Navegando por Assunto "Planejamento regional"

Agora exibindo 1 - 20 de 25

Acesso aberto (Open Access)
Ações e políticas do Estado e da sociedade acerca da geração de renda na Reserva Extrativista Marinha de Soure/Marajó-PA
(Universidade Federal do Pará, 2006-12-26) SANTOS JÚNIOR, Guilherme da Silva; ALVES, José Moysés; http://lattes.cnpq.br/6500775506186127; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Geração de renda é questão que se revela plena de complexidades e importante na busca de ações e políticas que viabilizem a sustentabilidade na unidade de conservação de uso sustentável denominada Reserva Extrativista (RESEX). No intuito de dar suporte a esse argumento, este trabalho faz uma conexão entre o efeito da renda e a autonomia dela proveniente. Além disso, propõe que para que renda seja gerada, haja também a criação de emprego. Vários conceitos são apresentados para o embasamento histórico e teórico. A ligação entre emprego e renda se estabelece por meio da análise de variáveis coletadas em pesquisa de campo em Caju-Una, Céu e Vila do Pesqueiro, as três comunidades existentes dentro da área da reserva, que é a RESEX de Soure. Tais variáveis, relacionadas a indicadores como idade, nível educacional, renda e gênero, integram o perfil sócioeconômico do cenário da área de estudo, em que vários atores sociais se fazem presentes. A despeito dos conflitos inerentes ao relacionamento entre esses diferentes atores, detectaram-se pontos de convergência que auxiliam no processo de geração de renda no âmbito das comunidades, com o objetivo de beneficiar a todos os atores.
Acesso aberto (Open Access)
Adoção e difusão de inovação no estado do Pará: uma análise a partir do sistema regional de inovação (1995 - 2006)
(Universidade Federal do Pará, 2007) CRUZ, Adejard Gaia; CAMPOS, Índio; http://lattes.cnpq.br/9134366210754829
Em um contexto econômico em que fatores intangíveis, como inovação e aprendizado assumem cada vez mais importância no processo produtivo, a abordagem sobre sistema de inovação revela-se um importante instrumento de política de desenvolvimento regional. A condição pouco desenvolvida do estado do Pará revela uma economia assentada na produção primária, com baixa intensidade tecnológica e pouca competitividade. Com intuito de demonstrar a capacidade inovadora do estado do Pará na ótica do seu sistema regional de inovação, a pesquisa buscou identificar processos de adoção e difusão de inovação, em três diferentes setores, além de analisar a relação universidade-setor produtivo e a política estadual de C&T. Os resultados demonstraram que apesar da existência de um importante arranjo institucional de P&D, a ausência de interação entre os agentes restringe o processo de geração, difusão e adoção de novas tecnologias no estado, denotando assim sua reduzida capacidade inovadora. Essa condição é agravada pela fragilidade da política estadual de C&T, configurando assim um sistema regional de inovação fragmentado e desarticulado.
Acesso aberto (Open Access)
Agronegócio do dendê: evolução no Estado do Pará, no Brasil e no Peru
(Universidade Federal do Pará, 2015-12-03) VÁSQUEZ, Jorge Arturo Mori; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A monocultura do dendê vem crescendo no mundo e na bacia Amazônica. Junto a isso é necessário um olhar científico atento e cuidadoso sobre as políticas públicas para esse setor assim como a influência das mudanças tecnológicas, para assim reforçar os impactos positivos e neutralizar ou mitigar os impactos negativos. Utilizando a Teoria Econômica Evolucionária procuro-se determinar a influência das políticas públicas de isenções fiscais e créditos (que permitiram uma forte capitalização inicial das empresas neste sector), a criação ou adaptação de organizações do estado (para favorecer o desenvolvimento das plantações), assim como o desenvolvimento tecnológico de melhoramento genético, manejo de pragas (que aumenta a produção de cachos de frutos frescos), colheita de cachos de frutos frescos (que reduz os custos e aumenta a produção) e tratamento dos resíduos do processo de extração do óleo (que permite o licenciamento ambiental) em o desenvolvimento do agronegócio do dendê no Brasil, Estado do Pará e no Peru. Através da aplicação de formulários a os produtores de cachos de frutos frescos e óleo de dendê, assim como um estudo histórico relacionado com políticas públicas verificou-se que no Pará e no Peru os pontos de semelhanças são: i) os Estados com fundos públicos criaram este cultivo; ii) criaram “organizações”/instituições e dispositivos jurídicos para promover seu crescimento; iii) estabeleceram-se isenções fiscais para favorecer as grandes empresas, logo se desenvolveram políticas que permitiram o acesso ao crédito para grandes e micro agricultores, tudo isso a fim de desenvolver essa cultura, esta medida permitiu a ampliação da base social de defesa deste monocultivo frente a grupos ambientalistas adversos a seu desenvolvimento. Em virtude de tudo isto foi construido uma “predisposição” das autoridades para a promoção deste cultivo e um elevado grau de aceitação deste monocultivo por os produtores familiares por causa da obtenção regular de “receitas”. Pode-se dizer que melhores políticas públicas, melhor atuar de instituições públicas e empresas privadas, bem como o uso de melhor tecnologia trouxe maiores níveis de produção de frutos frescos de dendê em Pará que no Peru, assim como um aumento das áreas plantadas nos últimos anos. Devemos acrescentar que o tratamento dos desperdícios da produção de óleo de dendê são considerados em ambos os países como um custo extra e só é feito pelas grandes empresas. Conclui-se que o Estado jogador-mediador, cujo papel é central, foi e é o dispersador do desenvolvimento desta monocultura assim como o desenvolvimento tecnológico permitiu níveis de produção crescentes o que retroalimenta a promoção do cultivo por ambos os governos.
