Navegando por Assunto "Processos Penais"

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Acesso aberto (Open Access)
Decisões do Superior Tribunal Militar: Representação Social dos Magistrados
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-13) FEITOSA, Tábata Henriques; PEDROSO, Janari da Silva; http://lattes.cnpq.br/4096274367867186; http://orcid.org/0000-0001-7602-834X; GOUVEIA JUNIOR, Amauri; MAGALHÃES, Celina Maria Colino de; CRUZ, Edson Júnior Silva da; http://lattes.cnpq.br/1417327467050274; http://lattes.cnpq.br/1695449937472051; http://lattes.cnpq.br/0227617708373838; https://orcid.org/0000-0003-1710-9662
Este estudo buscou aprofundar a compreensão dos juízes na construção da representação social dos magistrados militares das Forças Armadas nos processos criminais de furto na justiça militar. Foram realizadas a caracterização de perfis, cargos e itens furtados, e uma análise minuciosa das decisões judiciais foi conduzida, utilizando a jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM). A metodologia e qualitativa abrangeu o período de 2018 a 2022, resultando na triagem de 73 processos através do uso do software IRaMuTeQ para análise textual e ferramentas de Data Analysis para regressão logística binária, analisando um extenso corpus de decisões judiciais. Os principais resultados indicam que a maioria dos furtos envolveu soldados do exército (74%), sendo celulares os principais alvos (45%). As palavras-chave nos processos incluem confiança, hierarquia e disciplina, destacando a importância desses elementos nas decisões judiciais para manter a ordem militar. A análise das sentenças revela a influência de fatores sociais, como a imagem pública das Forças Armadas e a ética militar, fornecendo uma nova perspectiva sobre a justiça militar. Implicações práticas envolvem melhorias no sistema de justiça militar, avanços na pesquisa interdisciplinar e orientações valiosas para a prática jurídica. A metodologia inovadora superou desafios, contribuindo para o entendimento de um tema pouco explorado. Esta pesquisa marca um avanço na compreensão das representações sociais em contextos judiciais militares, abrindo caminho para futuras pesquisas e proporcionando uma contribuição valiosa para a academia e a prática jurídica. Em conclusão, a investigação ofereceu informações fundamentais para compreender as dinâmicas sociais e psicológicas nas decisões judiciais relacionadas a crimes de furto cometidos por militares.