Navegando por Assunto "Ordenamento territorial"

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Análise das unidades de paisagem da microbacia do igarapé Moura, município de Castanhal (PA): subsídios para o planejamento/ordenamento territorial
(Universidade Federal do Pará, 2013) ALVES, Leonardo Pinheiro; FRANÇA, Carmena Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/5723672412810714
O presente trabalho analisou as unidades de paisagem partir da análise foi possível delimitar seis unidades de paisagem: Geossistema dos Tabuleiros e Colinas com Atividades Produtivas, Geossistemas dos Tabuleiros e Colinas com Áreas Urbanizadas, Geossistemas dos Baixos Platôs com Atividades Produtivas, Geossistemas dos Baixos Platôs com Áreas Urbanizadas, Geossistema das Capoeiras sobre Colinas, Baixos Platôs e Tabuleiros e Geossistema das Florestas Ombrófilas Inundáveis em Planícies Aluviais. Do ponto de vista da instabilidade a Bacia apresenta, predominantemente, áreas com significativos índices de instabilidade, destacando os geossistemas que são caracterizados pela ação antrópica. Em contrapartidaGeossistema das Capoeiras sobre Colinas, Tabuleiros e Baixos Platôs e no Geossistema das Florestas Ombrófilas Inundáveis em Planícies Aluviais. Na análise da aptidão agrícola das paisagens da Bacia Hidrográfica, constatou-se que sua maior porção possibilita a utilização de desenvolvimento tecnológico para fins de lavoura, pastagem plantada e silvicultura. Além dessas, verificou-se também áreas inaptas para o desenvolvimento de atividades agrícolas. Por fim, estabeleceugropecuária com tecnologia, agropecuária mecanizada, área urbana, preservação, preservação prioritária, conservação/uso sustentável e recuperação prioritária. Portanto, a partir de tais análises constatou-se, uma necessidade de utilização de níveis técnico-científicos na produção agropecuária da Bacia, visando o melhoramento das formas de manejo das diferentes unidades de paisagem. Além disso, a necessidade de conservação da cobertura vegetal secundária a partir de técnicas que visem o desenvolvimento sustentável atrelado a manutenção da floresta, indispensável para o planejamento/ordenamento territorial dessa área.
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A gestão dos riscos naturais à erosão e inundação nos planos diretores de municípios da zona costeira (estado do Pará)
(Universidade Federal do Pará, 2011-10-10) ESPÍRITO SANTO, Celina Marques do; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
A Zona Costeira Paraense é caracterizada pela complexidade do seu suporte físico e social. A sua localização geográfica marca a existência de riscos naturais à erosão e inundação, o que, associada à ausência de políticas públicas compatíveis com a realidade torna as pessoas vulneráveis e compromete a qualidade de vida das mesmas. No entanto, se o problema dos riscos naturais for reconhecido e considerado pelos gestores públicos municipais, principalmente nas ações que visam o ordenamento territorial, danos e perdas de vida e material podem ser evitados. Com isso, aqueles que dependem destes espaços para sobrevivência, podem dispor de um modo de vida sustentável, não se expondo a condições de insalubridade. Considera-se que o instrumento de planejamento urbano em esfera municipal responsável pelo ordenamento territorial é o Plano Diretor. Este tem legalidade no artigo 182o da Constituição Federal que o considera como instrumento básico para orientar as políticas de desenvolvimento das cidades. Considerando as funções do Plano Diretor e a realidade da Zona Costeira o presente estudo tem a preocupação com esta problemática, pois diante aos acidentes naturais potenciais estão em jogo vidas humanas. Dessa forma, o principal objetivo deste trabalho é analisar como os planos diretores de municípios da zona costeira do Estado do Pará incorporam à temática dos riscos naturais à erosão e inundação, e como isso se reflete nas políticas públicas associadas com a gestão dos riscos. Como objetivos específicos destacam-se os seguintes: I – Identificar e descrever os riscos naturais à erosão e inundação de municípios da zona costeira do Estado do Pará; e II - Analisar a gestão dos riscos naturais à erosão e inundação nas políticas setoriais de ordenamento territorial nos planos diretores de municípios costeiros do Estado do Pará. Para responder estes objetivos o presente trabalho pesquisou os municípios de Belém, Bragança e Salinópolis e para isso seguiu-se a seguinte metodologia: o levantamento do referencial teórico e conceitual; análise da Pesquisa de informações Básicas Municipais (MUNIC); análise das notificações de desastres emitidas pelos municípios à Defesa Civil; aplicação de uma matriz de análise do risco nos planos diretores municipais. Embora os riscos naturais existam na área de estudos, as informações obtidas através da MUNIC. pouco informam sobre os problemas relacionados aos fenômenos de erosão e inundação. Na defesa civil, as notificações de desastres feitas entre os anos de 2007 e 2010 foram apenas por quatro municípios costeiros, dos quais, somente o de Bragança foi estudado na presente dissertação. Nas análises dos planos diretores dos três municípios verificou-se uma situação contrária à que deveria existir, já que a temática dos riscos é abordada de forma muito incipiente. Considerou-se aqui o papel do Plano Diretor como importante ferramenta que ilustra o diagnóstico do município, assim como, estabelece as diretrizes que dêem suporte ao ordenamento territorial. Conhecer os riscos, através da identificação das condições de perigo nas áreas sujeitas à erosão e inundação, pode e subsidiar a ação das esferas dos poder que tenham pretensão de intervir na Zona Costeira buscando o melhoramento das condições ambientais e sociais vivenciadas pelos que habitam o local.
