Navegando por Assunto "Propriedade territorial"

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Apropriação e usos do cerrado e a expansão da monocultura da soja nos municípios de Itaubal e Macapá, no estado do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-15) LAMEIRA, Anderson Maycon Tavares; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5444522827521117; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173
O crescimento apresentado pela soja nos últimos anos, aliado a necessidade constante de buscar novas áreas para o plantio de grãos, colocou o Amapá dentro da nova fronteira agrícola nacional. O fragmento de cerrado presente no Estado, a anos pressionado pela silvicultura, que ocupa aproximadamente 1/3 desse bioma, agora divide espaço com o cultivo de grãos, principalmente a soja. O crescente aumento da atividade está relacionado as características geográficas do estado e a formatação de infraestrutura adequada a manutenção da agricultura comercial. A entrada do Amapá, na rota de exportação de grãos advindos do centro-oeste, e a pavimentação das rodovias AP-070 e 380 são bons exemplos a serem citados. Este trabalho objetiva analisar a apropriação e o uso do cerrado amapaense, especificamente nos municípios de Macapá e Itaubal, após a entrada da agricultura de grãos, entre o período de 2010 a 2015. As analises foram feitas a luz de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento a partir de imagens Landsat 5 TM e Landsat 8 nos anos de 2010, 2013 e 2015. As informações levantadas mostram que no início, a atividade começou de forma tímida, tendo um gradual aumento no uso de áreas no cerrado a medida que elementos de infraestrutura foram sendo implantados. A falta de monitoramento oficial sobre a perda de cobertura natural no cerrado do Amapá, dificulta a elaboração de análises mais detalhadas sobre o tema. Esse trabalho apresenta como principal contribuição a necessidade de manter um controle sobre as áreas naturais do cerrado, visando também a inibição de conflitos socioambientais ocorridos na área de estudo.
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De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento
(Universidade Federal do Pará, 2009) MACHADO, Almires Martins; BELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
Este trabalho aborda o direito Guarani, com a sua principiologia, nuances no trato e subsunção das questões comunitárias. Como dirime os conflitos nos mais diversos campos do direito, em uma sociedade Guarani. Aborda a importância que a religião tradicional tem para esse direito nativo, do qual advém o juízo holístico. Discorre sobre os princípios gerais do direito Guarani: a solidariedade, reciprocidade e prevalência do interesse coletivo sobre o individual. Apesar de tratar de direito indígena, o enfoque se detém no direito de propriedade Guarani. Vale-se do aporte teórico sobre o pluralismo jurídico, para sustentá-lo como um sistema jurídico, embora pensado e legislado de forma diferente do Direito nacional. Ao final, adentra-se nos nefastos resultados da intervenção externa, sem os devidos cuidados antropológicos necessários a tais ações, que parte neste caso de quem tem a incumbência jurisdicional de defender o direito e interesse indígena. Explicita a dificuldade que se tem em trabalhar com direito de povos indígenas, devido à escassez de bibliografia tratando do assunto e porque cada povo indígena tem suas formas próprias de pensar e aplicar o direito.
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Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiária
(Universidade Federal do Pará, 2011-12-16) BARRETO, Andréia Macedo; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
No presente trabalho discutimos o tratamento jurídico dado às ocupações de terras públicas no espaço rural, que denominamos de detenção agrária. Com base na observação in loco, pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e nas legislações, identificamos que a detenção agrária não confere a posse agrária e aquisição da propriedade por ato exclusivo do particular, mas permite a regularização da ocupação mediante ato do Poder Público. Essa relação factual tem como objeto as terras públicas, no desenvolvimento da atividade agrária, com a valorização do trabalho realizado diretamente na terra pelo ocupante. O fundamento normativo centra-se na interpretação do texto constitucional que restringiu um dos meios de aquisição da propriedade pela posse por ato exclusivo do particular, bem como nas disposições que condicionam o reconhecimento da ocupação de terras públicas à aquiescência do Poder Público, mediante ao regular procedimento administrativo. Também se fundamenta em normas agrárias que estabelecem os requisitos necessários para a destinação do bem imóvel rural de domínio público. Antes do reconhecimento formal da ocupação podemos ter configurada a detenção agrária de terras públicas, que não se confunde com o instituto da detenção regulada pelo Código Civil. Não se enquadram na detenção agrária os apossamentos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assim como a posse agrária das pequenas ocupações rurais. Para estes ocupantes, o Poder Público confirma os direitos possessórios e territoriais. Desse modo, concluímos pela existência no ordenamento jurídico brasileiro da negativa de posse ao lado da posse de terras públicas, por concordância do Poder Público ou independente desta aquiescência. Por isso, apresentamos critérios distintivos entre a posse e a detenção agrária, com a proposta de permanência do ocupante legítimo e do possuidor, com a incorporação ao patrimônio público das terras públicas apropriadas ilegitimamente.
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Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional
(Universidade Federal do Pará, 2010-12-10) ARAÚJO, Marlon Aurélio Tapajós; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
Objetiva este estudo o reconhecimento de territórios tradicionais. Trata, especificamente, de avaliar o grau autonomia que se concedeu às comunidades tradicionais da região de Juruti Velho, Juruti, Pará por meio do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), no âmbito de Projeto Agroextrativista (PAE) conduzido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Santarém. Nesta análise elegeu-se como marco teórico as noções de pluralismo jurídico, territorialidade específica, posse agroecológica, todas a apontar no sentido de um direito ao território tradicional. Procedeu-se ainda a um cotejo entre o modelo de regularização fundiária adotada nas Reservas Extrativistas e no Projeto Agroextrativista, dado que ambos valem-se do CDRU para finalidades e públicos semelhantes, a saber, garantir o direito ao território a povos e comunidades tradicionais. Conclui-se com a análise da situação específica das comunidades tradicionais de Juruti Velho, a partir das normas fixadas no Plano de Manejo, bem como das discussões que envolvem os direitos minerários decorrentes do direito ao território. Esta análise permite responder à indagação problema da pesquisa referente à autonomia das comunidades tradicionais na gestão de seu território.
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Territorialização do campesinato no sudeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2006-06) ALMEIDA, Rogério Henrique; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
Investiga o processo de territorialização camponesa em regiões da Amazônia marcadas pela aguda disputa pela terra, recursos naturais. Trata-se do sul e sudeste paraense, regiões de fronteira imortalizadas pelo elevado índice de violência contra camponeses e seus apoiadores. Para tanto usamos referências da geografia, história, antropologia, sociologia e política. A pesquisa parte da hipótese que houve uma territorialização camponesa, produto da pressão, negociações e acomodações de forças sociais e políticas no sudeste do Pará, onde concorrem na disputa pelo território ações políticas e econômicas em escalas nacionais e internacionais. Investiga sob que contexto se desenvolve tal territorialização, quais agentes internos e externos estão presentes e que processos anteriores foram articulados pelas entidades camponesas. Identifica os antagonistas dos camponeses, bem como os pares que se associaram na caminhada em busca do reconhecimento político, social e econômico.