Navegando por Assunto "Licenciamiento ambiental"

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Acesso aberto (Open Access)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
(Universidade Federal do Pará, 2021-02-22) SOUZA, Estella Libardi de; BELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048; https://orcid.org/0000-0003-2113-043X
Nesta tese, analiso a mobilização, a participação e a resistência dos povos indígenas do Médio Xingu no processo de implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, localizada no rio Xingu, nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, no estado do Pará. Discuto a ação política e a resistência dos povos indígenas frente às ações para a implantação da usina, com o propósito de compreender: como os povos indígenas agem e reagem diante das perdas, dos danos e dos prejuízos aos seus territórios e modos de vida, causados pela implantação da UHE Belo Monte? Como agem para enfrentar as violações e a violência? Quais os direitos enunciados e reivindicados em sua luta política? Para o desenvolvimento da tese, utilizei métodos da pesquisa qualitativa, como a observação participante e entrevistas, por meio da realização de trabalho de campo em Altamira/PA, em Brasília/DF e em terras indígenas, entre julho de 2015 e fevereiro de 2017. No primeiro capítulo, abordo as trajetórias históricas dos povos indígenas do Médio Xingu, a fim de compreender as especificidades das diferentes situações sociais e históricas vivenciadas por eles. No segundo capítulo, examino o contexto político e jurídico em que foi gestado o projeto de construção de hidrelétricas no rio Xingu, que deu origem à UHE Belo Monte, e exploro a cronologia e a história do projeto. No terceiro capítulo, discuto a implantação da UHE Belo Monte, enfocando o licenciamento ambiental do projeto e a (im)possibilidade de participação dos povos indígenas, tendo como fontes principais os documentos do processo do componente indígena do licenciamento ambiental, que tramita na Funai, e que constroem uma narrativa estatal sobre a implantação da usina hidrelétrica. Por fim, no último capítulo, tendo como fontes principais as narrativas de pessoas Juruna/Yudjá e Arara da Volta Grande do Xingu, analiso a mobilização e as estratégias de luta e resistência dos povos indígenas no curso do processo de licenciamento ambiental do projeto, seja para fazer reconhecer os prejuízos sofridos, para “negociar” com o Estado brasileiro e a Norte Energia as medidas de mitigação e compensação dos impactos, para pressionar pela efetivação de outras medidas estabelecidas como condicionantes das licenças ambientais ou para demandar ações que garantissem a melhoria das suas condições de vida, ainda que não previstas nas licenças ambientais.