Navegando por Assunto "Mercado de trabalho"

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Ação afirmativa para o trabalhador velho
(Universidade Federal do Pará, 2008-12-19) SILVA JÚNIOR, Paulo Isan Coimbra da; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
O estudo enfoca as ações afirmativas para o trabalhador velho e tem o propósito de investigar se estas ações constituem meio hábil para a superação da presente inferiorização da pessoa velha nas relações de trabalho brasileiras. Esta discussão encontra-se dividida em três capítulos. No primeiro, buscou-se analisar os processos de hierarquização produzidos pela modernidade capitalista, destacando-se o sistema de hierarquização baseado no critério etário que leva à inferiorização das pessoas velhas na sociedade atual e se reflete nas relações de trabalho. No segundo capítulo, objetivou-se identificar os instrumentos normativos disponíveis para o combate da inferiorização das pessoas velhas nas relações de trabalho, com especial atenção às ações afirmativas. No terceiro capítulo, discutiu-se a adequação à realidade brasileira das ações afirmativas destinadas ao trabalhador velho. No campo metodológico, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa do tipo teórica, que se valeu de procedimentos de levantamento bibliográfico - na área da Antropologia, Sociologia, e Direito - e de documentação em bases legislativas, administrativas e judiciais.
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O conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalho
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-16) RESQUE, João Daniel Daibes; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
Esta dissertação analisa o conceito de pessoa com deficiência disposto na legislação nacional e internacional, perquirindo quem são os integrantes desse grupo vulnerável que possuem o direito às vagas reservadas ao mercado de trabalho, previsto na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.112/90 e 8.213/91. Trata-se de uma pesquisa com enfoque na aplicação das ações afirmativas, especificamente o sistema de cotas, destinado à inclusão social das pessoas com deficiência. Verifica-se a existência de uma polêmica questão referente à relativa indeterminação de quem são os destinatários dessa medida. Assim, trazemos para o debate o conjunto normativo de leis, decretos e tratados internacionais que buscaram definir as pessoas com deficiência, entre os quais destacamos o Decreto nº 3.298/99 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Mas também analisamos as principais referências teóricas relacionadas ao universo da deficiência, ocasião na qual exploramos a evolução dos direitos humanos e fundamentais desse grupo, passando pelos principais paradigmas e reivindicações dos movimentos sociais, conhecendo assim quais são os alicerces de tais direitos e de que forma exigem o tratamento igualitário. Procuramos esclarecer e desfazer o imbróglio conceitual que se estabeleceu no sistema jurídico brasileiro ao longo dos últimos 25 anos, por meio da difusão das informações acima citadas. Visamos com isso possibilitar que as ações afirmativas cumpram certos requisitos de validade, entre os quais o dever de justiça e eficiência na redistribuição dos recursos fundamentais. Destacamos que o dever de inclusão social, bem como o sucesso das ações afirmativas, estão subordinados ao maior conhecimento sobre os direitos desse grupo, tanto por parte dos operadores do direito, como dos demais profissionais de outras áreas do saber, os quais devem trabalhar em conjunto para identificar quais fatos relevantes no contexto social tornam esse indivíduos vulnerabilizados e justificam a proteção estatal por meio do sistema de cotas.
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Dimensões da informalidade em Belém
(1999-12) SENA, Ana Laura dos Santos
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Globalização econômica, políticas públicas e exclusão social
(1999-12) CARVALHO, David Ferreira
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Homossexualidade e discriminação no mercado de trabalho
(Universidade Federal do Pará, 2010) BATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira Martins; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
Apesar das grandes transformações no âmbito da economia e de todos os avanços na tecnologia, o Brasil ainda continua a ser um país de contrastes e que possui uma cultura social e política de tradição autoritária e conservadora. É o que se observa diante do enfrentamento da problemática da discriminação em torno das minorias sexuais. Ainda que os direitos fundamentais estejam explícitos na Carta Magna Nacional, grupos vulneráveis como estes continuam à margem da sociedade, não são facilmente visualizados no Estado Nacional, um Estado que seja efetivamente, laico e democrático, e que garanta materialmente tais direitos. Garantir aos homossexuais o direito de expressar sua orientação sexual em qualquer situação, mormente no ambiente de trabalho, nada mais é do que aplicar os princípios fundamentais insculpidos na Carta Magna, bem como tornar efetivos os enunciados previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste trabalho, optou-se por limitar o objeto de estudo à questão da discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho, restringindo ainda esta temática, exclusivamente sobre a discriminação envolvendo apenas homossexuais, ou seja, gays e lésbicas.
