Navegando por Assunto "Lei 12.527/2011"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Cultura e mudança organizacional: uma análise a partir da Lei de Acesso à Informação(Universidade Federal do Pará, 2016-06-07) GAMA, Merabe Carvalho Ferreira da; MATTOS, Carlos André Corrêa de; http://lattes.cnpq.br/3337808570398709Esta pesquisa busca analisar as condições de operacionalização do acesso à informação na UFRA, decorrente da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no campus sede da Universidade Federal Rural da Amazônia. A publicação da Lei 12.527/2011 inaugurou um novo modo de tratamento das informações públicas, ao estabelecer as regras para seu acesso. Nesse sentido, os órgãos públicos precisarão mudar e se adaptar ao novo cenário imposto pela lei. Os elementos facilitadores desse processo estão fundamentados na cultura organizacional, uma vez que a cultura do serviço público brasileiro tem sido considerada por diversos pesquisadores como uma cultura forte, resistente às mudanças e avessa à transparência. Assim, nesse processo de regulamentação do aceso à informação é importante compreender os fatores que permeiam essa transformação e propor mecanismos que facilitem a sua operacionalização. Para esse propósito, a metodologia classificada como exploratória e descritiva utilizou a pesquisa de campo como forma de coleta de dados em amostragem probabilística aleatória simples. O tratamento dos dados utilizou estatística descritiva e multivariada. Os resultados possibilitaram revelar aspectos da cultura organizacional que caracterizam o processo de mudança organizacional. Identificaram-se quatro fatores de influência sobre o acesso à informação (Legitimidade da Administração Pública, Utilização indevida da informação pública, Domínio social da informação e Poder e controle do servidor público), além da presença de dois grupos (moderados e adaptativos), um mais aberto e outro mais receoso com relação ao acesso à informação. Ao final, são propostas sugestões para operacionalização da Lei 12.527/2011 na universidade