Navegando por Assunto "Manejo comunitário"

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Etnoecologia, pesca e manejo comunitário de quelônios aquáticos na várzea do Baixo rio Amazonas
(Universidade Federal do Pará, 2012-11-13) BARBOZA, Roberta Sá Leitão; MCGRATH, David Gibbs; http://lattes.cnpq.br/4373475491613670; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862
O presente estudo descreve, registra e compara estratégias de pesca e manejo comunitário de quelônios aquáticos em três comunidades da várzea de Santarém. Avaliou-se também o consumo de quelônios, incluindo preferências, rejeições e tabus alimentares, e uso destes como recursos terapêuticos na medicina popular. As técnicas de pesca de quelônios empregadas foram descritas, compreendendo variações espacial e sazonal de uso e espécies capturadas e seletividade das técnicas fundamentadas nos saberes locais. Analisaram-se ainda o rendimento das pescarias e as relações entre investimento e retorno das mesmas. Os dados foram coletados entre junho de 2007 a julho de 2008. Realizaram-se conversas informais, acompanhamento das atividades pesqueiras e observação participante nas comunidades. Entrevistas semi-estruturadas também foram realizadas adotando-se o método recordatório alimentar, monitoramento do consumo anual de quelônios e recordações das últimas pescarias de quelônios. Os primeiros relatos de manejo de quelônios na Amazônia são datados da época do contato entre populações ameríndias e europeias. Na década de 70 ações do governo brasileiro foram implementadas fundamentadas no gerenciamento centralizado no poder do Estado. Hoje, práticas de comanejo de quelônios ocorrem em vários lugares na Amazônia, como nas comunidades Ilha de São Miguel, Costa do Aritapera e Água Preta. Mesmo pautados na demanda comunitária os manejos dessas três comunidades apresentam perspectivas diferenciadas em virtude do variado grau de experiência com sistemas de manejo comunitário. A Ilha de São Miguel já realiza o manejo de quelônios há cerca de 40 anos com certo grau de sucesso, enquanto na Água Preta o co-manejo vem sendo estabelecido há 22 anos de forma menos rigorosa e na Costa do Aritapera não se obteve êxito em sua recente implementação. De modo geral, a inclusão dos principais usuários dos recursos naturais em seu manejo ainda se constitui uma tarefa de difícil execução. O grande desafio para o manejo de quelônios e outros recursos da fauna cinegética na Amazônia é o reconhecimento legal de seu uso. O consumo de quelônios é uma tradição enraizada na cultura amazônica, entretanto é criminalizado, constrangendo a maior parte da população a assumir seu uso. Por ser considerada atividade ilegal não há estimativas da quantidade de animais explorados, tornando difícil a implantação de formas de manejo comunitário sustentáveis. Percebeu-se na dieta dos ribeirinhos desse estudo a participação de peixe como principal fonte de proteína animal, enquanto o consumo de quelônios registrado foi relativamente pequeno. Constataram-se diferenças quanto às espécies de quelônios consumidas. Em geral, tracajá (Podocnemis unifilis) (carne e ovos) configura-se como quelônio mais consumido nas três comunidades, sendo a pitiu (Podocnemis sextuberculata) (carne e ovos) consumida principalmente na Costa do Aritapera. As tartarugas (Podocnemis expansa) são pouco utilizadas, não houve registros de coleta de seus ovos, sendo sua carne consumida principalmente na Ilha de São Miguel. Tais variações podem estar relacionadas à combinação de fatores ecológicos e ao histórico do manejo presentes em cada comunidade. Não foram observadas diferenças culturais nas comunidades estudadas quanto ao uso de quelônios. Tartaruga é a espécie mais rejeitada, usada principalmente na medicina popular; tracajá e pitiu em geral são os quelônios preferidos, sendo os três considerados reimosos (animais sujeitos a tabus alimentares em algumas circunstâncias, como doenças, menstruação, gravidez e pós-parto). A espécie mais capturada foi o tracajá, seguindo-se a pitiu e em menor proporção a tartaruga. O tracajá é encontrado em vários ambientes, sendo coletado durante o ano todo nas três comunidades; pitius são capturadas principalmente na Costa do Aritapera no período da seca e da vazante, quando estão concentradas durante a migração ao saírem das áreas inundáveis em direção aos rios e às praias de desova, enquanto tartarugas são pescadas nos lagos protegidos da Ilha de São Miguel, na enchente e na cheia. As técnicas de pesca apresentam uso diferenciado em função do nível do rio. Os pescadores reconhecem tais variações sazonais, as quais aliadas a um conjunto de saberes locais são utilizadas na seleção das técnicas de pesca de quelônios. A pesca de quelônios é realizada em geral de modo oportuno, durante as pescarias de peixes. O rendimento das pescarias de quelônio foi maior quando estas não incluíram a captura de peixes e quando realizadas