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Acesso aberto (Open Access)
A (in)visibilidade das mulheres na política de drogas: uma perspectiva de análise da política de atenção a usuários de drogas no Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-24) SANTOS, Ana Beatriz de Sousa Silva dos; PIANI, Pedro Paulo Freire; http://lattes.cnpq.br/6434100473666705
Esta pesquisa objetivou analisar, de maneira sincrônica e diacrônica, a política nacional sobre drogas e seu olhar para as questões de gênero nos anos de 2010 a 2020. O estudo será desenvolvido a partir de uma pesquisa documental realizada em quatro documentos acerca do tema que apresentam uma centralidade e destaque na políticas nacional sobre drogas no Brasil. Observando que a situação e as condições de mulheres nas políticas públicas acerca de drogas é tratada e vivenciada de forma diferente em relação aos demais segmentos sociais, uma vez que seus corpos são atravessados pelo sexismo e por fatores singulares que fazem parte das questões de gênero, razão pela qual esta pesquisa buscará uma visão transversal para compreender “como” essas políticas englobam essas especificidades. Documentos de domínio público foram analisados para identificar e analisar o problema de pesquisa a partir de uma perspectiva construcionista da psicologia social, que considera tanto aspectos históricos e relacionais quanto a construção da dinâmica que envolve o problema. O que os documentos apresentam é uma ausência de abordagem da questão de gênero ou ainda apenas referências genéricas ao segmento mulher/feminino como citações acerca numa perspectiva populacional e não como questão de análise, cuidado ou política.
Acesso aberto (Open Access)
Indicação Geográfica centrada em políticas públicas: um processo em construção no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-06) TAGORE, Márcia de Pádua Bastos; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646
A pesquisa aborda a Indicação Geográfica (IG) como uma estratégia importante de suporte ao desenvolvimento territorial e bioeconomia para a Amazônia paraense por contemplar informações sobre origem e processo dos produtos, capaz de proporcionar visibilidade das potencialidades dos territórios, além de responder às exigências crescentes de mercado que buscam produtos diferenciados. A pesquisa analisa em que medida a Indicação Geográfica pode ser efetiva, considerando os fatores de reconhecimento, valorização e proteção do saber, enquanto estratégia inovadora de política pública a partir da sociobiodiversidade da Amazônia. A questão teórica central que norteou a pesquisa foi: até que ponto a IG centrada em políticas públicas é efetiva, em suas fases de constituição, implementação e consolidação? Uma vez que a pesquisa foi formatada dentro de um programa de pós-graduação profissional que visa como resultado a aplicabilidade prática do conhecimento, foi construída, também, uma questão de caráter mais empírico-aplicada, qual seja: como tem se constituído a implementação da política estadual de IG do estado do Pará? Considerando o objeto da pesquisa, definiu-se o desenvolvimento territorial enquanto teoria base e três categorias conceituais: território, políticas públicas e indicação geográfica, com destaque para o caráter normativo da IG. A pesquisa adotou o método da observação participante permitindo as reflexões por dentro do processo do qual a pesquisadora fez parte, tanto na constituição da política pública estadual quanto das experiências de IG, por meio do Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará. Foi realizado diagnóstico com participação de atores envolvidos no processo das 4 IGs selecionadas, Tomé-Açu, Marajó e Bragança, inseridas no estado do Pará, e a Terra Indígena Andirá-Marau, que se situa na divisa entre os estados do Pará e Amazonas. Durante o processo foram utilizados os instrumentos de coleta de dados, entrevistas, questionários e construção de matrizes SWOT. A pesquisa demonstra que teoricamente a IG centrada em políticas públicas estaduais pode ser efetiva na medida em que seja desdobrada em programas e projetos que contemplem suporte para as fases de constituição, implementação e consolidação de cada IG. De forma empírica, focando na política pública através da implementação do Programa de Incentivos às Indicações Geográficas do Estado do Pará, a pesquisa conclui que para que a IG seja mais eficaz há necessidade de uma estrutura de gestão da política pública que dê suporte de recursos materiais, financeiros e de acompanhamento em um alongado tempo que envolve sensibilização, capacitação, análise de mercado, projeto de marketing e a implantação de plataforma digital de controle e rastreabilidade para o acompanhamento das IGs. Como produtos resultantes da pesquisa são apresentados: a) Nota Técnica: Proposições ao Programa Estadual de Incentivo às Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado do Pará; b) Informativo sobre Indicações Geográficas do Estado do Pará; c) Protocolo Processual de Apoio às Indicações Geográficas d) Projeto de Capacitação de Indicações Geográficas do Estado do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
UIPP TERRA FIRME Um modelo inovador de fazer segurança pública? Análise das propostas e práticas desenvolvidas pela primeira unidade integrada pro paz no estado do Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2016-04-20) TEIXEIRA, Deyse Soares Da Silva; MOURA, Edila Arnaud Ferreira; http://lattes.cnpq.br/2154370107837866; https://orcid.org/0000-0003-0093-8464
Esta dissertação de mestrado descreve e analisa, a partir de uma perspectiva das políticas sociais e das ações de governo, como foi concebida a Unidade Integrada Pro Paz da Terra Firme, Belém/PA, a primeira unidade nesse modelo, como uma unidade que promove segurança pública atuando a partir da doutrina de polícia comunitária e como vem atuando em relação a sua proposta inicial que é a da prevenção ao crime. A partir de relatos de moradores do bairro acerca da percepção da diminuição das ocorrências de crime no local, foi realizada a pesquisa científica, com recurso de metodologia qualitativa, utilizando a pesquisa documental e bibliográfica para compreender como as categorias utilizadas em políticas de segurança pública vêm sendo tratadas no Brasil e em especial no estado do Pará. Os resultados alcançados após análise de documentos e estatísticas oficiais divulgadas pelo governo do Estado do Pará, assim como, de pesquisas realizadas em âmbito nacional acerca da violência e ocorrência de crimes no país e da análise da teoria empregadas a esse tema, pudemos constatar que as estatísticas referentes ao período de 2011 – 2013 atestaram uma redução nos índices de violência na área pesquisada, entretanto os índices de redução constatados foram pequenos em comparação a magnitude do problema apresentado. Outros fatores que influenciam nessa ocorrência estão relacionados aos limitados investimentos em saneamento básico e infraestrutura urbano que são precários no bairro, que influenciam na qualidade de vida dos moradores e que não vêm recebendo atenção definida no plano de ação pelo poder público.
Desconhecido
UNICEF, infância, educação e práticas de proteção de direitos no Brasil
(Universidade Federal de Santa Catarina, 2017-12) COSTA, Nathália Dourado Frazão; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; AQUIME, Rafaele Habib Souza; COUTO, Mariane Batista Bitencourt; REIS JÚNIOR, Leandro Passarinho
esse artigo traz uma análise de práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICeF) sobre a educação infantil e a produção do objeto infância, no Brasil, a partir da Constituição de 1988. Resulta de pesquisa de mestrado na área de educação e psicologia escolar, com contribuições históricas e documentais. Aponta rupturas e descreve práticas na política da educação infantil brasileira escolar, a partir da Lei das Diretrizes e Bases da educação, de 1996. Busca articular as relações entre as propostas do UNICeF, a LDB 1996 e o estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, no panorama do cuidado e da educação de crianças pequenas e os efeitos dessas relações estabelecidas no governo dos corpos para a produção da infância escolar.