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Acesso aberto (Open Access)
Posse e propriedade de terras nas áreas de expansão da soja em Santarém e municípos do entorno, no Pará
(Universidade Federal do Pará, 2009-06) BARRETO, Andréia Macedo
O presente trabalho trata da situação fundiária dos imóveis rurais onde se desenvolve a atividade agrícola da soja, no estado do Pará, em particular, na região de Santarém e minicípios do entorno. O objetivo geral foi analisar os aspectos realcionados à posse e a propriedade da terra, enfocando as problemáticas existentes e a possibilidade de tratar o problema. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa documental, identicando-se as categorias de documentos que os produtores possuem para comprovar a posse ou a propriedade da terra. Também foram utilizados dados da base cartográfica de instituições públicas e Organizações Não-Governamentais, a fim de verificar a localizaçõa dos imóveis: se estavam em áreas de preservação ambiental, Projeto de Assentamento ou em terras de populações tradicionais. Ao final, a partir das legislções vigentes, apresentaram-se algumas conclusões e propostas.