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Grandes projetos econômicos (GPE) na volta grande do Xingu: implicações socioespaciais no município de Vitoria do Xingu
(Universidade Federal do Pará, 2019-12) NEVES, Italla Cristina; AMORIM, Edilane Bezerra
O presente estudo parte da premissa de pensar estrategicamente o desenvolvimento regional a partir do planejamento e gestão do território. Deste modo, a pesquisa tem como objetivo central analisar as mudanças nas práticas de gestão e ordenamento territorial em Vitória do Xingu a partir da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHBM), pois ordenamento territorial é entendido como sendo um instrumento de articulação interinstitucional e de articulação transetorial, que tem como objetivo um planejamento integrado e articulado junto à ação pública, consequentemente, dado à compatibilidade de políticas públicas no rebatimento do espaço integrado à ação do poder público. Portanto, compete estabelecer um diagnóstico do território, aferindo as demandas de modo que venha compor o escopo do artigo, articulado com as políticas públicas nas quais permitirá analisar o rebatimento do ordenamento e gestão territorial que visa realizar os objetivos estratégicos impostos pelo governo. Desta forma, tem como propósito projetar meios de transformação para sociedade, estabelecendo relações possíveis para o desvelamento do real, buscando elementos e conexões entre os diferentes aspectos que caracterizam a realidade, deste modo o fenômeno investigado é analisado ou compreendido a partir da totalidade.
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Informação geoespacial: subsídios para o zoneamento ecológico e econômico do município de Maracanã/PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-29) MELO, Kellem Cristina Prestes de; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A informação geoespacial configura-se como uma fonte de conhecimento fundamental no atual contexto tecnológico e possibilita ao gestor, atuar com segurança na tomada de decisões para o planejamento e gestão do território. No que concerne as questões relacionadas a temática ambiental, destaca-se que a produção, armazenamento, compartilhamento e disseminação das informações geoespaciais mostra-se como uma grande estratégia para os governos municipais, a fim de resguardar o meio ambiente e promover sua utilização de maneira sustentável. Desta forma, nossa proposta visa contribuir para a geração de informações geoespaciais sobre o município de Maracanã/PA, mais especificamente, através da criação e elaboração de dados geográficos referentes a geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia, vegetação, clima e uso e cobertura da terra, os quais deverão servir de base para a elaboração de mapa síntese e proposta de ZEE para o município. Maracanã/PA foi escolhido como locus da pesquisa devido algumas especificidades existentes nesta porção do território paraense, dentre as mais importantes destacamos sua localização, pois está na faixa costeira paraense, área prioritária para o planejamento; outro ponto importante é o fato de possuir quatro unidades de conservação de esferas e de regimes de proteção diferentes. Desta forma, é evidente a importância do município para análise das questões ambientais. A metodologia consistiu em pesquisas bibliográficas e documentais, trabalho de campo para a realização de entrevistas com o gestor municipal e secretários de meio ambiente e administração e no uso de softwares para a elaboração cartográfica. Os resultados demonstraram que o município ainda não possui infraestrutura de informações geoespaciais robustas para a gestão territorial e ambiental e que o conjunto cartográfico elaborado a partir da realidade local é condição fundamental para a gestão do território. Conhecer é fundamental para gerir.
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Mineração em pequena escala (MPE) e o planejamento urbano: um olhar sobre a Região Metropolitana de Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-01-23) ROCHA, Danusa di Paula Nascimento da; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
A presente pesquisa visa analisar a integração da Mineração em Pequena Escala em um sistema ativo e sustentável de exploração dos recursos minerais para o Ordenamento Territorial, sobretudo, as dinâmicas políticas e socioambientais na Região Metropolitana de Belém. O direcionamento da pesquisa fundamentou-se no método qualitativo, explorando conceitos e apontando a complexa realidade do objeto de estudo, e no método quantitativo com base na coleta de dados estruturados em gráficos e mapas, os quais contribuíram para apresentar as considerações sobre o atual cenário de apropriação do território urbano, dos recursos e de suas formas de materialização espacial. Os dados secundários, coletados para a pesquisa referentes às substâncias minerais (areia, argila, brita e cascalho), são oriundos da Agência Nacional de Mineração e datam dos últimos 20 anos (2002 a 2022). A pesquisa desenvolveu um referencial teórico sobre o Ordenamento Territorial em bases sustentáveis para as atividades de MPE nas escalas internacional, nacional, regional e da RMB, tomando, também, como referência o Plano Nacional de Agregados Minerais para a Construção Civil e a ação de intervenção do poder público. O Ordenamento Territorial e o planejamento sustentável são considerados ferramentas importantes nas atividades produtivas da MPE e nos planos de gestão do poder público para o espaço urbano, considerando que devem envolver, entre suas ações, um processo técnico que busque criar condições de atender aos objetivos de um desenvolvimento que considere as funções sociais, ambientais e dê garantia de bem-estar para a sociedade, e a urgência de um plano diretor metropolitano que se desenvolva de maneira sustentável e integralizada entre as atividades da MPE e as áreas impactadas. Como resultado, observou-se que não há planejamento político direcionado para a atividade mineral, apenas para a rede de transporte e o saneamento básico, assim como, não há um planejamento urbano integrado entre as atividades de MPE e a expansão urbana da RMB. O diagnóstico situacional realizado por esta pesquisa apresenta uma produção cartográfica, a qual culminou em uma análise importante sobre o setor mineral, espacializando as áreas de exploração mineral, as principais substâncias exploradas, a localização e o quantitativo da produção e o número de empresas nas escalas estadual e regional.
