Navegando por Assunto "Planejamento metropolitano"

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Fronteiras de papel: uma análise da perspectiva metropolitana em planos diretores da Região Metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2010) SANTOS, Tiago Veloso dos; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Na atualidade do processo de urbanização no Brasil, a questão metropolitana emerge como fundamental para o entendimento da urbanização da sociedade e do território nacional. A importância das metrópoles revela uma face importante da dinâmica sócio-espacial brasileira: a concentração da malha urbana em pouco mais de uma dezena de epicentros nacionais e regionais. Diante desta realidade, um dos temas mais complexos no âmbito das metrópoles é a gestão metropolitana, e tal debate permeia boa parte das discussões sobre o tema, sejam elas de ordem econômica, social, urbanística ou jurídica. Considerando-se a estrutura institucional da Constituição de 1988, os mecanismos e instrumentos de regulação urbana em nível nacional afirmam o município como base territorial das políticas urbanas, refletindo-se no estabelecimento do Plano Diretor como instrumento de política urbana obrigatório em âmbito municipal. Tal opção das políticas de planejamento e gestão acaba se traduzindo em conflito direto com a realidade urbana brasileira, visto que as metrópoles constituem vetor essencial da expansão da malha urbana. Com base nessas premissas, aprofunda-se o tema do planejamento metropolitano a partir da análise dos planos diretores de municípios que compõem uma das metrópoles brasileiras, a Região Metropolitana de Belém. A análise do planejamento metropolitano a partir dos planos diretores urbanos municipais revela de que forma o processo de metropolização se faz presente quando da elaboração e gestão de planos de desenvolvimento urbano, através dos planos diretores municipais. Além disso, identifica-se as perspectivas de desenvolvimento urbano, que se encontram explícita ou implicitamente nos planos diretores, e os princípios que norteiam essas perspectivas, bem como os elementos participativos no âmbito do planejamento metropolitano.
Acesso aberto (Open Access)
Região Metropolitana de Belém: uma análise da práxis do planejamento e tomada de decisão
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-12) NAHUM, Cleonildo Lobato; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
A pesquisa trata do planejamento e tomada de decisão que ocorrem internamente nas regiões metropolitanas. A escolha do tema deu-se pelo aumento da importância das unidades regionais existentes no Brasil. Essa importância foi provocada pelo crescimento econômico e pela tendência de crescimento tanto da quantidade de unidades regionais como da abrangência dessas regiões no sentido de envolver cada vez mais municípios em sua composição. Isso implica em um aumento do quantitativo populacional. Todas essas situações justificam a realização deste estudo. A pesquisa foi realizada por meio de estudo de caso. O objetivo pauta-se em identificar e analisar como funciona, na prática, o planejamento e a tomada de decisão da Região Metropolitana de Belém que podem favorecer ou dificultar o seu funcionamento. Desta forma, elaborou-se o estudo em duas etapas: a primeira ocupou-se da definição ou diferenciação do sistema pesquisado e seu meio, utilizando, para tal, a estratégia de responder as seguintes perguntas: Qual o objetivo da existência da Região Metropolitana de Belém? O que a Região Metropolitana de Belém deve gerir? Assim, a segunda etapa procurou responder: Como funciona, na prática, o planejamento e a tomada de decisão da RMB que podem favorecer ou dificultar o seu funcionamento? Foram utilizados os conceitos de comunicação, planejamento e tomada de decisão para subsidiar o desenvolvimento e entendimento das perguntas da pesquisa, assim como os significados atribuídos às respostas. Como método de interpretação foram utilizados conceitos sistêmicos. Foi realizada pesquisa documental, bibliográfica e aplicação de entrevistas. Utilizou-se a análise de conteúdo para elaborar as análises dos resultados da segunda etapa da pesquisa. Os resultados indicam que não há participação dos municípios metropolitanos no planejamento na Região Metropolitana de Belém e as tomadas de decisões são individuais de cada município metropolitano. A pesquisa apresentou uma forma diferente de análise da Região Metropolitana de Belém, utilizando as comunicações como instrumentos para diferenciar a atuação política administrativa da RMB, tornando-se possível, a partir dessa visão, pensar modelos de gestão mais adequados à RMB às demais regiões metropolitanas no Brasil.