal. A questão norteadora desta pesquisa foi: em que medida as políticas agrícola e de proteção e defesa civil possuem a intersetorialidade necessária para contemplar a vulnerabilidade e os riscos resultantes dos eventos extremos em áreas rurais da Amazônia Legal? A análise foi realizada com o apoio do Multiple Stream e da análise do discurso, associado com o uso da Institutional Analysis and Development Framework, o método Qualitative Comparative Analisis e a lógica Fuzzy, operacionalizada pelo software fsQCA 2.0. Foram considerados como variáveis independentes (X) as condições socioeconômicas, produção, institucional e ambiental, onde as condições encontradas nessas variáveis refletiram o nível de intersetorialidade existente entre as políticas agrícola e de defesa civil. Os resultados confirmaram as hipóteses nesta tese onde o incipiente nível de intersetorialidade entre as políticas estudadas não permitiu que as especificidades das áreas rurais localizadas no interior da Amazônia Legal fossem reconhecidas.
Acesso aberto (Open Access)
Programa Saúde na Escola: interdisciplinaridade e intersetorialidade
(Universidade Católica de Santos, 2021-04) BANDEIRA, Marconde Ávila; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de; MILÉO, Irlanda do Socorro de Oliveira
Este artigo apresenta os conceitos básicos sobre a interdisciplinaridade e a intersetorialidade, demostrando suas definições comuns e dialéticas. Tem como base a revisão da literatura balizada na autora Alves-Mazzoti (2000), por intermédio dos textos consultados no banco de dados da CAPES, IBICT, SIBI/UFPA, SciELO, Google e livros. O texto está organizado em sete ítens, os quais são: 1.Introdução; 2.Da interdisciplinaridade; 3.Da intersetorialidade; 4.Das ações dialéticas entre a interdisciplinaridade e a intersetorialidade; 5.Algumas experiências; 6.Algumas considerações; 7.Referências. A Interdisciplinaridade e a intersetorialidade exigem que sua implementação se dê de forma conjunta, o que mobiliza um novo modelo nas políticas públicas sociais. Os desafios para integralizar os setores da educação e da saúde são complexos, no que se refere à perspectiva de complementariedade na promoção das políticas públicas para a população do país, com demandas constantes a serem resolvidas e suplementadas, valendo-se de uma gestão conjunta dessas políticas sociais setoriais que devem visar o atendimento universal, equitativo e de qualidade.
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Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade
(Universidade Federal do Pará, 2013-08-14) MANCABÚ, Milanca; SÁ, Maria Elvira Rocha de; http://lattes.cnpq.br/9993934259448457; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.