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Modelos de desenvolvimento econômico e ordenamento territorial na Amazônia: rupturas e continuidades no corredor Açailândia - São Luís (MA)
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-26) MADEIRA, Welbson do Vale; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Analisam-se nesta tese os principais modelos de desenvolvimento econômico propostos para a Amazônia brasileira que tiveram as políticas de ordenamento do território como elemento central, com o objetivo de identificar rupturas e continuidades entre os mesmos. Inicialmente são explicitadas as referências teóricas e metodológicas da análise, nas quais se destaca a teoria do desenvolvimento geográfico desigual. A partir dos referenciais indicados, analisam-se as bases dos planos desenvolvimentistas propostos no Brasil desde a década de 1970, ou seja, as teorias de desenvolvimento regional, a noção de inserção competitiva dos países e a noção de desenvolvimento sustentável. Em seguida, tendo a Amazônia brasileira como referência empírica, analisam-se materializações desses elementos em planos e programas, centrados sucessivamente em polos de crescimento, eixos nacionais de integração e desenvolvimento e zoneamento ecológico-econômico. Na sequência, analisam-se as aplicações desses planos a partir da década de 1980 em uma área mais específica, denominada corredor Açailândia-São Luís, no Estado do Maranhão. Em função do que se pôde apurar, contrariando os discursos oficiais, conclui-se que os polos, os eixos e os zoneamentos apresentam mais elementos em comum do que rupturas entre si. Ao mesmo tempo, identifica-se que a noção de desenvolvimento sustentável e os zoneamentos são acompanhados de contradições, materializadas em leis e nos processos de estabelecimento de unidades de conservação, infraestrutura para grandes projetos e demarcação de terras indígenas e de comunidades ditas tradicionais. Essas contradições, por seu turno, favorecem o surgimento de conflitos e a elaboração de novas referências de desenvolvimento e de ordenamento territorial. E o que é mais importante: estimulam práticas e lutas de setores organizados da sociedade que vão de encontro à dinâmica de produção capitalista de espaço, essência dos três modelos de desenvolvimento analisados.
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O município como um sistema político: exercício de poder para o ordenamento territorial em Senador José Porfírio – PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-01) SILVA, Robson Leocadio da; SILVA, João Márcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129; https://orcid.org/0000-0003-0354-4639
Na presente dissertação buscamos apresentar uma pesquisa referente ao ordenamento territorial do município de Senador José Porfírio-PA, que no contexto territorial amazônico, se apresenta como o único que possui o território descontínuo. O ordenamento territorial acarreta estabelecer interrelações com grau de complexidade muitas vezes elevado, envolvendo conflitos políticos, podendo gerar impasses e novas configurações espaciais. O ordenamento territorial estabelece diretrizes governamentais à medida que novas definições de poderes se estabelecem no território, com desafios impostos às gestões municipais e as influências criadas por uma política globalizada. Já o município é uma instituição pensada como uma ferramenta administrativa que vai se moldando no continente europeu e é inserido no Brasil pelos seus colonizadores, sempre tendo uma posição inferiorizada diante das outras unidades da federação (Estado e Governo Federal). Com uma formação histórica que remonta ao século XVII (1639), Senador José Porfírio, que já foi um dos maiores municípios territorialmente com o nome de Souzel, chega aos dias atuais com seus limites territoriais separados, após as emancipações dos municípios de Anapu e Vitória do Xingu no início da década de 1990. Com a dinâmica socioeconômica estabelecida na região e a implantação de grandes projetos como a UHE Belo Monte e a Volta Grande Gold, se intensifica a ocupação do território, pressionando a gestão municipal com demandas básicas como saúde, educação e manutenção de estradas. A pesquisa tratará de analisar as possíveis implicações na gestão territorial do município de Senador José Porfírio. Considerando o contexto da descontinuidade, a gestão pública municipal e a territorialidade, uma vez que é imperativo o fortalecimento desta última para se atingir um desenvolvimento sustentável.
