Navegando por Assunto "Moradia"

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Ambiente de moradia e controle primário em idosos
(2008) KHOURY, Hilma Tereza Tôrres; GÜNTHER, Isolda de Araújo
Este trabalho investigou a relação entre ambiente de moradia e duas modalidades de controle percebido controle primário (CP) e controle secundário (CS), referentes a esforços empreendidos para adaptar o ambiente às próprias necessidades e realizar metas (CP); adaptar-se ao ambiente (CS). Participaram 315 idosos (105 homens; 210 mulheres) residentes em Brasília-DF, entre 60 e 92 anos, selecionados de forma não-probabilística, por cotas de gênero. Os dados foram coletados no domicílio por meio de entrevista incluindo questões sócio-demográficas e uma escala de controle. Os resultados apontam: (1) Relação inversa entre CP e densidade social do ambiente de moradia - DESAM (r = -0,119; p ≤ 0,05); (2) Percepção de controle significativamente maior nos que dispunham de quarto exclusivo (t = 2,21; df = 313; p ≤ 0,05). Conclui-se que baixa DESAM facilita o CP nessa fase da vida em que muitas atividades são realizadas no domicílio, convertendo a liberdade de ação e a privacidade em necessidades importantes.
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A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MT
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-17) SALDANHA, Evely Bocardi de Miranda; DIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
O presente trabalho analisa a atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, no caso da ocupação do Bairro Empa, no município de Cáceres em Mato Grosso, em área de preservação permanente urbana. E em razão do déficit habitacional e da falta de planejamento urbano a população de baixa renda se vê obrigada a ocupar irregularmente locais mais periféricos, de menor importância e menos valorizado da cidade, em áreas de risco ou de preservação ambiental, onde vivem e sobrevivem sem mínimas condições de saneamento e infraestrutura básica. Assim, é necessário que o Poder Público elabore políticas de desenvolvimento urbano que facilite o acesso à moradia digna e adequada, num meio ambiente urbano equilibrado e preservado, para as presentes e futuras gerações, garantindo as funções sociais da cidade, o bem-estar e a sadia qualidade de vida de seus habitantes, vez que o direito à moradia e o direito ambiental são inerentes e essenciais a todo ser humano para garantir um nível de vida adequado. Para tanto, o Ministério Público mostra-se como personagem importante na fiscalização e para que haja a implementação de políticas públicas que garantam os direitos da cidade aos habitantes. Portanto, trata-se de um estudo de caso do processo de ocupação, urbanização do município, especificamente no Bairro Empa, e os desafios encontrados para a concretização do direito à cidade.
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Desigualdade socioespacial e produção da moradia: uma análise a partir da cidade de Tucuruí, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-10-18) SALGADO, Valeria Suanne Pereira; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168
No ano de 2020, a discussão a respeito da habitação e do direito a moradia ganha força no contexto de pandemia mundial, frente as necessidades de isolamento social, as quais atingem de diversas formas os diferentes grupos sociais ao longo do globo, evidenciando as desigualdades socioespaciais que perpassam a sociedade, pautada no modo de produção capitalista e traduzidas em desigualdades no acesso a moradia. No âmbito regional, é valido destacar que a cidade e o urbano na Amazônia, em meio ao século XXI, vêm passando por profundas transformações, associadas a determinações inerentes à reprodução do capital no espaço urbano-regional, ao avanço de novos agentes econômicos, à urbanização extensiva do território, permeada por elementos que têm contribuído para a produção das desigualdades socioespaciais. Em meio a interpretação desses processos, é imprescindível considerar que a participação do Estado