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Tese Acesso aberto (Open Access) Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América Latina(Universidade Federal do Pará, 2021-05-05) LOBO, Lívia Teixeira Moura; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/4135075517359609A ideia básica da tese é persistir no estudo da alteridade enquanto fundamento ético dos direitos humanos, mas agora buscando refletir em que medida uma normatividade baseada na alteridade pode contribuir fundamentalmente com estes direitos. Introdutoriamente apresenta-se a fragilidade dos direitos humanos, seja por serem um campo de disputas éticas veladas que forjam violências, seja por serem um campo em que o conflito gera debate e, por conseguinte pensamento crítico. A América Latina, enquanto Outra, atua neste debate reivindicando uma alteridade que o direito tende a encobrir. A alteridade faz exigências que o direito não conhece. O primeiro capítulo se dedica a uma revisão de literatura acerca dos direitos humanos, indicando a porosidade desta linguagem à uma nova crítica. A origem moderna e a promessa de emancipação do sujeito contrastam com a opressão levada à frente através da moral liberal. Ao mesmo tempo trata-se de uma linguagem tão difundida que parece desperdício orientar esforços para um outro âmbito, onde não se conheçam os meios para atuar, reivindicar moral e politicamente. O segundo capítulo confrontará a alteridade de Levinas, em que o Outro é absolutamente Outro em sua exterioridade metafísica que impugna a liberdade do Eu passivo. Dussel apresenta um Outro interpelante, sugestivo, agressivo, provocador, capaz de tomar consciência de sua alteridade negada e partir à práxis da libertação. Há uma atuação independente no Outro da filosofia da libertação, ele não precisa de aprovação, o seu desamparo é frutífero, desenvolve a crítica desde a negatividade da totalidade vigente. Os princípios éticos positivos e crítico-negativos são apresentados como àquilo a que obriga, abstratamente, uma normatividade fundada na alteridade. O último capítulo se propõe a consolidar o alcance do objetivo geral, abordando a distinção basilar das filosofias de Dussel e Levinas, e o despontar da do método analético para que a Outra salte na reflexão crítica como fonte de toda transformação ética – trata-se de um momento metafísico e de volta à totalidade. A Política, que abriga o direito como instituição, subsome os princípios éticos de forma análoga, informando aos direitos humanos primeiramente sobre o seu aspecto formal de legitimidade, sobre o seu papel como linguagem de reivindicação frente à corrupção do sistema e sobre a intersubjetividade constitutiva do sujeito que os detém, tornando mais sólido o consenso predicado da participação discursiva simétrica dos que formam a comunidade política.Tese Acesso aberto (Open Access) Os moradores de Belém e suas relações com a cidade: tessitura de uma cartografia comunicativa(Universidade Federal do Pará, 2023-04-12) KABUENGE, Nathan Nguangu; COSTA, Alda Cristina Silva da; http://lattes.cnpq.br/2403055637349630A presente tese analisou as construções narrativas que os moradores de Belém fazem de si, do outro e de Belém. Considerando as construções imaginárias que se estabelecem entre os moradores da capital paraense, o medo se constitui como um dos tensionamentos na tessitura das narrativas. Na análise, indagou-se: Como a cartografia de Belém permite observar os processos comunicativos de construção de si, do outro e da cidade? A pergunta instigou a buscar saber como os moradores de Belém se percebem numa relação entre o eu e o outro. No contemporâneo, a compreensão dessa relação Eu-Tu se justifica porque tal relação tem-se configurado como calculista, na medida em que faz do outro um Isso, e não o eu exteriorizado determinante no entendimento do agir humano. Como percurso metodológico, elaborou-se uma cartografia comunicativa, com a finalidade de tecer os sentidos atribuídos pelos indivíduos a si mesmos e ao outro, assim como aos espaços por eles vivenciados. A cartografia foi apreendida como relação de poder, tensões e força na negociação de sentidos e no controle do espaço enquanto produto das práticas e relações sociais. Nessa construção, 15 entrevistas narrativas foram realizadas com moradores de 14 bairros de Belém, de janeiro a outubro de 2022. As análises de tais entrevistas tiveram inspirações nas aberturas teórico metodológicas: da narrativa-hermenêutica de Ricoeur, e as explicações sobre o desdobramento das mímesis I, II e III; da cartografia de Deleuze e Guattari; da dimensão ontológica da relação Eu-Tu em Buber; e da dimensão ética da relação face-a-face de Lévinas. A partir das histórias dos interlocutores sobre e de Belém, identificou-se como foi formado um quadro geral, denominado de ―quadro afetivo‖, com ramificações em outros quadros: urbanístico, sociocultural e de segurança. No quadro afetivo, os moradores cartografam a cidade de Belém de forma afetiva e pessoal. Em todos os quadros, emergiram experiências comunicativas categorizadas em três dimensões: a) no centro da cidade – uma forte relação da comunicação enquanto possibilidade ou incomunicação; b) na periferia, a comunicação como diálogo; e c) em Belém como um todo – a comunicação enquanto relação de alteridade. Os resultados da pesquisa apontaram para uma cartografia das relações, dos afetos, das intensidades, dos conflitos, das disputas de sentidos, das resistências, da territorialidade, desterritorialidade e da reterritorialidade, que cotidianamente os moradores de Belém vivem e fazem para tornar a cidade um lugar do possível, pois este mesmo lugar comporta, ao mesmo tempo, o sentir-se seguro e em perigo, em que há riqueza e pobreza. Apesar desses problemas, os moradores de Belém se esforçam, através das manifestações culturais, para vibrarem junto em torno da cidade.
