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Reflexões acerca do desenvolvimento territorial da rmb: o caso da agrovila calúcia e o plano de desenvolvimento rural e sustentável de Castanhal.
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-14) ALMEIDA, Márcia Cristina Ever de; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/0471255070027912; https://orcid.org/0000-0003-2194-6594
A concepção clássica de planejamento territorial dos municípios, em geral, costuma dar maior ênfase para as zonas urbanas e dedicar menor atenção ao desenvolvimento das zonas rurais. Porém, considerando uma visão holística e integral do planejamento territorial estabelecida no Estatuto da Cidade, o município deve ser compreendido de forma a promover a qualidade de vida da população de todo seu território (incluindo as áreas rurais). Assim, a pesquisa em tela, busca analisar como um instrumento legislativo de planejamento territorial permite (ou não) a participação dos atores locais, conseguindo refletir na mitigação de problemáticas locais e garantia do desenvolvimento local, através da investigação da visão dos atores locais quanto as conexões na criação e implementação do Plano de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Castanhal, considerando especialmente a realidade dos moradores da Agrovila Calúcia, por ser uma localidade situada em uma área periurbana desse município. Além disso, considerando que a cidade lócus da pesquisa faz parte da Região Metropolitana de Belém (RMB), a investigação da pesquisa também perpassa pelos desafios da governança metropolitana da RMB, com ênfase no município de Castanhal. Por fim, em termos metodológicos, a pesquisa é exploratória, de caráter analítico descritivo, de natureza qualitativa e amparada no método de investigação do estudo de caso.