Navegando por Assunto "Laranjal do Jari (AP)"

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Acesso aberto (Open Access)
Descentralização da gestão ambiental e licenciamento na Amazônia: o caso do município de Laranjal do Jari (AP)
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-24) RIBEIRO, Mário Sérgio dos Santos; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
Implementar a descentralização da gestão ambiental, é trazer o ente município para o debate, é colocá-lo como agente mediador de conflitos na esfera local, estabelecendo que o mesmo desenvolva diversos atributos organizacionais. Para a Amazônia a descentralização da gestão ambiental tem importância significativa pelo quantitativo de municípios existentes e pela exuberância dos seus recursos naturais. Esta pesquisa tem como questão central, verificar em que medida a descentralização via instrumento de licenciamento ambiental e o estabelecimento de ações de políticas ambientais pode ajudar a gestão ambiental no município de Laranjal do Jari, no Amapá, irá analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada no município de Laranjal do Jari (AP), com foco principal no instrumento de licenciamento ambiental e como essa ação de intervenção no meio ambiente urbano vem se desenvolvendo desde a habilitação até o momento atual, considerando os aspectos político institucional, de gerenciamento interno e participação popular. No marco teórico partiu-se da abordagem de que o modelo de construção da descentralização ambiental começa a partir da existência de uma instância institucional. Em princípio busca-se basear nesta teoria para entender as instituições como elementos determinantes no desempenho econômico das sociedades, incorporar a análise histórica para o esforço de entendermos quanto ao estudo das instituições, das mudanças institucionais das oscilações políticas que permeiam toda a sociedade onde essas organizações e/ou instituições estão colocadas. A metodologia utilizada foi através de um estudo de caso conduzido por pesquisa exploratória e descritiva, orientada pelo uso de levantamento bibliográfico, entrevistas com diversos atores, coleta de dados, através de questionários e observação sistemática. Os resultados revelam que os principais obstáculos que possam ocorrer para uma efetividade na gestão ambiental local estão diretamente relacionados à existência de estabilidade política administrativa na prefeitura e, consequentemente, no órgão ambiental local e, a partir de então, o município possa buscar os instrumentos e políticas públicas disponíveis para fortalecimento da gestão ambiental local.
Acesso aberto (Open Access)
Desenvolvimento, descentralização da gestão ambiental e licenciamento na Amazônia: aplicação da análise institucional ao caso do município de Laranjal do Jari (AP)
(Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, 2021-03) RIBEIRO, Mário Sérgio dos Santos; FARIAS, André Luís Assunção de
A relação entre desenvolvimento, descentralização da gestão ambiental e o licenciamento, traz para o debate os desafios do município em tornar-se agente indutor de práticas sustentáveis. Para os Estados amazônicos, como o Amapá, a descentrali zação ambiental tem importância significativa pelas suas dinâmicas socioambientais, enorme biodiversidade e contradições e conflitos no uso dos recursos naturais. Faz-se necessário pensar o território em suas múltiplas escalas, problematizando o local. Neste sentido, o objetivo deste artigo é analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada acontecida no município de Laranjal do Jari (AP), tendo como foco principal o instrumento de licenciamento ambiental. A metodologia utilizada foi a aplicação da abordagem teórica institucionalista a um estudo de caso, desdobrado em levantamento bibliográ fico, entrevistas e coleta de dados. Conclui-se que, para a efetividade do licenciamento ambiental e de outros instrumentos, é importante a existência de estabilidade política na Prefeitura e a busca de políticas e ferramentas de fortalecimento da gestão ambiental local.