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A equação igualdade-liberdade revisitada: John Rawls, Ronald Dworkin e Hannah Arendt
(Universidade Federal do Pará, 2010-04-20) OLIVEIRA, André Silva de; VAZ, Celso Antônio Coelho; http://lattes.cnpq.br/0547983721448176
O presente estudo objetiva revisitar a equação igualdade-liberdade, especialmente as concepções de John Rawls, Ronald Dworkin e Hannah Arendt, para indicar qual dos dois valores possui valor normativo mais transcendente. Tendo em mente este desiderato, a referida equação foi analisada a partir das correntes doutrinárias do liberalismo do tempo presente confrontando-as com o pensamento político de Hannah Arendt, o que elevou o grau de complexidade da pesquisa considerando que ambos provêm de tradições filosóficas e políticas distintas. Ao longo do trabalho, procurou-se demonstrar, sobretudo amparado no pensamento político de Hannah Arendt, que a liberdade positiva, fundada no princípio do autogoverno e em combinação com a igualdade complexa, pode ser apontada como o valor mais transcendente dentro da famosa equação.
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Escravidão, resistência, fugas e a formação de quilombos/mocambos em Ourém do Grão-Para (finais do século XVIII a 1830)
(Universidade Federal do Pará, 2018-04) ALMEIDA, Rozemberg Ribeiro de; NUNES, Francivaldo Alves
A ideia geral deste trabalho é mostrar como os escravizados da vila de Ourém e região sobre sua jurisdição construíram mecanismos de resistência ao regime de trabalho compulsório. Assim busca-se esse dialogo a partir do universo dos quilombos/mocambos que é o desdobramento de muitas das fugas empreendidas principalmente por negros que buscavam construir suas liberdades. Além disso, também busca-se compreender os vínculos criados entre diversos agentes, sobretudo negros e índios, que em muitas situações alimentavam os mesmos objetivos, ou seja, serem livres. Dessa forma, criaram acordos e alianças para se fortalecerem mediante a repressão das diligências que buscavam capturar os escravos fugidos. No Brasil o quilombo se manifestou como a forma de resistência mais tenaz ao regime de trabalho forçado, isto porque o mesmo representava o oposto da escravidão, ou seja, a liberdade. É a partir do desejo por ela que muitos agentes escravizados implementaram séculos de luta contra a ordem escravocrata. Assim, o mundo do escravo transitava entre o sonho da liberdade e o cotidiano da luta dentro da escravidão. Neste trabalho veremos como esse sonho se materializou em povoados no meio da mata que representaram um enclave para o sistema escravista e uma ameaça aos interesses de donos de escravos.
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Festa da caridade: a representação do negro nas comemorações do abolicionismo belenense (1881-1888)
(Universidade Federal do Pará, 2019-09) MACHADO, Carlos Denizar de Souza
O artigo analisa a representação dos negros no contexto das festas do abolicionismo belenense. O trabalho discute as festas do abolicionismo enquanto discurso de caridade em torno da questão liberdade na década da abolição e a representação do negro enquanto “bom cativo”, trabalhador idealizado pelas elites senhoriais. As festas eram comemoradas enquanto um ritual de “batismo da liberdade” e momento de ideal de relacionar a liberdade enquanto ação festiva de caráter benevolente, momento de harmonia e confraternização.
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Jogos políticos na terra imatura: as experiências políticas dos modernistas paraenses - 1930-1945
(Universidade Federal do Pará, 2009) MAIA, Maíra Oliveira; COELHO, Geraldo Mártires; http://lattes.cnpq.br/5007416707293009
Esta dissertação buscou mostrar a influência das experiências políticas dos literatos modernistas entre 1930 e 1945 nas obras de arte que eles criaram, assim como a influência recíproca do movimento modernista como um todo na atuação política dos intelectuais paraenses, na criação de um sentimento de grupo, na luta por justiça social e por liberdade. Quem nos conduz a este objetivo são dois dos maiores literatos do modernismo paraense, extremamente engajados em movimentos sociais: Bruno de Menezes e Dalcídio Jurandir. Nas obras de ambos encontramos relatos e sinais da luta pela sobrevivência cotidiana, a preocupação com o bem-estar social, o engajamento em partidos políticos de esquerda, em movimentos contra a ordem social estabelecida e os conflitos e traumas gerados por essas experiências.
