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Kò sí ewé (sem folha, não há orixá): o território e a territorialidade dos povos de terreiros
(Universidade Federal do Pará, 2025-03-18) VASCONCELOS, Isadora Cristina Cardoso de; FOLHES, Eliane Cristina Pinto Moreira; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314; https://orcid.org/0000-0002-1925-0195; GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Martins Lurine; RAMOS, Luciana de Souza; PEREIRA, Felipe Milanez; http://lattes.cnpq.br/5446022928713407; http://lattes.cnpq.br/1023148491666492; http://lattes.cnpq.br/7864564954901404; https://orcid.org/0000-0002-8835-7420; https://orcid.org/0000-0002-4655-352X; https://orcid.org/0000-0003-4773-6691
A presente tese investiga a territorialidade dos povos de terreiro, analisando as limitações impostas pelo direito de propriedade privada moderna brasileira e propondo alternativas jurídicas para a proteção desses territórios sagrados. Parte-se da compreensão histórica e conceitual das religiões de matriz africana no Brasil, vinculando-as aos processos de resistência e luta por direitos. Assim, este estudo tem o seguinte problema de pesquisa: Como o território e a territorialidade dos povos de terreiro podem ser compreendidos como uma crítica ao direito à propriedade privada moderna brasileira, levando em consideração suas práticas culturais, religiosas e as lutas por reconhecimento e direitos? Neste sentido, o seu objetivo geral é analisar o território e a territorialidade dos povos de terreiro como uma forma de crítica ao direito de propriedade privada moderna brasileira, destacando suas dimensões culturais e espirituais, e propondo uma reinterpretação dos conceitos de território e propriedade que reconheça e valorize a diversidade das práticas e identidades coletivas desses grupos. Assim, este tese se propõe a explorar essas dinâmicas, abordando como as práticas religiosas e culturais dos povos de terreiro articulam uma forma de resistência e re-existência, reconfigurando a compreensão de território em um sentido mais amplo e coletivo. Será utilizada a metodologia deste trabalho qualitativa e bibliográfica, permitindo uma análise aprofundada das relações entre territorialidade, cultura e direito no contexto dos povos de terreiro. A pesquisa se baseará em uma combinação de revisão bibliográfica e análise documental. Assim, por meio da técnica de pesquisa por revisão bibliográfica, se permitirá uma análise abrangente da literatura existente sobre povos de terreiro, territorialidade, propriedade privada e direitos culturais. Essa revisão incluirá obras de autores relevantes, como teóricos do direito, estudos sociológicos e antropológicos, e textos sobre a história das religiões afro-brasileiras. Ademais, ainda nas técnicas de pesquisa, será feita análise documental, pois haverá o exame de documentos legais, políticas públicas e normativas que impactam os direitos dos povos de terreiro e suas práticas culturais. Isso inclui legislações, pareceres de órgãos governamentais, etc. O método dedutivo será usado, já que se partirão de conceitos teóricos sobre propriedade, território e direitos culturais para analisar casos específicos de povos de terreiro. A pesquisa buscará estabelecer relações entre os princípios jurídicos e as realidades sociais, destacando as insuficiências das abordagens atuais em relação às necessidades e identidades desses grupos. O estudo examina a legislação nacional e internacional aplicável, além dos principais institutos jurídicos que afetam os territórios dos povos de terreiro, como tombamento, regularização fundiária e usucapião. A pesquisa evidencia os desafios enfrentados pelas comunidades, como a exigência de personalidade jurídica e os entraves administrativos para a regularização dos espaços tradicionais. Como contribuição, a tese propõe a criação do instituto jurídico dos "Territórios Sagrados dos Povos de Terreiro", um regime especial de proteção inspirado em normativas internacionais e na autodeterminação das comunidades. A proposta reforça a necessidade de um amplo debate com lideranças, juristas e órgãos públicos, a fim de garantir segurança jurídica e respeito às especificidades culturais e religiosas dos povos de terreiro.