Acesso aberto (Open Access)
Amazônia legal: análise de convergência da renda municipal com base em um modelo threshold
(2009-06) DINIZ, Marcelo Bentes; OLIVEIRA JÚNIOR, José Nilo de; FERREIRA, Roberto Tatiwa; PAIXÃO, Alex Sandro da
Este trabalho faz uma análise do processo de convergência de renda entre os municípios da Amazônia Legal no período de 1980 a 2004, no intuito de identificar a existência de clubes de convergência com base em um modelo threshold. Os resultados indicam a formação de seis clubes de convergência, evidenciado-se um processo de convergência entre os clubes extremos. De uma forma geral, o capital humano mostra-se significante para explicar o processo de crescimento dos grupos de municípios mais ricos. Além disso, os resultados indicam que o capital físico foi significativamente negativo para explicar o processo de crescimento econômico da maioria dos clubes de convergência, o que demonstra o papel detrimentoso do investimento público realizado nos municípios da região.
Acesso aberto (Open Access)
A Amazônia ribeirinha e as políticas de desenvolvimento regional: o Baixo Tocantins no contexto da concepção e gestão do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE Tucurui (PPDJUA)
(Universidade Federal do Pará, 2013) COSTA, Gleice Kelly Gonçalves da; LENCIONE, Sandra; http://lattes.cnpq.br/6057522086090435; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
A pesquisa consiste em estabelecer relação entre as políticas de desenvolvimento regional e as particularidades da região do Baixo Tocantins, levando em consideração o processo de planejamento participativo desenvolvido na região por meio do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE Tucuruí – PPDJUS. No contexto do referido plano, a pesquisa analisa o planejamento e a gestão regional, levando em consideração os limites e as possibilidades da participação popular, a articulação entre as escalas municipais e o rebatimento na gestão à escala regional e, por fim, a concepção de desenvolvimento proposta no plano e sua consonância às particularidades regionais. Como metodologia para a realização do trabalho procedeu-se a levantamento e análise bibliográfica; levantamento e análise documental (PPDJUS, convênios e projetos); e entrevistas semiestruturadas com representantes dos movimentos sociais e sindicais, com representantes do poder público, com representantes das instituições de pesquisa e com representantes da ELETRONORTE. Evidenciou-se, assim, que o modelo de gestão desenvolvido nos conselhos gestores (municipais e regional), criados para a definição de investimentos, representa um avanço em face do processo de negociação dos diversos sujeitos sociais envolvidos no processo (movimentos sociais e sindicais, empresa e poder público), indo ao encontro da ideia de planejamento participativo. No entanto, os limites à participação ainda são evidentes devido à participação restrita a poucas lideranças, à institucionalização dos movimentos sociais e à presença ainda fortalecida da cultura política conservadora, baseada em relações tradicionais. A despeito dessas fragilidades, essa proposta de desenvolvimento, que considera a variável ambiental e a proposição de projetos a partir das demandas das bases, apresenta maiores condições de ajustar-se às particularidades regionais, ao contrário das políticas mais recentes do governo federal que articulam a região, mais voltadas às demandas do desenvolvimento econômico e do mercado internacional.
