Navegando por Assunto "Pessoas com deficiência"

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Body composition and motor performance in wheelchair handball
(Universidade Federal do Pará, 2017-04) BORGES, Mariane; COSTA E SILVA, Anselmo de Athayde; FARIA, Fernando Rosch de; GODOY, Priscila Samora; MELO, Ellen Rodrigues Barbosa; CALEGARI, Décio Roberto
O objetivo deste estudo foi verificar as relações entre composição corporal e desempenho motor em atletas de Handebol em Cadeira de Rodas (HCR). A amostra foi composta por 21 atletas, sendo 13 atletas do sexo masculino e oito do sexo feminino. Para análise do desempenho motor foram utilizados os testes de condução de bola, desempenho de bloqueio, velocidade 20m e agilidade em ziguezague para indivíduos em cadeira de rodas. As variáveis massa corporal, estatura, perímetro corporal e espessuras de pregas cutâneas (tricipital, subescapular, bicipital e supra-ilíaca) foram coletadas para estabelecer o perfil da composição corporal. Os dados foram apresentados mediante estatística descritiva e a inferência foi realizada por meio do coeficiente de correlação de postos de Spearman e Kruskal-Wallis (não paramétricos). Observamos correlações entre composição corporal e desempenho motor nas diferentes classes funcionais e também de acordo com o sexo, sendo que atletas homens apresentaram correlações significativas entre percentual de gordura corporal e agilidade (r= 0,70, p≤0,01) e em mulheres o percentual de gordura corporal está fortemente relacionado às variáveis velocidade (r=0,81, p≤0,01) e agilidade (r=0,74, p≤0,05). Concluímos que o aumento de gordura corporal em atletas de HCR aparentemente influencia negativamente o desempenho motor.
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Entre a participação e a omissão: uma análise da efetividade do conselho estadual dos direitos da pessoa com deficiência do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-03-30) BARROS JUNIOR, Antonio Carlos Sampaio Martins; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938
Em meio às construções democráticas contemporâneas, baseadas em uma perspectiva instrumental, dois avassaladores movimentos ganham relevo: a concentração de renda e a crise de representatividade. É, de certa forma, em contraposição a tal cenário que surgem as Instituições Participativas, no bojo das quais se têm os conselhos de direito, como aqueles relativos às pessoas com deficiência. O presente estudo destina-se a analisar a efetividade de uma dessas experiências, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará, por meio de uma pesquisa qualitativa, inspirada no materialismo histórico-dialético, como desenho fortemente influenciado pelas formulações de Silva e Lavalle. As fontes consultadas incluem bibliografia, documentos e a interação com os sujeitos diretamente envolvidos, mediante observação participante, entrevistas e questionários. São analisados alguns dos sentidos da democracia, a atuação política da sociedade e do Estado, questões ligadas à participação, à representação, à deliberação e à operacionalização das atividades no interior dos conselhos, além de sua interação com o ambiente político. O objetivo é compreender os principais constrangimentos e incentivos relativos à sua atuação, cujos resultados, em face de limitações institucionais e relacionais, estão muito aquém das prescrições teóricas de viés normativo e da legislação pertinente
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Entre a participação e a omissão: uma análise da efetividade do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017) BARROS JÚNIOR, Antonio Carlos Sampaio Martins de; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938
Em meio às construções democráticas contemporâneas, baseadas em uma perspectiva instrumental, dois avassaladores movimentos ganham relevo: a concentração de renda e a crise de representatividade. É, de certa forma, em contraposição a tal cenário que surgem as Instituições Participativas, no bojo das quais se têm os conselhos de direito, como aqueles relativos às pessoas com deficiência. O presente estudo destina-se a analisar a efetividade de uma dessas experiências, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará, por meio de uma pesquisa qualitativa, inspirada no materialismo histórico-dialético, como desenho fortemente influenciado pelas formulações de Silva e Lavalle. As fontes consultadas incluem bibliografia, documentos e a interação com os sujeitos diretamente envolvidos, mediante observação participante, entrevistas e questionários. São analisados alguns dos sentidos da democracia, a atuação política da sociedade e do Estado, questões ligadas à participação, à representação, à deliberação e à operacionalização das atividades no interior dos conselhos, além de sua interação com o ambiente político. O objetivo é compreender os principais constrangimentos e incentivos relativos à sua atuação, cujos resultados, em face de limitações institucionais e relacionais, estão muito aquém das prescrições teóricas de viés normativo e da legislação pertinente.