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Na “beira” do cais, o centro englobador em risco: perspectivas e possibilidade de reordenamento da orla de Abaetetuba/PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-05-30) SILVA, Dalgisa da Conceição Araújo da; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055
Este trabalho propõe-se a analisar o processo de transformação que vem se desenhando ao longo na orla fluvial urbana do município de Abaetetuba/PA, ocupações em paisagem amazônicas, em áreas afetadas por curso de marés e matas ciliares em áreas que deveriam ser de proteção. Essas ocupações vão-se constituindo em áreas de vulnerabilidades, onde os riscos, estão presentes nas moradias construídas em áreas de cursos d’água, em áreas de solo erosivo, de forma inadequada e sem infraestrutura de proteção, fato que culminou em desastre ocorrido em 2014 no bairro São João: um colapso de aterro destruiu 13 (treze) casas e, como consequência, 51 (cinquenta e uma) famílias foram afetadas pelo desastre. De forma similar, esse processo de ocupação afetou também outras áreas da orla fluvial, principalmente a orla comercial, a qual chamo aqui de centro englobador, por se tratar de uma local de bairro histórico com potencial econômico e cultural, onde está localizada uma das maiores feiras a céu aberto da região. Este sinistro acompanhei trabalhando na Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, e pude ver de perto o sofrimento das pessoas que tiveram perdas de toda a natureza, e que não puderem mais retornar para suas casas. Esse fato me motivou a questionar em como reordenar as áreas de riscos em espaços urbanos já consolidados, de maneira a evitar que novos desastres aconteçam. O cenário de risco acontece em Abaetetuba, em áreas de diferentes usos e ocupações do solo, áreas vulnerabilidade social, fragilidade ambiental, fluxo comercial, concentração de equipamentos urbanos e área de memória histórica. Desta forma analiso o processo de transformação dos bairros da orla fluvial de Abaetetuba enquanto formação de áreas de risco para desenvolvimento de uma proposta e ordenamento que considere os riscos e as vulnerabilidade presentes nesses territórios. Com base nos resultados da pesquisa, constatou-se que, apesar do histórico de desastre nesses locais, a estrutura urbana existente e a falta de um plano de gestão de riscos que proteja a orla fluvial contribuíram para o cenário de risco que se apresenta. Desse modo, é necessário levar em conta as possibilidades de intervenção pública a partir de melhorias nos instrumentos de planejamento existentes e elaboração de novos, que incluam o diagnóstico das áreas, monitoramento e um tratamento diferenciado para as áreas de risco em que a população a participe do processo. A pesquisa foi realizada através de levantamento de dados e aplicação de questionários semiestruturados com agentes do setor público e sociedade civil para possibilitar uma proposta de planejamento mais eficiente. A pesquisa foi pensada em uma análise multidisciplinar em que são articuladas contribuições dos planos municipais e de estudiosos das áreas da geografia, meio ambiente, ciências sociais e política urbana.
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Ordenamento do território e a sua relação com a criminalidade na Cidade da Praia - Cabo Verde: caso dos bairros de Achada Santo Antônio e Palmarejo
(Universidade Federal do Pará, 2017-02-21) CORREIA, Gilson Bento; CHAGAS, Clay Anderson Nunes; http://lattes.cnpq.br/3537327292901649
A violência urbana é um dos problemas bastante complexo e tem provocado medo e sentimento de inseguraça na sociedade. A cidade funciona como um laboratório de pesquisa em relação a problemática da violência e criminalidade, uma vez que é nela que ocorre maior parte dos crimes. É neste contexto que este trabalho tem como objetivo principal, analisar a forma como o território da cidade da Praia (Achada Santo António e Palmarejo) se encontra ordenado e a sua relação com a criminalidade. Para melhor compreensão do problema, foi feita uma discussão dos conceitos território, ordenamento territorial, criminalidade (violência) e aplicação de inquérito por questionário às populações locais e entrevista a Polícia Nacional e Judiciária. Os bairros de Achada Santo António e Palmarejo foram tomados como objeto de observação (estudo) por serem mais populosos e complexos (envolvem diferentes classes sociais). Os resultados obtidos mostram que os dois bairros cresceram de duas formas completamente diferentes, um crescimento de ocupação do território planejado, onde reside população na maioria das classes sociais (média e alta), com melhor infraestruturação e segurança, ao passo que o outro com crescimento de ocupação do território não planejado, onde concentra população de classes sociais mais baixas com déficit de infraestrutura e segurança. O crime ocorre com maior intensidade nos territórios não planejados/ordenados (Monte Vermelho, Casa Lata, Vale do Palmarejo, Dinós, Kelém, Brasil e parte do Meio da Achada que faz fronteira com o Vale do Palmarejo). Entretanto, nos territórios planejados/ordenados (Palmarejo Centro, Palmarejo Baixo e Meio de Achada Central), o crime registra-se em menor quantidade, com destaque para roubos e furtos/assaltos, que são os crimes mais práticados. A maior parte dos crimes está relacionada com os jovens, principalmente os considerados “thugs”. Porém, uma boa parte deles acontece no período noturno, devido uma fraca iluminação pública, deficiente ordenamento em termos urbanísticos (construções precárias e ruas estreitas), pouca circulação de pessoas e falta de vigilância. No entanto, os territórios de ocupação não planejado/ordenados são mais susceptíveis ao cometimento dos crimes e de maior sentimento de insegurança e medo dele proveniente. Diante disso, vários fatores contribuem para surgimento e aumento da criminalidade, como: falta de educação, desemprego e falta de ocupação, falta de policiamento nas ruas, vontade própria e influência, desordem urbana, usos de drogas e armas, carência de políticas sociais e entre outros. Deste modo, é essencial assumir de forma consequente o ordenamento do territóiro e qualificação dos territórios urbanos na agenda das políticas públicas de combate a criminalidade e de diminuição de sentimento de insegurança urbana e medo do crime.