Acesso aberto (Open Access)
Análise do desempenho das relações interorganizacionais em arranjos produtivos locais: uma contribuição da análise fatorial exploratória à metodologia da REDESIST no estudo do perfil das relações interorganizacionais desenvolvidas no arranjo produtivo mínero-metalúrgico em Barcarena/PA, no período 2002/2005
(Universidade Federal do Pará, 2010-08-31) LIMA, Marco Antonio Silva; MONTEIRO, Maurílio de Abreu; http://lattes.cnpq.br/8077335023133373
Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo das relações inter-firmas estabelecidas entre empresas mínero-metalúrgicas localizadas no distrito industrial do município de Barcarena, no estado do Pará, a partir da análise das interações entre as empresas centrais e suas redes de fornecedores e subcontratados, que operacionalizam o beneficiamento e a exportação de subprodutos dos minerais bauxita e caulim. Segundo as abordagens teóricas que defendem a ocorrência e a disseminação de inovações tecnológicas como base para o desenvolvimento socioeconômico, realizou-se um estudo sobre a forma como os arranjos produtivos são capazes de gerar e manter vantagens competitivas a partir da constituição de sistemas de inovação baseados em redes cooperativas integradas por um grupo específico de agentes públicos e privados. Foram utilizadas técnicas estatísticas de análise descritiva e multivariada – mais especificamente a análise fatorial exploratória, bem como foi efetuada a classificação das empresas segundo o desempenho observado nas dimensões de análise. Estas técnicas têm como finalidade realizar uma investigação de maior nível de complexidade, capaz de detectar elementos comportamentais específicos dos integrantes deste arranjo produtivo em particular, bem como possibilitar a observação individualizada do desempenho das firmas em relação aos fatores latentes identificados através da análise fatorial. O estudo dos fatores foi realizado a partir da análise de seis dimensões conceituais, por meio da qual a massa original de 108 variáveis foi sumarizada em um total de 22 fatores subjacentes. O comportamento e o desempenho das empresas foi então analisado por meio da observação das cargas fatoriais, que refletem a correlação entre as variáveis originais e os fatores identificados. A classificação das firmas foi efetuada por meio da verificação dos escores fatoriais padronizados. Os resultados da pesquisa mostram que, embora os segmentos empresariais estudados apresentem, em média, razoável capacidade competitiva, e empenhem significativos esforços no sentido de obter benefícios da estrutura e do ambiente local, ainda apresentam fraco desempenho em relação às ações de treinamento e aprendizagem e atividades inovativas, assim como registram resultados particularmente ruins em relação ao desenvolvimento de ações cooperativas.Conseqüentemente, a rede de subcontratação desperdiça o potencial de ganhos sinérgicos capazes de elevar os patamares de competitividade local.
Acesso aberto (Open Access)
O Arranjo produtivo local dos construtores de barcos artesanais: fundamentos para o desenvolvimento endógeno do Baixo - Tocantins (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2009) CORRÊA, Edson de Jesus Antunes; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908
Este trabalho é um estudo de caso do Arranjo Produtivo Local – APL da indústria da construção naval artesanal no município de Igarapé-Miri região do Baixo – Tocantins. Atividade esta formado por estaleiros gerenciados por mestres trabalhadores detentores de um acervo intelectual tácito, passado de geração em geração. Objetiva investigar o potencial do APL da construção naval artesanal como fundamento do desenvolvimento endógeno na região. Deste modo, se analisou suas principais características, estrutura de produção, custo, ocupação, mercado e emprego nas pequenas empresas do APL da indústria naval bem como a dinâmica e a potencialidade do setor, os seus principais problemas e os entraves ao seu desenvolvimento. Dessa forma, a pesquisa constatou a crescente produção por tonelagem da indústria naval e os atores econômicos, políticos e sociais que dela tem se beneficiado. A pesquisa adotou o padrão metodológico das experiências de estudos de sistema de aprendizagem e inovações buscando entender sistemas e arranjos produtivos locais fundamentado na visão evolucionista sobre inovação e mudança tecnológica.