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Girassóis dançam: diário das sementes de um jardim
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-21) CORRÊA, Rafaella Cristina Dias; SAPUCAHY, Ana Flávia Mendes; http://lattes.cnpq.br/6144243746546776
Esta pesquisa trata do fazer artístico da pessoa com deficiência, isto é, do processo de criação em dança em que ela é capaz de desenvolver diante do seu corpo peculiar, o corpo girassol. Partindo desse ponto de vista, podemos dizer que é de suma importância que a pessoa tenha conhecimento do seu próprio corpo, por vezes, adormecido e inexplorado. Proponho-me a vivenciar caminhos de uma dança desprendida de suportes técnicos ou padrões já estabelecidos de movimento, buscando, todavia, experienciar a necessidade do ato de se mover em suas diversas qualidades cotidianas de movimento, considerando a diversidade de expressão artística da pessoa. Lanço-me então à dança como um meio e não como um fim em si próprio, segundo Santos e Figueiredo (2002-2003). As sementes são alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Marituba. Iremos nos valer de diversos adudos feitos por especialistas na temática em tela, a saber: Izabel Marques (2010), Klauss Vianna (2005), Cecilia Salles (2016), Jussara Miller (2010), Ana Flávia Mendes (2010). Tais referências serão fundamentais para elaborar uma visão de dança que vise incluir, em detrimento da aula engessada de dança, algo tão recorrente na nossa realidade.
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Inclusão e finanças públicas: isenções de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) e imposto sobre propriedade de veículos automotores (ipva), na aquisição de veículo automotor por pessoas com deficiência, no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-28) MATOS, Hamanda de Nazaré Freitas; SILVA , Maria Stela Campos da; http://lattes.cnpq.br/6127087703635751; RAIOL, Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
A presente pesquisa aborda os fundamentos dos critérios de concessão de benefícios fiscais para pessoas com deficiência no estado do Pará, com foco nas isenções de IPVA e ICMS, tributos de competência estatal. Pelo fato dos impostos estaduais serem objeto de estudo desta investigação, ficam de fora os tributos municipais ou federais, que também podem incidir no custo de automóveis, como o Imposto sobre Produtos Industrializados. Isto porque compreende-se que o estado do Pará, assim como os demais estados-membros da federação e o Distrito Federal, deve fazer o uso de sua competência para instituir impostos estaduais de acordo com sua política, mas que não poderá contrariar os limites constitucionais do exercício da tributação ou as normas de responsabilidade fiscal. A pesquisa, que examinou um dos objetivos centrais da República Federativa do Brasil - a busca da redução da pobreza, a eliminação da marginalização e a mitigação das disparidades sociais e regionais - foi conduzida por meio de uma análise de fontes bibliográficas, legislativas e documentais com foco nos direitos humanos. Desta forma, buscou-se demonstrar como poderá o Estado do Pará conceder benefícios fiscais sobre os tributos relativos ao transporte de pessoas com deficiência de modo responsável proporcionando uma maior objetividade nos critérios de concessão, a partir do tipo ou grau de deficiência a que se destina, considerando que cada tipo ou grau de deficiência possui suas próprias particularidades. Ao final concluiu-se que as ponderações deverão ser feitas com base nos critérios objetivos de concessão do benefício, por intermédio, principalmente, do exame de finalidade, determinando a finalidade constitucional do tratamento diferenciado às pessoas com deficiência e as formas pelas quais o fisco deverá exercer o controle orçamentário, de modo a oferecer transparência às contas públicas.