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Ordenamento territorial e governança florestal no Oeste do Pará: o caso do conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns
(Universidade Federal do Pará, 2021-07-20) MORAES, Iranilda Silva; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
As áreas de florestas públicas não destinadas na Amazônia somam mais de 60 milhões de hectares e vêm apresentando valores crescentes de taxas de desmatamento. O Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns - CGMA, localizado na região Oeste do Pará, teve seu ordenamento territorial impulsionado pela promoção de uma economia de base florestal, via concessões florestais estaduais. Este estudo analisa o ordenamento territorial e a governança florestal nesta região no período de 2006-2018, com foco no processo de destinação das florestas públicas e a concertação social construído pelos multi-atores e suas diferentes propostas de ordenamento, como esse processo contribuiu nas mudanças de uso da terra e nas taxas de desmatamento, além do desempenho da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão de terras pós ordenamento. Parte-se da hipótese de que o ordenamento territorial de áreas de florestas públicas não destinadas contribuiu na resolução de conflitos históricos, bem como permitiu, de maneira geral, uma melhor governança florestal, estimulando usos das florestas compatíveis com as destinações e reduzindo o desmatamento. As disputas territoriais e cartográficas foram analisadas por meio da sobreposição das diferentes propostas de ordenamento e de documentos dos órgãos gestores. A análise da dinâmica dos usos da terra foi realizada em ambiente SIG a partir de dados do Projeto MapBiomas. Para a avaliação da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão pós ordenamento, foram elaborados indicadores de desempenho e sua conformidade avaliada a partir de uma análise documental. Observou-se que embora o ordenamento não tenha diminuído as taxas de desmatamento, ele contribuiu na resolução de boa parte dos conflitos existentes, além de estimular usos da terra mais compatíveis com as destinações e maior atuação dos órgãos gestores por meio do licenciamento e fiscalização das atividades ambientais. As áreas recém destinadas, embora estejam alicerçadas em um sólido arcabouço legal, apresentaram menor conformidade com mecanismos de gestão. A governança geral da CGMA foi satisfatória, embora tenha diferido entre diferentes arranjos de gestão. Com a destinação de florestas públicas é plausível esperar alguma perda florestal em favor de uma melhor governança local. Neste sentido, a consolidação das destinações fundiárias estabelecidas no ordenamento territorial é, ainda, crucial para a efetiva contribuição de uma política florestal de desenvolvimento local, ancoradas no fomento de práticas produtivas sustentáveis e no enfrentamento de práticas ilegais que ameaçam a governança de florestas públicas na Amazônia.
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Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitacões supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014) FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; ETIEN, Robert; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
Objetiva verificar se as normas do sistema jurídico brasileiro com reflexo territorial podem ser aplicadas de forma hierarquizada, integrada e coordenada pelos Municípios localizados na Amazônia legal no seu planejamento. O escopo dessa análise é limitado ao território do Município de Parauapebas, Estado do Pará. O município estudado fornece uma síntese dos problemas jurídicos existentes em matéria de ordenamento territorial municipal na Amazônia Legal.. Utiliza o método empírico, baseada na técnica de estudo de caso. O resultado da pesquisa é dividido em quatro partes. Na primeira é feita uma retrospectiva dos projetos de exploração da Amazônia do período colonial até a atualidade, demonstrando as mudanças operadas na legislação que subsidiaram a atuação estatal. Na segunda é analisada a repartição de competências em matéria constitucional sobre ordenamento territorial, urbanismo, atividades agrárias, mineração e meio ambiente para fins de identificação do quadro normativo ao qual se submete o planejamento territorial municipal. As disposições infraconstitucionais que influenciam no planejamento municipal no plano federal e estadual e os instrumentos supralocais de planejamento e gestão do território também são analisados. Na terceira parte é analisado se o planejamento municipal de Parauapebas atende às determinações supralocais identificadas. Na última parte são analisadas as normas europeias e francesas sobre o ordenamento territorial da Guiana para verificar como as particularidades da região amazônica são adereçadas, mas sem a pretensão de fazer uma análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos. Conclui-se que o ordenamento jurídico brasileiro possui apenas instrumentos de planejamento regionalizado e políticas setoriais de impacto territorial, com alguns conteúdos diferenciados para a Amazônia Legal, mas não há ainda instrumentos com base territorial para coordenar essas políticas em nível nacional e regional. Os Municípios são os únicos que devem elaborar um planejamento compreensivo de base territorial. Sua autonomia para planejar é conformada por normas supralocais. O planejamento e o exercício do poder de polícia municipal estendem-se por todo o território municipal, mas seus efeitos são diferenciados de acordo com tipo de bem tutelado.
