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Acesso aberto (Open Access)
O papel da grande mineração e sua interação com a dinâmica urbana em uma região de fronteira na Amazônia
(Universidade Federal de Minas Gerais, 2016) MELO, Ana Carolina Campos de; CARDOSO, Ana Cláudia Duarte
Este artigo aborda particularidades do processo de urbanização associadas às dinâmicas de mineração, que articulam diretamente os territórios de extração aos circuitos globais de acumulação. Na fronteira amazônica, as formas de operacionalização do capital alteraram a estruturação urbana, o relacionamento urbano-rural e causaram enorme impacto sobre a natureza e sobre as camadas mais vulneráveis da população. A análise baseia-se na derivação lefebvriana de urbanização extensiva e na noção de níveis da realidade social; tem o objetivo de explorar as conexões relacionais do urbano com os níveis global e local e permitir a construção de paralelos entre a extração de minério de ferro na Serra dos Carajás e a exploração de ouro, na região do Vale do Huasco, norte do Chile. Observa-se uma dinâmica urbana regida pela esfera global, e processos paralelos, embriões de uma nova matriz urbana, na esfera local, centrados na reprodução da vida e na construção da cidadania.
Acesso aberto (Open Access)
Regularização fundiária urbana em áreas com financiamento internacional: estudo de caso do município de Parauapebas-PA
(Universidade Federal do Pará, 2025-06-03) BESSA, Antônio Thúlio Souza; FISCHER , Luly Rodrigues da Cunha; http://lattes.cnpq.br/5038078976448551; https://orcid.org/0000-0002-1662-8703; ROCHA, Ana Luisa Santos; BENATTI , José Heder; http://lattes.cnpq.br/5005698041883845; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918; https://orcid.org/0000-0003-0807-498X; https://orcid.org/0000-0003-1159-912X
A presente dissertação tem por objetivo analisar de que formas as normas operacionais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), especialmente a Política Operacional OP-710, foram interpretadas em conjunto com as disposições da Lei nº 13.465/2017 na área de intervenção do Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (PROSAP), com foco na salvaguarda do direito à moradia em núcleos urbanos informais. A originalidade da pesquisa reside na análise integrada entre a legislação brasileira e as salvaguardas operacionais do BID aplicada a um caso concreto de REURB em contexto amazônico, não tendo sido identificado estudo semelhante na base de dados da CAPES, o que reforça a relevância acadêmica, jurídica e social do presente trabalho. A pesquisa adota abordagem hipotético dedutiva, com base metodológica no estudo de caso explanatório, conforme proposto por Yin (2015), e estrutura-se a partir da análise dos núcleos Liberdade, Igarapé Ilha do Coco e Vale do Sol, localizados no Município de Parauapebas-PA. O trabalho está dividido em três seções: a primeira apresenta o arcabouço normativo nacional e internacional referente à regularização fundiária e ao reassentamento involuntário; a segunda descreve e analisa as medidas adotadas nos núcleos urbanos selecionados; e a terceira avalia a efetividade das salvaguardas jurídicas e contratuais à luz dos critérios extraídos da legislação e das diretrizes do BID. Os resultados indicam avanços normativos e institucionais relevantes, sobretudo quanto à segurança jurídica da posse e à integração urbanística no Núcleo Urbano Informal Vale do Sol, mas também revelam desafios persistentes, como a ausência de monitoramento contínuo, lacunas na participação popular e insuficiências na comunicação institucional. Conclui-se que a compatibilização entre os marcos regulatórios internacionais e nacionais é viável e pode contribuir para a proteção do direito à moradia, desde que acompanhada de mecanismos institucionais eficazes e permanentes.