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A participação nos limites da deliberação: uma investigação sobre a participação social no conselho municipal de direitos da pessoa com deficiência de Imperatriz – Ma
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-21) CHAVES, Denisson Gonçalves; RAIOL , Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
Esta tese aborda a participação social das pessoas com deficiência nas deliberações do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência em Imperatriz (CMDPD), Estado do Maranhão, visando preencher uma lacuna significativa nas ciências jurídicas relacionadas à inclusão e reconhecimento desse grupo marginalizado. A presente pesquisa busca interseccionar direito, política e sociologia para investigar como a democracia deliberativa pode promover o reconhecimento de direitos fundamentais das pessoas com deficiência, adotando um viés crítico. O problema investigado centra-se na forma como o Conselho Municipal possibilita ou limita a participação social das pessoas com deficiência nas decisões sobre políticas públicas. O objetivo deste estudo é analisar a dinâmica participativa das pessoas com deficiência dentro do conselho, identificando mecanismos que favorecem ou impedem sua efetiva inclusão nas deliberações. A metodologia adotada é qualitativa, com um design de pesquisa que inclui estudo de caso, análise documental, entrevistas semiestruturadas com os conselheiros, e observação direta nas sessões do conselho ao longo de três anos e meio. Os dados foram analisados por meio de categorização de conteúdo, complementados por questionários aplicados a atores envolvidos com a política e defesa dos direitos da pessoa com deficiência no contexto local. Os resultados desta investigação foram condensados em oito categorias analíticas, evidenciando desafios multifacetados no CMDPD. Destacam-se a limitada participação social e a representação coletiva das entidades, que, embora ativas, demonstram insuficiente engajamento e articulação. O exercício do controle social revelou-se restrito, carecendo de efetiva articulação. O ativismo digital, apesar de ser considerado um vetor promissor para ampliar a participação nos conselhos, enfrenta obstáculos específicos para envolver pessoas com deficiência, sinalizando a importância de tornar as plataformas digitais mais inclusivas. As emoções emergiram como um meio comunicativo eficaz nas deliberações, contribuindo para a inclusão. Contudo, os procedimentos deliberativos são comprometidos por barreiras administrativas, falta de participação ativa, negligência às assimetrias entre os conselheiros e limitações na resolução de demandas coletivas. Os desafios mais significativos identificados incluem a necessidade de maior inclusão social, a fragmentação das entidades e movimentos, e a escassez de apoio político, material e institucional. A identificação e a análise crítica desses fatores fornecem uma base para repensar as práticas deliberativas, visando aprimorar a inclusão e efetivar os direitos das pessoas com deficiência. Nesse sentido, o trabalho contribui para o debate sobre democracia deliberativa e inclusão social diante dos novos contextos participativos.
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A possibilidade de utilização da cooperação (judiciária) interinstitucional em processos estruturais pela Defensoria Pública como forma de garantir o direito humano de acessibilidade das pessoas com deficiência
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-21) MORAES, Bernardo Brito de; TAXI, Ricardo Araújo Dib; http://lattes.cnpq.br/2208519070757294
O discurso universalista dos direitos humanos, quando analisado por um viés crítico, pelo menos no campo fático, não consegue proteger uma boa parcela da sociedade, que se enquadra no conceito de grupos sociais minoritários e vulneráveis. Entre eles, está o de pessoas com deficiência, já que são historicamente relegadas e excluídas do convívio social. Apesar da edição, nos últimos anos, de uma série de instrumentos jurídicos internacionais e nacionais de caráter protetivo e que têm o objetivo principal de garantir inclusão social àquelas pessoas, ainda assim, vários de seus direitos não conseguem ser assegurados no cotidiano, em face de uma multiplicidade de barreiras. Nesse ambiente, ganha importância o direito de acessibilidade, que tem papel central na transformação social, sendo tratado como direito fundamental principal e, também, instrumental, pois é salvaguarda para usufruto de outros direitos. A Defensoria Pública, em razão de sua missão constitucional de garantir acesso à justiça a cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade social, é a Instituição democrática que melhor se aproxima em ser palco de acolhimento e em dar ampla e efetiva voz às pessoas com deficiência, e, para tal, precisa fazer uso de todos os meios jurídicos disponíveis, dentre eles a utilização da tutela coletiva. Ocorre que o processo coletivo, como tradicionalmente conhecido, não é mais suficiente para dar vazão a todos os tipos de problema. Na esteira de valorização da interpretação e de aplicação de princípios constitucionais e processuais ao caso concreto, pode-se dizer que o chamado processo estrutural passa a ganhar relevo e importância, demonstrando ser um caminho viável para combater a falta de acessibilidade, já que este é um problema com características de complexidade, multipolaridade, coletividade e necessidade de um rearranjo institucional. Dentre as várias técnicas atualmente disponíveis quanto ao manejo desses processos, a cooperação (judiciária) interinstitucional merece um papel de destaque, já que aumenta e democratiza o acesso à justiça, bem como auxilia na busca por uma solução dialogada e eficiente entre os diversos atores envolvidos.