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Liberdade sem sustos, nem inquietações: significados e sentidos do fundo de emancipação no Grão-Pará (1871-1888)
(Universidade Federal do Pará, 2014-02-26) NEVES, Pedro Monteiro; BEZERRA NETO, José Maia; http://lattes.cnpq.br/7000143949499821
A segunda metade do século XIX no Brasil foi marcada por reflexões e debates sobre o processo de encaminhamento da emancipação que, para a sociedade como um todo, transformou-se em um verdadeiro dilema a ser resolvido: o problema do elemento servil. Esses debates eram sustentados pelos diferentes setores sociais que encaminhariam um processo de libertação de forma controlada e dirigida por meio do controle do Estado e sobre determinados escravos. O projeto vencedor desse debate foi a Lei do Ventre Livre de 1871 que permitiu uma emancipação indenizatória e de controle sobre a população de libertos por meio do Fundo de Emancipação. Nesse sentido, o projeto expressava a necessidade de se manter as relações sociais da escravidão, cujo principal tema em jogo era a perda do controle sobre a “propriedade escrava”. Esse controle sobre a propriedade, no entanto, não significou que os sujeitos sociais diretamente atingidos pela política de emancipação do Estado não construíssem suas respostas para enfrentar os desafios na busca de suas liberdades. As ações diante à justiça, aos relacionamentos cotidianos costurados, às ações junto à produção das matrículas ou das listas de classificação de escravos que seriam libertos pelo Fundo de Emancipação se constituíram, entre outras formas de intervenção escrava pautadas na própria legislação emancipacionista que garantiria ao escravo o caminho da liberdade.
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A maçonaria e a campanha abolicionista no Pará:1870-1888
(Universidade Federal do Pará, 2009) MONTEIRO, Elson Luiz Rocha; FARIAS, William Gaia; http://lattes.cnpq.br/2553754490715388
O tema de pesquisa proposto se constitui em uma proposta inovadora, na medida em que, dentre os grupos e associações que participaram dessa luta, a Maçonaria talvez seja a menos estudada e pesquisada e, assim, com este estudo, pretendemos demonstrar que as lojas maçônicas, como outras associações, acompanhavam as mudanças que se processavam social e politicamente no país, estabelecendo uma nova cultura política que envolvia diferentes sujeitos que se encontravam na vanguarda do processo abolicionista, pugnando pela mudança das relações de produção no país. Este trabalho evoca a luta pela emancipação dos escravos defendida pelos maçons do Pará, bem como a análise do posicionamento da Maçonaria em relação ao regime imperial, como as questões básicas desta pesquisa, possibilitando redimensionar esse tema, procurando investigar as estratégias sociais desenvolvidas por esses sujeitos, através da atuação das lojas maçônicas e de alguns maçons importantes como Lauro Sodré, demonstrando seus posicionamentos políticos e suas formas de atuação. A pesquisa de jornais da época mostrou que de 1870 em diante foram fundadas associações que geralmente se aproveitavam de festas públicas para promover debates em favor da liberdade dos escravos. A metodologia trabalhada consistiu basicamente de consulta aos jornais da época e documentação de registro das lojas maçônicas, que são referenciadas ao longo deste trabalho. No período proposto, o jornal foi o principal meio de comunicação da sociedade, sendo muito utilizado por letrados e políticos que passaram a utilizar suas páginas para criticar o regime escravocrata em crise, rotulando-o de atrasado e incompatível com a modernização em curso no país.
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As memórias dos sertões: as práticas de cativeiro, escravidão e liberdade de índios e mestiços na Amazônia portuguesa (séculos XVII-XVIII)
(Universidade Federal do Pará, 2023-07-28) FERREIRA, André Luís Bezerra; ARENZ, Karl Heinz; http://lattes.cnpq.br/0770998951374481
Esta tese analisa as práticas de cativeiro, escravidão e liberdade dos índios e seus descendentes mestiços na Amazônia portuguesa durante os séculos XVII e XVIII. A região amazônica, desde o século XVII, esteve inserida nas rotas globais da escravidão, nas quais as rotas transamazônicas forneceram indígenas para os aldeamentos, vilas e também para os portos do Caribe e da Europa. Em vista do tráfico e as injustiças do cativeiro, nas conquistas portuguesas houve o estabelecimento de regimes de normatividades que regulamentaram as práticas de arregimentação – descimentos, resgates e guerras justas – da indispensável mão de obra indígena. As normatividades, além das dicotomias livres e escravos, aliados e inimigos, free ou unfree, estabeleceram uma gama de condições jurídicas que regulavam a inserção dos indígenas e mestiços na sociedade colonial, tais como forro, livre, cativo, prisioneiro, escravo e dado de condição. Estes regimes normativos eram dinâmicos e suas reformulações estavam interligadas com os processos multifacetados