na produção de uma ‘urbanização do território’ e sua influência na constituição da atual rede urbana amazônica. Em escala local, destaca-se a cidade de Tucuruí Pará, que passou por um elevado crescimento demográfico a partir do período de construção da UHT e se apresenta como fértil campo de estudo, levando em consideração as particularidades e diversidades do espaço urbano brasileiro e amazônico. Dessa maneira, esta pesquisa está assentada na premissa de que a produção da moradia dentro do âmbito da produção do espaço urbano constitui um enfoque e indicador para se capturar as dinâmicas, formas e processos de Desigualdades Socioespaciais. Nesse sentido, a presente dissertação objetiva mostrar de que forma a questão da habitação e do direito à moradia se espacializam na cidade de Tucuruí, principalmente no período dos anos 2000 á 2020. E referente ao período citado, é necessário destacar que este constitui-se um ’recorte’ e como tal faz parte de um ‘todo’ histórico-geográfico, o qual não pode ser estudado de maneira isolada e estanque. O recorte auxilia no desenvolvimento da pesquisa e a formulação de sua problemática, a fim de possibilitar um enfoque mais claro dos processos a serem desvelados, tomando como método norteador o materialismo histórico e dialético e sua perspectiva frente a realidade. O cenário pandêmico inviabilizou a pesquisa de campo, dessa forma a busca de dados primários realizou-se por meio de entrevistas semiestruturadas, aplicação de questionários, de maneira remota, tanto por telefone quanto por meio de plataformas, como aplicativos de mensagem instantânea e e-mail, juntamente com a utilização de ferramentas como Google Earth Pro, ArcGis 10.1, QGIS. 2.18.20 para a elaboração de produtos cartográficos e tratamento dos dados coletados, como a finalidade de demonstrar a materialidades da distribuição e acessibilidade de bens e serviços, para se capturar as condições de injustiça espacial, bem como as DS presentes na atualidade do espaço urbano de Tucuruí.
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Despejos e remoções forçadas em imóveis públicos urbanos: o reconhecimento da posse urbanística
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-10) OLIVEIRA, Juliana Andréa; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; http://lattes.cnpq.br/5038078976448551; https://orcid.org/0000-0002-1662-8703
As ocupações irregulares de imóveis públicos urbanos por pessoas em situações de vulnerabilidade social é, ainda, uma situação muito presente na realidade fundiária brasileira, especialmente no contexto amazônico. Essa situação irregular reflete na insegurança do exercício da posse por tais ocupantes, mantendo-os num círculo de precariedade em que a ameaça ou a concretização de despejos e remoções forçadas se apresenta cotidianamente. Assim sendo, a presente pesquisa intenta analisar a possibilidade de reconhecimento de direitos possessórios sobre imóveis públicos urbanos aos ocupantes vulneráveis, independentemente de ato administrativo específico, isto é pelo simples exercício da posse, sob o prisma dos direitos fundamentais e humanos e das normas de direito urbanísticos. Utilizando o método dedutivo, analisa a proteção jurídica nas remoções forçadas urbanas no plano internacional e nacional, para então promover uma nova compreensão da relação jurídica entre Estado e cidadão, em que tal posse é tida como expressão do direito humano e fundamental de moradia, direito subjetivo, definitivo e vinculante, conforme a ótica da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, bem como sob a ótica da teoria de desenvolvimento humano proposta por Amartya Sen. Sob esse pensamento, finaliza a investigação deslindando a existência de um fenômeno possessório na esfera urbana, que denominamos de “posse urbanística”, semelhante às posses autônomas reconhecidas na esfera agraria, do qual decorre obrigações negativas e positivas por parte do Estado em face do cidadão, especialmente delineadas no âmbito da proteção nacional e internacional contra despejos e remoções forçadas.