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A inserção das pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho: um estudo em empresas da Região Metropolitana de Belém no período de 2000 a 2006
(Universidade Federal do Pará, 2008) MORAES, Liliane Vieira; PALHANO, Eleanor Gomes da Silva; http://lattes.cnpq.br/2097579030181428
Esta pesquisa investiga a inserção de pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho, focalizando empresas privadas da Região Metropolitana de Belém no período de 2000 a 2006. O mercado de trabalho é compreendido, neste estudo, como um complexo sistema, resultante das regras predominantes da relação capital e trabalho, porém paralelamente, há mecanismos de inserção ancorados em critérios, nem sempre explícitos, que podem produzir resultados discriminatórios. A pesquisa teve como principal fonte, informações obtidas junto a empresas privadas da Região Metropolitana de Belém. Observa-se nesse período, uma tímida inserção das pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho, assim como uma significativa disparidade entre a inserção de pessoas com baixa visão e a das cegas, sendo a presença destas, quase inexistente em empresas privadas da Região Metropolitana de Belém.
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A inserção feminina no mercado de trabalho sob o contexto capitalista nas regiões metropolitanas do brasil do período 2003 - 2014
(Grupo de Estudos em Economia Política e História Econômica, 2019-07) CARVALHO, André Cutrim; AIRES, Alana Paula de Araújo
Do ponto de vista histórico, especialmente a partir da década de setenta com a ocorrência de movimentos sociais mundiais pelo mundo, a cultura da sociedade também foi sendo alterada. O gênero feminino passou a conquistar maiores espaços no mercado de trabalho e, consequentemente, aumentando o seu nível de instrução, bem estar e escolaridade. No entanto, ainda sofrem com a desigualdade salarial e por serem minoria em cargos que exigem maior grau de instrução. Nestes termos, o presente artigo busca analisar por que mesmo com tantos avanços no âmbito econômico e social este fenômeno persiste no capitalismo contemporâneo. Além disso, este trabalho analisou a relevância da participação feminina no mercado de trabalho, sobretudo a sua representação econômica do ponto de vista do capitalismo contemporâneo. Para realização desse trabalho foi utilizado o método descritivo-exploratório, utilizando dados secundários do IBGE. Percebeu-se, portanto, que a partir de uma ação conjunta entre o Estado e a sociedade civil organizada pode-se alcançar resultados positivos.
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“A Lei existe, mas é a gente que tem que se adaptar”: a percepção de trabalhadores com deficiência da UFPA sobre suas condições de trabalho com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-25) BARROS, Alba Daniela Pereira de; SILVA, Harley; http://lattes.cnpq.br/1485109352201821
A dissertação aborda a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, com foco no contexto de Belém, Pará. A autora utiliza uma abordagem crítica e embasada em experiências pessoais, tanto como pesquisadora com deficiência quanto por seu convívio com sua mãe, que também possui uma deficiência física. O estudo busca identificar as barreiras e os desafios enfrentados por essas pessoas no acesso e permanência no emprego, analisando o panorama da inclusão no mercado de trabalho formal da cidade e, de modo mais específico, no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA). A pesquisa foi realizada com base na análise de dados quantitativos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) no período de 2007 a 2017 e por meio de entrevistas com servidores com deficiência da UFPA. A dissertação está estruturada em três capítulos, que exploram tanto o contexto histórico quanto as discussões teóricas sobre deficiência e inclusão. A pesquisa destaca a importância da representatividade das pessoas com deficiência nos espaços sociais e políticos, reforçando a necessidade de políticas públicas que garantam não apenas o acesso ao emprego, mas também a permanência dessas pessoas em condições dignas e igualitárias no mercado de trabalho.