Acesso aberto (Open Access)
Desenvolvimento local e capital social: uma análise interdisciplinar do processo de indução do DLIS no Estado de Roraima
(Universidade Federal do Pará, 2008-06-20) FREITAS, Nádia Magalhães da Silva; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Uma nova tendência em termos de ações para o desenvolvimento vem se configurando. Trata-se de ações que levam em conta o território e seus atores. Nesse âmbito, insere-se a metodologia de indução do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). Esse Programa de política pública se constitui uma estratégia participativa de indução do desenvolvimento, pela qual se mobilizam recursos das comunidades, que em parceria com o Estado (em seus três níveis) e o mercado, realizam diagnósticos, identificam potencialidades e vocações, elaboram planos integrados de desenvolvimento, na perspectiva de envolvimento dos sujeitos como proponentes e protagonistas da ação social em seus territórios. Com este trabalho, buscou-se compreender a multidimensionalidade do processo de DLIS, no estado de Roraima, procurando, ao mesmo tempo, o estabelecimento de um nexo causal entre as trajetórias sócio-econômicas (resultados) do DLIS e o capital social. A pesquisa se enquadrou na modalidade qualitativa. Adotou-se como estratégia metodológica o estudo de caso, envolvendo os municípios de Rorainópolis, Uiramutã, Baliza e Pacaraima. Três dimensões analítico-contextuais foram adotadas, quais sejam: conceitual, de implementação e de impacto. Na avaliação do capital social, as variáveis participação, confiança, cooperação e redes foram consideradas. Na interpretação dos dados, as seguintes abordagens foram utilizadas: análise contextual, análise descritiva, análise das diferenças de proporções e análise de correspondência. Os resultados da pesquisa revelaram que alguns conceitos e categorias adotados pelo Programa, embora relevantes, apresentam alguma ordem de problema. Dois municípios, Rorainópolis e Uiramutã, foram considerados municípios de bons resultados. Isso porque atenderam a um conjunto de questões que expressavam condições desejáveis para que o desenvolvimento local integrado e sustentável, em suas múltiplas dimensões, se efetivasse. Por seu turno, os municípios de Baliza e Pacaraima foram classificados como municípios de maus resultados. Os resultados do DLIS em Rorainópolis e Uiramutã estão associados ao capital social (relação positiva). A despeito da extensa literatura que trata da relevância desse tema, não se têm, ainda, instrumentos satisfatórios para medir capital social. Nesse contexto, entendese que estes resultados representam, de fato, uma aproximação.
Acesso aberto (Open Access)
Determinação dos clubes de convergência da renda per capita agrícola - uma análise para os municípios cearenses
(2009-12) OLIVEIRA JÚNIOR, José Nilo de; DINIZ, Marcelo Bentes; CASTELAR, Luiz Ivan de Melo; FERREIRA, Roberto Tatiwa
Este artigo analisa o processo de convergência do valor da produção agrícola dos municípios cearenses utilizando um modelo com efeito threshold no período de 1970 a 1996. Os resultados mostraram a existência de quatro clubes de convergência. Um formado pelo grupo de municípios mais ricos, outro formado pelo grupo de municípios mais pobres e dois grupos intermediários. Os resultados intra-clubes indicam que tanto o capital humano como o capital físico são importantes na explicação do processo de crescimento da agricultura cearense. Já os resultados para a terra mostraram que este fator é importante apenas para os dois clubes mais ricos.
Acesso aberto (Open Access)
Indústria e desenvolvimento regional: a trajetória da perfumarias Phebo em Belém
(Universidade Federal do Pará, 2010-03-26) CHIACCHIO, Marcílio Alves; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
O atual trabalho é a construção de um estudo cuja área de conhecimento se encontra nos fundamentos da história de empresas, tendo como estudo de caso a Perfumarias Phebo, uma empresa paraense, que se destacou no mercado de perfumaria nacional. O método da pesquisa consistiu no levantamento de informações arquivística referentes a implantação, trajetória histórica e evolução administrativa-financeira da Phebo, no período de 1936 a 1988, realizada a partir de informações disponibilizadas pela empresa, entrevistas e coleta de material. A empresa utilizou o pau-rosa (Aniba rosaeodora Durke), uma matéria-prima oriunda da Amazônia, para criar o seu produto de maior aceitação no mercado, o Sabonete Phebo Odor de Rosas. No contexto de desenvolvimento regional, a perfumaria internalizou o conhecimento baseada no aproveitamento das matérias-primas locais e tornou-se líder no mercado de perfumaria brasileiro com a expansão da sua fábrica para as cidades de São Paulo e Feira de Santana-Ba. Em 1988 a empresa foi vendida para o grupo Procter & Gamble Company, multinacional americana, que por sua vez, em 1998, revendeu a empresa para as Casa Granado, empresa carioca, que atualmente exerce o controle sobre a Phebo.