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Financeirização habitacional e fragmentação socioespacial: uma análise a partir da cidade de Ananindeua/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-28) DIAS, Izabel Nahum; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168
O processo de financeirização impulsionado pela globalização provoca mudanças espaciais e sociais em diferentes escalas. Na cidade de Ananindeua, localizada na região metropolitana de Belém do Pará, o consumo da moradia financeirizada é impulsionado pela dinâmica metropolitana ao qual a cidade está inserida, contribuindo para a produção fragmentada do espaço. Dessa forma, a presente pesquisa tem como objetivo analisar como a financeirização da habitação contribui para a fragmentação socioespacial através da produção dos espaços de moradia na cidade de Ananindeua/PA a partir dos anos de 2000. Os procedimentos metodológicos adotados consistem principalmente na análise bibliográfica e documental por meio de livros, artigos e documentos relacionados à temática do debate; levantamento de dados junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon/PA), além de trabalhos de campo e entrevistas semiestruturadas. Defende-se a ideia/tese de que a inserção de novos negócios imobiliários inerentes a financeirização do espaço habitacional, o avanço de novos agentes econômicos de capitais locais, regionais, nacionais e internacionais, bem como, as ações estruturantes do poder público (Grandes projetos urbanos), associadas aos processos de urbanização e metropolização do espaço vem contribuindo para a recomposição urbana com formação de (poli)centralidades urbanas, constituindo e contribuindo para a fragmentação socioespacial, expressas a partir dos espaços do habitar e do consumo do espaço urbano em Ananindeua no início do século XXI. Os resultados apontam que existem eixos de expansão dos empreendimentos na cidade que se consolidam com base em diferentes práticas espaciais, bem como nas policentralidades urbanas, na disponibilidade de fatores de comodidade locacional, e nas reservas de solo que aguardam processos de valorização. Além disso, ocorrem mudanças nos padrões espaciais que compunham o modelo centro/periferia, verificando-se uma tendência de predomínio da lógica de fragmentação do espaço onde as diferentes classes sociais coexistem, mas permanecem distanciadas por elementos intrínsecos à dinâmica imobiliária, tornando necessário compreender o avanço dos processos de financeirização e fragmentação frente às diferenciações e desigualdades socioespaciais inerente às cidades amazônicas.
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Grandes projetos urbanos, segregação social e condições da moradia em Belém e Manaus
(Universidade Federal do Pará, 2012-06-27) CRUZ, Sandra Helena Ribeiro; SÁ, Maria Elvira Rocha de; http://lattes.cnpq.br/9993934259448457; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O objeto central da pesquisa que deu origem a esta tese de doutorado foi analisar os efeitos segregativos que os grandes projetos urbanos provocam sobre as condições de moradia nas metrópoles amazônicas de Belém e Manaus. Adotam-se as projeções teóricas que interpretam a dinâmica urbana enquanto produto da acumulação do capital e que gera segregação social, numa perspectiva que permite comparar intervenções urbanas nessas duas metrópoles. Em cada uma dessas cidades, grandes projetos urbanos estão sendo implantados. Para efeito deste estudo, as experiências do Projeto Portal da Amazônia, em Belém-Pará e o Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés Manaus (PROSAMIM), na cidade Manaus-Amazonas, foram analisados como experiências de grandes projetos urbanos na Amazônia. O referencial teórico-metodológico teve a contribuição das teorias produzidas pela Escola Sociológica francesa, as anglo-saxônicas e as brasileiras, permitindo a construção de um pensamento crítico sobre a lógica que permeia os grandes projetos urbanos nas metrópoles amazônicas. Para isso, elegeu-se um procedimento operacional do tipo quali-quantitivo, tendo em dados primários e secundários as principais fontes de informação, materializadas por documentos históricos, oficiais, dados estatísticos, observação direta e realização de entrevistas com lideranças dos movimentos em defesa da moradia e da reforma urbana, moradores das áreas afetadas direta e indiretamente pelos programas em estudo e agentes de órgãos públicos. Os principais resultados são a constatação de que nas metrópoles amazônicas o processo de urbanização vem se dando desde o final do século XIX, com o advento da economia gomífera, intensificando-se a partir do Golpe Militar de 1964, quando foram fortalecidos os processos de exploração de recursos naturais e de adensamento populacional, com consequentes alterações físico-territoriais em Belém e Manaus. Nos anos recentes, as duas cidades vêm acompanhando o movimento de globalização do capital, ao adotarem os grandes projetos urbanos como a principal estratégia de renovação urbana, com suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por fim, estes resultados apontaram efeitos segregativos, determinados pela implantação destes grandes projetos urbanos, uma vez que as ações de deslocamento compulsório impactaram de forma negativa a condição de moradia e trabalho de expressivas frações das classes trabalhadoras, tornando inacessível o Direito à Cidade, tanto em Belém como em Manaus.
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Índice de vulnerabilidade socioambiental à Amazônia: estudo da gleba "C" da Universidade Federal do Pará, no município de Belém.
