Navegando por Assunto "Partidos políticos"

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A Agenda ambiental nos planos de governo dos candidatos a prefeito das capitais da amazônia legal nas eleições de 2012
(Universidade Federal do Pará, 2013-10-30) GALVÃO, Jefferson Wagner e Silva; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
A presente dissertação tem como objetivo estabelecer a relação entre agenda ambiental e os planos de governo dos candidatos a prefeitos no contexto das eleições municipais de 2012 nas capitais da Amazônia Legal. Este estudo procurou fazer a discussão a partir dos principais fatos que contribuíram para formação da agenda ambiental, da Conferência de Estocolmo à Rio+20, tendo esta última Conferência como principal referência para o estudo em questão. Desta maneira, os caminhos metodológicos focados na pesquisa documental e em dados quantitativos e qualitativos apontaram um conjunto de temas presentes no Documento Final da Rio+20, constituindo a Agenda Ambiental internacional para os municípios. A formação desta Agenda e suas dimensões influenciou, de forma absoluta, o universo de planos de governo dos candidatos a prefeitos das capitais da Amazônia Legal. Também foi possível perceber conexões fortes com as políticas públicas fundamentais, tais como: saúde e população, cidades sustentáveis e assentamentos humanos, água e saneamento, e segurança alimentar e nutricional. Os partidos que se situam à esquerda do espectro ideológico político são os que mais apresentam propostas vinculadas à Agenda Ambiental. Por outro lado, o PV, partido que impunha bandeiras ambientais, contraditoriamente apresenta baixa densidade de temas da agenda ambiental em seus planos de governo. O estudo também revelou a presença da Agenda Ambiental nos partidos cristãos ligados a igrejas protestantes, que nos faz inferir que há uma discussão interna nessas instituições religiosas. Mesmo partidos com forte participação na bancada ruralista, defensores de bandeiras antagônicas à agenda ambiental, apresentam programas de governo permeados da agenda ambiental internacional, apresentando em suas propostas ações da agenda ambiental, comprovando que esta agenda se impõe indistintamente. Por fim, a Agenda Ambiental é determinante nos planos de governo, e um artifício para captura dos eleitores.
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Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais - a divisão territorial de Marabá na década de 1980
(Universidade Federal do Pará, 2006) SILVA, Manoel Alves da; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
Na presente tese - Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais. a divisão territorial de marabá na década de 1980 – será apresentada a seguinte assertiva: a criação dos municípios decorrentes do desmembramento de Marabá, no Sudeste paraense, na década de 1980, está circunscrita ao processo de modernização capitalista, em especial, na esfera política (local). Neste caso, no âmbito institucional. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Campo, Poder Simbólico, Interesse, Partido Político e Liderança. Conceitos desenvolvidos por Bourdieu, bem como conceitos de Liderança, Partido Político e Eleitor, defendidos por Downs. A pesquisa se desenvolveu nos municípios criados a partir de Marabá: Parauapebas (1988) e Curionópolis (1988), que foram desmembrados dando origem a Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), Canaã dos Carajás (1994). A estrutura física deste trabalho é constituída de capítulos: No primeiro, serão abordados os procedimentos e o percurso metodológico adotado. No segundo, será apresentado o instrumental teórico-analítico, o problema, o objeto, e as hipóteses balizadoras deste trabalho. No escopo do capítulo terceiro, abordar-se-á o surgimento dos novos municípios, a partir da percepção das lideranças políticas de Marabá. No quarto capítulo serão focalizados os mecanismos de controle e o campo político, enquanto espaço de disputa e dominação. No quinto capítulo, estarão em discussão a representação política, as novas estruturas de poder, as alianças, a competição política e a disputa eleitoral. No sexto capítulo será enfatizado o Sudeste paraense no contexto das emancipações a partir das percepções das lideranças dos municípios emancipados. Por último, as conclusões à luz das análises apresentadas no escopo desta tese. Duas são as mais significativas conclusões: 1) A criação desses municípios resultou de um processo de modernização institucional na região em estudo; 2) A criação desses municípios atendeu aos interesses das lideranças políticas, e atores econômicos em escala municipal e estadual. A partir dessas conclusões, serão feitas as seguintes considerações acerca dos municípios emancipados: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás; em função de apresentarem realidades distintas, tiveram como resultado final, após o desmembramento de Marabá, a experiência da autonomia, sem, contudo, perder, inevitavelmente, as marcas da desigualdade. No entanto, em ambos os casos, registrou-se um processo de democratização, no qual as disputas políticas (eleitorais) e os conflitos decorrentes passam a ser regulados pela regras definidas no marco do Estado de Direito. Por fim, o percurso metodológico adotado elegeu as lideranças locais como importantes interlocutores, tendo por objetivo obter o “olhar” das lideranças políticas locais sobre esse processo.
