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Acesso aberto (Open Access)
Valorando e valorizando o conhecimento ecológico tradicional: a conservação do saber local no instrumento de acesso e repartição de benefícios da biodiversidade
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-30) FERREIRA, Fernanda Neves; GROS-DESORMEAUX, Jean-Raphaël; http://lattes.cnpq.br; https://orcid.org/0000-0002-3110-318X; MERLIN , Lise Vieira da Costa Tupiassu; http://lattes.cnpq.br/5599627735526045; https://orcid.org/0000-0001-8921-343X; FOLHES, Eliane Cristina Pinto Moreira; BENATTI , José Heder; CHICOT, Pierre-Yves; NICOLAS, Thierry; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918; http://lattes.cnpq.br; http://lattes.cnpq.br; https://orcid.org/0000-0002-1925-0195; https://orcid.org/0000-0003-1159-912X; https://orcid.org; https://orcid.org/0009-0008-1784-6797
O Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade (ARB) é um instrumento de política ambiental, que provém do terceiro objetivo da Convenção da Diversidade Biológica. No seu âmbito, o ARB recorre também aos conhecimentos tradicionais na busca pela conservação da diversidade biológica. Em 2018, a Conferência das Partes reforçou a necessidade de valorizá los e de evitar impactos culturais na implementação do ARB. Nota-se, então, que o termo biodiversidade é atrelado a um contexto que vai além da preocupação com a diversidade biológica, envolvendo a conservação das relações cultura-natureza de certas coletividades. Porém, o instrumento de ARB tem sido embasado em abordagens que transformam a diversidade biológica e cultural em mercadorias. Esta pesquisa questiona, portanto, se e como a abordagem da economia ecológica pode contribuir para a manutenção da resiliência do saber tradicional por meio do ARB. Os objetivos específicos são: a) analisar o papel dos conhecimentos tradicionais no contexto de produção de benefícios imateriais ofertados pela biodiversidade e a valoração dessa relação cultura-natureza por meio do ARB; b) relacionar a noção de resiliência com a conservação do saber local das comunidades tradicionais; c) incorporar as orientações da economia ecológica para a integração da complexidade das práticas que ligam o social e o ecológico a uma escala local no ARB de modo a fomentar a resiliência do saber tradicional; d) indicar estratégias que possam garantir a resiliência do saber local na implementação do ARB. Para atingir os objetivos propostos, esta pesquisa adotou o método hipotético-dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental para a construção de estudos de caso de ARB brasileiro, norte-americano e europeu. Além disso, o modelo brasileiro de ARB foi avaliado pelo método SWOT para possibilitar a elaboração de um plano de ação. Como resultados, identificou-se a necessidade de ampliar o debate sobre a biodiversidade para além da sua acepção tradicional a fim de apoiar as ações de conservação das relações cultura natureza que fomentem a conservação das espécies e seus usos sustentáveis. Na lógica do ARB, o saber local funciona como o elo entre os recursos naturais e os seres humanos, sendo fundamental para a produção dos diversos benefícios ofertados pela biodiversidade. A pesquisa também constatou que a abordagem da resiliência permitiu uma mudança de perspectiva sobre a conservação do saber local. Mas, ela ainda é insuficiente para lidar com aspectos cruciais do ARB. O trabalho encontrou no subcampo da economia socioecológica um suporte para conduzir a investigação de estratégias em favor da resiliência do saber local no instrumento de ARB. No modelo brasileiro de ARB, diversas fraquezas e ameaças foram identificadas pelo método SWOT. Em relação às experiências estrangeiras, o Canadá adota estratégias que reconhecem e valorizam a capacidade de auto-gestão das comunidades tradicionais. A França optou pela criação de pessoas jurídicas de direito público para representar as comunidades em todas as etapas do procedimento de ARB. Mas é na experiência peruana que se encontra uma forte proteção não somente do conhecimento tradicional como também da diversidade cultural e étnica. Concluiu-se que a economia ecológica contribuiu para a reflexão jurídica sobre a resiliência do saber local no ARB enquanto uma visão pré-analítica de pesquisa.