(Universidade Federal do Pará, 2019-01-23) SOUSA, Maria Carolina Chaves de; TOLEDO, Peter Mann de; http://lattes.cnpq.br/3990234183124986
O presente trabalho objetivou, de forma precípua, analisar a influência, no grau de vulnerabilidade socioambiental, do trabalho de reconhecimento de direito real de uso com a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia – CUEM aos moradores da Parte C da Universidade Federal do Pará - UFPA, em Belém. Esse estudo de caso tem relação com a história da ocupação do espaço do município de Belém. No início do século XX, a urbanização e ocupação de espaços privilegiados em detrimento de espaços de “baixada” e próximos a várzea. As “baixadas” foram ocupadas por uma população, em sua maioria, com carências socioeconômicas, formando-se conjuntos de habitações em imóveis privados e públicos, em específico, a esse estudo, a área onde hoje está situada a UFPA e que é suscetível a alagamentos e enchentes. Para trazer reconhecimento de direitos a esses ocupantes, foi realizado um trabalho de regularização pela UFPA, em conjunto com entes públicos do estado e da União, para entregar CUEMs aos beneficiários que cumprissem os requisitos da Medida Provisória - MP 2.220/2001. Utilizando indicadores e índices relacionais as questões sociais, econômicas, jurídicas e ambientais (Infraestrutura Urbana, Capital Humano, Renda e Trabalho, Jurídico e Saúde e Meio Ambiente), a partir de dados secundários, foi calculado o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental da população residente na Gleba C nos anos de 2000 e 2010. Os resultados mostram que o grau de vulnerabilidade socioambiental é alto, tanto no ano 2000 (0,595) quanto em 2010 (0,514), concluindo que o trabalho de regularização realizado não teve influência até este período na diminuição do grau de vulnerabilidade socioambiental dos moradores e que foi uma regularização somente patrimonial, a fim de transferir responsabilidades de uso da terra aos moradores beneficiários e de reconhecimento de direito desse título por força de lei.
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"Mais que um teto e 4 paredes": a medida protetiva de afastamento do agressor do lar e a segurança na posse das mulheres em terrenos de marinha em Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-04) SOARES, Celyne da Fonseca; SOUZA, Luanna Tomaz de; http://lattes.cnpq.br/5883415348673630; https://orcid.org/0000-0002-8385-8859; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; CARDOSO, Franciele Silva; http://lattes.cnpq.br/5038078976448551; http://lattes.cnpq.br/3906911979682226; https://orcid.org/0000-0002-1662-8703; https://orcid.org/0000-0001-9094-6008
A presente dissertação busca analisar se as medidas protetivas de afastamento do agressor do lar podem assegurar alguma das dimensões da segurança da posse de moradia das mulheres em bairros com predominância em terrenos de marinha e acrescidos na cidade de Belém-Pará. A temática é pertinente porque permite a observação da violência doméstica localizada no elemento físico da ameaça da perda da propriedade/posse (patrimonial) e como essas relações possibilitam certo nível ou alcance de determinada dimensão da segurança na posse de moradia para mulheres. A hipótese arguida foi que a medida protetiva de afastamento do agressor do lar, prevista na Lei Maria da Penha, pode assegurar uma ou mais dimensões da segurança na posse da moradia para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para tanto, apresentou-se o processo de apossamento de terras do espaço brasileiro, bem como as denominadas áreas de terrenos de marinha e seus acrescidos que surgiram meio que de forma concomitante, partindo de uma visão nacional para a local (Belém-Pará). Demonstrou- se a luta das mulheres pela moradia e como ela é histórica, compreendendo a (má) distribuição das terras sob um viés de gênero para que se possa entender o porquê da maioria das mulheres, em especial as negras e pobres, contemporaneamente, morarem em espaços compreendidos como favelas. Por fim evidenciou-se a Lei Maria da Penha e a sua inovação na medida protetiva de afastamento do agressor do lar e como impacta sobre as formas de manifestação no espaço urbano, mormente a moradia. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem quali-quanti e método hipotético-dedutivo, realizando uma triangulação de métodos com revisão de literatura integrativa e mensuração com os dados coletados na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Companhia de Desenvolvimento da área Metropolitana e 2a Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belém. Tem-se uma revisão bibliográfica sistemática integrativa entre a temática da segurança na posse da moradia e a medida protetiva de afastamento do agressor do lar prevista na Lei Maria da Penha, demonstrando os trabalhos existentes e como a presente discussão vem sendo realizada nas pesquisas científicas brasileiras e se há uma intercessão entre essas duas vertentes temáticas. E, por fim, a partir dessas duas primeiras abordagens faz-se o entrelaçamento dos dados empíricos com a teoria. E deste ínterim, obteve-se como núcleo de resposta para a problemática da pesquisa, a validação positiva da hipótese. Percebe-se, ao final, a importância de estudos que articulem a medida protetiva de afastamento do agressor do lar com instrumentos de segurança na posse para proteção do direito a moradia para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em especial nas áreas de terrenos de marinha ou acrescidos da cidade de Belém-PA. A moradia é um portal que transcende a mera estrutura física da construção arquitetônica e urbanística, explicitando a proteção também aos diversos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha.