Acesso aberto (Open Access)
As influências socioeconômicas e ambientais da cadeia produtiva do dendê no desenvolvimento local do baixo Tocantins
(Universidade Federal do Pará, 2016-04-08) FERREIRA, Vanilda Araújo; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
Este estudo investiga as influências sociais, econômicas e ambientais do “agronegócio do dendê” sobre a dinâmica do desenvolvimento local no Baixo Tocantins. Pela natureza estratégica da investigação, o método de pesquisa utilizado foi do tipo quali-quantitativo, a partir da percepção dos atores locais integrados à cadeia produtiva. Realizou-se entrevistas e coleta de dados secundários, com vistas a identificar, analisar e interpretar os fatores que representam os impactos e externalidades socioambientais que estão configurando a qualidade de vida das pessoas. Os resultados demonstraram que a introdução da cadeia produtiva do dendê no Baixo Tocantins, com características de monocultura, está produzindo uma gama de efeitos socioeconômicos e ambientais negativos, na forma de integração vertical da produção. O agricultor familiar tornou-se uma espécie de “funcionário terceirizado” da empresa, por meio de uma relação contratual na qual a ausência de mecanismos decisórios participativos evidencia que a estrutura de poder e as forças que determinam a governança da cadeia produtiva de dendê são controladas de forma unilateral pela empresa Agropalma. Esse processo é sustentado pela fragilidade da organização social desses trabalhadores nas comunidades pesquisadas, o que reflete o baixo nível conscientização dos agricultores sobre a importância da organização social como ferramenta para o empoderamento desses sujeitos sociais. Este ambiente não permite que as comunidades locais acumulem capital suficiente, tampouco desfrutem de boa qualidade de vida, com garantia de liberdades substantivas e condições ambientais adequadas que possam induzir, endogenamente, uma trajetória dinâmica de desenvolvimento local. Espera-se, através desta pesquisa, contribuir para aprofundar a discussão sobre a implementação de políticas públicas no meio rural, sobretudo às relacionadas à expansão da dendeicultura, como uma das possibilidades de recuperar áreas desflorestadas e promover o desenvolvimento regional, com base na integração entre agroindústria e pequeno agricultor familiar no estado do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
Marketing territorial como instrumento para o desenvolvimento local: o caso de Igarapé-Açu, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2011-09-30) GOMES, Paulo Santana Rêgo; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
O presente trabalho analisa a viabilidade e a relevância da utilização do Marketing Territorial para construção de um processo de desenvolvimento local sustentável, considerando-se a identidade local e as dinâmicas socioeconômicas produtivas no município de Igarapé-Açu. Esta dissertação foi elaborada durante um planejamento estratégico para o município de Igarapé-Açu. O planejamento foi organizado por atores locais por meio do Fórum de Desenvolvimento Municipal, o qual foi incentivado pelo Programa Pará Rural (resultante do convênio entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Mundial). A pesquisa examina a possibilidade de construção e implantação de um Plano de Marketing Territorial no município de Igarapé-Açu, localizado no nordeste do Estado do Pará. Para isso, utilizaram-se dados secundários e primários levantados em entrevistas, oficinas de discussão relativas ao Marketing Territorial e as linhas produtivas constantes no planejamento estratégico municipal. Dada a relevância desse planejamento para a implantação de uma estratégia de desenvolvimento sustentável, a pesquisa também descreve as dificuldades e os limites para implantação da referida metodologia em função das condições socioeconômicas do território em questão, bem como a facilidade para a sua execução pelo fato de existir um acúmulo de experiências de organização dos atores locais.
Acesso aberto (Open Access)
Morte e ressurreição da SUDAM: uma análise da decadência e extinção do padrão de planejamento regional na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2005-04-06) LIRA, Sérgio Roberto Bacury de; CARVALHO, David Ferreira; http://lattes.cnpq.br/5110389700162104
A SUDAM foi extinta em maio de 2001 sob o argumento oficial de que a Instituição estava infiltrada de fraudes e corrupção. Portanto, alegando pressão da opinião pública, o Estado brasileiro extinguiu sumariamente essa Instituição (assim como a SUDENE) e a política de incentivo fiscais que fomentava o desenvolvimento regional no país. Esta tese sustenta a argumentação oposta de que a corrupção não se constituiu em fator determinante para a extinção da SUDAM, mas sim que esse processo decorreu da incapacidade do Estado brasileiro de continuar mantendo o padrão de financeira ocorrente desde os anos oitenta. Inúmeras medidas de política econômica foram tomada pelo Estado que diminuíram os recursos financeiros movimentados pelo Fundo de Investimento da SUDAM, restringindo conseqüentemente a capacidade operacional da Instituição na manutenção dos repasses de recursos para os projetos incentivados e no financiamento de novos projetos na região. Ao se extinguir a SUDAM e a sua política de incentivos fiscais, foi automaticamente extinto o funding sobre o qual se constituiu o padrão de financiamento de desenvolvimento regional concebido desde meados dos anos sessenta e assim sendo, ficou a região sem uma alternativa de financiamento viável e aceitável para o se desenvolvimento. A criação de um novo funding em torno da nova Instituição, a ADA, sem a existência de incentivos fiscais, não se mostrou vantajoso para o capital privado, inviabilizando a demanda por esses recursos. Como alternativa política o governo está se esforçando para criar a SUDAM, mas sem a vinculação dos incentivos fiscais, o que não aconteceu até agora, retardando a ressurreição da Instituição.
