Navegando por Assunto "Lei 10.639/03"

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Do silêncio escolar à construção de uma Educação Antirracista: na Escola Padre Leandro Pinheiro
(Universidade Federal do Pará, 2025-10-07) SIQUEIRA, Luis Saraiva; LOPES, Siméia de Nazaré; http://lattes.cnpq.br/8791203591623509; https://orcid.org/0009-0005-4933-1251; SOUZA, Sueny Diana Oliveira de; SILVA, Wesley Garcia Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/4689811376987159; http://lattes.cnpq.br/2125737316069934; https://orcid.org/0000-0001-6212-0559; https://orcid.org/0000-0002-2734-5442
Esta pesquisa através do Ensino de história tem a pretensão de enfretamento do racismo escolar, assim como também dialogar e colaborar com a comunidade escolar da Instituição Padre Leandro Pinheiro, locus deste trabalho, a confrontar e combater o silenciamento do povo negro na educação através de estratégias pedagógicas como exemplo a oficina a fomentar por meio de ferramentas didáticas com possibilidades de dá voz aos sujeitos excluídos por um currículo euro centrista cristalizado no nosso ensino brasileiro. Para os enfretamentos do silencio escolar, buscou-se diversos apontamentos teóricos que subsidiasse esse apagamento do negro no ensino, dialogando com a leis educacionais tais como: LDB, BNCC, DOCUMENTO CURRICULAR DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, LEI 006/2014. Além disso, trouxe seu olhar e suas colaborações de como a lei 10.639/03 acampa no ensino da escola Padre Leandro Pinheiro. Nestes moldes, a pesquisa mostrou que nossos discentes ainda respondem às demandas de um currículo branco na medida que suas referências negras estão intimamente relacionadas ao conhecimento vinculado ao sistema escravista, o que fomenta ainda mais o processo de exclusão dos negros no espaço escolar. Diante disso foi necessário o uso de uma aula de intervenção como ferramenta crucial para problematizar o racismo na educação debatendo conceitos de Racismo Estrutural e Necroeducação. Descontruir a ideia de que o negro no ensino está muito próximo do sistema escravista , pensou-se numa oficina antirracista , problematizada e direcionada pelos alunos, sendo esses atores e sujeitos do processo de enfrentamento do racismo escolar para fins que os mesmos pudessem experienciar através de suas pesquisas que o negros podem e devem ser mostrados na educação com outros olhares do tempo presente.Assim, os direcionamentos da oficina antirracista dentro dos diversos apontamentos buscou colocar os negros no espaço visibilizados através de suas representações, seja cultural , artística, religiosa etc, principalmente que suas representatividades estejam desvinculadas do sistema a escravista, pois sabemos que através do currículo eurocêntrico o negro ainda se encontra em desvantagens em relação ao branco e portanto, este tipo de currículo precisa ser combatido no espaço escolar. Logo uma oficina dessa ordem se torna uma ferramenta crucial para mitigar as ações do racismo no nosso ensino.
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Extensão universitária e o combate à intolerância religiosa as religiões de matrizes africanas
(Universidade Federal do Pará, 2019-09) LUCA, Taissa Tavernard de; BARBOSA NETO, Manoel Vitor; PANTOJA, Juscelio Mauro de Mendonça
O presente trabalho aborda a importância da extensão universitária a partir da experiência do Grupo de Estudos de Religiões de Matriz Africana na Amazônia - GERMAA da Universidade do Estado do Pará como ação de parceria para a efetivação da Lei 10.639/03 e para o combate a intolerância religiosa contra as religiões afro-brasileiras. Para isso, refletimos sobre a intolerância religiosa como ação de etnocentrismo a partir de ROCHA (1988) e geradora de estigma (GOFFMAN 1990), sobre o papel da universidade nos processos educativos escolares à luz de CHAUÍ (2003) e sobre a proposta de ação extensionista a partir de FREIRE (1983). Conclui-se que as atividades de extensão constituem-se em ações necessárias para o processo educativo, independente do nível de ensino.
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As licenciaturas em História e a lei 10.639/03 - percursos de formação para o trato com a diferença?
(Universidade Federal do Pará, 2018-07) COELHO, Mauro Cezar; COELHO, Wilma de Nazaré Baía
O artigo aborda a formação do professor de História, ao longo dos últimos quinze anos, considerando a legislação que reformula a perspectiva de História do Brasil nos currículos da Educação Básica. As diretrizes nacionais para a educação para as relações étnico-raciais, acarretam mudanças nos percursos de formação, as quais projetam alterações substantivas no modelo usualmente adotado para a formação docente em História. Diante disso, o artigo analisa o impacto de tais alterações, a partir dos trajetos curriculares de cursos oferecidos por universidades federais em dez unidades da federação. A partir da consideração de tais trajetos, pretende-se analisar o espaço destinado à formação para as relações étnico-raciais e para o trato com a diferença. Argumentamos que as lacunas existentes em relação à implementação da lei são devedoras do modo pelo qual a formação de professores é concebida e assumida nos percursos curriculares estudados.