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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Caracterização hidrogeológica na área do depósito de lixo do Aurá - Município de Ananindeua-PA
    (Universidade Federal do Pará, 2000-11-23) MENEZES, Lúcio Araújo; FENZL, Norbert; http://lattes.cnpq.br/6834981018643186
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    O consorcio público intermunicipal como instrumento de gestão dos resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso nos municípios de Tucuruí e Breu Branco (estado do Pará)
    (Universidade Federal do Pará, 2010-09-27) FONSECA, Devanilda Ranieri Martins da; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
    O trabalho teve como objetivo analisar o consórcio público como instrumento viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, nos municípios de Tucuruí e Breu Branco, no Estado do Pará, através de revisão bibliográfica referente ao tema, análise de experiências de consórcios públicos contidas na literatura e de entrevistas semiestruturadas com representantes de consórcios públicos no Pará e técnicos da Secretaria Estadual (SEIR, SEGOV), além da aplicação de indicadores de sustentabilidade na avaliação da gestão atual de resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Observou-se, através da aplicação da metodologia proposta, que, apesar das dificuldades apresentadas na formação de um consórcio público intermunicipal no Estado do Pará, tais como individualismo dos gestores públicos, capacidade de gestão e apoio (jurídico, técnico e financeiro) do ente Estadual na implantação de modelos de gestão associada para a prestação dos serviços públicos de interesse comum, o instrumento de consórcio público intermunicipal se apresenta viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Conclui-se que a gestão associada na gestão dos resíduos sólidos urbanos possibilita a minimização de riscos e impactos ambientais com a otimização do uso de áreas para a sua disposição final, assim como ganhos de escala de produção com racionalização de recursos financeiros, humanos e tecnológicos, visando ao aumento da eficiência no uso dos recursos públicos, capacidade de realização e prestação de serviço dos municípios paraenses na gestão dos resíduos sólidos urbanos.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
    (Universidade Federal do Pará, 2016-06-24) LIMA, Janira Damasceno de; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
    A presente dissertação avalia os desafios da gestão dos resíduos sólidos nos municípios de pequeno porte do estado do Amapá, sob a ótica da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, cujo objetivo prevê solucionar problemas relacionados à saúde e a proteção ambiental, a partir divisão de responsabilidades (sociedade, poder público e a iniciativa privada).Esses municípios enfrentam dificuldades para cumprir essas determinações, principalmente pelos problemas financeiros e a condição ecológica do estado, com cerca de 70% de seu território constituído de áreas protegidas, o que acaba por restringir as áreas destinadas à implantação de aterros e aumenta a exigência para elaboração de Planos. Diante desta circunstância e da constatação que no estado há poucos estudos abordando a temática, esta pesquisa buscou realizar o levantamento desses desafios e da atuação dos envolvidos a partir do diagnóstico realizado em quatorze municípios. O estudo foi realizado em duas etapas, a preliminar (levantamento bibliográfico) e a confirmatória (questionários com gestores públicos e visitas aos municípios). Com os dados foi possível montar o diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos, apontando: 1) as ações que os municípios estão adotando, 2) os esforços (considerados ainda insuficientes para garantir as determinações da PNRS), no geral observou-se que a esfera municipal continua alheia a esta questão, sem investir nessa política, não tendo sido identificada nenhuma iniciativa significativa, 3) os problemas ambientais e sociais associados à destinação inadequada de resíduos, que demonstram a necessidade de se pensar políticas públicas eficazes que promovam a integração entre a legislação ambiental e a urbana, 4) as perspectivas de atendimento à política e principalmente, 5) medidas que podem ser implementadas (políticas e ações conjuntas para as cidades que compõem o universo da pesquisa). Portanto, propõe a construção de um processo permanente de gerenciamento por meio de várias ações, com destaque para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos, erradicação dos lixões, remedição das áreas degradadas pela atividade, instalação de aterros sanitários, implantação de sistema de política reversa e coleta seletiva, que ainda não foi atendido pelo conjunto de municípios de pequeno porte do Amapá.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Gerenciamento de resíduos sólidos como instrumento de gestão ambiental na Universidade Federal do Pará – UFPA