da região e as transformações ocorridas nas conjunturas globais do reino português. Entre esses processos, as dinâmicas de mestiçagem ocuparam um lugar central, sendo um aspecto constitutivo das leis referentes aos índios e seus descendentes. Independente das normatividades, mulheres e homens indígenas, através das suas sociabilidades com pessoas de diversas qualidades e condições jurídicas, foram sujeitos ativos das mestiçagens e também foram produtores de novas categorias de qualificações sociais. Assim, defendo que esse conjunto de normatividades jurídicas, associadas às qualificações das identidades sociais, afirmavam as dependências assimétricas nas quais indígenas e mestiços estavam inseridos dentro das hierarquias sociais na Amazônia colonial. Por sua vez, estes sujeitos, a partir das suas interagências com os demais agentes da sociedade, também souberem utilizar as leis vigentes e as tornaram inteligíveis a seu favor. Sendo assim, a presente pesquisa, por meio das ações de liberdades do Tribunal da Junta das Missões e os autos de libelo cível de liberdade do Juiz Privativo das Liberdades, analisa o acesso de índios e mestiços às esferas da justiça para denunciar o injusto cativeiro a que foram submetidos e para obter o reconhecimento das suas liberdades. Os cativos em juízo faziam uso das memórias familiares a fim de (re)afirmar suas origens indígenas e/ou denunciar as ilegalidades com que seus parentes foram resgatados e aprisionados nos sertões e várzeas do rio Amazonas e levados para os espaços coloniais. Tal estratégia, além de uma qualificação social, tinha uma dimensão jurídica e sociopolítica, pois as procedências indígenas poderiam lhes garantir direitos, sobretudo, suas liberdades.
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O Senhor e o Escravo: Hegel e o paradoxo na metáfora
(Universidade Federal do Pará, 2025-08-25) RODRIGUES, Braulio Marques; MATOS, Saulo Monteiro Martinho de; http://lattes.cnpq.br/1755999011402142; CHAVES, Ernani Pinheiro; MELO, Filipe Augusto Barreto Campello de; http://lattes.cnpq.br/5741253213910825; http://lattes.cnpq.br/4024282340956331; https://orcid.org/0000-0002-8988-1910; https://orcid.org/0000-0003-1954-0421
O problema desta dissertação investiga como os personagens do senhor [Herr] e do escravo [Knecht] ocupam um lugar deôntico na “Fenomenologia do Espírito” (Phänomenologie des Geistes). A saber, como o senhor e o escravo podem ser compreendidos como esquema relacional e ponto de inflexão teórico do qual irão derivar duas abordagens sobre a dialética: i) a abordagem analítica de Hyppolite e ii) a abordagem antropogênica de Kojève. Ademais, Susan Buck-Morss aponta a existência de uma contradição no seio do conceito de liberdade e o sentido da escravidão em Hegel. O objetivo é identificar como cada abordagem irá lidar com essa contradição para elaborar o seu próprio sentido de eticidade [Sittlichkeit]. Por sua vez, parte para uma reconstrução interna sobre a origem da dialética negativa na figura do senhor e do escravo. Em seguida, analisa as contradições que cercam o espírito efetivo [wirklicher Geist] desde os escritos sobre a diferença [Differenzschrif] no jovem Hegel e sustenta, a partir da metáfora da luta de vida e morte, a possibilidade na extração de uma ética pessoal. O trabalho destaca ainda a necessária ênfase totalizante sobre a negatividade e problematiza como a ideologia afeta o pensamento hegeliano em sua recepção dentro e fora da Europa. Por fim, por meio de uma revisão crítica apoiada na análise de Butler sobre a recepção do método dialético na filosofia continental e na crítica de Mbembe sobre o conceito de reconhecimento [Anerkennung], a hipótese é de que a negatividade deve dar fim à reificação. A saber, a liberdade não é dada pelo senhor, outrossim, é o escravo quem se liberta por meio da própria luta e, de tal modo, torna-se consciente de si mesmo [Selbstbewusstseins].
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A polícia pode ser democrática?
(Universidade Federal do Pará, 2015-06-21) ALVES, Verena Holanda de Mendonça; DELUCHEY, Jean-François Yves; http://lattes.cnpq.br/2530487459645226
A presente dissertação tem como objetivo responder ao questionamento: A polícia pode ser democrática? Para tanto, se analisa a conexão existente ente os conceitos de polícia e democracia, bem como realiza a separação entre uma polícia lato sensu e outra stricto sensu. Após, se percebe a importância do sistema penal e de discursos punitivistas para a alimentação de uma ideologia voltada à segregação de indivíduos previamente estabelecidos. Defende-se a necessidade de uma democracia pautada na igualdade para que se consiga uma emancipação da domesticação de corpos imposta e uma possibilidade de atuação democrática pela polícia. Conclui-se pela impossibilidade da polícia lato sensu ser democrática. Defende-se a necessidade de se acreditar na possibilidade de haver um dissenso social e de que todos sejam livres e iguais para filiar-se a ele ou não.