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O lugar da mulher e do negro no mercado de trabalho no Pará
(1998) CASTRO, Edna Maria Ramos de; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth
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A Noção de empregabilidade nas políticas de qualificação e educação profissional no Brasil nos anos 1990
(Universidade Federal do Pará, 2005-09) ESPÍRITO SANTO, Maria Angélica Alberto do
O objetivo principal deste artigo é mostrar os sentidos que a noção de empregabilidade assumiu na concepção e no desenvolvimento das políticas de formação da força de trabalho no Brasil na década de 1990, processo este marcado pelas influências do pensamento neoliberal. Para isso, debruçou-se, basicamente, no exame de documentos produzidos pelos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e da Saúde, particularmente os que tratavam das políticas educacionais e de formação, bem como aqueles que se referiam à execução de tais políticas. Conclui-se que o campo educacional, particularmente quando nas mãos dos Ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, constituiu-se em um dos principais veículos de divulgação da noção de empregabilidade e que a utilização desta noção condicionou padrões de pensamento e comportamento tanto nos processos educacionais como nas relações de trabalho. O Ministério da Saúde utilizou a noção de empregabilidade política de mão-de-obra à froid, na tentativa de minimizar os impactos da falta de qualificação da força de trabalho na área da saúde.
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O fetiche do emprego: um estudo sobre as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa
(Universidade Federal do Pará, 2008-02-21) PINTO, Manoel de Jesus de Souza; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O objeto de estudo desta pesquisa são as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa, abordada por uma etnografia sobre a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho local. Nesta pesquisa, em linhas gerais, realizamos uma reflexão sobre como as migrações internacionais, em tempos de globalização, colaboram para desenraizar, excluir e incluir marginalmente milhares de trabalhadores brasileiros, que atuam no mercado de trabalho guianense. O aumento do desemprego em escala mundial, a exigência de qualificação, a dificuldade temporal da reinclusão, a inclusão marginal, as formas precárias de trabalho, os dilemas étnicos, o rebaixamento da média salarial nos espaços de imigrantes ilegais, a terceirização/subcontratação do trabalho e o aumento da feminização das migrações foram os eixos analíticos importantes desta tese. Este trabalho primeiramente recupera o debate sobre as migrações internacionais, o processo de globalização e as mudanças no mundo do trabalho. A pesquisa reconstruiu a história das primeiras migrações de trabalhadores de brasileiros para a Guiana Francesa na metade da década de 60 do século XX, além de apresentar e abrir uma discussão sobre a própria sociedade guianense. Neste sentido, recuperamos a história das relações sociais de uma sociedade que ainda busca uma identidade nacional/regional. No entanto, de uma forma mais específica, examinamos as relações de trabalho dos imigrantes brasileiros na Guiana Francesa, lançando um olhar em diversas temáticas que cruzam este fenômeno, a saber: globalização, clandestinidade, e direitos humanos. Finalmente, numa perspectiva de síntese, tentamos dimensionar o que é ser imigrante ilegal na Guiana Francesa e qual a conseqüência desse fato nas relações de trabalho dos brasileiros neste Departamento Francês?. Na tentativa de construir uma sociologia da clandestinidade, esta tese investiu numa possibilidade real de reflexão sobre o nosso tempo-presente, recheado de contradições raciais, econômicas, políticas, culturais e sociais.
