Navegando por Assunto "Military dictatorship"

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Da anistia à redemocratização: o processo de esquecimento da 5ª Companhia de Guardas
(Universidade Federal do Pará, 2023-07-10) COSTA, Carolina Silva da; PETIT, Pere; http://lattes.cnpq.br/8376409779394321; https://orcid.org/0000-0002-8970-3073
Quando se fala sobre ditadura de 1964 – 1985, volta-se a um passado sensível, carregado de memórias e traumas que persistem em disputas de poder, instalado no processo democrático do Brasil desde a Lei nº 314/1967 da Segurança Nacional, passando pela Lei 6.683/1979 da Anistia até as construções históricas atuais. Compreender e conhecer os discursos e personagens dos quais viveram esse passado é um estudo desenvolvido pelos pesquisadores da história do tempo presente, bem como problematizar a memória que perpassam por campos subjetivos e, também físicos – os museus – lugares de memórias trazido por Nora (1988). Espaço esse que tem por finalidade lembrar, no entanto, quando criam uma lacuna de esquecimento, torna-se paradoxal, passando ser necessário a provocação em construções historiográficas no que diz respeito ao período ditatorial. Desta forma, foi utilizado a metodologia com análise bibliográfica em artigos, livros, produções e fotos, que citassem a 5ª Companhia de Guardas como local de prisão, hoje Museu de Arte Contemporânea, Moderna e Fotos, ou Casa das Onze Janelas, localizada no bairro da Cidade Velha em Belém – PA. Museu que compõe um dos espaços formativos do Feliz Lusitânia, o conjunto de patrimônios revitalizados e ressignificados dentro do projeto que tem por objetivo divulgar os primeiros contatos do colonizador europeu e os nativos. A Casa das Onze Janelas, nas suas funções cronológicas atendeu como moradia de Domingos Bacelar, depois como Hospital Militar e espaço de recolhimento de depoimentos e encarceramentos de subversivos no século XX, a 5ª Companhia de Guardas e por fim Museu. Contudo, o ponto de discussão desta pesquisa é que em sua proposta curatorial atual, não é divulgado seu passado repressivo, deixando o visitante destoado da real história contida de um modo geral, pois nem mesmo toda passividade repassada, de fato ocorreu neste espaço. Por isso, reunir uma base historiográfica de nomes identificados como subversivos, em suas ações dentro da resistência e que foram encaminhados para prestar esclarecimentos na 5ª Companhia de Guardas, é o objetivo desta pesquisa, na intenção de provocar a memória sensível em contrapondo dos discursos implantados pelo silêncio e esquecimento construído no prédio.
Acesso aberto (Open Access)
A ditadura militar aconteceu aqui: proteção multinível do direito à memória e à verdade no caso da comissão da verdade do estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-09) VASCONCELOS, Ygor da Silva Sarmanho; ARRUDA, Paula Regina Benassuly; http://lattes.cnpq.br/7257034539917718
A pesquisa em questão analisa os conceitos de Direito à Memória e Direito à Verdade, explorando a intersecção entre a Proteção Multinível dos Direitos Humanos e a Justiça de Transição. O foco recai sobre a atuação da Comissão Estadual da Verdade e Memória do Pará, examinando sua relevância em um contexto multinível e dialógico. A investigação é norteada pela seguinte questão: “Em que medida a Comissão Estadual da Verdade do Pará contribui para a Proteção Multinível do Direito à Memória e à Verdade no Brasil?”. O objetivo central é verificar como se dá a verticalização da construção de Memória e Verdade a partir da experiência paraense, que representa uma das manifestações do fenômeno do comissionismo no Brasil. Para o desenvolvimento da dissertação, foi adotado o método de pesquisa dedutivo, com uma abordagem historiográfica, utilizando revisão bibliográfica, jurisprudencial e documental como ferramentas de pesquisa. O delineamento do estudo parte do marco histórico do Regime Militar, instaurado por um Golpe Civil-Militar nos primeiros meses de 1964, que estabeleceu um contexto de repressão, vigilância e censura institucionalizada por 21 anos, resultando em graves violações de Direitos Humanos. Esse ciclo de violações culminou em 1985, com uma reabertura lenta e gradual, guiada por uma Anistia ampla e irrestrita, dando início ao período transicional brasileiro. O projeto de transição no Brasil enfatiza políticas públicas voltadas para Memória e Verdade, especialmente com a criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 2011, que busca reconstruir historicamente o passado, embora sem a possibilidade de punir os responsáveis pelas violações ou reformar as instituições. Nesse contexto, a Justiça de Transição brasileira apresenta diversas incongruências que comprometem sua eficácia, especialmente quando comparada aos padrões justransicionais estabelecidos pela Organização das Nações Unidas e pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A problemática da transição no Brasil propicia o fenômeno do comissionismo, levando à criação de várias Comissões da Verdade estaduais que complementam o trabalho da CNV em uma transição multinível. Assim, será analisada a Justiça de Transição brasileira em articulação com a Proteção Multinível e a dialogicidade entre os diferentes níveis de proteção dos direitos humanos — subnacional, nacional e internacional — especialmente na América Latina. Para ilustrar essa dinâmica, será realizado um estudo de caso sobre a Comissão da Verdade do Estado do Pará, evidenciando as inter-relações entre os níveis internacional, nacional e subnacional na construção da Memória e Verdade no país