    (Universidade Federal do Pará, 2012-04-09) SANTOS, Jaqueline Sarmento dos; FENZL, Norbert; http://lattes.cnpq.br/6834981018643186
    A preocupação com o desempenho ambiental está cada vez mais exigindo uma postura distinta pelas organizações. Pressões dos governos; órgãos fiscalizadores e da população em geral mostram-se mais acentuadas. As Instituições de Ensino Superior (IES); suas faculdades; Institutos; departamentos e laboratórios até algum atrás não apresentavam grandes preocupações com o correto gerenciamento dos impactos causados por suas atividades. A gestão ambiental com o gerenciamento dos resíduos e outros aspectos ambientais constituem ferramentas básicas para que um desempenho ambiental positivo seja atingido. O objetivo da pesquisa é propor diretrizes básicas para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (RS) na Universidade Federal do Pará, Campus da Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto/Belém-PA. Os procedimentos metodológicos basearam-se em revisão bibliográfica sobre o tema e sobre algumas experiências em outras universidades. Para a construção das diretrizes, tais como a proposição da institucionalização do gerenciamento integrado de resíduos, adoção de propostas de ações de curto e médio prazo foram realizados levantamentos sobre a estrutura organizacional e operacional do gerenciamento de resíduos na UFPA. Foi possível constatar que a inexistência de um setor específico com competência e autonomia necessárias para o gerenciamento de resíduos na UFPA, bem como falta de apoio da Alta administração para tratar destas questões são fatores que contribuem para práticas irregulares em relação ao meio ambiente por toda a comunidade acadêmica. Os resultados obtidos com a pesquisa poderão fornecer subsídios à implantação de um Sistema de Gestão Ambiental, com a criação de procedimentos a serem adotados pela comunidade universitária, os quais devem ser baseados na Política Ambiental a ser implantada pela Instituição, originando benefícios aos envolvidos e à sociedade.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
    (Universidade Federal do Pará, 2012-12-12) BRAGA, Tatiana Brito Guimarães; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
    O Brasil adotou uma nova política de gestão de resíduos sólidos através da Lei 12.305/10. Dentre as determinações mais contundentes do diploma legal e também das mais difíceis de cumprimento na prática, está a obrigatoriedade de erradicar os lixões no país até 2014, vez que ainda há depósitos de lixo irregulares em mais da metade dos municípios brasileiros. Nesses locais de reprodução social registra-se frequentemente a presença de pessoas em condição de vulnerabilidade, especialmente de crianças, obrigadas a conviver com um acúmulo de violações de diversas ordens, apesar de já alçadas à categoria de sujeitos de direito por vários instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos. Este trabalho aborda o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças, propondo-se a investigar em que medida o fim dos lixões se configura como um mecanismo eficaz de promoção dos direitos humanos das crianças. Trata-se de um estudo de caso do lixão do Bairro das Flores, em Benevides, cidade integrante da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, que aponta inicialmente que os modelos de desenvolvimento e consumo adotados nas cidades podem ser considerados um dos fatores que contribuíram para a atual configuração da problemática dos lixões no país; traz exemplos de gestão de resíduos sólidos no Estado do Pará; aborda a relação dos lixões com os direitos humanos dos infantes a partir de sua concepção contemporânea fundada na universalidade, indivisibilidade, e especificidade; invoca a concretização desses direitos sob o manto dos princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social, bem como através do respeito ao direito ao desenvolvimento e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Na pesquisa foram utilizadas técnicas qualitativas, como a observação do local e de seu entorno, entrevistas semiestruturadas, com análise da cobertura da mídia impressa e televisiva, além da obtenção de registros fotográficos. Este conjunto de técnicas permitiu a elaboração de uma iconografia do lixão. Além da revisão de literatura foi estudada a legislação sobre a matéria, bem como a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual no caso. Observou-se que o fim dos