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Debate público, desigualdades e relações de poder: análise da PEC das domésticas a partir dos jornais O Liberal e Diário do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-09-18) REZENDE, Thaís Cavalcante; LAGE, Danila Gentil Rodriguez Cal; http://lattes.cnpq.br/4593992869253877
A presente pesquisa analisa os conteúdos dos dois principais jornais impressos paraenses –Diário do Pará e O Liberal – sobre a Proposta de Emenda Constitucional 66/2012, a PEC das Domésticas, que ampliou os direitos dos trabalhadores a partir de 2013, com sua promulgação. A investigação buscou apreender a abordagem da mídia jornalística local sobre o tema, o debate público gerado na mídia e também as relações de poder e reconhecimento da profissão, formada em sua maioria por mulheres, negras e pobres. O debate sobre a PEC das Domésticas é polêmico por atribuir direitos a um grupo socialmente marginalizado, além de ser um tema ainda pouco estudado no Pará. A partir de uma análise de conteúdo dos jornais, coletados na versão digital das edições no período de 2013 a 2015 (que vai da aprovação da PEC à regulamentação da Lei Complementar 150) buscamos entender quais são os discursos sobre o tema por meio das seguintes categorias de análise: 1) O posicionamento de trabalhadoras domésticas e patrões, no qual analisamos o lugar de fala de trabalhadoras e patrões, as desigualdades de gênero e as relações de poder expostas na cobertura midiática; e 2) Os direitos com a PEC das Domésticas, que expõe as desigualdades sociais e a conquista de direitos como um marco para alcançar emancipação e reconhecimento dessas mulheres. A pesquisa mostrou que a voz das trabalhadoras domésticas, assim como alguns direitos inerentes a mulher foram ocultados da pauta das discussões midiáticas, que, em geral, deram ênfase aos interesses dos empregadores.