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Emendas parlamentares como estratégia de conexão eleitoral no contexto do orçamento autorizativo: 52ª legislatura (2003 – 2007)
(Universidade Federal do Pará, 2014-10-21) VALE, Raul Meireles do; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
Este trabalho investiga se a Emenda Parlamentar Individual (EPI) é uma ferramenta política eficaz para manutenção e/ou conquista de novos redutos eleitorais. Nesse sentido elaboramos e analisamos um Banco de Dados com as Emendas aprovadas pelos Deputados Federais da 52ª Legislatura (2003 – 2007); seu desempenho eleitoral nos Municípios para onde destinou Emendas. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro apresentamos o Desenho da Pesquisa, Problema, Hipóteses e Objetivos. No segundo apresentamos as teorias capazes de explicar a relação Executivo x Legislativo. No terceiro desenvolvemos a discussão sobre a complexidade desta relação, no interior da arena decisória. No quarto discutimos a Metodologia utilizada para formatar o Banco de Dados a partir dos bancos primários de Emendas Parlamentares Individuais do Congresso Nacional, Resultados Eleitorais do (TSE) e dos Municípios Brasileiros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). Os dados foram analisados aplicando métodos estatísticos descritivos e inferenciais, em especial, o Coeficiente de Correlação de Pearson (r) para medir a força da relação entre as variáveis Saldo Total de Emendas e Resultado Eleitoral obtido pelo Deputado, no Município para o qual aprovou emendas. No último capítulo analisamos os dados obtidos e apresentamos as conclusões procurando responder nossa Pergunta de Pesquisa. Verificamos que não há um padrão nacional para o comportamento da Correlação entre Emenda Individual e Voto recebido por Estados da Federação, no entanto, os resultados demonstraram que em 80% das Unidades da Federação a Correlação variou de Moderada a Forte que nos leva a inferir que a Emenda Individual se não é capaz por si só de explicar o fenômeno estudado não se pode deixar de reconhecer que ela gera um impacto político importante no resultado eleitoral do Deputado no Município para o qual destinou Emenda.
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Um intrépido Paraense: Veiga Cabral nos jogos políticos no Pará (1884-1905)
(Universidade Federal do Pará, 2015-03-18) SILVA, Raimundo Nonato da; FARIAS, William Gaia; http://lattes.cnpq.br/2553754490715388
Este trabalho analisa as disputas políticas no Pará na transição da Monarquia para a República, buscando entender as redes de “Clientelismo” que permitiram a utilização de mecanismos como a força policial, o uso de Capoeiras, de Jornais e dos partidos políticos nesses conflitos. Para alcançar este objetivo busquei refazer a trajetória política de Francisco Xavier da Veiga Cabral, por entender que sua importância neste momento de transição da Monarquia para a República foi relevante para os embates políticos no Pará. Para compreender estes mecanismos de disputas eleitorais e a relação de Veiga Cabral, o trabalho contou com a análise de um corpo documental variado, entre processos crimes, jornais, relatórios dos governos do Pará e coleção de leis do estado Pará. Partindo desta documentação e do diálogo com bibliografia, buscamos contribuir para o debate e ampliar os conhecimentos sobre o tema, assim como permitir um maior entendimento da História do Brasil e da Amazônia.
