Navegando por Assunto "Projetos de lei"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Produção legislativa sobre mulheres no Senado Federal (2015 a 2022)(Universidade Federal do Pará, 2024-12-20) ALVES, Camila Lobo da Gama; SOUSA, Rayza Sarmento de; http://lattes.cnpq.br/2829775863179545; https://orcid.org/0000-0002-9817-7941Este trabalho se volta à produção legislativa sobre mulheres no Senado Federal, com enfoque nas proposições feitas pelos senadores e senadoras nas duas últimas legislaturas, dos anos de 2015 a 2018 e 2019 a 2022 (55a e 56a legislaturas). A pesquisa discute as relações entre representação de grupos, com foco nas autoras feministas e aborda as dinâmicas internas à composição do Senado Federal. Com abordagens quantitativa e qualitativa, a pesquisa analisa 134 projetos de lei na temporalidade citada, com o objetivo de examinar qual a temática mais frequente e qual a mais aprovada dentre os projetos de lei analisados; bem como investigar a partir do gênero e da ideologia do partido político, quem mais propõe dentro dessa temática. A análise revela que o partido PODEMOS é o que mais propôs dentro da temática analisada, o Estado com mais proposituras foi o Espírito Santo e o ano foi 2019. Houve ainda uma preponderância temática da violência contra a mulher como a matéria mais frequente dos projetos, seguido de políticas sobre paternidade e maternidade, propostos proporcionalmente mais por mulheres, bem como a maioria das proposições sendo oriunda de parlamentares filiados a partidos de direita. Até o final do período de análise da dissertação, final da 56a legislatura, 30 projetos de lei foram aprovados e dois se tornaram leis.