Navegando por Assunto "Law 11.645/2008"
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Artigo de Periódico Acesso aberto (Open Access) Educação para relações étnico-raciais: aplicabilidade da lei 11.645/2008 nas comunidades quilombolas de Abaetetuba(Universidade Federal do Pará, 2019-12) SOUSA, Deusa Maria; PINHEIRO, Matheus Furtado; SILVA, Marley Antônia Silva daEste trabalho visa apresentar o relato de experiência do projeto de extensão PIBIBEX (2017-2019), intitulado “Educação para relações étnico-raciais: Aplicabilidade da lei 11.645/2008 nas comunidades quilombolas de Abaetetuba”, que buscou problematizar a perspectiva da história eurocêntrica presente nos livros didáticos e nos currículos das escolas pesquisadas, além de construir alternativas para se trabalhar as temáticas africana, afro-brasileira e indígena. Nesse sentido, o objetivo principal do projeto foi as formações para professores, alunos e gestores das escolas Esmerina Bou Habib, que fica localizada na zona urbana, na cidade de Abaetetuba, e a instituição de ensino Valdecir Santana, Vila Caeté, zona rural do referido município. O projeto que foi concluído em maio de 2019 evidenciou a importância da formação de professores sobre as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 como ferramentas essenciais no combate ao racismo e à intolerância cultural e religiosa sobre os povos afro-brasileiros e indígenas no ambiente escolar.Dissertação Acesso aberto (Open Access) “Eles sempre estiveram aqui”: ensino de História e visibilidade da temática indígena em contexto urbano, no município de Altamira, Pará(Universidade Federal do Pará, 2026-03-27) XAVIER, Marlon Ferreira; COSTA, Renato Pinheiro da; http://lattes.cnpq.br/0413733044020733; https://orcid.org/0000-0001-7132-0579; OLIVEIRA, Antônia Zelina Negrão de; DIAS JÚNIOR, José do Espírito Santo; http://lattes.cnpq.br/1514265111142130; http://lattes.cnpq.br/7994103518602397Esta dissertação tem como objetivo refletir e destacar a importância da temática indígena, em contexto urbano, no ensino de História, especificamente sobre os povos indígenas citadinos de Altamira, trazendo visibilidade à sua historiografia no chão da sala de aula. A questão central foi compreender como essas populações urbanas foram, por muito tempo, invisibilizadas pela historiografia e de que maneira esse debate pode ser incorporado ao ensino. Para abordar esse problema, foi necessário entender a produção historiográfica sobre esses povos, bem como compreender a luta dos movimentos indígenas para a consolidação da Lei 11.645/2008 e, ainda, refletir sobre como essa legislação deve ser aplicada de forma efetiva em sala de aula. A pesquisa baseia-se em uma abordagem qualitativa, com viés de pesquisa-ação e participante. O trabalho foi desenvolvido em uma turma do 9º ano do Ensino Fundamental da EMEF Santa Benedita, utilizando como produto uma sequência didática que resultou na elaboração de um material audiovisual, composto por vídeos curtos para a internet, narrando a trajetória histórica dos povos Xipaya, Kuruaya e Juruna.Dissertação Acesso aberto (Open Access) A lógica de um espelho quebrado: a Lei no 11.645/2008 como instrumento político pedagógico para um ensino antirracista na Escola Estevão Gomes em Breves, Marajó, Pará(Universidade Federal do Pará, 2025-10-30) SILVA, Rutinéia Santos da; LINHARES, Anna Maria Alves; http://lattes.cnpq.br/3081434819616255; https://orcid.org/0000-0001-7548-9259; MORAES, Cleodir da Conceição; DANTAS, Luísa Maria Silva; http://lattes.cnpq.br/8105990413339104; http://lattes.cnpq.br/1573989294603242; https://orcid.org/0009-0006-3899-5041A presente pesquisa está relacionada com a invisibilidade da implementação da Lei nº 11.645/2008, na escola Estevão Gomes, cidade de Breves, Estado do Pará, que objetivou discutir ações para viabilizar estratégias de combate ao racismo no ambiente escolar, partindo de uma breve discussão acerca do ensino de História e de possíveis intencionalidades que regem a produção dos currículos no Brasil, assim como foram verificadas algumas continuidades e permanências observadas nos livros didáticos utilizados entre os anos de 2021 a 2024. Para isso, foi utilizada a metodologia Roda de Conversa (RC), composta pelos(as) professores(as) de História da referida escola, cuja categoria de análise descritiva possibilitou a obtenção de informações sobre as principais dificuldades encontradas pelos docentes para efetivar a lei nas aulas de História, culminando no produto educacional, com sequência didática voltada para a temática étnico-racial, como desdobramento da pesquisa.