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Luz e sombras: as migrações partidárias e o recrutamento de candidaturas a partir do poder local: constatações de um estudo de caso: Belém do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010) SOUSA, Márcio Pereira de; CORRÊA, Roberto Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/0624569499031826
Esta dissertação tem por objetivo a análise das migrações partidárias entre parlamentares da Câmara Municipal de Belém nas 12º e 13º legislaturas nos períodos de 1993 a 1996 e 1997 a 2000, tanto usando a variável: partidos, quanto, a variável: blocos ideológicos, de modo a elucidar as idiossincrasias no espaço local de forma comparada com os estudos nacionais. Como o subsistema partidário paraense apresenta suas características próprias no que condiz às afinidades ideológicas partidárias, elegemos trabalhar de forma comparada com as classificações ideológicas referentes a partidos, escolhendo duas dimensões analíticas: a primeira, nacional, e a segunda, local; aproveitando os estudos de Veiga (1999), para demonstrar que os subsistemas partidários importam. Considerando as dimensões continentais do Brasil, e a características regionais de seus subsistemas partidários, se presume que exista variabilidade ideológica entre uma dimensão nacional e outra local. Os blocos ideológicos são convenções que se determina entre direita, centro e esquerda. Estas podem não se apresentar congeladas num mesmo padrão entre os diversos subsistemas. Mas podem se apresentar num outro padrão em nível nacional. Para verificar essa dimensão tomamos a decisão de incluí-la enquanto variável. Para efeito de analise dos dados coletados utilizamos então as duas classificações. A escolha desta metodologia justifica-se pelo motivo de que consideramos importante tanto a classificação nacional, como a local, no intuito de demonstrar que mesmo a mudança de um único partido de espectro ideológico, quando relevante dentro do subsistema partidário estudado, produz resultados completamente diferentes dos que seriam encontrados caso se considerasse somente a classificação nacional. Quanto ao tema das migrações, espera-se dialogar com os autores especializados. A maior parte da literatura que utilizamos para sedimentar nosso estudo, trata da esfera nacional, e não local, como já foi evidenciado. Adverte-se que toda a literatura especializada e revisada trata o fenômeno das migrações como uma disfunção do sistema político brasileiro. Nossa principal fonte de dados foi o arquivo público da Câmara Municipal de Belém. Na análise dos dados coletados sobre migrações e suas formas de tabulação, nos baseamos no modelo usado por Melo (2004) aplicado a Câmara de Deputados, no que fizemos as devidas reduções para a realidade local.
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Padrão ideológico das coligações nas eleições brasileiras: uma análise das alianças eleitorais a deputado federal em 2002 e 2006
(Universidade Federal do Pará, 2010-12-03) CAVALCANTE, Maria Jeane da Silva; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
O presente trabalho faz uma discussão acerca do comportamento coligacionista dos partidos políticos brasileiros nas eleições para o cargo de Deputado Federal em 2002 e 2006. O enfoque adotado buscou apresentar dados que possibilitem a reflexão sobre o comportamento dos partidos políticos brasileiros ao se apresentarem para a disputa eleitoral. Este trabalho parte da hipótese de que a formação das coligações partidárias brasileiras não evidencia um padrão de comportamento ideológico nacional, estas se constituem de forma diferenciada nas diversas regiões brasileiras, visando maximização dos ganhos eleitorais. Para a execução da pesquisa elaborou-se um índice estatístico, com a finalidade de mensurar possíveis padrões ideológicos das coligações entre os partidos políticos brasileiros que concorreram ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2002 e 2006.
