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Educação ambiental crítica e sustentabilidade em portos na Amazônia: o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012-05-08) NUNES, Alexandre Rodrigues da Silva; SILVA, Marilena Loureiro da; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537
Este trabalho dissertativo tem por tema a Educação Ambiental portuária e como objeto o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará apresentando como objetivo a análise descritiva deste Programa no Terminal Petroquímico de Miramar relacionando-o a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99) e demais legislações pertinentes. Foi problematizada a efetivação da Educação Ambiental enquanto política pública. De modo a atender as legislações ambientais a Companhia Docas do Pará (CDP) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) através do Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente (GEAM) no ano de 2005 implanta o Programa de Educação Ambiental, no Porto de Vila do Conde, Porto de Santarém e em 2007 no Terminal Petroquímico de Miramar esse programa atinge tanto os funcionários dos portos e terminais quanto às comunidades dos bairros do entorno através de diversas atividades (cursos, oficinas e palestras) relacionadas à Educação Ambiental. Como metodologia, utilizamos a pesquisa documental a partir da análise descritiva dos Relatórios de Atividades do Programa de Educação Ambiental no Terminal Petroquímico de Miramar. Utilizamos como aporte teórico para compreensão do objeto os pressupostos do materialismo histórico dialético relacionado ao conceito de Educação Ambiental crítica, emancipatória, popular e transformadora, uma vez que nos deparamos com um cenário de insustentabilidade ambiental decorrente de políticas de exploração desenfreada dos recursos naturais e de ameaça à biodiversidade, biomas, ecossistemas e que repercutem no aumento das desigualdades socioambientais. Dessa forma, concluímos que o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará deve ser entendido como elemento de legitimação e efetivação da Política Nacional de Educação Ambiental, sendo esta política fruto de demandas sociais, mas que vem atender e revelar a face reformista e conservadora do Estado e do sistema capitalista em suas ações. Portanto, apesar dos avanços nos debates e nas discussões que visualizamos na análise descritiva do Programa, o mesmo precisa enfatizar a necessidade de superação da realidade de crise socioambiental global em sua prática de modo a possibilitar transformações efetivas relacionando o local ao global.
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Educação ambiental e estratégias empresariais na área portuária: um estudo da Companhia Docas do Pará (CDP)
(Universidade Federal do Pará, 2012-07-02) RODRIGUES, Jondison Cardoso; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Desde a ECO-92 houve um crescimento substancial de ações de Educação Ambiental (EA) no Brasil e no mundo, ligadas aos mais diversos segmentos da sociedade, como movimentos sociais, associações de bairros, ONG‟s, escolas, universidades, instituições de pesquisa e empresas. As ações de EA ganharam visibilidade no setor empresarial, particularmente, na área portuária, objeto de interesse desse trabalho. Essa dissertação objetiva analisar, numa perspectiva crítica, a lógica da inserção da EA no setor empresarial portuário e seus impactos, a partir da análise da Companhia Ambiental Rural(CDP). Os estudos da EA no setor portuário não elucidam as intenções de “ordem econômica” ao adotarem programas ambientais. Partimos do pressuposto de que a EA é um campo de conhecimento de caráter sistêmico. Seguindo a noção de campo de Bourdieu, procuramos mostrar que a lógica da inserção da EA é acumular “capital simbólico” (crédito/reconhecimento) para conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis. Isso permite promover uma boa imagem da empresa e a conquista de selos e certificados. Observou-se que houve a construção do que chamamos de “habitus eco-lógico” reproduzido nas relações de trabalho pela qualificação profissional e gerenciamento ambiental dos negócios da empresa; na apropriação crescente da dimensão intelectual e cognitiva, procurando envolver os trabalhadores mais intensamente pelo disciplinamento, e, consequentemente, obtendo ganho de performance empresarial. Finalmente, conclui-se que a lógica de inserção da EA é a acumulação de “capital simbólico”, para se conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis, assim promovendo uma boa imagem da empresa (aumento do preço das ações, como também de seus parceiros) e a diminuição de investimentos em tecnologias e planejamentos para mitigar o compensar os impactos ambientais. Em síntese, a análise percorre elementos relevantes do processo de reestruturação logística das Companhias Docas no Brasil, em particular no Pará.