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A guerrilha do Araguaia: meios de comunicação contra-hegemônicos da Amazônia para a Europa
(Universidade Federal do Pará, 2017-03-22) RODRIGUEZ, Lorena de Meira; AMORIM, Célia Regina Trindade Chagas; http://lattes.cnpq.br/9650931755253248
O presente estudo busca refletir acerca do papel das mídias contra-hegemônicas na divulgação de notícias sobre a Guerrilha do Araguaia nas dimensões internacionais, nacionais e regionais e tem como objetos empíricos de análise os seguintes meios de comunicação alternativos: rádio Tirana (Albânia), jornais Frente Brasileño de Informaciones (1968-1973) (Chile), Politique Hebdo (1970-1978/1982) e Liberatión (1973) (França), A Classe Operária (1925), O Araguaia (1974-1975), Coojornal (1976-1983) e Resistência (1978-1983) (Brasil). Para este fim foram selecionadas veiculações que abordassem a Guerrilha, uma de cada meio, dando-se prioridade à primeira identificada seguindo a ordem cronológica. Estes veículos de comunicação alternativos referiram-se à Guerrilha do Araguaia, movimento de resistência armada à ditadura militar brasileira (1964-1985) que aconteceu entre as décadas de 1960 e 1970, no sudeste do Pará, enquanto esta ainda se encontrava em curso e sob a mordaça do Estado brasileiro. A hipótese apreciada é a de que, mesmo essas mídias tendo sido produzidas em âmbitos e locais distintos, eram alimentadas por uma ou mais redes de informações, preocupadas em divulgar o conflito. A questão que originou esta pesquisa foi: como as notícias da Guerrilha chegavam à mídia contra-hegemônica internacional se o conflito era negado pelo Regime Militar Brasileiro e pouco foi divulgado na imprensa chamada “oficial”, à época de sua ocorrência? De modo a poder desvelar o objeto de estudo preterido buscamos como referências conceitos fundamentais ao tema tais como o de hegemonia proposto por Antonio Gramsci (1999), que aborda o domínio de um grupo detentor de capital financeiro e/ou intelectual sobre outro o qual detém a condição de oprimido, este logo alude à contra-hegemonia, aqui ancorada por Denis de Moraes (2011). Outros preceitos foram fundamentais como a censura à imprensa debatida por Karl Marx (2006), em âmbito internacional, e por Beatriz Kushnir (2015) e Anne-Marie Smith (2000), no plano nacional. Nos debruçamos ainda sobre a mídia tida como radical e alternativa, contestadora do status quo, através de John Downing (2002) e Cecília Peruzzo (2006) dentre outros. Logo, para a Guerrilha, estudamos as obras de Fernando Portela (1986), Élio Gáspari (2002) e Paulo Fonteles Filho (2013). A pesquisa mostrou-se relevante uma vez que levantou meios de comunicação alternativos que abordaram a temática da Guerrilha e, todavia, não haviam sido trabalhados anteriormente. Para além do ineditismo, o estudo fez-nos perceber que, mesmo estando a imprensa nacional censurada sobre o assunto, o tema alcançou inclusive veículos internacionais, sendo estes fundamentais para que o conflito fosse registrado e legitimado. Inferiu-se que as notícias eram partilhadas por redes de informações. A pesquisa foi feita a partir do viés qualitativo proposto por Ortez e Gonzáles e das técnicas de análise de conteúdo propostas por Laurece Bardin (1979).
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A presença indígena na telenovela brasileira: poder, interdição e visibilidade
(Universidade Federal do Pará, 2019-04) NEVES, Ivânia dos Santos; CARVALHO, Vívian de Nazareth Santos
Neste artigo, analisamos o aparecimento de personagens indígenas nas telenovelas brasileiras e os discursos que colocam em circulação sobre as identidades indígenas. Com o objetivo de investigar quais dessas produções trouxeram personagens indígenas, realizamos um levantamento nas 665 telenovelas exibidas no período de 1963 a 2016, nas principais emissoras de televisão do Brasil, e em apenas 28 dessas ficções televisivas encontramos personagens indígenas. Tomamos como principal referência teórica a formulação de condições de possibilidades históricas dos discursos e chegamos a dois grandes acontecimentos imbricados com a produção de telenovelas e a presença indígena: a demarcação, em 1978, do Parque do Xingu e a comemoração dos 500 anos de colonização do Brasil. Observamos que os principais personagens indígenas dessas tramas são heterogêneos e estão associados a diferentes posições políticas.