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Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações: as tensões pela titularidade do mandato eletivo no Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2015-10-29) SILVA, José Renato de Oliveira; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/4135075517359609
A fidelidade partidária como condição para o exercício dos cargos eletivos no Brasil estava expressa na ordem constitucional anterior, de 1967, incorporada pela Emenda Constitucional nº 1, de 1969. A vigente Constituição Federal de 1988, por sua vez, não fez menção a tal exigência, de modo que por reiteradas vezes o Supremo Tribunal Federal, instado a manifestar-se quanto à sobrevivência do instituto, respondera negativamente, afirmando não encontrar guarida constitucional a perda do mandato eletivo por desfiliação partidária. No ano de 2007 a evolução jurisprudencial levou a conclusão oposta, inicialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral ao responder às Consultas 1.398 e 1.407, e depois pelo Supremo Tribunal Federal ao decidir os Mandados de Segurança 26.602, 26.603 e 26.604. Firmara-se então que a titularidade dos mandatos eletivos é dos partidos políticos, e não dos candidatos eleitos por seus quadros, seja através do sistema majoritário ou do sistema proporcional, e em consequência foi expedida pelo TSE a Resolução 22.610/2007 disciplinando a perda de mandato por desfiliação partidária, malgrado não tivesse havido qualquer alteração constitucional ou infraconstitucional sobre a matéria. Em maio de 2015 o STF excluiu da regra da fidelidade partidária obrigatória os eleitos pelo sistema majoritário (chefes do Executivo e senadores), novamente sem que tivesse havido qualquer mutação constitucional ou infraconstitucional. Permaneceu vigente a regra quanto aos eleitos pelo sistema proporcional. Somente em setembro de 2015 o Congresso Nacional aprovou e a Presidente da República sancionou e fez publicar a Lei nº 13.165, que finalmente veio prever expressamente a perda de mandato por desfiliação partidária imotivada. Trata-se de mais um capítulo, inconcluso -pois ainda pendente de regulamentação pelo TSE e principalmente de interpretação pelo STF-, de uma espécie de reforma política até então moldada por um discutível ativismo judicial. A primeira linha de investigação neste trabalho é se a fidelidade partidária como requisito para o exercício do mandato eletivo, que parte da regra teleológica primordial de que a investidura nesse mandato é na verdade do partido, e não da pessoa eleita, não está em contradição com a possibilidade de diversas agremiações se coligarem, apenas temporariamente e independentemente de suas ideologias, para disputar um pleito específico, em situação que eventualmente pode destinar um cargo eletivo que venha vagar a partido diverso, embora coligado. Outra linha de investigação é se o Poder Judiciário brasileiro não estaria extrapolando sua missão constitucional e promovendo uma espécie de judicialização da política ao estabelecer em 2007 a possibilidade de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, alterando radicalmente sua jurisprudência consolidada desde a promulgação da Carta Política de 1988, e sem que para tanto concorresse qualquer evolução legislativa, muito menos alteração constitucional. O método utilizado é o bibliográfico, baseado em pesquisas históricas, legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Os resultados apontaram para a incompatibilidade dos institutos da fidelidade e das coligações partidárias, assim como para um crescente ativismo judicial e consequente judicialização da política pelos quais passa o Brasil.
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A reeleição de vereadores evangélicos em Belém de 1992 a 2008: conexão, regra do jogo e comunicação com as bases
(Universidade Federal do Pará, 2011) SILVA, Luiz Henrique da; SIQUEIRA, Edir Veiga; http://lattes.cnpq.br/9176462002883343
Em 2004 foram eleitos os vereadores que compunham a Câmara Municipal de Belém, tendo sido ocupadas às vagas deixadas por aqueles que não se reelegeram. Esse quadro da reeleição possibilitou a afirmação e fortalecimento de partidos políticos que, por vários mandatos, permanecem com representação política e assento no Parlamento Municipal. É o caso do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) entre outros.Esse grupo político tem estado representado no Parlamento municipal por um longo período ininterrupto. O campeão de renovação de mandato é o Vereador Pastor Paulo Queiroz da IEQ (Igreja do Evangelho Quadrangular) que está no seu quarto mandato. Em seguida, vem o Vereador Pastor Raul Batista da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) que está no seu terceiro mandato e o Vereador Iran Moraes da AD (Assembleia de Deus) que está no seu terceiro mandato. O ponto de partida da pesquisa, parte dos pressupostos sugeridos por Pereira e Rennó (2001) e sustentado por Downs (1958) de que, o objetivo central de um político é a busca de reeleição.Anthony Downs considera que o individuo dentro da sua racionalidade, tem a capacidade de interpretar as suas escolhas dentro de uma lógica de alternativas possíveis. Ele não se deixa ser seduzido pelos movimentos dos candidatos, mas, faz a sua escolha dentro das alternativas que se apresenta, mas mantém as escolhas racionais. Percebe-se que ao longo dos anos, os parlamentares evangélicos têm demonstrado maior força em algumas denominações em se manter no parlamento para vários mandatos. É o caso dos parlamentares da Igreja do Evangelho Quadrangular, Adventista do Sétimo Dia, Universal do reino de Deus, Assembleia de Deus. O processo de renovação contínua de mandato é baseado no apoio das lideranças e nos serviços prestados aos seguimentos internos das Igrejas.