com uso da mão. O rendimento com base na CPUEN diferiu entre as comunidades estudadas e entre os períodos de pesca, porém não houve diferença significativa no rendimento das pescarias entre esses parâmetros quando a biomassa foi utilizada nos cálculos de CPUE. O pescador, em geral, não está preocupado em maximizar seu rendimento, já que a maior parte das pescarias não se destina a comercialização. O rendimento, desta forma, acaba refletindo mais o acerto de um bom local de pesca do que o esforço de deslocamento empregado na mesma.Quando a mancha era boa os pescadores gastavam pouco tempo, enquanto em manchas menos produtivas gastavam mais tempo. Alguns pontos a serem adotados com vistas à concretização e sucesso do manejo comunitário são sugeridos nesse estudo: (1) definição clara dos direitos de acesso aos recursos e das sanções em caso de infração dos acordos; (2) estabelecimento de programas de capacitação de lideranças comunitárias; (3) criação de um fundo comunitário para desenvolvimento de outras atividades econômicas e investimento na melhoria da qualidade de vida dos moradores e nas próprias ações envolvidas no manejo; (4) reconhecimento e uso do conhecimento ecológico local e do direito de se utilizar o recurso; (5) ampliação regional do modelo comunitário para outras áreas, considerando que algumas espécies realizam grandes migrações; (6) monitoramento das populações exploradas; (7) avaliação periódica da efetivação do manejo e seu papel para os moradores locais; (8) repartição dos benefícios entre os comunitários. No caso específico dos quelônios recomendam-se também a proteção de outros ambientes além das áreas de nidificação e a determinação de um sistema de cotas voltado ao aproveitamento de ovos que seriam perdidos com possibilidade de comercialização para criadores.
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Manejo comunitário de lagos de várzea e o desenvolvimento sustentável da pesca na Amazônia
(1998) MCGRATH, David Gibbs; CASTRO, Fábio de; CÂMARA, Evandro; FUTEMMA, Célia
Acesso aberto (Open Access)
O manejo comunitário de pirarucu (Arapaima gigas) como alternativa econômica para os pescadores das reservas Amanã e Mamirauá, Amazonas, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2009-10-14) AMARAL, Ellen Sílvia Ramos; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279; MITSCHEIN, Thomas Adalbert; http://lattes.cnpq.br/7431424927108512
Esta dissertação pretende analisar a experiência de manejo comunitário dos recursos pesqueiros realizado em uma área protegida da várzea Amazônica, a partir da perspectiva econômica. A escolha do objeto de estudo deu-se pelo fato de o manejo de pirarucu, realizado nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA) e Mamirauá (RDSM), representar uma experiência concreta de cogestão de um recurso de importância cultural e econômica para a região. O capítulo I avalia o desempenho socioeconômico do manejo, de forma geral, a partir dos principais indicadores monitorados da produção, tais como efetividade de pesca, cotas individuais, número de pescadores beneficiados, volume de produção, preços, mercados atingidos e faturamento. Este capítulo descreve ainda as estratégias adotadas pelas associações de pescadores para a solução dos problemas de comercialização e avalia a demanda do mercado de Tefé por pirarucu, como uma das estratégias de abastecimento local. O capítulo 2, por sua vez, apresenta de forma mais detalhada, uma análise econômica por área de manejo, em que foram calculados o índice de efetividade de pesca, a produtividade e a eficiência econômica de cada uma delas, para o ano de 2008, no intuito de avaliar a viabilidade econômica do manejo de pirarucu. Foi calculada também a variação da renda entre os pescadores das quatro áreas de manejo. Espera-se com este estudo que o panorama econômico apresentado possa contribuir para o melhor planejamento das organizações de pescadores que já manejam e para aqueles que pretendem iniciar o processo.
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Manejo florestal comunitário em unidades de conservação na Amazônia: uma avaliação de impactos na Resex Verde para Sempre - PA e na RDS Rio Negro - AM
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-02) MARIN, Tany Ingrid Sagredo; CAMPOS, Índio; http://lattes.cnpq.br/9134366210754829
Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de geração de renda e preservação ambiental para as populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliação de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a alteração na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variações nas condições sociais, tais como, habitação, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplicação de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em relação às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situação mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF).