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A questão da finitude nos escritos de Heidegger de 127-1930: transcendência, mundo e liberdade
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-12) BRAGA, Arnin Rommel Pinheiro; SOUZA JÚNIOR, Nelson José de; http://lattes.cnpq.br/7150345624593204
A problemática da finitude como o horizonte de manifestação do Ser é uma das principais temáticas dentro do pensamento de Heidegger. No entanto, ela ganha aspectos novos e evolui a cada etapa do pensamento deste autor, o que dificulta o exercício de tratar este tema desde uma visão mais ampla de sua filosofia. Neste sentido, esta pesquisa busca abordar a questão da finitude a partir da etapa do pensamento heideggeriano conhecida como a “Metafísica do Dasein”, ou seja, desde os escritos imediatamente posteriores a publicação de Ser e Tempo (1927) e anteriores a obra Sobre a Essência da Verdade (1930), mais precisamente nas obras Os Problemas Fundamentais da Fenomenologia (1927), As Fundações Metafísicas da Lógica (1928), A Essência do Fundamento (1929), Introdução à Filosofia (1928-1929), Os Conceitos Fundamentais da Metafísica: Mundo, Finitude, Solidão (1929-1930) e A Essência da Liberdade Humana: Introdução à Filosofia (1930). Visto que são nestes escritos onde Heidegger começa a abordar a questão da compreensão do Ser na finitude de uma maneira mais radical do que a proposta anteriormente em Ser e Tempo. Em outras palavras, Heidegger promove um movimento reflexivo de radicalização da estrutura fundamental da “preocupação” (Sorge), que o leva ao deslocamento da questão do sentido do Ser na finitude do âmbito estrito do ser-aí entendido como “ser-para-a-morte” (Sein-zum-tode), para uma reflexão mais profunda a partir dos conceitos de Transcendência, Mundo e Liberdade do Dasein. Esta radicalização inaugura uma série de questões entre as quais está inserida a pergunta primordial desta pesquisa: como Heidegger radicaliza o problema da finitude como horizonte de compreensão do Ser a partir da transcendência do Dasein, do fenômeno mundo e da liberdade do ser-aí? A explicitação conceitual destes três termos nucleares da “Metafísica do Dasein” – Transcendência, Mundo e Liberdade – revelará as condições de possibilidade para o desvelamento do ser dos entes a partir da compreensão do Ser, na qual não se recorre mais a uma esfera além (Deus, por exemplo) ou em contraposição ao ente (relação sujeito-objeto), mas que se fundamenta no horizonte da finitude garantido pela estrutura ontológica fundamental de “ser-no-mundo” (In-der-Welt-sein).
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Transcendência, liberdade e mundo: como Heidegger estrutura o Ser-aí a partir destes conceitos no final dos anos 20
(Universidade Federal do Pará, 2014-12-05) SOUZA, Diego Gessualdo Sabádo de; SOUZA JÚNIOR, Nelson José de; http://lattes.cnpq.br/7150345624593204
O objetivo da presente dissertação é apontar como Martin Heidegger apresenta, e seus textos do final dos anos 20, os conceitos de Transcendência, liberdade e mundo, e como, a partir destes conceitos, ele estrutura o Ser-aí. A tematização desta obra fundamenta-se mais precisamente nos textos Introdução a Filosofia, Essência da Liberdade Humana e Fundamentação Metafísica da Lógica, fazendo algumas incursões no texto Conceitos Fundamentais de Metafísica: mundo finitude e solidão e aludindo por vezes a Ser e Tempo. Nestas cinco obras de Heidegger encontramos uma estruturação do Ser-aí onde Liberdade e Transcendência aparecem como a essência e o fundamento mesmo deste ente, o Ser-ai, como um ser-no-mundo formador de mundo. Nosso projeto se dividiu em três momentos, no capítulo 1 apresentamos como o conceito de transcendência perpassa o final dos anos 20, no capítulo 2 o conceito e as tematizações de Heidegger sobre a liberdade são atreladas a conceito de transcendência, e por fim, no capítulo 3, a compreensão heideggeriana de mundo é apresentada completando a estruturação do Ser-aí como ser-no-mundo, a partir do entrelaçamento e da co-pertencimento de mundo e transcendência no ultrapassamento de si e do mundo, e por sua vez de co-pertencimento de mundo e liberdade, na medida em que transcendência e liberdade são apresentadas por Heidegger como fundamentos de possibilidade de existência do Ser-aí como um estar aí no mundo como ser-no-mundo, na clareira do ser, como guardião e formados do mundo.