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Da racionalidade moderna à racionalidade neoliberal: permanências e mudanças na colonialidade
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-13) AZEVEDO, Maria Carolina Braz da Silva; MARTINS, Ricardo Evandro Santos; http://lattes.cnpq.br/0592012548046002
Temos como ponto de partida a investigação sobre o neoliberalismo desde o contexto histórico da colonialidade na realidade da América Latina. Para isso, percorremos o caminho desde a compreensão da formação da racionalidade moderna em paralelo com o fenômeno da colonialidade até a for mação da racionalidade neoliberal e as inovações e permanências que ela apresenta para a manutenção da colonialidade latino americana. Assim, a pergunta problema que buscamos responder foi a seguinte: “em que medida é possível pensarmos a racionalidade neo liberal como um mecanismo contemporâneo de exercício da colonialidade em paralelo com a ideia de racionalidade moderna?”. Para responder a essa pergunta, dividimos a tese em três seções, com três objetivos específicos que servirão de etapas da pesquisa. A primeira seção teve como objetivo específico verificar se é possível aproximar os estudos críticos desenvolvidos por Enrique Dussel e Michel Foucault acerca do fenômeno da Modernidade, tendo como hipótese que isso seria possível tendo em vista que ambos ad otam uma posição teórica que parte da condição dos excluídos e voltada à satisfação de suas necessidades materiais básicas, cujas bases teórico metodológicas vêm do marxismo e do materialismo histórico. A segunda seção teve como objetivo investigar como op era a racionalidade neoliberal contemporânea desde a leitura realizada por Michel Foucault e por filósofos contemporâneos que partem dos estudos daquele, guiados pela hipótese de que ela simultaneamente se mostra como uma continuação e uma inovação se comp arada à racionalidade moderna. Por fim, na última seção nosso objetivo foi realizar a regionalização das discussões sobre a racionalidade neoliberal a fim de responder à indagação: quais os impactos das políticas neoliberais sobre as subjetividades latino americanas? Nesse sentido, nossa hipótese era que o neoliberalismo opera uma super dominação sobre os sujeitos latino americanos, isto é, na condição de marginalizados na geopolítica global, as políticas neoliberais exercem sobre esses sujeitos uma explora ção “além” ou dupla, reforçando os horizontes práticos de colonialidade modernos e inaugurando novos, como a colonialidade da psique, conforme os estudos de Nora Merlin. Os métodos utilizados na pesquisa foram o genealógico de Michel Foucault, que nos posi cionaram na busca por compreender por que as relações de poder operam de determinada maneira; e o método analético de Dussel que nos situou na discussão como o Outro excluído e marginalizado, que possui vivências em posição de exterioridade absoluta. A par tir da realização desses três objetivos, lançamos a hipótese de que a racionalidade neoliberal é um desdobramento da racionalidade moderna e, por consequência, da colonialidade, propondo uma alternativa de ruptura com o modelo individualista da razão neoli beral a partir do desenvolvimento da noção de comum e da retomada da participação política dos sujeitos. Portanto, conjugamos a leitura crítica de Michel Foucault com a de Enrique Dussel, somada à vivência deste último do experimento neoliberal na América Latina. Além disso, acrescentamos a eles os estudos de autores críticos contemporâneos, como Nora Merlin e Dardot e Laval, para pensar formas de ruptura com esse modelo econômico, político e social que funciona por meio da exclusão e da submissão de sujeit os que estão à margem.
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Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população
(Universidade Federal do Pará, 2022-03-14) LIMA FILHO, Eduardo Neves; CHAVES, Ernani Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5741253213910825; https://orcid.org/0000-0002-8988-1910; GOMES, Marcus Alan de Melo; http://lattes.cnpq.br/0371519214729478
O presente estudo se desenvolve com objetivo de analisar o papel estratégico do dispositivo drogas na governamentalidade neoliberal evidenciada no Brasil e sua função estratégica para o exercício do poder sobre os corpos, sobre a população e o exercício do poder de morte. Para tanto, parte-se das ferramentas teórico-metodológicas desenvolvidas por Michel Foucault, em especial sua analítica do poder, incluindo seus estudos sobre os discursos, e suas pesquisas sobre a governamentalidade neoliberal. Assim, o trabalho parte da ideia de que é possível nos valermos das pesquisas de Michel Foucault sobre o poder e os saberes, bem como seus estudos sobre a governamentalidade neoliberal para compreender a dinâmica do combate às drogas no contexto neoliberal e sua função no exercício das referidas dinâmicas de exercício do poder. Com base na abordagem foucaultiana, o problema de pesquisa corresponde a indagar em que medida o dispositivo drogas é manejado no contexto neoliberal a partir de sua utilidade para satisfazer determinadas necessidades de grupos detentores do capital, possibilitando o controle dos corpos, da população e o exercício do poder de morte. Para responder à pergunta, o trabalho inicia com a descrição crítica dos instrumentos metodológicos desenvolvidos por Michel Foucault, em especial em seus estudos sobre o saber e sua analítica do poder, que são fundamentais para pensar as políticas de combate às drogas a partir das relações de poder e as formas de resistência no contexto neoliberal. Em seguida, analisa o neoliberalismo e suas relações com o biopoder, destacando-se que Foucault não reduz sua análise do neoliberalismo a uma questão exclusivamente econômica e é isso o que há de específico e singular em sua posição. É tratado também da política de combate às drogas, iniciando com uma análise das drogas como um dispositivo no sentido foucaultiano. Em seguida, é realizada uma análise genealógica do proibicionismo das drogas, sem a pretensão de realizar uma abordagem que universalize a questão. A análise se dá por meio de um corte voltado para a compreensão da atual política de repressão às drogas no Brasil - sem ignorar as fortes influências internacionais - a partir das rupturas ocorridas ao longo dos anos e das mudanças conjunturais das relações de poder e resistência, em especial a partir da ascensão e consolidação do neoliberalismo. Por fim, é demonstrado o papel estratégico da política de guerra às drogas na governamentalidade neoliberal, em especial no Brasil, concluindo que dispositivo drogas é apto a viabilizar e justificar o exercício do poder disciplinar, da biopolítica e do poder soberano, principalmente sobre determinados grupos vulneráveis por sua condição econômica constantemente agravada e precarizada pelas políticas neoliberais, bem como é demonstrado que as alterações, desencadeadas no contexto neoliberal, no que tange ao exercício do racismo de Estado e sua íntima relação com a política de drogas, que possibilita exercer o poder de morte sobre os referidos grupos.