Acesso aberto (Open Access)
A natureza nos planos de desenvolvimento da Amazônia (1955 -1985)
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-11) BATISTA , Iane Maria da Silva; MOURÃO, Leila; http://lattes.cnpq.br/5665064793338456
O objetivo dessa tese foi analisar como a natureza amazônica foi concebida e apropriada nos planos de desenvolvimento da Amazônia elaborados para execução entre 1955 e 1985. Delineou-se os processos históricos de suas implementações, enfatizando-se suas dimensões ambientais e sociais. A base documental da pesquisa foi constituída pelos planos, relatórios, atos e pronunciamentos governamentais, revistas e jornais, legislações, imagens cartográficas, além da literatura relacionada ao tema. A análise fundamentou-se nos princípios teóricos e metodológicos da História Ambiental. As evidências produzidas revelaram que águas, solos, florestas e subsolos foram ressignificados nos discursos e nas ações preconizadas no planejamento estatal. Esse processo refletiu uma concepção de natureza amazônica como fonte de recursos naturais para a manutenção e expansão do modelo de desenvolvimento adotado, que desconsiderou a dimensão histórica da região. Constatou-se durante a interpretação uma matriz teórico-metodológica nos textos dos planos, que indica uma continuidade e contiguidade entre eles. As medidas de teor ambientalista, incorporadas na elaboração dos planos, a partir de meados dos anos 1970, resultaram das pressões das instituições financeiras multilaterais, para assegurar recursos financeiros aos projetos em curso. Paralelamente, constituíram-se algumas iniciativas em defesa da Amazônia: intelectuais, movimentos sociais, instituições religiosas, camponeses, seringueiros e indígenas, com distintos interesses, recolocaram a discussão sobre a natureza. A compreensão da dimensão histórica que orientou as concepções de natureza nos diversos processos analisados possibilita a emergência de uma história social da Amazônia mais rica e plural
Acesso aberto (Open Access)
Os Fundamentos agrários do desenvolvimento da Região Tocantina
(Universidade Federal do Pará, 2005) ROCHA, Enéas Nunes; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908
Os fundamentos agrários do desenvolvimento da Região Tocantina estão relacionados com a forma de ocupação do solo e como se articulam as diversas estruturas produtivas do agrário regional. A estratégia de intervenção econômica oficial na Região Tocantina privilegiou os grandes empreendimentos agroindustriais através de incentivos financeiros e monetários, gerando, acima de tudo, sérios problemas ambientais, conflitos agrários e desregionalizaçao da propriedade do capital. A base destas estruturas produtivas é a propriedade latifundiária, o trabalho assalariado de baixa qualificação e a produção homogênea. O processo de desenvolvimento caracterizado, então, pela exploração dos recursos naturais e pela monocultura, não levou em consideração outros aspectos importantes do desenvolvimento local, a formação de capital humano e social da região e consequentemente não foram capazes de melhorar as condições de vida da população. Como alternativa ao modelo concentrador e excludente, estão às estruturas camponesas, que utilizando pequenas unidades de terra, trabalho familiar, produção diversificada e capacidade de se relacionar com os recursos naturais de forma a não leva-lo ao esgotamento, atuam de forma tal que sua eficiência é determinada pela capacidade de trabalho de cada família, sua racionalidade interna define, assim, um modo de atuação, com elevada produtividade na Região Tocantina, podendo desta maneira contribuir com a geração de emprego e renda, bem como com o desenvolvimento regional.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas de compras governamentais como estratégia de indução ao desenvolvimento local no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-12-07) ARAUJO, João Henrique Souza de; COSTA, Eduardo José Monteiro da; http://lattes.cnpq.br/4243685710731997
Com a crise do Estado brasileiro, a partir do início da década de 1980, assistiu-se a transferência aos gestores municipais o papel de implantar ações e projetos que contribuíssem com a retomada do crescimento econômico a partir das localidades. No entanto, as administrações públicas municipais enfrentam dificuldades para viabilizar programas que contemplem a distribuição de emprego e renda. Esta dissertação analisa a política de compras governamentais como estratégia de desenvolvimento local, sobretudo, por meio do fomento dos micros e pequenos negócios de base local. A pesquisa abrange dois casos de compras governamentais nos municípios de Belém e Paragominas, onde foi aplicado um questionário a 60 representantes da população dos Micros e Pequenos Empresários, com fim de parâmetro entre estas duas localidades. Também foram cotejados dados secundários de fontes documentais das estatísticas municipais do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; do sistema de informações de indicadores sociais dos