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Acesso aberto (Open Access)
Crianças e adolescentes em acolhimento institucional: perfil e situação sociojurídica
(Universidade Federal do Pará, 2021-08-18) PANTOJA, Vanessa Dias; MAGALHÃES, Celina Maria Colino; http://lattes.cnpq.br/1695449937472051
A presente pesquisa teve como objetivo analisar as informações processuais relacionadas ao acolhimento de crianças e adolescentes que estiveram sob medida protetiva em uma instituição no período de 2019 e 2020, no município de Belém/PA. O estudo contou com o preenchimento de 30 prontuários. Para a coleta de dados foram utilizados dois formulários, sendo um de caracterização de crianças e outro de caracterização de adolescentes. Os dados foram analisados quantitativamente por meio de estatística descritiva. Os resultados encontrados demonstraram a predominância de crianças e adolescentes do sexo feminino acolhidos na faixa etária de oito a 11 anos e que, em sua maioria, estavam cursando o ensino fundamental. Os principais motivos do acolhimento foram a negligência familiar, abandono, violência sexual e violência física. Cerca de 86,7% das crianças e adolescentes tinham irmãos acolhidos na mesma instituição. A maioria dos acolhidos estavam em seu primeiro acolhimento. O tempo de acolhimento na instituição atual foi superior a 18 meses para maioria dos participantes. Em relação a situação sociojurídica dos acolhidos no período da pesquisa, a prioridade foi o retorno à família de origem, em seus diferentes arranjos. Os resultados encontrados apontam para a necessidade de estudos atualizados acerca do perfil das crianças e adolescentes acolhidos e de suas famílias, antes, durante e após o acolhimento, a fim de contribuir na reflexão acerca da prática das instituições de acolhimento e no aprimoramento de políticas públicas destinadas a essa população.
Acesso aberto (Open Access)
Perfil sóciopolítico das representantes eleitas para o Parlamento em Moçambique (1994, 1999, 2004 e 2014)
(Universidade Federal do Pará, 2019-12-19) MACULUVE, Celeste Abel Cuad; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
Em consequência dos impactos da democracia que se fez sentir nas últimas décadas por quase todo mundo, constata-se um alargamento dos espaços que possiblitam uma maior participação política dos cidadãos em todos os níveis. Equitativamente, decorreram integrações de novas perspetivas de participação política dos cidadãos, dentre elas, perspetivas direcionadas para fatores de gênero, como uma forma de integração e diminuição da disparidade do gênero na esfera política. Nesse sentido, o presente trabalho de pesquisa objetivou analisar quais aspectos do perfil sociopolítico impactam para a eleição das mulheres ao parlamento em Moçambique. Buscou com o estudo identificar o perfil das mulheres que se elegem Deputadas para a Assembleia da República, numa análise de quatro legislaturas, desde a primeira eleição multipartidaria, de 1994, 1999, 2004 e 2014. A pesquisa de certo modo procurou evidenciar a relação existente entre o perfil socioprofissional e político das parlamentares e a influência do sistema eleitoral e partidário no âmbito moçambicano para eleição dessas mulheres, concernindo as instituições como legítimos canais das escolhas da sociedade, como um todo. Como recurso metodológico é visto como uma pesquisa quali-quantitativa, utilizou a base de dados sobre o currículo das mulheres onde se extraiu variáveis relativos a: formação educacional, profissão, identificação partidária, sexo, idade, estado civil. Visando entretanto evidenciar se existe um perfil sociopolítico que explica a participação e representação das mulheres para a Assembleia da República de Moçambique. Averigua-se para uma realidade não muito distante daquilo que tem sido arrolada por várias pesquisas, sendo a preferência por representantes homens não depender necessariamente da diferenciação do perfil sociopolítico, pois para ambos sexos se assemelham. Porém, a eleição de mulheres para Deputadas da Assembleia da República de Moçambique tende a depender de ser membro dos partidos tradicionais, principalmente dos que servem de base de apoio para o executivo; ter experiencia ou trajetória política (ocupar cargos públicos e/ou partidários). E de referenciar a importância das cotas, visto que o Partido Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), é o partido que mais elege mulheres e é o único que aderiu cotas partidárias voluntárias.