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Ordenamento territorial no município de Maracanã/PA: espectros sobre a criação da reserva extrativista
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-27) MORAES, Mauro Pantoja de; SILVA, Joao Marcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129; https://orcid.org/0000-0003-0354-4639; LIMA, Ricardo Angelo Pereira de; ROCHA, Gilberto de Miranda; LOPES, Luis Otávio do Canto; SOARES, Daniel Araujo Sombra; SOUZA, Eldilene da Silva Barbosa de; http://lattes.cnpq.br/1993748824383678; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; http://lattes.cnpq.br/3938394892535968; https://orcid.org/0000-0002-3532-422X; https://orcid.org; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; https://orcid.org/0000-0002-9980-2286
O objeto de estudo desta tese foi o ordenamento territorial (OT) do município de Maracanã, no Pará, a partir da criação da Reserva Extrativista. A construção desta pesquisa foi motivada pela necessidade de compreender o processo de constituição do OT no município de Maracanã, Pará, desde a criação da Reserva Extrativista (RESEX). Com essa perspectiva, questionamos: Como ocorreu o OT em Maracanã, PA, após a criação da RESEX? Na busca por respostas, estabelecemos como objetivo geral da investigação, analisar o OT que se formou em Maracanã, PA, a partir da criação da RESEX. Metodologicamente, optamos por iniciar com uma revisão bibliográfica sobre OT, Unidade de Conservação e Políticas de Zoneamento Costeiro, baseando-nos nos postulados de Moraes (1999), Pereira (2010), Amêndola (2011), Moreira (2011), Veloso (2018), entre outros que discutem essas temáticas. Além da revisão bibliográfica, a pesquisa incluiu um estudo de campo (Gil, 2008), utilizando entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados (Pádua, 2002; Severino, 2007; Oliveira, 2010). Foram selecionadas doze pessoas com cargo de membros do Conselho Deliberativo da RESEX de Maracanã, PA, durante o período de coleta de dados. As interpretações basearam-se na técnica de Análise de Conteúdo (Bardin, 1977). Entendemos que todos esses momentos da pesquisa foram eficazes para estabelecer a importância da temática tendo em vista o contexto do atual debate sobre OT somado com o município localizado na Amazônia. Concluímos que o OT em Maracanã é percebido pelos participantes como um espaço desprovido, um instrumento para uso, controle e ato de preservação do espaço com perspectiva de gestão ambiental inclusiva e democrática, bem como um movimento que provoca (des)ordem e conflitos. O processo de OT ocorreu a partir de ações originadas junto a criação da RESEX, voltadas principalmente ao estabelecimento da sustentabilidade socioambiental, criando novas dinâmicas nesse espaço e regramentos. Isso inclui os impactos do aprendizado mais apropriados para o uso e preservação do espaço, estabelecendo um novo ordenamento de ações nos limites territoriais do município.
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Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia
(2008-12) BENATTI, José Heder; CASTRO, Edna Maria Ramos de; HURTIENNE, Thomas Peter; SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira; PORTELA, Roselene de Souza
Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.
Acesso aberto (Open Access)
Território e gestão da pesca em coletividades locais no Nordeste paraense: estudo de caso no município de Marapanim-PA
(Universidade Federal do Pará, 2011-10-29) ABREU, Walber Lopes de; BORDALO, Carlos Alexandre Leão; http://lattes.cnpq.br/1253955182585852
A pesquisa intitulada Território e Gestão da Pesca em Coletividades Locais no Nordeste Paraense: Estudo de Caso no Município de Marapanim-PA, resulta de uma leitura geográfica a cerca da problemática que envolve a dimensão territorial da pesca artesanal no nordeste paraense, em particular, das coletividades locais de pescadores/pescadoras artesanais de Vila de Guarajubal e de Vista Alegre, em Marapanim, sob a ótica da política de ordenamento territorial da pesca e aquicultura no Brasil proposta enquanto uma política de estado. Esta, por sua vez, conduzida pelo Ministério da pesca e Aquicultura (MPA), propõe a criação de novos “Territórios de Pesca”, os quais resultaram de decisões tomadas de forma alheia aos anseios do conjunto de pescadores/pescadoras artesanais que existem espalhados no Brasil afora, em particular, no Nordeste Paraense. O conceito de território ganha relevância nesse sentido, pois sua dimensão espacial não se resume ao entendimento da pesca como uma atividade econômica, mas sim ao conjunto das relações produzidas pelos sujeitos em diferentes lugares onde se pratica a artesania de pesca. A dinâmica produzida por essas relações permitiu-nos compreender a importância do território e a gestão da pesca como resultado das práticas espaciais coletivas demarcadas sobre o meio terrestre e aquático e que constituem, portanto, a territorialidade de pescadores/pescadoras artesanais em Marapanim. A interação junto às coletividades locais por meio de conversas, entrevistas abertas e semi-estruturadas, reuniões junto aos pescadores, aplicação de questionários, além da observação participante sobre os diferentes lugares e paisagens foi de suma importância na compreensão do objeto investigado. Os resultados desta pesquisa revelam que as coletividades locais sobrevivem da pesca artesanal com dificuldades estruturais que lhes impedem de exercer sua profissão com maior segurança, estando muitas delas sujeitas a uma territorialização precária. Por vivenciarem realidades distintas, que em muitos aspectos apresentam semelhanças, são marcadas por dinâmicas sociais e econômicas que as impede de exercer o direito a territorializar-se. Apesar disso, são sujeitos políticos capazes de projetar ações coletivas e construir arranjos coletivos próprios destinados a organizar seus projetos de vida comunitária com base nos valores de tradição familiar, de parentesco, vizinhança e sociabilidade.