lixões, apesar de provavelmente não representar uma meta capaz de ser alcançada em todo país até o prazo estipulado pela lei 12.305/10 (pois esbarra em aspectos que vão desde a questão global atinente à matéria, até desafios políticos e de gestão da política), pode significar um fator contundente de mudança na vida das crianças que vivem nesse universo. Concluiu-se que a extinção do lixão do Bairro das Flores no Município de Benevides/PA e sua transformação em aterro controlado, significou um importante mecanismo de proteção e afirmação de alguns dos direitos humanos das crianças daquele lugar, ao afasta-las, num primeiro momento - crítico, da situação de risco e da violação de direitos a que eram submetidas constantemente, especialmente o direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado; e em um segundo momento, ao trazer possibilidades reais de respeito a outros direitos, como o direito ao desenvolvimento, e à perspectiva de futuro digno, através de ações integradas entre os diversos atores envolvidos.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Metais pesados nos arredores de depósitos de lixo de Belém, PA
    (Universidade Federal do Pará, 1997-08-27) OLIVEIRA, Alice Helena Pinto de; RAMOS, José Francisco da Fonseca; http://lattes.cnpq.br/8189651755374537
    As áreas estudadas localizam-se no município de Ananindeua, às proximidades do depósito de lixo de Águas Lindas, atualmente desativado, situado a aproximadamente 50 m da BR-316, km 5; e do depósito de lixo do Aurá situado na localidade de Santana do Aurá, à 4 km da rodovia BR-316, onde o lixo recolhido da cidade de Belém é despejado. A atual preocupação ambiental em tomo do destino do lixo no meio urbano é devido suas características de inesgotabilidade, comprometimento de grandes áreas e heterogeneidade, com a possibilidade de conter substâncias inertes a altamente tóxicas como os metais pesados, que se destacam nesse estudo, por causa do seu largo e variado uso em diferentes indústrias e dadas suas características de não degradabilidade no ambiente, efeito acumulativo e toxidez. Para avaliação da concentração de alguns metais pesados nas áreas próximas aos depósitos de lixo, foram realizadas duas campanhas de campo, coletando-se solos, sedimentos e água, num total de 58 amostras. Foi feita abertura total e parcial para os elementos cobre, chumbo, zinco, cádmio, níquel, cromo, ferro, manganês, além da quantificação do carbono orgânico e do mercúrio total, sendo as análises efetuadas através de espectrofotometria de absorção atômica, colorimetria e volumetria. Os valores mínimos, máximos e médios identificados no tratamento estatístico foram utilizados como parâmetros para avaliação da poluição, através da comparação de valores propostos por outro autores, para solos e sedimentos para áreas poluídas e não poluídas. Nos sedimentos analisados em Águas Lindas, os maiores valores foram obtidos no período de pouca chuva. A lixeira de Águas Lindas mesmo estando desativada, ainda apresenta, nas suas proximidades, altos teores de cádmio total (45 ppm) e parcial (10,5 ppm), cromo total (491 ppm) e parcial (44,5 ppm), além de mercúrio (565 ppb). Algumas amostras de sedimentos coletadas às proximidades do depósito de lixo do Aurá apresentaram os maiores teores no período menos chuvoso, com valores altos para o chumbo total (67 ppm) e zinco total (138 ppm); além disso todas as amostras apresentaram valores elevados para os metais cádmio e cromo, com toeres médios de 2 ppm e 239 ppm, respectivamente. Na primeira etapa de campo no rio Aurá, 50% das amostras apresentam valores acima dos aceitavéis em sedimentos não poluídos, para os metais cobre, zinco, cromo, além de todas as amostras apresentam valores altos para o cádmio. Na segunda etapa destaca-se o mercúrio com até 540 ppb e o cádmio total (12 ppm) e parcial (1,3 ppm), sendo todas as amostras consideradas contaminadas por este metal. Nos solos de Águas Lindas encontram-se teores totais altos para cobre (27 ppm) e cadmio (0,7 ppm). Nos solos do Aura todas as amostras foram consideradas contaminadas em relação ao cádmio com teores médios de 2,4 ppm. Cerca de 75% amostras apresentaram valores elevados para o cromo, com média de 133 ppm. As águas analisadas apresentaram grande quantidade de coliformes fecais e totais e algumas atestaram também a presença de salmonella. Os resultados encontrados neste trabalho permitem comprovar a poluição dessas áreas por alguns, metais. pesados estudados, principalmente cádmio e mercúrio, indicando a necessidade de maior atenção às áreas de implantação desses depósitos, sobretudo quanto a disposição inadequada do lixo sem nenhum tratamento.
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