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Estruturas portuárias: distribuição de esforços na infraestrutura devidos à amarração e atracação de embarcações
(Universidade Federal do Pará, 2015-03-26) COMIN, Cristiano; SOUZA, Remo Magalhães de; http://lattes.cnpq.br/1995895693959225
O presente trabalho apresenta um estudo sobre as ações de projeto a serem consideradas no dimensionamento e análise de estruturas portuárias, no tocante às solicitações devidas à amarração e atracação de embarcações. O estudo buscou fazer um levantamento sobre o assunto na literatura nacional e internacional, com ênfase nas normas técnicas, em especial a NBR 9782/1987, a norma inglesa BS 6349 e a norma alemã EAU 2004, além das recomendações da Permanent International Association of Navigation Congresses (PIANC 2002) e de Mason (Jayme, 1982) em sua publicação Obras Portuárias. Foram estudados os métodos de cálculo dos esforços devido à amarração e atracação de embarcações segundo as diversas referências. Posteriormente realizou-se uma análise comparativa entre os resultados dos esforços obtidos com cada método de cálculo em um estudo de caso de uma estrutura, para o qual é analisada a sua infraestrutura. Os resultados demostraram uma notável dispersão entre os métodos utilizados nos cálculos, evidenciando uma grande influência do código normativo utilizado para as análises no dimensionamento de estruturas portuárias.
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Indicadores de desempenho de portos públicos e privados: estudo de caso de terminais de conteineres brasileiros
(Universidade Federal do Pará, 2019-07-09) SANTOS, Nadyme Tayane Silva Ramos dos; NEVES, Renato Martins das; http://lattes.cnpq.br/6538317425557058; DUARTE, André Augusto Azevedo Montenegro; http://lattes.cnpq.br/1135221873341973
Nos últimos anos, um número significativo de países implementaram políticas destinadas a reformar sua indústria portuária. Na convicção de que irá melhorar a eficiência. A privatização vem sendo difundida, acreditando que a transferência da administração pública para privada levará a melhoria nos níveis de eficiência econômica e operacional, trazendo vantagem competitiva no mercado mundial. Este trabalho buscou investigar a validade desta afirmação embasada em fundamentos teóricos, ainda, adotando os indicadores de desempenho portuário desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviário – ANTAQ e adaptando metodologias que medem a eficiência dos terminais portuários públicos e privados no período de 2013 a 2018, compreendendo 06 anos. Para este objetivo, foram definidas 8 unidades portuárias, composta por 04 portos públicos e 04 privados. Os resultados obtidos permitiram comparar os setores e analisar a eficiência entre eles. No decorrer do estudo, notou-se que o setor público apresentou indicadores mais preocupantes, para a gestão portuária, principalmente, relacionado a produtividade (prancha média) e ao nível de serviço obtido, devendo ser analisado de forma mais abrangente no contexto de infraestrutura e equipamentos para prover investimentos neste âmbito, tendo em vista que estes parâmetros também possuem influência sobre estes resultados.
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Portos do agronegócio e produção territorial da cidade de Itaituba, na Amazônia Paraense
(Universidade Federal de Santa Catarina, 2019-04) RODRIGUES, Jondison Cardoso; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; LIMA, Ricardo Angelo Pereira de
O Brasil, na primeira década do século XXI, foi um dos principais países do mundo com significativas canalizações (destinos) de investimentos estrangeiros e especulativos, ligados, sobretudo, ao agronegócio; e, que penetraram em diversas regiões do território nacional. A Amazônia foi uma das regiões que mais foi canalizado esses “investimentos”; imprimidos como um projeto político hegemônico de desenvolvimento do agronegócio, de construção de um espaço de expansão agrícola e de fluidez territorial. O Oeste do Pará constitui um dos espaços de materialização dessa política escalar hegemônica, com planejamentos e a construção de projetos de infraestrutura, cujos complexos portuários são as maiores fontes materializadas. Assim, o objetivo do artigo é analisar a territorialização do agronegócio e as transformações territoriais resultantes da produção dos complexos portuários no município e na cidade de Itaituba, oeste do estado do Pará, a partir dos anos de 2013.