Acesso aberto (Open Access)
Vulnerabilidade e percepção de risco na planície tecnogênica em Abaetetuba-Pa: subsídios ao planejamento urbano e a gestão ambiental
(Universidade Federal do Pará, 2017-01-31) RIBEIRO, Érika Renata Farias; SOLER, Pedro Aníbal Beatón; http://lattes.cnpq.br/1168205500524159; BORDALO, Carlos Alexandre Leão; http://lattes.cnpq.br/1253955182585852
A cidade de Abaetetuba, localizada no Nordeste do estado do Pará, teve seu crescimento às margens do rio Maratauíra onde se estabeleceram os bairros: Centro, São João, São José e Algodoal. Porém, uma significativa área desses bairros encontra-se a uma planície de inundação fluvial que ao longo dos anos foi descaracterizada, resultando na formação de uma planície tecnogênica, marcada por eventos de inundação e colapso, os quais ocasionam prejuízos à população. Nesse sentido, analisou-se a vulnerabilidade da população que vive nesses bairros, tendo como ênfase a percepção de risco enquanto capacidade de resposta no aspecto intangível. Este elemento foi priorizado porque se constatou que mesmo após o desastre, ocorrido em 2014 no bairro São João, a população permanece no local, fazendo-se necessário analisar o motivo da ocupação desses espaços. O procedimento metodológico para identificar a ameaça à inundação baseou-se na proposta de Silva Junior (2010) com base em entrevistas, Modelo Digital de Elevação, Trabalho de campo e análise participativa. Em relação ao colapso no solo teve-se como base o relatório da Companhia de Pesquisa Recursos Minerais que identificou o risco de enchente e movimento de massa no bairro São João. Para metodologia de vulnerabilidade adaptou-se a proposta de Szlafsztein (2015) sendo realizada a construção de um índice de Vulnerabilidade às Ameaças Ambientais na Amazônia pela Percepção, onde se analisou a vulnerabilidade social e a capacidade de resposta a partir da percepção das pessoas frente às ameaças destacadas, resultando no mapa de vulnerabilidade com ênfase na percepção. Nos resultados alcançados o bairro Centro apresentou Moderada vulnerabilidade a partir do Índice de Unidade de resposta pela Percepção. O que contribuiu para este resultado foi o fato de a população considerar que não existem riscos no local, devido à boa infraestrutura da área. A justificativa de permanência no local acontece devido à importância desta parte da cidade para a o desenvolvimento de atividades comerciais. Os demais bairros apresentaram baixa vulnerabilidade em reação a este índice, apresentando percepção diante das ameaças que se fazem presentes, porém observou-se que a população permanece nesses locais. Isso ocorre por conta de relações de identidade estabelecidas no espaço seja por questões familiares, de vizinhança ou pelo significado da paisagem representada pelo rio, como acontece nos bairros Algodoal e São João. Portanto trata-se de uma exposição voluntária ao risco. No São José isso acontece por aspectos econômicos devido à proximidade com o centro comercial, simbolizado pelo “beiradão”. Portanto, nesse caso considera-se que o risco é aceito, em virtude das particularidades dos sujeitos envolvidos. A partir desses resultados, pôde-se fazer uma discussão sobre o planejamento e gestão ambiental na cidade de Abaetetuba propondo um ordenamento territorial que considere a criação de Zonas Especiais de Interesse Social; Áreas de Preservação Permanente; novas formas de usos para locais em risco e ações de intervenções para redução de perdas diante de possíveis desastres. Considera-se que os resultados alcançados são importantes para subsidiar a gestão ambiental e planejamento urbano sustentável e participativo na cidade de Abaetetuba.