municípios do Ministério Público do Estado do Pará e da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará, sendo que ambas disponibilizam dados socioeconômicos, culturais e tributários dos municípios pesquisados. Os resultados revelaram que os empresários pesquisados recebem pouco fomento de incentivos de ordens diversas para desenvolver seus negócios de base municipal, onde pouco conta com um ambiente institucional favorável ao empreendedorismo, conforme a teoria institucional e Neoinstitucional. Conclui-se que as políticas de compras governamentais, como elemento indutor do desenvolvimento local têm pouca eficácia, indicando que a matriz (neo) institucional, como âncora do desenvolvimento local, pouco se retrata ou tem pouca abrangência de seus fundamentos nos casos pesquisados, ainda que as amostras analisadas fossem mais favoráveis à Paragominas, em relação ao município de Belém.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas de ecoturismo e participação: a trajetória do PROECOTUR no Pólo Belém/Costa Atlântica
(Universidade Federal do Pará, 2009-01-19) NASCIMENTO, Vânia Lúcia Quadros; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
O objetivo desta dissertação é analisar a implementação da política pública de ecoturismo para a região amazônica, com recorte no Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (PROECOTUR), no pólo Belém/Costa Atlântica. Objetiva-se, ainda, analisar a participação dos atores sociais neste processo bem como a contribuição do Programa para o desenvolvimento sustentável na área em questão. Este estudo tem por base levantamentos bibliográficos, documentais incluindo fotografias e mapas e pesquisa de campo para a coleta de dados. Com base nestes procedimentos, descreve-se o processo de implementação deste Programa e os fatores que contribuíram para sua descontinuidade. A análise de políticas públicas de turismo, notadamente de ecoturismo, revela que estes são realidades raramente analisadas. Procura-se, então, contribuir para a ampliação dos conhecimentos sobre as mesmas. E, também, colaborar para que os atores sociais envolvidos compreendam a importância de sua participação no processo de implementação destas políticas, de tal sorte que se possa promover o desenvolvimento sustentável tão almejado.
Acesso aberto (Open Access)
Por um ordenamento cívico do território: uma reflexão crítica sobre o planejamento urbano e regional a partir da obra de Milton Santos
(Universidade Federal do Pará, 2019-12-16) LEITE, Gabriel Carvalho da Silva; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Importante expressão do pensamento social brasileiro no século XX, a obra do geógrafo Milton Almeida dos Santos (1926-2001) é amplamente conhecida por suas contribuições à teoria crítica do espaço, ao estudo da urbanização nos países “subdesenvolvidos” e à interpretação do território brasileiro no período da globalização. O presente trabalho busca investigar um aspecto menos recorrentemente abordado da obra miltoniana, qual seja, as suas contribuições ao campo do planejamento urbano e regional. À luz de um método de interpretação histórico-estrutural e com base em um conjunto de procedimentos metodológicos principais (levantamento bibliográfico, levantamento e análise documental e análise de conteúdo) e complementares (análise contextual e entrevistas semiestruturadas), investigam-se as contribuições miltonianas para o referido campo sob duas perspectivas, uma de caráter diacrônico e a outra, de natureza sincrônica. Na perspectiva diacrônica, são evidenciados os aspectos histórico-genéticos do planejamento urbano e regional em Milton Santos, com vistas a elucidar a maior ou menor presença desse tema ao longo da trajetória profissional e intelectual do geógrafo. Por seu turno, na perspectiva sincrônica, procura-se compreender o pensamento miltoniano em sua inserção contemporânea no planejamento urbano e regional, tendo em vista as importantes transformações desse campo técnico científico e político nas últimas décadas. Conclui-se que Milton Santos pode ser considerado uma das expressões intelectuais do pensamento social brasileiro que se dedicou a pensar o planejamento urbano e regional, e isso por duas razões. Primeiramente, porque essa problemática fez-se recorrente em sua vasta produção acadêmica e nas atividades técnicas e político-administrativas que exerceu em diferentes instituições. Em segundo lugar, porque o pensamento miltoniano constitui, hoje, um importante sistema teórico-conceitual que oferece aos pesquisadores e planejadores uma perspectiva analítica original (a economia política do território) e uma perspectiva propositiva operacional (o modelo cívico-territorial); contribuições estas que vêm inspirando a produção acadêmica brasileira em nível de pós graduação na problematização e interpretação de questões concernentes ao planejamento urbano e regional na Amazônia. Reafirma-se, assim, a pertinência e a atualidade do legado intelectual de Milton Santos para o campo do planejamento de cidades e regiões.