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O Trabalho de Sísifo: crédito a comerciantes e reprodução do sistema de aviamento (1914-1919/1943-1952)
(Universidade Federal do Pará, 2002) SAMPAIO, Aldo César Figueira; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
A relação de crédito, comercialização em espécie e controle do trabalho por endividamento, tida como característica específica da região amazônica, teve similares pelo mundo relacionados a diversas formas de produção: extrativismo vegetal, agricultura familiar, artesanato e mesmo plantations de seringueiras no Sudeste asiático. O monopólio comercial por falta de acesso ao mercado e usual ausência de moedas garante ao comerciante o poder de arbitragem sobre a equivalência de trocas, endividando o produtor que lhe toma adiantado mantimentos e instrumentos em troca da produção futura. A ampliação das relações de financiamento capitalistas com a expansão do sistema bancário em meados do século XX pretendeu desestruturar o sistema de aviamento substituindo o tradicional crédito em espécie, monetarizando a economia, multiplicando o número de comerciantes concorrentes e rompendo o monopólio dos aviadores no sertão. A persistência atual desta relação na Amazônia é explicada por se concretizar como alternativa de integração ao mercado financeiro e de produtos capitalista em uma realidade caracterizada historicamente por unidades de produção dispersas, com precária estrutura de escoamento e comunicação.
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Reestruturação produtiva e flexibilização do trabalho: um estudo sobre os processos de subcontratações e relações de trabalho na ALUNORTE S/A
(Universidade Federal do Pará, 2006) SAMPAIO, Isadora Castelo Branco; PALHANO, Eleanor Gomes da Silva; http://lattes.cnpq.br/2097579030181428
A dissertação aborda as transformações no mundo do trabalho neste início do século XXI. Para tanto desenvolve um estudo teórico sobre os processos de subcontratações e o impacto nas relações de trabalho, resultante da reestruturação produtiva ocorrida em uma indústria química, a ALUNORTE S/A, localizada no Município de Barcarena, no Estado do Pará. O estudo ressalta o processo de reestruturação produtiva e a reordenação do trabalho, considerando a transição do regime de acumulação de base taylorista/fordista para um regime de acumulação “flexível”, caracterizado pela flexibilização das relações de trabalho e a racionalização do processo produtivo, que permitiu o uso de tecnologias flexíveis, técnicas organizacionais que levam à intensificação da exploração da força de trabalho e a subcontratação. A análise empírica revelou o aprofundamento da precarização do emprego e a submissão dos trabalhadores terceirizados à condição de invisibilidade frente à empresa, transformando-os em trabalhadores periféricos. Este processo de contratação e alocação de mão-de-obra se tornou excludente do ponto de vista local, haja vista que não absorveu ao quadro funcional da ALUNORTE S/A grande parte dos trabalhadores do município, não contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico regional, resultando em maior clivagem no mercado de trabalho.
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Trabalho e educação: expectativa do jovem da classe trabalhadora quanto às possibilidades da Escola do Ensino Médio da periferia de Belém ser contributiva para sua inserção no mercado de trabalho
(Universidade Federal do Pará, 2016) MORAES, Rodrigo Ferreira de; ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima; http://lattes.cnpq.br/7901626430586502
O estudo trata sobre as expectativas de juventudes da classe trabalhadora, quanto à Escola Estadual Mario Barbosa, na cidade de Belém do Pará ser contributiva para a sua inserção no mercado de trabalho. Discute, ainda, a compreensão destes jovens do significado que a escola tem em sua vida, investiga as expectativas desses jovens sobre a inserção no mercado de trabalho e o que pensam sobre a Universidade. A pesquisa aponta elementos sobre o papel da Escola na vida dos jovens da classe trabalhadora. Sua abordagem foi classificada como qualitativa, sendo o principal instrumento de coleta de dados o grupo focal aplicado a doze sujeitos. As questões que conduziram à análise dos dados foram: como esses jovens se veem no futuro, e qual papel a escola desempenha em sua vida. No decorrer do grupo focal, outros elementos surgiram e nortearam a pesquisa, como o acesso à Universidade e a inserção no mercado de trabalho. A pesquisa demonstrou que esses jovens do primeiro ano do Ensino Médio de uma Escola da periferia de Belém têm a expectativa de ingresso na Universidade e, somente após a conclusão do nível superior, ingressar no mercado de trabalho. A pesquisa demonstra contraditoriamente, também, que esses jovens não compreendem a atual escola pública como instrumento que possibilitará a sua inserção na Universidade, porém reconhecem o esforço dos professores, o que pode ser um amenizador da precariedade da escola, e com isso conseguirem o acesso à Universidade.