Acesso aberto (Open Access)
Vulnerabilidade Institucional e sua influência sobre os problemas socioambientais na FLOTA do Iriri e APA Triunfo do Xingu, no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-30) SANTOS, Viviane Corrêa; PIMENTEL, Marcia Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609; https://orcid.org/0000-0001-9893-9777
Esta pesquisa aborda o tema da vulnerabilidade institucional e suas contribuições para a origem e aumento de impactos socioambientais em duas unidades de conservação do Pará: Floresta Estadual do Iriri e Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, as quais são unidades de conservação sustentáveis, localizadas na Região de Integração do Xingu e compõem o Mosaico de Unidades de conservação da Terra do Meio. Tem como recorte temporal da pesquisa, os anos de 2000, 2010 e 2020, período que inclui a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e da institucionalização das referidas unidades estudadas. O objetivo geral é problematizar as ações do Estado que promoveram a vulnerabilidade ambiental das Unidades de Conservação, ratificando sua contradição como sujeito gestor. A hipótese principal sinaliza que as contradições apontadas na atuação do poder estatal contribuíram para a vulnerabilidade das Unidades de Conservação (UC) devido à falta de uma abordagem clara e consistente na gestão dessas Áreas Protegidas (APs). Para tanto, escolheu-se como abordagem teórico-metodológica os métodos materialismo histórico, dialético e o sistêmico, desenvolvidos de forma complementar para o alcance de uma análise socioambiental integrada. O método dialético permitiu uma análise crítica e profunda das relações sociais, políticas e econômicas que moldam a gestão dessas APs, a partir da compreensão das contradições entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, bem como os conflitos de interesses entre diferentes atores sociais e institucionais, revelando como essas dinâmicas históricas influenciam diretamente na vulnerabilidade das políticas de conservação e a degradação socioambiental. O método sistêmico complementa o desenvolvimento dessa pesquisa a partir da dinâmica da paisagem territorializada e a interação entre elementos físicos e sociais, e os impactos ambientais oriundos dos agentes de pressão nas áreas protegidas, contribuindo com a análise dos dados de vulnerabilidade ambiental. A elaboração da pesquisa contou com levantamento de dados institucionais, realizados por documentos institucionalizados, entrevistas com técnicos das instituições estaduais pesquisadas como: SEMAS, IDEFLOR-BIO e BPA; questionários abertos, enviados para os setores administrativos dos órgãos estaduais, os quais foram tabulados com uso da metodologia da análise de conteúdo, além de entrevista com morador da FLOTA do Iriri e análise seguida de tabulação das atas dos conselhos gestores das áreas de estudo. Informações que corroboraram com o cenário da produção cartográfica elaborada para análise dessa pesquisa. Os resultados são sistematizados em quatro capítulos, os quais identificaram lacunas na capacidade de resposta e efetividade das estruturas institucionais. A ambiguidade na atuação do Estado surge da coexistência de múltiplos interesses, incluindo conservação ambiental, desenvolvimento econômico, pressões políticas e demandas da sociedade civil. Ela enfraquece a eficácia das políticas de conservação e proteção das UC, aumentando sua exposição a ameaças e degradação ambiental. O que leva a apontar que o Estado não é um sujeito gestor ausente, pois, cria políticas ambientais, leis ambientais, órgãos de gestão, no entanto, a gestão ambiental está diretamente ligada aos interesses prioritários do Governo, o qual, dependendo de sua política, pode flexibilizar a legislação, precarizar as estruturas físicas e recursos humanos, levando intencionalmente suas práticas institucionais a tornarem-se fragilizadas, impulsionando a vulnerabilidade institucional, logo, a ambiental, para posteriormente passar a responsabilidade dos cenários de problemáticas ambientais das APs para outros sujeitos gestores.
Acesso aberto (Open Access)
O zoneamento ambiental por redes neurais artificiais (som) como instrumento de ordenamento territorial na região nordeste do estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2015) SADECK, Luis Waldyr Rodrigues; ADAMI, Marcos; http://lattes.cnpq.br/7484071887086439; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594
Os estudos voltados ao ordenamento territorial em geral representam o emprego de uma grande quantidade de informações o que torna o processo de interpretação bastante complexo, em consequência disso o processo de tomada de decisão torna-se mais lento. Além disso há a necessidade de ajuste espacial (escala) e temporal (mesmo período de aquisição) dos dados utilizados. O emprego de metodologias lineares ou com bases de informação insuficientes tornam frágeis estes instrumentos que deveriam atuar como sistemas de suporte a decisão. Logo, este trabalho pretende contribuir com uma proposta metodológica para desenvolvimento dos processos de ordenamento territorial nos moldes do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) através de Redes Neurais Artificiais (RNA) – Self Organizing Map (SOM). O principal objetivo é de subsidiar o processo de regionalização com suporte ao ordenamento territorial, permitindo que o processo ocorra de maneira mais dinâmica e rápida mediante os procedimentos de coleta de dados (socioeconômicos e ambientais), ajuste dos dados, execução da rede e interpretação das áreas para a criação do mapa síntese de ordenamento territorial. Essas etapas permitiram a parametrização e escolha da rede que dará melhor resultado conforme treinamento e análise do interprete sobre os dados gerados, considerando algumas formas de análise como U-matriz, planos de componentes, gráficos por classe, análise por Cluster e criação dos mapas. Os resultados obtidos separaram a área de estudo em 12 zonas, que foram reagrupadas a partir de critérios de similaridade de comportamento em 4 categorias, que representam os principais eixos de sustentabilidade propostos para o estado do Pará, a partir do ZEE existente. A metodologia proposta conseguiu individualizar zonas na região que o ZEE não definiu, principalmente em função da maior possibilidade oferecida pela SOM de conjugar e integrar um grande número de variáveis físicas, sociais e econômicas.