Acesso aberto (Open Access)
Produção do espaço e dispersão metropolitana em Belém: importância da logística em discursos e projetos de estruturação territorial
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-15) SABINO, Thiago Alan Guedes; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Este trabalho tem como objetivo analisar a importância da logística em discursos e em projetos de estruturação territorial no espaço metropolitano de Belém, levando em conta as grandes obras de infraestrutura, de acessibilidade urbana regional e os investimentos privados ligados ao setor de transporte. Neste sentido, lança-se mão das teorias do desenvolvimento geográfico desigual, da modernização e da metropolização do espaço para compreender a configuração da dinâmica metropolitana recente de Belém. Para realização da pesquisa partiu-se de alguns procedimentos metodológicos, como: pesquisa e análise bibliográfica e documental; observações sistemáticas; análise do discurso presente em jornais, planos de transporte metropolitano e entrevistas com agentes públicos e privados ligados ao setor logístico. As reflexões deste trabalho vão ao encontro da relação que há entre o discurso sobre a logística e a concepção de espaço metropolitano. Nele, verifica-se a presença de uma matriz discursiva que vai ao encontro de ideias como de cidade “caótica”, de “desordem” urbana e de “caos” cotidiano, as quais precisam ser eliminadas e que servem de subsídio para outro discurso que lhe dá sequência: o que propaga a solução dos problemas metropolitanos por meio de uma melhor infraestrutura logística para metrópole e que possa melhor inseri-la no cenário econômico nacional e internacional. Trata-se, portanto, de um discurso que justifica a implantação dos grandes projetos no espaço metropolitano e reforça um modelo de cidade descontínua e dispersa, estruturada por meio de grandes obras viárias, de maneira a permitir uma melhor acessibilidade a uma dimensão ampliada de natureza regional, indicando uma tendência embrionária de formação de uma cidade-região na Amazônia com particularidades regionais. A logística, nesse sentido, surge como uma “solução”, bastante incentivada pela esfera governamental, para a instalação de empresas com lógicas organizativas pautadas na organização just in time. Conclui-se que essas práticas de transformação urbana acabam por contribuir para a produção de um espaço fragmentado e de acesso limitado à população.
Acesso aberto (Open Access)
O programa territórios da cidadania: uma estratégia de fortalecimento das coletividades locais, ação governamental e desenvolvimento rural sustentável: o território da cidadania do sudeste paraense em foco
(Universidade Federal do Pará, 2015-04-24) SILVA, Andrielle Leal da; SANTOS JÚNIOR, Roberto Araújo de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9355107718329833
O Território da Cidadania do Sudeste do Estado do Pará passou por grandes transformações e ciclos produtivos, e vem recebendo políticas e programas do governo federal. Contudo, para serem implementadas, essas políticas passam por grandes desafios que estão intrínsecos à sua elaboração no que diz respeito à participação das coletividades locais, repasse de informações, até a falta de gestão e monitoramento pós-implementação dessas políticas. Esta pesquisa visa identificar por meio do estudo desse território o processo de implementação e andamento do Programa Territórios da Cidadania, cujo objetivo é promover o desenvolvimento territorial sustentável considerando as peculiaridades locais e regionais, bem como a eficácia do mesmo no território, discutindo numa abordagem territorial a contribuição desse programa para a gestão social no território, a partir da atuação do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), bem como a sua contribuição para o Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Esta analise foi realizada por meio da Pesquisa Participante, por meio do contato direto com os fatos e participação e observação de reuniões e plenárias. Para tanto foi elaborado uma base teóricoconceitual sobre os assuntos abordados; apresentado um levantamento das características do sudeste paraense a partir da sua história evolutiva de uso e ocupação, até o contexto atual e criação do território da cidadania; realizado uma analise do processo de planejamento e participação das coletividades locais por meio de uma analise da construção e execução do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sudeste Paraense elaborado em no ano de 2010; também foi discutida a atuação do CODETER, como espaço público de debate e gestão social do território, neste eixo buscar-se-á analisar a real contribuição do CODETER no processo de desenvolvimento rural sustentável e integração territorial. Podemos concluir no que se refere à gestão territorial, que apesar da construção histórica do Território por meio de inúmeros debates para pensar e/ou coordenar políticas públicas, atualmente acontece um processo esvaziamento desses espaços de debates, especialmente pela ausência dos movimentos sociais e conselhos municipais, o que dificulta a gestão e aplicação efetiva do plano de desenvolvimento, este fato dificulta a gestão territorial e consequentemente o processo de desenvolvimento rural sustentável e integração territorial. Observou-se que esta política pública ainda apresenta-se pouco significativa para superar o modelo desenvolvimentista e desigual do território, portanto, não está sendo dada a devida importância, tanto pelos movimentos sociais quanto por diversos órgãos públicos, dificultando a obtenção de resultados realmente eficazes e a promoção do desenvolvimento rural sustentável do território.