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Acesso aberto (Open Access)
Procedimento e erotismo na obra deleuziana: considerações
(Universidade Federal do Pará, 2010-06) FEIL, Gabriel Sausen
O conceito de Procedimento é de suma importância na obra de Deleuze. Não por acaso, os seus autores preferidos são justamente aqueles que criam seus próprios Procedimentos. 2) Na maioria das vezes, o conceito aparece próximo à temática do Erotismo. Diante dessas duas constatações, o presente artigo objetiva traçar relações entre esses dois conceitos, usando, como estratégia, a escrita por considerações breves (pois acreditamos que Deleuze lida com esses dois conceitos em forma de considerações: não os tomando como objeto central, mas usando-os como modo de proceder diante de seus objetos). A partir de tal relação, concluímos que, em Deleuze, todo Procedimento é Erótico, sendo precisamente por isso que essa expressão se diferencia do sentido comum: quando o Procedimento funciona Eroticamente, distingue-se do manual de conduta. Além disso, concluímos que o Procedimento, apesar de implicar a dissolução das Formas, é, ainda assim, sempre de Formação, alcançando nisso a sua positividade.
Acesso aberto (Open Access)
Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-01) SABBAG, Daniel; SOUZA , Luanna Tomaz de; http://lattes.cnpq.br/5883415348673630; https://orcid.org/0000-0002-8385-8859; VERBICARO, Loiane da Ponte Souza Prado; http://lattes.cnpq.br/4100200759767576; https://orcid.org/0000-0002-3259-9906
A presente pesquisa visa fornecer um relatório diagnóstico dos acordos de não persecução penal (ANPP) celebrados na Região Metropolitana de Belém (RMB) entre setembro de 2021 e setembro de 2022. A metodologia adotada inclui um levantamento bibliográfico para compreender a abordagem mais recente relacionada a esse instituto. A partir de revisão bibliográfica, a pesquisa focará na identificação e análise dos acordos realizados, utilizando informações fornecidas diretamente pelo inventário da 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas, que é responsável pela execução destes acordos. A pesquisa visa fornecer uma compreensão do perfil das pessoas beneficiadas, das cláusulas acordadas e da dinâmica judicial. Ao oferecer uma visão abrangente dos acordos de não persecução penal e sua implementação na Região Metropolitana de Belém, o relatório será um recurso valioso para a sociedade em geral e para os profissionais que atuam na área criminal. Além disso, o relatório servirá como uma base sólida para a atuação da Defensoria Pública do Estado, permitindo que novas e melhores estratégias sejam traçadas neste modelo negocial. Por intermédio deste trabalho, espera-se não apenas contribuir para o conhecimento acadêmico e prático em torno do ANPP, mas conjuntamente fornecer informações valiosas para aprimorar a atuação dos órgãos responsáveis e garantir que o sistema de justiça criminal opere de forma mais eficiente e justa para todos os envolvidos. Com base nestes resultados, as partes interessadas poderão avaliar a eficácia do ANPP como instrumento de justiça e, se inevitável, ajustar suas abordagens e políticas de acordo. Além do relatório diagnóstico, foi elaborado artigo científico submetido a revista qualificada.