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Representações do corpo deficiente no cinema: uma análise dos filmes ‘Feliz Ano Velho’ e ‘Intouchables’
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-01) SOBRAL, Maria Lizete Sampaio; CAMARGO, Giselle Guilhon Antunes; http://lattes.cnpq.br/2551648142775344
A visão construída sobre as representações da deficiência física nossereshumanos tem sido, ao longo da história, muitas vezes associada à noção de estigma, quenormalmente relaciona o corpo deficiente a alguém incapaz, discriminado, possuidordecondição de sofrimento. Como proposta desta pesquisa, apresentamos outras abordagenssobre essa relação, que não se detêm tão somente em noções convencionais, mas que, aocontrário, possam abranger um campo mais amplo e ao mesmo tempo aprofundadodeinvestigação e debate, ao confrontar temáticas principais tais como ‘corpo’, ‘deficiência,‘cinema’, relacionadas entre si pela ideia de representações sociais. Priorizamos analisarocorpo deficiente quando esse corpo toma um lugar central na narrativa cinematográfica. Paraisso, este estudo se baseia na análise de dois filmes que apresentamnarrativas e conteúdosanálogos. Os filmes são ‘FELIZ ANO VELHO’, no cinema brasileiro, e ‘INTOUCHABLES’,no cinema francês. Ambos são inspirados em produções literárias, mais precisamenteemautobiografias. Seus personagens centrais, Mário, no filme brasileiro ‘FELIZANOVELHO’,Philippe em ‘INTOUCHABLES’, filme francês, vivem experiências de vida parecidas, poisambos sofrem situações reais de acidentes: Mário ao mergulhar em umlago e bater acabeça,Philippe ao cair de um parapente, acidentes que os deixam para sempre emcadeiras derodas.A opção pela análise aqui desenvolvida se dá em razão de considerarmos a possibilidadedeconfrontar simetrias, ou não, entre os filmes, isto é, pelas semelhanças e diferenças existentesnas histórias vividas por seus protagonistas. Com ênfase nas relações que procuramosentender, optamos por um estudo mais específico sobre o corpo deficiente no cinemacomobase de construção da pesquisa. Assim, o processo vivido pelos protagonistas dos filmeseamaneira como em cada película é abordada a questão do corpo comdeficiência, tornam-setemas centrais deste debate. A pesquisa tem sua fundamentação teórica nas teorias ediálogodas Ciências Sociais, no que concerne à ideia de representação social, coma Arte e oCinema,assim como traz reflexões de estudiosos tais como Maria Lúcia Homem, Lacan e Freud, noque se refere, principalmente, a sua elaboração particular sobre as noções de corporeal,corpo simbólico e corpo imaginário.
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_Studio: ambiente virtual de aprendizagem por pares para produção de conteúdo no ensino superior, navegável por acionadores
(Universidade Federal do Pará, 2021-07-29) SANTOS, Matheus Henrique Almeida dos; RODRIGUES, Ronaldo de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/1573942492848983; https://orcid.org/0000-0001-5721-2926
Este trabalho teve por objetivo desenvolver um framework e um ambiente virtual de aprendizagem por pares, destinado à criação de conteúdo digital no ensino superior, navegável por acionadores. O ambiente foi planejado para ser compatível com os recursos de navegação assistiva, presentes nos sistemas operacionais Windows®, MacOS®, Android® e iOS®, com a finalidade de ser navegável por pessoas com deficiência física. Também foi desenvolvido um site para guiar os usuários na configuração de sua conta online no serviço Notion®. A Pesquisa Ação, de natureza aplicada, com abordagem qualitativa foram aplicadas para planejamento, ação e avaliação dos resultados. Por meio de questionários, entrevistas com discentes, painel de especialistas e métricas de análise qualitativa, verificou-se que o AVA do _studio e o framework S3 atendem às necessidades de criação de conteúdo, para aplicação da metodologia ativa de ensino: aprendizagem por pares. Pela avaliação do painel de especialistas em acessibilidade, o AVA é navegável por acionadores e proporciona independência para pessoas com Amiotrofia Muscular Espinhal. A conclusão, de modo geral, apresenta a estrutura analítica e uma análise SWOT do produto, com base nas percepções de discentes e docentes e o desfecho do painel de especialistas. Alguns pontos são tidos como desafios, como a ampliação do público de validação da navegação por acionadores. Como oportunidade, caminhou-se a possibilidade de desenvolver ferramentas personalizadas para criação de conteúdo e a ampliação das listas de indicação de ferramentas de terceiros, já existentes no AVA.