Navegando por Assunto "Property regularization"

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Gestão patrimonial dos bens imóveis da UFPA: um estudo de caso da gestão patrimonial dos bens da Universidade Federal do Pará (UFPA) no período de 2004 a 2025
(Universidade Federal do Pará, 2026-07-06) CRUZ, Eliana Lúcia Vasconcelos da; SILVA, Harley; http://lattes.cnpq.br/1485109352201821; FARIAS, Hilder André Bezerra; SOUZA, Alessandra de Fátima de Souza e; http://lattes.cnpq.br/9699884561814969
Entre 2004 e 2025, a gestão patrimonial dos bens imóveis da Universidade Federal do Pará (UFPA) adquiriu maior complexidade em decorrência da expansão acadêmica e territorial da instituição, da ampliação de sua infraestrutura e do aumento das exigências de controle, transparência e regularização dos bens públicos. Esta dissertação teve como objetivo diagnosticar a situação patrimonial dos bens imóveis da UFPA e analisar os principais desafios associados à sua gestão, regularização, controle e monitoramento no período estudado. Adotouse pesquisa de natureza exploratória, com abordagem qualitativa e quantitativa, fundamentada em pesquisa documental, análise de relatórios institucionais, bases administrativas, sistemas oficiais de gestão patrimonial e financeira, visitas técnicas e entrevistas não estruturadas com profissionais vinculados à gestão patrimonial imobiliária da Universidade. A análise evidenciou que a evolução do patrimônio imobiliário da UFPA está relacionada ao processo de expansão e interiorização do ensino superior federal, que ampliou a presença institucional em diferentes municípios e, simultaneamente, aumentou as responsabilidades relativas à manutenção, avaliação, georreferenciamento, regularização jurídica, atualização cadastral e controle dos imóveis. O diagnóstico consolidado identificou patrimônio imobiliário de elevada materialidade econômica e territorial, distribuído em 20 municípios, com valor superior a R$ 1,2 bilhão, além da coexistência de imóveis regularizados e de bens ainda submetidos a procedimentos de regularização. A análise Econômico-Orçamentária demonstrou que o crescimento nominal do orçamento institucional não se converteu, de forma proporcional e contínua, em capacidade de investimento imobiliário, uma vez que as despesas obrigatórias representam parcela predominante do orçamento e os recursos de capital apresentam maior restrição e oscilação. Verificou-se, ainda, que a evolução do valor patrimonial não decorre exclusivamente de novas obras ou aquisições, podendo resultar também de reavaliações, incorporações, regularizações e atualizações cadastrais e contábeis. Os resultados confirmam que a efetividade da gestão patrimonial depende da articulação entre planejamento, disponibilidade orçamentária, padronização de procedimentos, controle cadastral, integração das informações e continuidade administrativa. Como produto técnico inicial da pesquisa, foi proposta uma versão preliminar de Procedimento Operacional Padrão (POP) para a regularização e o controle dos bens imóveis, concebida como etapa inicial de um estudo a ser aprofundado posteriormente em artigo científico específico sobre o planejamento organizacional da gestão patrimonial imobiliária da UFPA. Conclui-se que o fortalecimento da governança patrimonial constitui condição estratégica para a segurança jurídica, a preservação dos ativos públicos, a eficiência administrativa e a sustentabilidade institucional da Universidade.