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Peixes ornamentais: conhecimento tradicional e regulamentações sobre o manejo da atividade pesqueira no território indígena remanso - Chorrobocón, Guainía - Colômbia
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-29) LOPEZ, Juan David Guzman; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Esta pesquisa oferece uma análise do processo de manejo comunitário implementado por um grupo de pescadores indígenas sobre a atividade pesqueira ornamental, e sua relação com as instituições responsáveis do ordenamento desta atividade, ressaltando: os fatores que têm facilitado e/ou impedido a participação dos pescadores na iniciativa do manejo; os sistemas de uso dos recursos naturais e sua incidência na economia familiar; a relação que existe entre os arranjos locais e as normas legais sobre o uso do recurso ornamental, assim como as relações geradas entres os atores envolvidos no ordenamento desta atividade. Este estudo caracteriza-se por ter um enfoque analítico descritivo desde uma aproximação qualitativa baseada na pesquisa participativa, sendo implementada através do uso de ferramentas do diagnóstico rural participativo e entrevistas semiestruturadas; a informação foi ordenada e examinada a partir de categorias de análise e a implementação de dois tipos de triangulação (inter e intra) da informação. Os resultados identificados estabelecem que das diversas atividades extrativistas desenvolvidas pela comunidade, a mineração de garimpo e a pesca ornamental têm sido as mais constantes; no entanto, as condições de ilegalidade da primeira hão levado a seu declínio, enquanto que a pesca consolida-se como a principal fonte de ingressos econômicos para seus habitantes. Entre os fatores que têm incidido no nível de participação dos pescadores no processo de manejo encontram-se: a intervenção institucional, a diminuição do recurso, a desigualdade nas relações comerciais, os conflitos internos, os regimes de propriedade e o declínio da mineração. A implementação do sistema de manejo adquirido pelos pescadores está constituída pelo sincretismo entre as normas locais sustentadas no conhecimento tradicional e a regulamentação estatal, em resposta à necessidade de manter uma fonte econômica estável em vez do detrimento gerado pela transgressão das normas tradicionais sobre o manejo do território. Em referência ao âmbito governamental, os planos de manejo não apresentam programas contínuos sobre o setor, suas gestões limitam-se ao desenvolvimento de programas em curto prazo, além de apresentar constantes reformas que dificultam o cumprimento de suas responsabilidades e o reconhecimento de suas funções por parte da população local. Entre as principais conclusões ressaltam: as economias extrativistas que introduziram novos elementos, os quais deterioraram os esquemas tradicionais da organização, além de criar novas alternativas de uso dos recursos naturais; embora esteja baseado na associação sob princípios democráticos, seu desempenho esta mediado pelas rivalidades entre clãs que predominam na comunidade; os pescadores dependem da intervenção institucional para consolidação do sistema de manejo iniciado, portanto, a descontinuidade da gestão destas entidades tem gerado o enfraquecimento do processo organizativo; a aplicação efetiva do estatuto pesqueiro e os acordos locais entre os pescadores são limitados, por um lado, a falta de recursos, pessoal idôneo e a vontade política restringem seu agir, por outro, a demanda externa e a necessidade de benefícios econômicos determinam eficácia dos arranjos implementados; não existe também, uma instância clara de coordenação que permita harmonizar a gestão das instituições para o ordenamento desta atividade
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia
(2003-12) BENATTI, José Heder; MCGRATH, David Gibbs; OLIVEIRA, Ana Cristina Mendes de
Acesso aberto (Open Access)
A vida flutuante na várzea: readaptação como elemento fundamental para a conservação de recursos aquáticos
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-06) ROMAGNOLI, Fernanda Carneiro; CASTRO, Fabio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862
A crise socioambiental instalada no mundo tem exigido a reflexão sobre outras formas de relacionamento da sociedade com a natureza. Modelos de economia e sociedade mais integrados ao equilíbrio natural se tornaram um desafio a ser alcançado. Diante desta necessidade, olhar para grupos que mantêm uma intrínseca relação com o meio em que vivem mesmo no contexto da modernidade pode indicar possíveis caminhos. O objetivo geral deste estudo foi compreender como a percepção e a relação da comunidade Água Preta (Santarém, Pará) com a fauna aquática podem contribuir para planos de uso, manejo e conservação destes recursos. Os objetivos específicos foram: (1) entender a construção histórica da relação dos comunitários da Água Preta com a fauna aquática; (2) compreender o surgimento de conflitos comunitários envolvendo a fauna aquática; (3) averiguar como conflitos comunitários envolvendo a fauna aquática influenciam as possibilidades de manejo; (5) demonstrar e compreender valores plurais existentes na relação dos ribeirinhos com a fauna aquática; (6) verificar como valores plurais existentes na relação dos ribeirinhos com a fauna aquática implicam nas suas formas de uso e manejo; (7) relacionar a percepção e a relação da comunidade Água Preta com a fauna aquática à compreensão local de desenvolvimento. A metodologia foi baseada na percepção dos moradores locais, utilizando observação participante, entrevistas abertas e semi-estruturadas e análise documental. Os resultados mostraram a identidade coletiva da comunidade como uma identidade móvel, capaz de combinar valores sociais estabelecidos historicamente com as transformações do cenário em que vivem. Essa forma de identidade tem implicações na relação estabelecida com a fauna aquática- nas percepções e nos valores a ela atribuídos, favorecendo a pluralidade de valores. Esta pluralidade está associada à capacidade de resiliência do grupo, mas também ao aumento da vulnerabilidade, na medida em que interesses distintos têm ganhado mais força. Assim, um sistema de manejo comunitário historicamente resiliente estaria reduzindo sua capacidade de resposta. Contudo, a reelaboração do capital adaptativo da comunidade com base na memória e no aprendizado social pode ajudar esta comunidade a novamente fortalecer uma forma adaptativa de manejo e governança dos recursos comuns. Concluiu-se que o modelo da Água Preta pode mostrar um caminho para formas de desenvolvimento além da modernidade.