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Metropolização e vulnerabilidade socioespacial: dinâmicas territoriais e luta pela moradia na porção sul de Ananindeua-PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-29) SILVA, Gilmara Oliveira da; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168
O processo de urbanização se faz presente desde a antiguidade, intensificando-se com o processo de industrialização no século XVIII e no Brasil a partir da metade do século XIX. Na Amazônia esse processo ocorreu a partir da década de 1960 com transformações que impactaram profundamente seus territórios. Contemporaneamente, com o processo de metropolização, para além de uma fase do desenvolvimento urbano, esses territórios são cada vez mais atingidos pelos interesses do capital, sobretudo no que se refere à produção e condições de moradia, onde parcela da população vive em condições degradante e em constante vulnerabilidade socioespacial, como o que ocorre no município de Ananindeua-PA, cidade que compõe a região metropolitana de Belém-PA e que por ela é atingida em todas suas mudanças estruturais. Neste sentido, apresentamos a seguinte problemática central: Como o processo de metropolização, como as ações do Estado (regularização fundiária e projeto de implementação da Rodovia da Liberdade) além da expansão do mercado de terras no espaço metropolitano de Belém vem interferindo nas condições de vulnerabilidade socioespacial (infraestrutura e moradia) da porção sul do território ananindeuense entre os anos de 2020 e 2022. O trabalho tem como objetivo principal analisar como o processo de metropolização, como as ações do Estado (regularização fundiária e projeto de implementação da Rodovia da Liberdade) além da expansão do mercado de terras no espaço metropolitano de Belém vem interferindo nas condições de vulnerabilidade socioespacial (infraestrutura e moradia) da porção sul do território ananindeuense entre os anos de 2020 e 2022. No presente trabalho utilizaremos o método materialismo histórico e dialético, pois foca na materialidade da história dos homens em sociedade. A pesquisa é quantitativa e qualitativa, onde a primeira faz uma quantificação dos dados sobre o crescimento da população do município, sobretudo da sua porção sul, e a segunda, faz um levantamento dos dados qualitativos, que obtém a descrição sobre os bairros da porção sul de Ananindeua e seu crescimento urbano sobre unidades de conservação e territórios de comunidades tradicionais amazônicas. A análise é interescalar que considera o tempo e o espaço das relações urbanas. Conta com uma observação sistemática da área de estudo e aplicação de questionários, além da produção cartográfica mostrando o avanço da urbanização frente à porção sul de Ananindeua. O referido trabalho se justifica do ponto de vista teórico e metodológico pela necessidade de se entender as novas dinâmicas territoriais, nas condições de infraestrutura e moradia, a partir da expansão metropolitana presente na porção sul de Ananindeua. De um ponto de vista teórico-prático este trabalho tem a relevância de contribuir para subsidiar as ações públicas e a construção do direito ao território. O presente trabalho nos mostrou que as condições de moradia na porção sul de Ananindeua são fruto do processo desigual de metropolização onde parcelas da população vivem com uma boa infraestrutura em detrimento de uma maioria da população que vive sem a mínima condição de saneamento básico. Somado a isso, o trabalho nos mostrou que a população sul ananindeuense tem-se os constantes conflitos territoriais das comunidades tradicionais que ali se encontram frente a expansão urbana.