Navegando por Assunto "Ordenamento jurídico"
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Artigo de Periódico Acesso aberto (Open Access) Direito natural (objeções e defesas)(Universidade Federal de Sergipe, 2019-08) RODRIGUES, Denis LeiteO artigo versa sobre considerações acerca do direito natural, destacando primeiramente a iniciativa, datada do final no século XIX, de retomá-lo como seara jurídica, na forma de uma disciplina a ser considerada nos estudos do direito e como parte efetiva do ordenamento jurídico. A seguir, baseando-se em doutrinas típicas do positivismo, serão analisados argumentos contrários à consideração efetiva do direito natural, procurando-se demonstrar sua inconsistência.