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Ética do diálogo e o princípio político do comum
(Universidade Federal do Pará, 2022-09-16) BRITO, Suellen Lima de; SANTIAGO, Maria Betânia do Nascimento; http://lattes.cnpq.br/2640094533229805; https://orcid.org/0000-0002-8822-1806; VERBICARO, Loiane Prado; http://lattes.cnpq.br/4100200759767576; https://orcid.org/0000-0002-3259-9906
O presente estudo tem como objetivo analisar a ética do diálogo proposta pelo filósofo judeu Martin Buber (1923) e o princípio político do comum, formulado pelos autores Pierre Dardot e Christian Laval (2017), como alternativa, para compreender a problemática das relações na sociedade neoliberal contemporânea. Buber em sua obra principal intitulada Eu e Tu (1923), apresenta as duas palavras-princípios que fundamentam nossa existência e são inerentes à condição humana, a saber: o Eu-Tu e o Eu-Isso. A primeira apresenta-se como um relacionamento dialógico, um encontro entre dois seres mutuamente, em caráter ontológico e o segundo como um relacionamento monológico, baseado em experiências, utilização e o uso dos indivíduos como meros objetos, com um caráter objetivante. Dessa forma, se o mundo do Isso predominar e orientar as formas dos homens relacionarem-se levam estes à ruína, pois tais homens perdem-se em seu interior, ou seja, desvinculando-os drasticamente das relações inter-humanas no círculo da convivência dialógica, ocasionando uma profunda perda do sentido de comunidade, solidariedade, com relações mercantilizadas e impessoais, tal como vem se manifestando no modelo de sociedade neoliberal. Considerando esse cenário, o princípio político do comum mostra-se como uma alternativa ao sistema neoliberal de controle, por tratar-se de uma racionalidade coletiva, anticapitalista, uma esfera social comum e pertencente a todos, onde não há a descaracterização da humanidade dos homens. Nesse sentido, o princípio político do comum une-se a perspectiva buberiana no enfrentamento aos desafios que se configuram com o sistema neoliberal. A partir desse diagnóstico, nosso objetivo é elucidar a necessidade de resgatar a dialogicidade das relações na contemporaneidade buscando caminhos possíveis para uma sociedade saudável e humanizada, propondo como alternativa a inspiração da ética do diálogo formulada por Martin Buber juntamente com o princípio político do comum, formulado pelos autores Pierre Dardot e Christian Laval, como uma nova racionalidade anticapitalista mundial onde o imaginário social é uma realidade de práticas coletivas, opondo-se, portanto, a racionalidade neoliberal que mantém seu sistema à custa de uma vivência descaracterizada em nome do sucesso do capital, onde explora, instiga e legitima um sentimento de competição em detrimento da solidariedade e do companheirismo aprofundando o individualismo contemporâneo. Este estudo implica relacionar autores pertencentes a tradições filosóficas distintas por meio de análises de caráter exploratório, filosófico e bibliográfico para demonstrar que diferente do neoliberalismo, a ética do diálogo e o princípio político do comum aspiram para uma vivência saudável e dialógica.