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Problemas ambientais e relações de trabalho no porto de Belém: perspectivas para um projeto de educação ambiental
(Universidade Federal do Pará, 2013-09-02) SANTOS, Rildo de Sousa; SILVA, Marilena Loureiro da; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537
Esta pesquisa mostra o olhar que trabalhadores e passageiros da Companhia das Docas do Pará – Porto de Belém têm do cotidiano do porto em relação aos problemas ambientais. Nossa motivação para o desenvolvimento deste estudo pautou-se na identificação de qual a situação ambiental na área portuária das Docas de Belém e se as ações de Educação Ambiental desenvolvidas em seu interior contribuem para a construção de melhorias socioambientais? Para a realização da pesquisa utilizamos como forma de análise a abordagem qualitativa, na qual buscamos priorizar não apenas a quantidade de dados referentes ao objeto de estudo, mas principalmente compreender o fenômeno em foco. No estudo desenvolvemos as seguintes etapas: a) levantamos dados sobre o entorno, destacando a ocupação urbana na área de influência do Porto; b) elaboramos um diagnóstico ambiental, por intermédio da visão de trabalhadores e usuários do Porto de Belém, visando suas expectativas quanto ao ambiente; c) Buscamos compreender o desenvolvimento de ações relacionadas à preservação ambiental, necessárias ao processo de educação para a sustentabilidade, desenvolvidas no Porto de Belém. Neste sentido, inicialmente realizamos uma ampla revisão da literatura sobre a temática, conjuntamente com a pesquisa documental, onde analisamos textos escritos por pesquisadores na área de meio ambiente, e da educação Ambiental, como: Loureiro (2004, 2009), Lima (2007), Silva (2009), Teisserenc (2010), Tapia (2005), Campanhola (2000), Gadotti (2008), Becker (2008), Antunes (2002). Assim como documentos oficiais relacionados ao meio ambiente e a outras iniciativas voltadas a Ações de Preservação e de Portos como: Constituição da Republica Federativa (1988); Decreto Lei 9.795 que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental; Decreto Lei 8.630 que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias; Lei nº 8.630, de 25/02/1993 (antiga Lei dos Portos). A partir da construção do texto ampliamos nosso conhecimento, o que nos deu suporte teórico para iniciarmos a pesquisa empírica. Nesta etapa fizemos um levantamento da área edificada em parte da orla de Belém para identificar o percentual de ocupação urbana na faixa exclusiva selecionada, às proximidades do lócus da pesquisa, o levantamento realizado visou identificar alguma provável influência externa na área de movimentação de navios, o que foi descartado, pois o percentual de ocupação urbana (45,0830 %) encontrado foi considerado dentro dos padrões aceitáveis. Na segunda etapa do estudo foi feita a coleta de dados junto às pessoas que vivenciam o cotidiano da área portuária como: trabalhadores e usuários, objetivando obter informações sobre sua visão e opinião sobre o foco da pesquisa, utilizamos primeiramente a entrevista semiestruturada, objetivando esclarecer sobre as reais condições atuais do meio ambiente de trabalho, vivido cotidianamente por seus atores, nas questões profissionais, sociais e ambientais na área do Porto de Belém e, para que tivéssemos um diagnóstico do momento em que se encontra a ambientalização do Porto, realizamos entrevistas com sujeitos que trabalham diariamente naquele ambiente portuário. Culminando o estudo, utilizamos questionários, os quais foram aplicados a 80 (oitenta) sujeitos trabalhadores e 149 (cento e quarenta e nove) aos usuários/passageiros. O resultado da pesquisa revelou como principais problemas apontados, tanto pelos usuários como pelos trabalhadores os impactos ambientais causados pelas atividades portuárias como a emissão de resíduos sólidos, líquidos, derrame de produtos perigosos e os riscos de contaminação do rio. Assim como lixo em excesso e sua coleta indevida, que tem ocasionado frequentes entupimentos dos esgotos. Assim como a inexistência de continuidade do trabalho de limpeza e manutenção com a prática necessária da dragagem retirada de entulhos do rio e do canal das docas. Constatamos também, que existe a intenção pela gestão da CDP em realizar o trabalho de utilização correta de sistemas de carga e descarga, armazenagem, pesagem, acomodação e movimentação de cargas no porto, bem como realizar de forma correta controle de matérias que chegam e que saem, e que é perceptível a eficiente vigilância da movimentação na área de embarque e desembarque de passageiros, o fazem com que o Porto de Belém permaneça dentro dos padrões estabelecidos na Constituição, o processo de gestão portuária ocorre regularmente obedecendo a um sistema de atividades previamente determinadas e que se encontram de acordo com a Lei dos Portos. O grande ganho que se observa no estudo e esclarecimento das questões investigadas é a apresentação do conceito que os atores envolvidos têm da realidade ambiental existente.