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Uma genealogia do dispositivo de assistência aos pobres em Belém do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-30) REBELO, Romário Edson da Silva; DELUCHEY, Jean-François Yves; http://lattes.cnpq.br/3281967884820732; http://orcid.org/0000-0002-1151-0626
Com o presente trabalho, proponho pensar o que chamo de dispositivo de assistência aos pobres por meio de conceitos e categorias da obra de Michel Foucault e da história de Belém do Pará, mais precisamente, a partir da experiência da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), criada em 1966 e, desde 2004, responsável pela gestão da Política Nacional de Assistência Social no município. Na aula de 17 de março de 1976 do curso Em defesa da sociedade, Michel Foucault diferenciou a grande assistência, aquela que a um só tempo era maciça e lacunar, essencialmente vinculada à Igreja, de um novo modelo de assistência, baseado em mecanismos mais sutis e economicamente muito mais racionais, que de acordo com o próprio autor tinham muito a ver com o desenvolvimento de uma arte de governar liberal-neoliberal. Nesse rastro, busquei compreender, em que medida, esses mecanismos se incorporaram ao dispositivo de assistência aos pobres ao longo da história de Belém do Pará. Para tanto, propus resgatar essa história. Com isso, pude analisar o novo modelo de assistência. E, por fim, tive possibilidade de investigar o porquê da virada. A pesquisa se desenvolveu nos arquivos de uma série de repartições do município e nos acervos das bibliotecas públicas, inclusive, nas seções de obras raras, obras paraenses e microfilmagem. Ao resgatar essa história, encontrei pistas das origens da grande assistência num tipo muito específico de caça aos pobres que, com o tempo foi se revestindo de técnicas pastorais e dando o tom ao novo modelo de assistência, cujo surgimento esteve marcado por grandes acontecimentos no mundo e no país entre as décadas de 1960 e 1970, mas também, por fatos e disputas locais, cujos discursos e práticas viabilizaram aqueles mecanismos mais sutis e economicamente mais racionais que capturam e conduzem a população mais pobre, sobretudo na virada dos anos 2000.
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A trajetória histórica da ideologia neoliberal e suas implicações nas políticas públicas educacionais do Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2017-06) LIMA, Virna Lumara Souza
Diante do surgimento de uma nova forma de gerenciar a administração pública brasileira, advinda dos preceitos que regem a iniciativa privada, em cujo discurso repousa a ideia da busca por qualidade nos serviços e eficiência no uso dos recursos financeiros, é possível perceber que o Estado tem sofrido uma reconfiguração, trazendo consequências às chamadas políticas sociais. É possível, portanto, vislumbrar um rito de passagem do chamado Estado de Bem-estar social para o Estado neoliberal. Nas políticas educacionais, em especial, o Estado Mínimo, proposto pelo neoliberalismo, e a perspectiva gerencial na administração pública trouxeram diversas implicações que podem ser mais bem compreendidas ao avaliar como tais proposições adentraram no contexto brasileiro. Este artigo tem o objetivo de refazer a trajetória pela qual tais preceitos foram introduzidos no Brasil, culminando na mudança de comportamento do Estado para com as políticas públicas educacionais, além de trazer à reflexão as principais implicações na educação brasileira.
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Vulnerabilidade, luto e interdependência: reflexões críticas ao individualismo neoliberal a partir de Judith Butler
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-23) LOBATO, Lílian Gabriela Rodrigues; AGGIO, Juliana Ortegosa; http://lattes.cnpq.br/5290499042057589; https://orcid.org/0000-0001-6283-4797; VERBICARO, Loiane Prado; http://lattes.cnpq.br/4100200759767576; https://orcid.org/0000-0002-3259-9906
A presente dissertação propõe-se a investigar a crítica à moral neoliberal de responsabilização individual formulada pela filósofa estadunidense Judith Butler a partir do conceito de vulnerabilidade primordial — dimensão de nossa existência atravessada por ambivalências com forte potencial exploratório, mas que fundamenta as condições de possibilidades para nossa sobrevivência física, psíquica e social. Para alcance do referido objetivo, este percurso articula-se em torno de duas principais discussões, a saber: 1) a relação do ideal neoliberal de autossuficiência com a indução política de precariedade e distribuição desigual do luto público e 2) o potencial ético-político do luto público para proteção dos elos de interdependência, enfraquecidos pela moralidade neoliberal. No primeiro momento, evidenciamos como o neoliberalismo é uma racionalidade que modela o Estado, a sociedade e a nossa própria subjetividade em conformidade com o imperativo do mercado, esvaziando o estado de bem-estar social e o sentimento de solidariedade coletiva, aprofundando ainda, a vulnerabilidade de sujeitos historicamente subalternizados através de políticas de precarização que atribuem valoração diferenciada à vida e resultam em uma comoção seletiva diante da morte. Aqui, elucidamos como o luto opera como descritor da inteligibilidade da vida, subvertendo o entendimento comumente difundido de que o valor da vida reside desde o nascimento. No segundo momento, evidenciamos como a experiência da perda nos desperta para a opacidade e despossessão, inerentes à nossa relacionalidade constitutiva, estremecendo a fantasia de um sujeito autônomo e com pleno domínio sobre si. Diante do recrudescimento de agendas neoliberais experimentadas nas democracias ocidentais, pretendemos pensar os limites e possibilidades da proposição de Butler para uma ética da vulnerabilidade com vistas à proteção dos elos de interdependência. Espera-se que esta pesquisa possa fortalecer a construção de narrativas que alarguem a nossa capacidade imaginativa diante do niilismo neoliberal.